[98807]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Legislação aplicável ao ensino particular : diplomas legislativos nºs 58/71, de 5 de Junho, e 49/73, de 7 de Julho / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 58 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Ensino privado | Legislação
Cota: 15293|IICT

[99668]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos Serviços de Instrução
Legislação sobre ensino / Direcção dos Serviços de Instrução. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - 193 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8706|IICT

[130846]   
Portugal. Junta Nacional da Marinha Mercante
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique / Junta Nacional da Marinha Mercante. - Lisboa : [s.n.], 1962. - 46 p.
Descritores: Marinha mercante | Angola | Moçambique
Cota: ANG-463|BNU

[118205]   
Legislação sobre o uso e aproveitamento da terra. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1988. - 99 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-14|CIDAC

[119378]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação do trabalho. - Maputo : Ministério do Trabalho, 1994. - [2], 956 p.
Descritores: Legislação | Trabalho | Moçambique
Cota: R.ad. 15|CIDAC

[119943]   
Legislação económica de Moçambique / [compilado por] Sérgio Vasques. - 2a. ed. - Lisboa : Fim de Século, 1998. - [11], 429, [6] p.
Descritores: Economia | Legislação | Moçambique
Cota: R.ad. 18|CIDAC

[122107]   
Legislação colonial : estatuto dos indígenas e imposto indígena. - [Vários] : [Vários], [1920-1954]. - Pag. var.. - Corresponde a: Miscelânea
Descritores: Colonialismo | Dados estatísticos | Economia | História | Ideologia | Legislação | Política | Racismo | Sociedade | Trabalho | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: BAC-530|CIDAC

[116333]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral / [compilado por] Ussumane Aly Dauto. - Maputo : UAD, 1999. - 257 p.
Descritores: Legislação | Estado | Política | Moçambique
Cota: R.ad. 26|CIDAC

[116362]   
Moçambique. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre a terra : lei nº 19/97 : regulamento da lei de terras : decreto nº 66/98. - Maputo : Imprensa Nacional de Moçambique, 1999. - 39 p.
Descritores: Legislação | Sector agrícola | Ordenamento do território | Moçambique
Cota: MZ-L II-21|CIDAC

[101886]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação complementar do estatuto do funcionalismo ultramarino. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1959. - 45 p.
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: MU 391|ICP

[136290]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre o imposto profissional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1957. - 60 p.
Descritores: Imposto profissional | Moçambique
Cota: MOB-608|BNU

[136155]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação municipal de Quelimane. - , 1945. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-470|BNU

[136903]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durente o mês de Dezembro
In: EM : economia de Moçambique. - Vol. III, n.º 1 (Janeiro de 1965), pp. 45
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-2|BNU

[135457]   
Legislação reguladora das funcções das caixas de thesouro. - , [19--?]. - Pag. var.
Descritores: Legislação | Instituição financeira | Moçambique
Cota: MOB-1699|BNU

[135833]   
Moçambique. Leis, decretos, etc
Legislação sobre contribuições e impostos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1961. - 14 p.
Descritores: Legislação | Imposto | Contribuições | Moçambique
Cota: MOB-90|BNU

[134737]   
Legislação sobre contribuição comercial e industrial / compilada e anotada por João Pereira de Castro e Jaime F. Faria. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1945. - Pag. var.
Descritores: Direito comercial | Legislação | Moçambique
Cota: MOB-1154|BNU

[137777]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 29 (3º trimestre de 1973), pp. 99 - 106
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[137774]   
Legislação
In: Boletim da Câmara do Comércio de Lourenço Marques.- N.º 32 (2º trimestre de 1974), pp. 79 - 88
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: PP-12|BNU

[138291]   
MOÇAMBIQUE. Instituto de Crédito
Legislação / Instituto de Crédito de Moçambique. - Lourenço Marques, 1971-. - v. ; 23 cm. - 2º v.: 171, [2] p. - 1973
Descritores: Moçambique | Administração pública | Legislação
Cota: C.G. 10588 V.|BN

[138304]   
Legislação aplicável ao ensino particular. - Lourenço Marques : Impr. Nac. de Moçambique, 1973. - 58 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública | Ensino privado | Legislação
Cota: S.C. 36109 V.|BN

[211413]   
Legislação Tributária da Metrólpole : imposto de transações. - Autor não identificado. - Inserido na rubrica Estudos e Comentários
In: Economia de Moçambique. - Vol. 3, nº 9 (Out. 1966), p. 3, 5-6, 8
Descritores: África lusófona | Moçambique | Transacção financeira
Cota: PP560|AHM

[213197]   
Legislação de interess económico publicada em Moçambique, durante o mês de Dezembro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45-46
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM

[213214]   
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de Janeiro
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 2 (Fev. 1965), p. 41-43
Descritores: África Meridional | Moçambique | Regulamentação financeira
Cota: PP560|AHM

[213247]   
Legislação de interesse económico publicada durante o mês da Março
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 49
Descritores: África Meridional | Moçambique | Legislação
Cota: PP560|AHM

[217778]   
Legislação da província- Governo Geral : diploma legislativo nº 2428 / Luís Soares Barreto. - Lourenço Marques : Gazeta do Agricultor, 1964. - 10 p ; 24 cm. - Publicações : Série C : Separatas. Nº 29)
Descritores: África | Moçambique | Política | Direito nacional
Cota: PP754|AHM