Pesquisa bibliográfica

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[45242]  Show Record 
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 16763|SHIP
[45527]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 17 p.
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Indústria pesqueira | Legislação
Cota: 13657|SHIP
[45538]  Show Record 
Bibliografia sobre regulamento de caça. - Lisboa : Junta de Investigações Cientificas do Ultramar, . - 8 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Caça | Regulamentação da caça
Cota: 15543|SHIP
[45749]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento da junta de comércio externo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.
Descritores: Comércio externo | Legislação | Moçambique
Cota: 18878|SHIP
[45944]  Show Record 
Projecto do regulamento do Instituto de Investigação Cientifica de Angola. - Luanda : Instituto de Investigação Cientifica de Angola, . - 73 p.
Descritores: Instituto de Investigação Científica de Angola | Regulamento | Angola
Cota: 23569|SHIP
[48035]  Show Record 

Regulamento de distribuição de águas e de drenagem de águas residuais de São Tomé e Príncipe : versão provisória / Jaime Melo Baptista. - Lisboa : LNEC, . - 75 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Abastecimento de água | Saneamento | Água residual
Cota: Nº 116047-628.1|LNEC
[48038]  Show Record 

Proposta de regulamento geral de construção e habitação urbana de São Tomé e Príncipe / António Manuel Reis Cabrita, Francisco Silva Alves. - Lisboa : LNEC, . - P. irregular
Descritores: São Tomé e Príncipe | Urbanismo | Plano de urbanização | Habitação
Cota: 126425|LNEC
[49432]  Show Record 
Projecto de regulamento da Junta Autónoma de Estradas de Angola. - Luanda : Junta Autónoma de Estradas de Angola, . - 189 p.
Descritores: Angola | Organização dos transportes
Cota: s/cota|LNEC
[49495]  Show Record 
LUANDA. Câmara Municipal
Regulamento geral das canalizações de esgotos da cidade de Luanda / Câmara Municipal de Luanda. - Luanda : Câmara Municipal de Luanda, . - 33 p.
Descritores: Angola | Regulamento
Cota: s/cota|LNEC
[49849]  Show Record 
Proposta final para o articulado do "Regulamento Geral de Construção e Habitação Urbana" de Cabo Verde / J.A. Vasconcelos Paiva ...[et al.]. - Lisboa : LNEC, . - 154 p.. - 1 anexo, 1 refº bibli, doc. confidencial
Descritores: Cabo Verde | regulamentação da construção | regulamentação urbanistica
Cota: R 181/86 - NCCZ/NA|LNEC
[50050]  Show Record 

Proposta de regulamento de construção e habitação urbana da Guiné-Bissau / A. M. Reis Cabrita. - Lisboa : LNEC, . - 83 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: s/cota|LNEC
[50317]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultrmar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3693.P67 1899|ISEG
[51093]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG
[51278]  Show Record 
Portugal, leis e decretos
Diploma legislativo nº 3721 - aprova o regulamento da Inspecção provincial de Crédito e Seguros
In: Actividade Económica de Angola.- nº 77 (Jan-Abr. 1967), p.159-180
Descritores: Angola | Legislação | Crédito
Cota: G/A 1041|ISEG
[51641]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar : decreto nº 45541. - [Lisboa] : Agência geral do ultramar, . - 134 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de saúde
Cota: s/cota|ISEG
[52110]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Ultramar
Regulamento do contencioso fiscal aduaneiro : aprovado por decreto de 4 de Agosto de 1898 / Ministério da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 47 p.
Descritores: História económica | Alfândega | Colónias | Angola
Cota: KKQ3693.P57 1899|ISEG
[52195]  Show Record 

