[349875]   
Esta palavra : "império" : foi o Ministro João Belo quem oficialmente a lançou no nosso moderno direito colonial. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano VIII, n.º 375 (17 de abril de 1943), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Homem político | Ministro | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC

[93932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[37982]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estado de Angola : lei fundamental. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 52, 2 p.. - Separata do Bol. Oficial, nº 150. I série de 30 de Junho de 1975
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 33-G-1 (vol. 8)|Soc. Geog. Lx.

[101487]   
ANGOLA. Repartição Técnica de Estatística Geral
Estatística : legislação e instruções / Repatição Técnica de Estatística Geral. - Luanda : Imprensa Nacional, 1952. - 2º vol.
Descritores: Angola | Legislação | Estatística
Cota: MU 1|ICP

[101109]   
Estatuto do funcionalismo ultramarino e reforma dos vencimentos
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. III, n.º 12 (Dezembro 1960)
Descritores: África lusófona | Salário | Legislação
Cota: MU-PP/14|ICP

[101812]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Estatutos do Clube dos Empregados da Sena Sugar Estates, Limited no Luabo : portaria n.º 23 469 de 26 de Setembro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1971. - 21 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 154|ICP

[101668]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Companhia de Diamantes de Angola. - , 1963 ¤ [19--]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 102|ICP

[100893]   
SEMEDO, João Ferreira
Estatuto do funcionalismo ultramarino : comentado e anotado / João Ferreira Semedo. - Coimbra : Livraria Almedina, 1966. - Pag. var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 461|ICP

[97712]   
PORTUGAL. ASSOCIAÇÃO DOS NATURAIS DE MOÇAMBIQUE
Estatutos da Associação dos Naturais de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 23 p.. - Portaria nº 16 134, de 1962/06/02
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Jurídico
Cota: 8314|IICT

[95361]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da Mútua dos industriais da pesca
In: Revista de Pesca e Navegação de Angola. - vol. 1 nº 4 (Out. 1966), p. 73-74, 76 e 78. Vol. 2 nº 5 (Jan. 1967), p. 75-76
Descritores: Angola | Legislação | Corporativismo | Mutualismo Social | Pesca Industrial
Cota: 2762|IICT

[90231]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatutos da nova sociedade : actualidade editora, sarl.
In: Actualidade económica. - ano 10, nº 499 (Abr. 1975), p. 20-21
Descritores: Angola | Imprensa | Legislação | Empresa
Cota: 2696|IICT

[88028]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província da Guiné / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 215-234
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 2446|IICT

[88030]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 255-278
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 2446|IICT

[86204]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo do estado Português em Angola / Angola. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 3 (1º trimestre de 1973), p. 180- 199
Descritores: Angola | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[86213]   
GUINÉ-BISSAU. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Guiné Bissau. Leis, decretos, etc
In: Ultramar.-Nova série, ano 1, nº 4 (2º trimestre de 1973), p. 120- 138
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Legislação
Cota: 398|IICT

[87024]   
BAPTISTA, A.S.
Estatuto missionário, vinte e cinco anos depois / A.S. Baptista
In: Brotéria. - Vol. LXXXII, nº 5 (Maio 1966), p. 668-676
Descritores: África lusófona | Legislação | Igreja
Cota: 344|IICT

[65675]   
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.
Descritores: Legislação | Governo | Administração local | Angola
Cota: 20955|ISA

[72499]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Estatutos da Caixa de Auxílios ao Pessoal dos Correios, Telégrafos e Telefones da Província da Guiné : (Associação de Socorros Mútuos). - Bolama : Imprensa Nacional, 1959. - 39 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1 181. 2, Suplimento ao B.O. Nº 50 de Dezembro de 1959
Descritores: Guiné-Bissau | Telecomunicações | Legislação
Cota: 351.84:654(665.7)(094.5)|BP|INEP

[81918]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto Lei nº 45374 de 22 de NOvembro de 1963
Descritores: Angola | Legislação | Administração Central
Cota: 9717|IICT

[81931]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da provincia de Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1963. - 40 p. - Decreto nº 45372 de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração Central
Cota: 9719|IICT

[82002]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1960. - 395p [I-VII]. - Decreto-lei nº 43199 e Portaria nº 18001 de 29 de Setembro e 13 de Outubro de 1960
Descritores: África Lusófona | Legislação | Alfândega | Avaliação do pessoal
Cota: 8047|IICT

[75722]   
LISBOA. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1972. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | decreto | legislação
Cota: 44|IICT

[37956]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:224 de 5/VII/1955
Descritores: São Tomé e Principe | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[37958]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto na província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 31 p.. - Decreto 40:223 de 5/7/1955
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 124-A-48 vol. 11|Soc. Geog. Lx.

[37960]   
Estatuto da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1955. - 39 p.. - Decreto 40:225 de 5/VII/1955
Descritores: Administração pública | Legislação | Angola
Cota: 124-A-48|Soc. Geog. Lx.