[44015]   
Regulamento do código do trabalho dos indígenas. - Luanda : Imprensa Nacional, 1957. - 77 p.
Descritores: Regulamento | Trabalho | População autóctone | África lusófona
Cota: 24555|SHIP

[51872]   
ABREU, Miguel Teixeira de
Novo código de investimento estrangeiro em Moçambique / Miguel Teixeira de Abreu
In: Revista elo : cooperação e desenvolvimento. - Ano 3, n.º 17 (Outubro-Dezembro 1993), p. 68-69
Descritores: Investimento estrangeiro | Moçambique
Cota: E-14004|ISEG

[52327]   
Portugal. Leis, decretos, etc
O código de processo civil português nos tribunais e revistas da metrópole e do ultramar. - Lisboa : Tip. Oficinas de S. José, 1950. - 2 v.. - Trimestral
In: Journal of economic studies. - Vol. 28, nº 4-5 (2001), p. 254-264
Descritores: Processo civil | Código | Portugal
Cota: KKQ1701.P67.T66 1950|ISEG

[54199]   
O código do trabalho rural, a empresa eo trabalhador / Armando A. e Cunha. - in A Provincia de Angola 20/9/1962
In: Boletim Geral do Ultramar - A 38º nº 448 (Out. 1962), p. 301/304
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho
Cota: G/A 1008|ISEG

[55577]   
Código dos impostos sobre o rendimento da província de Moçambique : documentação económica e financeira. - Lisboa : Ministério das Finanças. Centro de Estudos Fiscais, 1968. - 358 p.
Descritores: Moçambique | Economia | Análise económica | Documento | Relatório | Imposto
Cota: 9374|ISCSP

[55987]   
SOUSA, Albuquerque
Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos ultramarinos : política, economia e trabalho. - vol. 12, nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África lusófona | Código do trabalho | Mão-de-obra agrícola
Cota: 365|ISCSP

[57798]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural : decretos nº 44.309 e 44.310 de 27 de Abril de 1962 / Leis, decretos, etc. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1963. - p. 124
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 1807|ISCSP

[57800]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no ultramar / Leis, decretos, etc. - Luanda : Imprensa Nacional, 1962. - p. 134
Descritores: Angola | Direito do trabalho
Cota: 2693|ISCSP

[57804]   
Código do trabalho rural do ultramar / (colig.) José de Albuquerque Sousa. - Ed. rev.. - Coimbra : Ed. do Autor, 1962. - p. 200. - Edição revista com índice alfabético e sistemático
Descritores: África Lusófona | Direito do trabalho
Cota: 1808|ISCSP

[62667]   
Novo código do trabalho rural
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 38, nº 443 (Maio 1962), p. 39- 50
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sector agrícola
Cota: 89|ISCSP

[67042]   
Moçambique. Ministério da Justiça
Código comercial / Ministério da Justiça de Moçambique. - Lisboa : Ministério da Justiça, 2006. - 222 p. ; 23 cm
Descritores: Código comercial | Comércio | Moçambique
Cota: 346|IPAD

[68343]   
Guiné-Bissau. Ministério das Finanças
Código do investimento / Gabinete de Apoio ao Investimento. - Bissau : Gabinete de Apoio ao Investimento, 1993. - 18 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Investimento económico | Direito económico
Cota: 346 GBS|IPAD

[69078]   
Código do procedimento administrativo : anotado com legislação complementar / Diogo Freitas do Amaral... [et al.]. - 5ª ed. - Coimbra : Almedina, 2005. - 539 p. ; 23 cm
Descritores: Administração pública
Cota: 351|IPAD

[69751]   
Guiné-Bissau. Lei, decretos etc. Código da Contribuição Industrial
Código da Contribuição Industrial / Direcção-Geral das Contribuições e Impostos. - Bissau : Imprensa Nacional da Guiné-Bissau, 1987. - 84 p. ; 23 cm. - Aprovado pelo Decreto Nº 39/83
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 351.82(665.7)|BP|INEP

[72506]   
Bissau. Código de Posturas da Câmara Municipal
Código de Posturas da Câmara Municipal de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional, 1948. - 56 p. ; 22 cm. - Aprovado por Portaria Nº 88, de 2 de Setembro de 1948. (Supli. Nº 13 ao «B.O.» Nº 35, de 2 de Setembro de 1948).
Descritores: Guiné Portuguesa | Urbanismo
Cota: 352.075.26(665.7)(094.5)|BP|INEP

[72664]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1956. - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP

[73590]   
Guiné-Bissau. Ministério da Economia e Finanças
Código de investimento. - Bissau : Ministério da Economia e Finanças, 1990. - pág. var. : quad. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Investimento estrangeiro
Cota: 339.72(665.7)|BP|INEP

[82005]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do Registo Predial. - Luanda : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962. - 132p. - Portaria nº 18751 de 29 de Setembro de 1961 e Decreto-Lei nº 42565 de 8 de Outubro de 1959
Descritores: Moçambique | Legislação | Direito Civil | Propriedade Imobiliária
Cota: 8249|IICT

[84920]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
Código do trabalho Rural : alteração de qualquer cláusula essencial do contrato / Instituto do Trabalho Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 10 2º Tri. (1965, p. 277
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[84980]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 215/217
Descritores: Angola | Código do trabalho | Remuneração do Trabalho | Direito do Trabalho | Contrato de Trabalho | Condições de Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85010]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : aditamentos ou abonos aos trabalhadores rurais / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 5 1º Tri. (1964), p. 199/200
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Pagamento Adiantado
Cota: 2218|IICT

[85028]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : livros para escrituração / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 235/237
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Contabilidade Geral | Processo Administrativo | Norma spobre o Trabalho
Cota: 2218|IICT

[85030]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : ausência ou inexistência de médico / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 6 2º Tri. (1964), p. 239/241
Descritores: Angola | Contrato de Trabalho | Código do Trabalho | Exame Médico
Cota: 2218|IICT

[85053]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : habitação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 271/276
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Habitação
Cota: 2218|IICT

[85055]   
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : Alimentação dos trabalhadores / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 4 4º Tri. (1963), p. 276/278
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Nutrição
Cota: 2218|IICT