[72501]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento do Ensino Primário Elementar. - Bolama : Imprensa Nacional, 1973. - 102 p. ; 21 cm. - (Aprovado pelo Diploma Legislativo Nº 1912-A, de 26 de Maio de 1971, supl. ao B.O. 21/71, com as alterações introduzidas por despacho de 4 de Março de 1972, B.O. 14/72)
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino primário | Legislação
Cota: 351.851:373.3(665.7-52)|BP|INEP

[72504]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento para a concessão de terrenos / Repartição Técnica dos Serviços de Obras Públicas, Agrimensura e Cadastro. - Bolama : Imprensa Nacional, 1938. - 95 p. ; 22 cm. - Aprovado pela Portaria Nº 27, de 8 de Fevereiro de 1938
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito público
Cota: 351:333.12(665.7)|BP|INEP

[72509]   
Bissau. Regulamento interno do Colégio-Liceu
Regulamento interno do colégio-Liceu de Bissau. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1952. - 35 p. ; 23 cm. - Aprovado por Despacho de Sua Excelência o Governador de 8 Setembro de 1952.
Descritores: Guiné Portuguesa | Ensino secundário | Legislação
Cota: 351.851:373.54(665.7-5)|BP|INEP

[72523]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Organização Territorial de Voluntários. - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, 1962. - 17 p. ; 22 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito territorial | Legislação
Cota: 351.881:355.216(665.7-52)|BP|INEP

[72663]   
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Regulamento da Caixa Sindical de Previdência : Do Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio e da Indústria da Província da Guiné. - [Bolama] : imprensa Nacional da Guiné, 1960. - 40 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Legislação | Sindicato | Segurança social
Cota: 331.881:38+66/67(665.7-52)|BP|INEP

[73175]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Regulamento do trânsito - importantes medidas adoptadas / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 21, (Maio., 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Trânsito | Regulamento
Cota: BP|INEP

[74269]   
PROVINCIA DE MOÇAMBIQUE
Regulamento da Direcção Provincial dos Serviços de Estatística : aprovado pela portaria nº 21347 de 20 de Julho de 1968 / Província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1968. - 39 p. ; 24 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatística | Regulamento
Cota: MON (A) 9400|INE

[75269]   
Leis, Decretos, etc
Regulamento de classificação e exploração de bananas. - Boletim oficial, 1ª série, nº 30 de 25 de Julho de 1964
In: Agronomia angolana.- nº 19 (1º e 2º trim. 1964), p. 143- 150
Descritores: África Lusófona | Fruto tropical | Legislação | Regulamento
Cota: 271|IICT

[77352]   
MOÇAMBIQUE. Direcção dos serviços de economia e estatística geral
(Regulamento) sobre comercialização, industrialização abastecimento de oleaginosas e semente de algodão
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 146 (Jul. 1961), p. 223-224
Descritores: Moçambique | Planta oleaginosa | Desenvolvimento económico
Cota: 456|IICT

[77358]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
[Regulamento sobre] abastecimento de amendoim ao mercado interno
Descritores: Moçambique | Amendoim | Mercado interno
Cota: 456|IICT

[77364]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
(Regulamento sobre) comércio, industrialização e abastecimento de sementes de gergelim e rícino
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 133 (Jun. 1960), p. 190-191
Descritores: Moçambique | Legislação | Sésamo | Rícino | Desenvolvimento económico
Cota: 456|IICT

[77419]   
MOÇAMBIQUE. Governo - Geral
Regulamento da produção e comércio das sementes
In: Gazeta do agricultor . - vol.13, nº 142 (Mar. 1961), p. 93-96
Descritores: Moçambique | Semente | Comercialização | Produção agrícola | Legislação
Cota: 456|IICT

[77452]   
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Regulamento da piscicultura e pesca nas águas interiores da província : diploma legislativo nº 1977
In: Gazeta do agricultor . - vol.12, nº 134 (Jul. 1960), p. 218-224
Descritores: Moçambique | Legislação | Piscicultura | Indústria pesqueira
Cota: 456|IICT

[80877]   
Bibliografia sobre regulamento de caça. - [ Lisboa ] : [ Junta de Investigações Cientificas do Ultramar], 1959. - 8 p.
Descritores: Angola | Guiné-Bissau | Bibliografia | Indústria pesqueira | Caça | Regulamentação da caça | Aves de capoeira
Cota: 18326|IICT

[81338]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento da piscicultura e da pesca nas águas interiores da província / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. II, nº 20 (Maio 1960), p. 61- 64, 67
Descritores: Moçambique | Piscicultura | Legislação
Cota: 1260|IICT

[81350]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regulamento das jornadas silvo- agronómicas / Leis, decretos, etc
In: Revista agrícola.- vol. III, nº 29 (Fev.. 1961), p. 46- 48
Descritores: Moçambique | Silvicultura | Agronomia | Acta de reunião
Cota: 1260|IICT

[82071]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1964. - 136p. - Decreto nº 45541 rectificado pelo D. G. nº 37-I série de 13/2/1964
Descritores: África Lusófona | Legislação | Política de Saúde
Cota: 6200|IICT

[82856]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do Ultramar / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano V, nº 19 (1º trimestre de 1965), p. 161- 207
Descritores: África Lusófona | Saúde pública | Legislação
Cota: 398|IICT

[85091]   
SILVA, Aristides Costa e
Regulamento de serviço da empresa / Aristides Costa e Silva
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 133/145
Descritores: Angola | Regulamento Interno | Empresa
Cota: 2218|IICT

[85440]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Regulamento dos serviços de saúde e assistência do ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, 1968. - 21 p. - Decreto lei nº 45541 de 23 Janeiro de 1964, com alterações introduzidas pela legislação posterior
Descritores: África Lusófona | Legislação | Sessão Pública
Cota: 10804|IICT

[87295]   
Apreciação e aprovação do Plano Director de urbanização de Lourenço Marques e do respectivo regulamento / Câmara Municipal de Lourenço Marques
In: Boletim Municipal: Organização das Secções Cultural e de Propaganda, nº 11 [Dez. 1972], p. 38-56
Descritores: Moçambique | Região económica | Administração local | Urbanização | Plano de urbanização | Poder de apreciação | Aprovação do orçamento | Legislação
Cota: 3172|IICT

[88368]   
ANGOLARepartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo
Regulamento da "Comissão de Toponímia da Cidade de Luanda"
In: Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 9 (Out./Dez. 1965), p. 86-88
Descritores: Angola | Regulamento | Associação | Cidade | Capital
Cota: 2768|IICT

[90544]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Novo regulamento de inscrição de exportadores e importadores : informações de interesse geral
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 345, (Ab. 1972), p. 47-51
Descritores: Angola | Importação | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[93385]   
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Regulamento de exportação de cafés da campanha de 1965/66
In: Actualidade Económica.- ano 1, nº 6 (Out. 1965), p. 11
Descritores: Angola | Café | Exportação | Legislação
Cota: 2696|IICT

[94507]   
BRAGANÇA, Inácio de
Regulamento do imposto de selo : selo dos conhecimentos das contribuições e impostos / Inácio de Bragança
In: Boletim da Associação Comercial de Lourenço Marques, nº 97, (Dez. 1973), p. 3
Descritores: Moçambique | Portugal | Legislação
Cota: 3106|IICT