Regulamento do imposto para a defesa e valorização do ultrmar / Francisco Alves dos Santos. - Coimbra : Atlântida, . - 34 p.
Descritores: Imposto sobre os rendimentos | Colónias | Portugal
Cota: KKQ3709.A9.S26 1967|ISEG
[52319]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Regulamento para execução do serviço de correspondências postais nas provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 215 p.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Legislação | Serviço postal | Portugal | Colónias
Cota: KKQ10.P67 1956|ISEG
[52436]  Show Record 
Angola. Governo Geral de Angola
Regulamento da contribuição industrial : instruções para o seu pagamento / Governo Geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 36 p.. - Descrição baseada em: Ano X, 2ª série, nº 99 (Junho 1999)
Descritores: Contribuição industrial | Angola
Cota: HD2753.A54.R44 1925|ISEG
[53173]  Show Record 
Regulamento da Cultura Algodoeira
In: Boletim Geral do Ultramar, A-37º, nº 436/437/438,(Out-Dez.1961),p. 347-349Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Algodão | Planta Têxtil | Produção Vegetal
Cota: G/A 1008|ISEG
[55398]  Show Record 
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição e registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 238 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Regulamento | Documento | Imposto
Cota: 9092|ISCSP
[55563]  Show Record 
Regulamento para a execução dos serviços da caixa económica postal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 102 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Politica económica | Serviço postal
Cota: 3019|ISCSP
[55576]  Show Record 
Regulamento para a liquidação e cobrança da contribuição de registo na província de Moçambique / (anot.) Eduardo Pereira. - Lourenço Marques : Minerva Central, . - 238 p.
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Administração pública | Economia
Cota: 9092|ISCSP
[56845]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de inscrição de exportadores e importadores
In: Boletim da associação industrial de Angola.- vol. 23, suplemento ao nº 93 (Ag.- Out. 1972), p. 66- 107
Descritores: Angola | Comercialização | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[56865]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de trabalho para a construção civil
In: Boletim da associação industrial de Angola.- ano 24, nº 97 (Ag.- Out. 1973), p. 115- 132
Descritores: Angola | Obras de engenharia civil | Legislação
Cota: 93|ISCSP
[57399]  Show Record 
Regulamento dos jogos florais do C.F.B.
In: Boletim do caminho de ferro de Benguela.- vol. 6, nº 1 (Jan. 1966), p. 17- 18
Descritores: Angola | Jogos | Legislação
Cota: 141|ISCSP
[57706]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O novo regulamento dos serviços da agência geral do ultramar / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 33, nº 390 (Dez. 1957), p. 93- 105
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[58759]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº 8 (1962), p. 74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 227|ISCSP
[59124]  Show Record 
Apreciação e aprovação do plano director de urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento. - Lourenço Marques : Câmara Municipal de Lourenço Marques, . - 19 p.
Descritores: Moçambique | Regulamento | Urbanização
Cota: 16800|ISCSP
[64642]  Show Record 
Regulamento do concurso de jornalismo
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira- nº 1 (Jan/Fev/Março 1961), p. 51/52 Boletim do BC. F. B. - nº 2 (Fev. 1964), p.
Descritores: Angola | Regulamento | Imprensa
Cota: 227|ISCSP
[65346]  Show Record 

Algumas considerações sobre a cultura do café em Angola e regulamento da exportação / B. Alves. - Luanda : Serviços de Cultura e Informação, . - Pag. var.
Descritores: Café | Exportação | Africa lusófona | Angola
Cota: F-10497|ISA
[65371]  Show Record 
Regulamento da exportação de frutas e géneros frescos pelo porto de Lourenço Marques. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 21 p.
Descritores: Fruto | Comércio | Africa lusófona | Moçambique
Cota: F-9495|ISA
[65425]  Show Record 
Regulamento do Departamento Marítimo de Angola : aprovado por decreto nº 360, de 7 de Julho de 1914. - Loanda : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Transporte marítimo | Administração local | Angola
Cota: 6517|ISA
[68821]  Show Record 

