[70926]   
GOMES, Salvador
Parlamento elimina ponto cinco do artigo V da Constituição / Salvador Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 342 (Março 2001), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Assembleia nacional
Cota: s/cota|INEP

[72098]   
Guiné-Bissau. Conselho Nacional de Comunicação Social
Constituição da República : Lei da Imprensa : Lei do Conselho Nacional da Comunicação Social : estatuto do Jornalista : Lei do acesso dos Partidos Políticos aos órgãos de comunicação social. - Bissau : Conselho Nacional de Comunicação Social, 1994. - 127 p. : fotos ; 21 cm. - Jornada de reflexão sobre " a liberdade e o pluralismo na Comunicação Social "
Descritores: Guiné-Bissau | Direito da informação
Cota: 342(665.7)|BP|INEP

[72393]   
Aministia Internacional
Guiné-Bissau Garantias sobre os Direitos Humanos na nova Constituição / Amnistia Internacional. - Londres : Amnistia Internacional, 1991. - 39 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia Internacional
Cota: 341.215.2:342.7(100)(665.7)|BP|INEP

[73041]   
Província da Guiné. Agência Geral do Ultramar
Decreto Nº 45521 - Constituição e atribuições das juntas distritais e de freguesia / Agência Geral do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar . - ano XXXIX, Nº 461/462, (Nov./Dez., 1963 ), p.303-311
Descritores: Países e territórios ultramarinos | Ciência jurídica | Decreto | Constituição
Cota: BP|INEP

[73585]   
Guiné-Bissau. Assembleia Nacional Popular (Carmen Pereira)
Constituição da República da Guiné-Bissau : preâmbulo / Carmen Pereira. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, 1984. - 28 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 342.4(665.7)|BP|INEP

[74330]   
BAETA, Victor
Constituição de um orgão público para colaborar com a iniciativa privada na promoção das exportações angolanas / Vitor Baeta; Messias de Almeida
In: Actividade Económica de Angola : publicação trimestral de temas económicos.- Nº 89 (Julho/Setembro, 1970).- p. 48
Descritores: Angola | Economia | Promoção das trocas
Cota: RCT (C) 2284|INE

[80363]   
Cabo Verde vai rever constituição política
In: África Hoje. - Ano 5, nº 34 (Nov-Dez. 1989), p. 13
Descritores: Cabo Verde | Constituição | Empresa privada | Propriedade privada
Cota: 4325|IICT

[80567]   
PEDRO, Manuel
Da revisão da constituição ao multipartidarismo / Manuel Pedro
In: África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 15
Descritores: Angola | Revisão da lei | Regime de partido único | Democracia
Cota: 4325|IICT

[86728]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT

[86905]   
GUINÉ-BISSAU. Constituição, 1974
Constituição da nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola. - nº 104 (Ab-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição
Cota: 73|IICT

[91438]   
MIRANDA, Jorge
Anteprojecto de constituição da república da São Tomé e Príncipe / Jorge Miranda
In: Áfricana - ISSN 0871 - 2336 - nº 7 (Set. 1990), p. 183 - 212
Descritores: São Tomé e Príncipe | Constituição
Cota: 4458|IICT

[94173]   
BELIZ, J. Malato
Constituição e ecologia das pastagens naturais / J. Malato Beliz e J. Alves Pereira. - Contém bibliografia
In: Garcia de Orta.- vol. 13, nº 2 (1965), p. 227-234
Descritores: Guiné-Bissau | Criação animal em pastorícia | Investigação ecológica
Cota: 526|IICT

[95451]   
PEREIRA, Augusto Nogueira
Alguns elementos para a constituição e conservação de relvados / Augusto Nogueira Pereira
In: Almanaque Agrário de Moçambique (1965), p. 114-118
Descritores: Moçambique | Jardinagem | Área Verde | Plantação | Fertilizante
Cota: 2807|IICT

[96192]   
Passos a seguir para a constituição de uma empresa
In: Portugal Moçambique.- Nº 9 (Ago. 1994), p. 63
Descritores: Moçambique | Constituição de sociedade | Vida da empresa | Registo de sociedade | Documento
Cota: 4970|IICT

[98830]   
PORTUGAL. Constituição
Constituição política da república : texto integral / Imprensa Nacional de Moçambique. - 2ª ed.. - [S.l.] : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 48 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Portugal | Constituição | Colonização
Cota: 15544|IICT

[102433]   
TOMÉ, Jaime
Constituição : acto colonial : carta orgânica : reforma administrativa : regimento do conselho do império : concordata e acordo missionário com notas, sumários de legislação e índices alfabéticos / Jaime Tomé. - : Gazeta dos Advogados da Relação de Luanda, 1940. - Pag.var.
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: MU 464|ICP

[109176]   
BRITO, Wladimir
A Constituição funcionou plenamente / Wladimir Brito
In: <A explicação do mundo> / / entrev. José Vicente Lopes. - Praia : Spleen, 2004. - p. 144-155
Descritores: Cabo Verde | Descolonização | Independência Nacional
Cota: CBV - 145|Espólio Prof. Dr. Laranjeira

[116346]   
GOUVEIA, Jorge Bacelar
Reflexões sobre a próxima revisão da Constituição Moçambicana de 1990 / Jorge Bacelar Gouveia. - Maputo : J.B.G., 1999. - 52 p.
Descritores: Legislação | Estado | Moçambique
Cota: MZ-L II-22|CIDAC

[120054]   
BORGES, João Melo
A constituição do estado moderno em África : o problema das fronteiras : a propósito de um artigo de Wole Soyinka / João Melo Borges. - Lisboa : CESA, 1995. - 6 p. - Brief papers. 2)
Descritores: História | Colonialismo | Estado | África
Cota: África VIII-2|CIDAC

[121211]   
Portugal. Constituição, 1989
Constituição da República Portuguesa : após a revisão constitucional publicada no Diário da República nº 155, de 8 de Julho de 1989. - 5ª ed. - Lisboa : Rei dos Livros, 1989. - 194, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Portugal
Cota: R.ad. 3|CIDAC

[121443]   
Portugal. Constituição, 1971
Constituição política : 1971. - [S.l.] : Secretaria-Geral da Assembleia Nacional e da Câmara Corporativa, 1972. - 211, [1] p.
Descritores: Legislação | Estado | História | Política | Portugal
Cota: R.ad. 5|CIDAC

[280579]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição Política da República Portuguesa. - São Tomé : Imprensa Nacional, 1938. - 36 p. ; 23 cm
Descritores: Constituição | História | Portugal | São Tomé e Príncipe
CDU: 342.4(469)(094.5)
Cota: CEHU-425/16|IICT

[281123]   
Portugal. Assembleia Nacional Constituinte
Constituição politica da República Portugueza / Assembleia Constituinte de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1911. - 17 p. ; 24 cm
Descritores: Constituição | Portugal
Cota: P1185|CLP Goa

[286164]   
Constituição sobre a sagrada liturgia promulgada pelo Papa Paulo VI. - Bastorá : Tipografia Rangel, 1964. - 33 p. ; 24 cm
Descritores: Catolicismo | Vaticano
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[288152]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Constituição política da república portuguesa : acto colonial. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1945. - 80 p.
Descritores: Colonialismo | Política | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1091|BNU