[29065]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços administrativos da marinha privativa da colónia de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1934. - 32 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 11|Soc. Geog. Lx.

[29067]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento da caixa de pensões e aposentações do pessoal das alfândegas de Angola. - : Imprensa Nacional de Angola, 1938. - 40 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 13|Soc. Geog. Lx.

[29054]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento dos bairros indigenas. - : Imprensa Nacional de Angola, 1957. - 36 p.
Descritores: Regulamentação da construção | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, Legislação 1957-1958, vol.3, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[29057]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento do conselho de câmbios e fundo cambial criado em Angola pelo decreto Nº 19 : 773 : aprovado pelo decreto Nº 20: 649, de 31 de Dezembro de 1931. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1932. - 22 p.
Descritores: Mercado cambial | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol. 1, Nº 3|Soc. Geog. Lx.

[29062]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Regulamento geral do pessoal europeu da exploração da companhia do caminho de ferro de Benguela. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1933. - 79 p.
Descritores: Transporte ferroviário | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, Angola, legislação 1932-1939, vol.1, Nº 8|Soc. Geog. Lx.

[40526]   
Estado de Angola
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na direcção provincial dos Serviços de Comércio : Decreto provincial nº 73/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1974. - 42, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Economia | Trocas Comerciais | Regulamentação Comercial
Cota: 33-g-1|Soc. Geog. Lx.

[40528]   
Estado de Angola
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria nº 533/73 / Estado de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973. - 26, (2) p.
Descritores: Angola | Legislação | Indústria da construção civil
Cota: 33-g-1 (vol 9)|Soc. Geog. Lx.

[40549]   
Regulamento da exploração dos portos de Angola. - (Luanda) : Imprensa Nacional de Angola, 1975. - 31 p.. - Portaria nº 115-75
Descritores: Angola | Instalação Portuária | Legislação
Cota: 21-P-214|Soc. Geog. Lx.

[150361]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos mercados rurais. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1965. - 19 p.
Descritores: Angola | Legislação | Mercado Agrícola
Cota: AP 46/65|AR

[150368]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do imposto geral mínimo. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1971. - 27 p. (16)
Descritores: Angola | Legislação | política Fiscal
Cota: AP 17/71|AR

[85442]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento Geral de administração da Fazenda, da sua Fiscalização Superior e da Contabilidade Pública nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1969. - 142 p. - Aprovado por decreto a de 3 de Outubro de 1901
Descritores: Angola | Legislação | Contabilidade Nacional
Cota: 10796|IICT

[340195]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Fundo de Fomento Pecuário : portaria n.º 16 843 - «Boletim Oficial» n.º 73, 1.ª série, de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 19, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Pecuária | Regulamento
Cota: 5-11-79-84|BGUC

[340197]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento geral da Administração da Fazenda, da sua fiscalização superior e contabilidade pública nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto de 3 de outubro de 1901. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1969 ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 142, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Contabilidade pública
Cota: 5-21-44-172|BGUC

[340199]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto geral mínimo : diploma legislativo n.º 3788, de 30 de dezembro de 1967. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1968 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1968. - 44, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Imposto
Cota: 6-15-6-47|BGUC

[340201]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : diploma legislativo n.º 30/72. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : I. N. A., 1972. - 47, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Importação | Exportação | Comércio por produtos
Cota: 5-11-79-85|BGUC

[340203]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores na Direcção Provincial dos Serviços de Comércio : decreto provincial n.º 73/73 : (Boletim Oficial, supl. ao n.º 303, 1.ª série, de 31 de dezembro). - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1974 ([Luanda] : I. N. A., 1974. - 46, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Comércio por produtos | Importação | Exportação
Cota: 6-19-28-175|BGUC

[340205]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto de Assistência Social de Angola (I. A. S. A) e programas de concurso : diploma legislativo n.º 3605 : portaria n.º 14 351. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 40 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 6-3-10-69|BGUC

[340207]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do Instituto dos Cereais de Angola : diploma legislativo n.º 4088. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 37, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-27-64-85|BGUC

[340209]   
ANGOLA. Inspecção Provincial de Educação
Regulamento das passagens de classe e dos exames do ciclo elementar do ensino primário : aprovado por portaria n.º 17 116 / Inspecção Provincial de Educação. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1970 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1970. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Ensino primário
Cota: 5-27-56-61|BGUC

[340211]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de promoções do pessoal da Polícia de Segurança Pública de Angola : portaria n.º 14 361, de 21 de maio de 1966. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, 1966. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Polícia | Regulamento
Cota: 5-43-22-83|BGUC

[340213]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento sobre substâncias explosivas : diploma legislativo n.º 4061, de 19 de dezembro de 1970. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 48, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Substância perigosa
Cota: 5-27-58-71|BGUC

[340215]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.ºs 4173 e 7176. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1972 ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1972. - 11, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: 5-11-79-37|BGUC

[340217]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento de trabalho para a construção civil : portaria n.º 533/73. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1973 ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 26, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Regulamento | Indústria da construção civil
Cota: 6-19-27-112|BGUC

[101804]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento do selo de assistência : diplomas legislativos n.os 4173 e 4176. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, [19-- ]
Descritores: Angola | Legislação
Cota: MU 146|ICP

[99681]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento do fundo de fomento pecuário. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1970. - 19 p.
Descritores: Angola | Plano de desenvolvimento | Pecuária | Legislação
Cota: 14588|IICT