Manual de leis e regulamentos sobre eleições autárquicas de 2003 em Moçambique / Tom Lodge. - África do Sul : Electoral Institute of Southern Africa, . - 140 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Administração local | Moçambique
Cota: 34 MOZ|IPAD
[72380]  Show Record 
Bissau. Camara Municipal
Regulamento Geral das Edificações Urbanas / Camara Municipal de Bissau. - [Bissau] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 63 p. ; 23 cm. - Portaria Nº 1228 Suplimento ao B.O. Nº 13 de 28 de Março de 1960
Descritores: Guiné Portuguesa | Habitação | Legislação
Cota: 340.134:711.6"1960"|BP|INEP
[72474]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento Disciplinar dos Funcionários Públicos da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 24 p. ; 23 cm. - Aprovado por portaria provincial Nº 73, do 6 de Maio de 1924
Descritores: Guiné-Bissau | Administração pública | Legislação
Cota: 35.083(665.7-52)|BP|INEP
[72476]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa de Previdência dos Funcionários Públicos da Guiné. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 44 p. ; 23 cm. - (Aprovado pela portaria Nº 600, de 25 de Junho de 1954, com as alterações introduzidas pelas portarias Nº 1050, de 6 de Dezembro de 1958, e 1208, de 20 de Fevereiro de 1960)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 35.087.44(665.7-52)|BP|INEP
[72480]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Almoxarifado de Fazenda : Aprovado por Portaria Nº 1283 Spl. ao B.O. Nº 44 de 31-X-960. - [Bolama] : Imprensa Nacional da Guiné, . - 77 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Finanças públicas | Legislação
Cota: 351.711:336.1(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72482]  Show Record 
República Portuguesa. Leis, decretos, ect
Regulamento da Guarda Fiscal / Administração do Círculo Aduaneiro. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 18 p. ; 22 cm. - (Aprovado por diploma legislativo Nº 238, de 30 de Setembro de 1924, publicado no «Boletim Oficial» Nº 41, de 11 de Outubro de 1924)
Descritores: Guiné Portuguesa | Alfândega | Regulamentação aduaneira
Cota: 351.749:351.82(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72483]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Imprensa Nacional / Secretaria do Governo. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 16 p. ; 22 cm. - Publicado no "Boletim Oficial" Nº 30, de 26 Julho de 1924 - Portaria províncial Nº 159, de 19 de Julho de 1924
Descritores: Guiné Portuguesa | Impressão gráfica | Legislação
Cota: 351.751|INEP
[72484]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 74 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 45541, de 23 de Janeiro 1964
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77+341/362(665.7)|BP|INEP
[72485]  Show Record 
Colonia da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Sanidade Urbana e de Polícia Sanitária e Mortuária da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 46 p. ; 23 cm. - Aprovado por Portaria Nº 275-A de 30 de Dezembro de 1950, publicado no Suplemento Nº 18 ao «Boletim Oficial» Nº 52
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77/.776(665.7-52)|BP|INEP
[72487]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decrtos, etc
Regulamento dos Serviços de Saúde da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 60 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 165, de 30 de Dezembro de 1946
Descritores: Guiné Portuguesa | Saúde pública | Legislação
Cota: 351.77(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72490]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para o Trânsito na via pública / Direcção dos Serviços de Administração Civil. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 24 cm ; 23 cm. - Diploma legislativo Nº 448, de 27 de Fevereiro de 1929
Descritores: Guiné Portuguesa | Via urbana | Legislação
Cota: 351.811.122(665.7-52)|BP|INEP
[72491]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Exploração dos Cais do Porto de Bissau / Administração do Porto de Bissau. - Anadia : Cisial, . - 45 p. ; 20 cm. - Aprovado por Portaria Nº 1791, de 19 de Março de 1966 (Suplimento ao B.O. Nº 12 da mesma data)
Descritores: Guiné Portuguesa | Instalação portuária | Legislação
Cota: 351.813.12:656.615(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72492]  Show Record 
Guiné Portuguesa. Leis, decretos, etc
Regulamento telefónico provincial : (Projecto) / Repartição provincial dos correios, telégrafos e telefones. - Bissau, . - 45 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Telefone | Legislação
Cota: 351.817: 654.153(665.7)(094.5)|BP|INEP
[72493]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento das Industrias da Colónia da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 83 p. ; 22 cm. - Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1:491, de 26 de Agosto de 1950, insertos no Suplimento Nº 11 ao «B.O.» Nº 34, da mesma data.
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação
Cota: 351.82(665.7-52)|BP|INEP
[72495]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento de Trabalho dos Indígenas da Província da Guiné. - Lisboa : Com. Imp. na Direcção dos Serviços Gráficos do Exercito, . - 81 p. ; 22 cm. - Aprovado por Diploma Nº 83-B, de 29 de Novembro de 1922
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito do trabalho | População autóctone
Cota: 351.83(665.7-52=96)|BP|INEP
[72498]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província da Guiné. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 54 p. ; 21 cm. - Aprovado por portaria Nº 1717-A de 2 de Abril de 1965 (2,0 Supl., AO B.O. Nº 13)
Descritores: Guiné Portuguesa | Segurança social | Legislação
Cota: 351.84(665.7(094.5)|BP|INEP
[72500]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário / Repartição Provincial dos Serviços de Educação. - Bissau : Repartição Provincial dos Serviços de Educação, . - 160 p. ; 33 cm
Descritores: Regulamento | Ensino primário | Guiné Portuguesa
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

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