[45242]   
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1974. - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 16763|SHIP

[45538]   
Bibliografia sobre regulamento de caça. - Lisboa : Junta de Investigações Cientificas do Ultramar, 1959. - 8 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Caça | Regulamentação da caça
Cota: 15543|SHIP

[45944]   
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, 1974. - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 23569|SHIP

[48038]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento geral de construção e habitação urbana de São Tomé e Príncipe / António Manuel Reis Cabrita, Francisco Silva Alves. - Lisboa : LNEC, 1997. - P. irregular
Descritores: São Tomé e Príncipe | Urbanismo | Plano de urbanização | Habitação
Cota: 126425|LNEC

[49495]   
LUANDA. Câmara Municipal
Regulamento geral das canalizações de esgotos da cidade de Luanda / Câmara Municipal de Luanda. - Luanda : Câmara Municipal de Luanda, 1969. - 33 p.
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: s/cota|LNEC

[50050]   
CABRITA, António Manuel Reis
Proposta de regulamento de construção e habitação urbana da Guiné-Bissau / A. M. Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC, 1995. - 83 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: s/cota|LNEC

[51093]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1961. - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG

[51641]   
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, [1964]. - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG

[52195]   
SANTOS, Francisco Alves
Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultrmar / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida, 1967. - 34 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3709.A9.S26 1967|ISEG

[52436]   
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1925. - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG

[55398]   
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1967. - 238 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Imposto
Cota: 9092|ISCSP

[55576]   
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, 1967. - 238 p.
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Administração pública | Economia
Cota: 9092|ISCSP

[56865]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trabalho para a construção civil
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 24, nº 97 (Ag.- Out. 1973), p. 115- 132
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 93|ISCSP

[57706]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O novo regulamento dos serviços da agência geral do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 33, nº 390 (Dez. 1957), p. 93- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP

[59124]   
Apreciação e aprovação do plano director de urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento. - Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques, 1974. - 19 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Urbanização
Cota: 16800|ISCSP

[65346]   
ALVES, B.
Algumas considerações sobre a cultura do café em Angola e regulamento da exportação / B. Alves. - Luanda : Serviços de Cultura e Informação, 1932. - Pag. var.
Descritores: Café | Exportação | Africa lusófona | Angola
Cota: F-10497|ISA

[65425]   
Regulamento do Departamento Marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, 1914. - 78 p.
Descritores: Transporte marítimo | Administração local | Angola
Cota: 6517|ISA

[72380]   
Bissau. Camara Municipal
Regulamento Geral das Edificações Urbanas / Camara Municipal de Bissau. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 63 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1228 Suplimento ao B.O. Nº 13 de 28 de Março de 1960
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 340.134:711.6"1960"|BP|INEP

[72476]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, 1960. - 44 p. ; 23 cm. - (Aprovado pela portaria Nº 600, de 25 de Junho de 1954, com as alterações introduzidas pelas portarias Nº 1050, de 6 de Dezembro de 1958, e 1208, de 20 de Fevereiro de 1960)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 35.087.44(665.7-52)|BP|INEP

[72482]   
República Portuguesa. Leis, decretos, ect
Regulamento da Guarda Fiscal / Administração do Círculo Aduaneiro. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1924. - 18 p. ; 22 cm. - (Aprovado por diploma legislativo Nº 238, de 30 de Setembro de 1924, publicado no «Boletim Oficial» Nº 41, de 11 de Outubro de 1924)
Descritores: Guiné Portuguesa | Alfândega | Regulamentação aduaneira
Cota: 351.749:351.82(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72484]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1964. - 74 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 45541, de 23 de Janeiro 1964
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77+341/362(665.7)|BP|INEP

[72487]   
Província da Guiné. Leis, decrtos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1947. - 60 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 165, de 30 de Dezembro de 1946
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72491]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Exploração dos Cais do Porto de Bissau / Administração do Porto de Bissau. - Anadia : Cisial, 1966. - 45 p. ; 20 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1791, de 19 de Março de 1966 (Suplimento ao B.O. Nº 12 da mesma data)
Descritores: Guiné Portuguesa | Instalação portuária | Legislação
Cota: 351.813.12:656.615(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72493]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, 1950. - 83 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1:491, de 26 de Agosto de 1950, insertos no Suplimento Nº 11 ao «B.O.» Nº 34, da mesma data.
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.82(665.7-52)|BP|INEP

[72498]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1965. - 54 p. ; 21 cm. - Aprovado por portaria Nº 1717-A de 2 de Abril de 1965 (2,0 Supl., AO B.O. Nº 13)
Descritores: Guiné Portuguesa | Segurança social | Legislação
Cota: 351.84(665.7(094.5)|BP|INEP