[163193]   
São Tomé e Príncipe. Leis, decretos, etc
Portaria de 3 de Setembro de 1912 / Governo da República
In: Trabalho indígena nas colónias portuguesas e regime dos serviçais de S. Tomé e Príncipe / Ministério das Colónias, Direcção Geral das Colónias, 2ª Repartição. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1913. - p. 32-33
Descritores: Legislação | Regulamento | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-187|AHSTP

[166411]   
Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Cabo Verde
Decretos 45928, 46972, Diploma Legislativo 1616, Portaria 7442. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 14 p.
Descritores: Segurança social | Mão-de-obra | Cabo Verde
Cota: CV 331 INS de|AHNCV

[166437]   
Instituto de Trabalho Previdência e Acção Social
Decretos, Diplomas e Portarias. - Praia : Imprensa Nacional, 1966. - 13 p.
Descritores: Assistência social | Segurança social | Cabo Verde
Cota: CV 36 INS de|AHNCV

[174820]   
BRITO, Kim-Zé
Portaria de 1954 regressa : a culpa é da idade / Kim-Zé Brito
In: Notícias. - Ano VI, nº 81 (1993), p. 9
Descritores: Tempos livres | Legislação
Cota: CV Noz|AHNCV

[244948]   
India. Leis, decretos, etc.
Regulamento do imposto do sêlo (Portaria provincial nº 539, de 29 de Agosto de 1927). - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1927. - 85 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Regulamento | Imposto de selo | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[253858]   
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre a composição e uso dos uniformes dos funcionários coloniais aprovadas por portaria n.º 11 : 322 de 23 de Abril de 1946. - Lourenço Marques : [s.n.], 1946. - 14 p. : il. ; 19 cm. - Obra que se debruça sobre as instruções que os uniformes dos funcionários das colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli), devem seguir.
Descritores: Índia | Portugal | História | África | Colonialismo | Vestuário
Cota: 5-23-40|BGUC

[254371]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Reforma administrativa ultramarina e portarias complementares : aprovada pelo decreto-lei 23229, de 15 de Novembro de 1933 e portarias complementares. - 4ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1943. - 296, [1] p. ; 24 cm. - Legislação corresponde aos territórios ultramarinos portugueses, entre os quais, Angola, Moçambique, Timor, Guiné, Índia, Macau...
Descritores: Legislação | Portugal | Território ultramarino | Índia | África
Cota: 5-10-41|BGUC

[261638]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Relação de diplomas legislativos e portarias publicados pelo governo de Macau, 1928-1959 / compil. Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1960. - 317, [25] p. ; 25 cm. - Índice da legislação corresponde à colónia portuguesa de Macau.
Descritores: Macau | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-10-61-22|BGUC

[271372]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Arrendamento | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[271775]   
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das communidades das aldeias. - Nova Goa : [s.n., 19--]. - 15 p. ; 25 cm
Descritores: Legislação | Comunidade agricola | India
Cota: RH8500|CLP Goa

[272824]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Disposições relativas a instalações eléctricas mandadas executar no ultramar pelas portarias ministeriais n.º 13 : 123, de 10 de Abril de 1950, e 14:052, de 18 de Agosto de 1952, e adaptados à província de Moçambique pela portaria n.º9:564 de 30 de Outubro de 1952. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 58 p. ; 20 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Electricidade
Cota: 5-46-30|BGUC

[272912]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto do trabalho nacional e legislação corporativa e portaria n.º 5553 de 3 de Junho. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1944. - 83 p. ; 25 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Trabalho
Cota: S/cota|BGUC

[273049]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Formulário dos medicamentos aprovado por portaria n.º 891 de 28 de Junho de 1946. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1946. - 218 p. ; 25 cm
Cota: 5-39-30-278|BGUC

[273243]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções para a execução dos serviços técnicos, aprovadas por portaria n.º 3 : 839, de 12 de Novembro de 1941 do governo geral de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, 1941. - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação | Serviços
Cota: 5-12-4|BGUC

[273271]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Instruções sobre operações de tesouraria, aprovadas por portaria 7 : 158 (conf. - Luanda : [Imprensa Nacional], 1950. - 71 p. ; 25 cm + 2 modelos
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-43-38|BGUC

[280728]   
PESSOA, Amorim
Collecção das pastoraes e provisões, portarias editaes e circulares / Amorim Pessoa. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1871. - 16 p. ; 25 cm
Descritores: Documentação
CDU: 002
Cota: CEHU-514|IICT

[285521]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do matadouro muncipal de Macau aprovado pela portaria provincial n.º 78, de 6-5-1925. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 313-314
Descritores: Macau | Regulamento | Indústria alimentar
Cota: 8-116-12|BGUC

[285623]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Fiscalização das casas e recintos de espectáculos e divertimentos públicos (portaria n.º 4 : 594, publicado no boletim oficial n.º 17, de 23-3-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 18-26
Descritores: Macau | Legislação | Fiscalidade
Cota: 8-116-12|BGUC

[285625]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carnes congeladas (portaria n.º 4 : 657, publicado no boletim oficial n.º 41, de 8-10-1949). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 10 (1950), p. 32-33
Descritores: Macau | Legislação | Importação | Venda | Carne
Cota: 8-116-12|BGUC

[285779]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria provincial criando no Estado da Índia portuguesa um «boletim de agricultura». - Publicação trimestral referente ao mês de Janeiro de 1919.
In: Boletim de agricultura. - Ano 1, n.º 1 (1919), p. 1-2
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: 10-9-17-102|BGUC

[287228]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Arrendamento | Legislação
Cota: P1231|CLP Goa

[287875]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendamentos das terras das comunidades das aldeias. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 20 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1230|CLP Goa

[287877]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar sobre às alheações e usurpações das terras das communidàdes das aldêas. - Nova Goa : [s.n.], 1869. - 11 p. ; 21 cm
Descritores: Direito territorial | Aglomerado rural | India
Cota: P1232|CLP Goa

[290212]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Portaria regulamentar para concessão de aforamentos e arrendameto das terras da communidades das aldeias. - 2ª ed.. - Goa : [s.n.], 1869. - 15 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Aglomerado rural | India
Cota: P1231|CLP Goa

[301228]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Collecção de legislação portugueza contendo as leis, decretos, portarias, circulares e despachos relativos ao serviço consular / coord. por Pedro Affonso Figueiredo. - Lisboa : Impr. Nacional, 1877. - XLII, 530 p. ; 24 cm. - Biblioteca consular)
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340.13
Cota: CEHU-2018/2|IICT