[412531]   
MONTEIRO, Manuel Gonçalves
Elementos de direito aduaneiro e de técnica pautal : técnica pautal / Manuel Gonçalves Monteiro. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, 1964. - 381 p.. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 74)
Descritores: Legislação | Direito | Alfândegas | Colonialismo
CDU: 337
Cota: N-6|IHMT

[285953]   
CARNEIRO, Benardino J. da S.
Elementos de moral e princípios de direito natural / Benardino J. da S. Carneiro. - 4ª ed. - Coimbra : J. Augusto Orcel, 1858. - 88 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Moral
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[264138]   
NAZARETH, Francisco J. Duarte
Elementos do processo civil para uso dos seus discipulos / Francisco J. Duarte Nazareth. - Coimbra : Universidade de Coimbra, 1857. - vii, 272 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil | Portugal | Legislação
Cota: RH15069b|CLP Goa

[401299]   
FURLAN, Anderson
Elisão fiscal : reflexões sobre sua evolução jurídico-doutrinária e situação actual / Anderson Furlan ; apresentação Sergio Fernando Moro ; pref. Nuno de Oliveira Garcia. - Coimbra : Edições Almedina, 2007 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 120, [1] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Elisão fiscal | Legislação
Cota: 8-(2)-24-11-13|BGUC

[136723]   
Em discussão o projecto de diploma limitando as mergens de lucro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. IX, n.º10 (Outubro de 1972), p. 32-33
Descritores: Margem comercial | Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[334251]   
Em nome da Constituição!
In: O Ultramar. - Ano 67, n.º 4294 (15 de março de 1926), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Autonomia | Governo | Constituição
Cota: B-42-87/88|BGUC

[89054]   
Em torno da noção de nacionalidade
In: África Hoje.- ano 6 nº 37 (Jun.1990), p. 39, il.
Descritores: Angola | Vida Política | Acta de Reunião | Quadro | Declaração pública | Legislação
Cota: 4325|IICT

[334455]   
Em volta dos últimos decretos judiciais
In: O Ultramar. - Ano 69, n.º 4418 (30 de junho de 1927), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sistema judiciário | Código Penal
Cota: B-42-87/88|BGUC

[337444]   
Em volta do Acto : II
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4707 (26 de junho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC

[183685]   
Emigração na Constituição
In: Emigrason : Revista do MNE. - Nº 32 (1993), p. 30-32
Descritores: Emigração | Legislação | Cabo Verde | Constituição
Cota: CV, Ed-No|AHNCV

[121645]   
PERROTTA, Alfonso
Emigrazione e cooperazione allo sviluppo : il caso Capo Verde / Alfonso Perrotta. - Roma : Lega Italiana per i Diritti e la Liberazione dei Popoli, 1988. - 94 p.. - Bibl. : p.90
Descritores: Migração | Política | Legislação | Cabo Verde | Itália
Cota: MD-Mig. VI-18|CIDAC

[56961]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Emolumentos gerais aduaneiros
In: Boletim da associação comercial de Lourenço Marques.- nº 20 (Jul. 1967), p. 15- 16
Descritores: Moçambique | Tarifa aduaneira | Legislação
Cota: 1022|ISCSP

[437119]   
Emolumentos pessoais. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 79
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[312106]   
NAFTALI, Orna
Empowering the child : children's rights, citizenship and the state in contemporary China / Orna Naftali
Descritores: Direitos humanos | Legislação | Cidadania | China
Cota: PP001/CJ|FO

[53887]   
Empresa mista de diamantes em perspectiva
In: Portugal-Angola - X96047562 - nº 11 (Julho/Agt/Set. 1991), p. 34
Descritores: Angola | Pedra preciosa | Produto Mineiro | Legislação
Cota: E 4713|ISEG

[57870]   
CABO VERDE. Leis, Decretos, etc.
Empréstimos para Cabo Verde / Leis, decretos, etc
In: Boletim da câmara do comércio de Lourenço Marques.- vol. 1 (3º trimestre 1966), p. 31
Descritores: Cabo Verde | Empréstimo concedido | Legislação
Cota: 1059|ISCSP

[437122]   
Empréstimos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 81
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU

[272871]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Empréstimo de 2.000 contos para despesas da província de Angola : fomento de Angola : organização administrativa e financeira das colónias, leis n.º 252, 256, 277 e 278 do ano de 1914. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1914. - 58 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Legislação | Economia
Cota: 5-10-12|BGUC

[118935]   
Encontro sobre a Guiné-Bissau, 1978
Encontro sobre a Guiné-Bissau : preparação de candidatos a cooperantes : a política educacional / organizado por Embaixada da Guiné-Bissau, CIDAC. - [Lisboa : CIDAC], 1978. - 31 p.. - Doc.. 3)
Descritores: Educação | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-H I-7/a|CIDAC

[122333]   
Encontro sobre a Guiné-Bissau, Set. 1978
Encontro sobre a Guiné-Bissau : preparação de candidatos a cooperantes / Organizado por Embaixada da Guiné-Bissau ; CIDAC. - [Lisboa] : [CIDAC ?], 1978. - Contém: 4 documentos
Descritores: Educação | Economia | História | Luta de Libertação | Política | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: GW-H I-7|CIDAC

[415148]   
SOUSA, Jonas Soares de
Engenho & técnica : a revolução dos engenhos centrais no Brasil (1875/1910) / Jonas Soares de Souza. - Memórias. 30)
In: História e Tecnologia do Açúcar. - Funchal : Secretaria Regional do Turismo e Cultura, Centro de Estudos de História do Atlântico, 2000. - p. 231-273
Descritores: Brasil | História | Açúcar | Produção | Indústria do açúcar | Legislação
Cota: 6-31-20-50|BGUC

[96747]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Enquadramento corporativo das actividades profissionais de Angola
In: Estudos ultramarinos.- nº 4 (1962), p. 183-216
Descritores: Angola | Corporativismo | Legislação
Cota: 186|IICT

[367325]   
FERNANDES, Tiago de Matos
Enquadramento institucional do processo de descentralização em Angola e Moçambique / Tiago de Matos Fernandes
In: Descentralização e desenvolvimento local em Angola e Moçambique : processos, terrenos e atoresá/áorg. e introd. Yves-A. Fauré, Cristina Udelsmann Rodrigues. - Coimbra : Edições Almedina, S.A., imp. 2012. - p. 93-122
Descritores: Angola | Moçambique | Descentralização | Organização administrativa | Poder político | Administração local | Constituição | Legislação | Desconcentração | Reforma administrativa | Empresa pública | Orçamento regional | Orçamento local | Planeamento regional
Cota: 10-(1)-12-23-35|BGUC

[347004]   
AROUCA, Domingos
Ensaio sobre problemas de ensino e da universidade em Moçambique / Domingos Arouca. - Beira, 1961. - 60 p.
Descritores: Educação | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-2696|BNU

[264146]   
CARLOS, Adelino da Palma
Ensaio sobre o litisconsórcio / Adelino da Palma Carlos. - Lisboa : [s.n.], 1956. - 271 p. ; 22 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15060|CLP Goa