[253933]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, [19--]. - vol. 33 ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC

[253940]   
Legislação sobre condecorações / comp. José Eulogio de Souza Velloso. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1905. - 119, [1] p. ; 27 cm. - Obra que se debruça sobre a história das condecorações feitas aos governadores da Índia, entre muitos outros.
Descritores: Índia | Governo | História
Cota: 7-24-41-19|BGUC

[348021]   
Legislação do ensino indígena
In: Anuário do ensino : 1930. - p. [87]-150
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino
Cota: 8-118-20|BGUC

[347966]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1938. - Apêndice I - legislação.
In: Anuário do ensino : ano escolar de 1938. - p. [1]-180
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[347989]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1965
In: Anuário do ensino : ano de 1965. - p. [1]-123
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[351933]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura e Comércio. - Ano II, n.º 6 (julho a setembro de 1929), p. 221-249
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[291635]   
ARAÚJO, João Machado de
Legislação : despacho de 17 de Julho de 1917 / João Machado de Araújo. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1917.
In: Boletim Sanitário. - Ano 1, n.º 7 (1917), p. 224
Descritores: Macau | Medicamento | Pessoal militar | Legislação
Cota: 10-9-14|BGUC

[358209]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal respeitante Ó exploração de diamantes na província de Angola e disposições contratuais com ela conexas. - Ed. atual.. - [S.l. : s.n.], 1968 ([Lisboa] : Tip. Silvas, Lda.. - 47, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 6-15-5-134|BGUC

[348013]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1946
In: Anuário do ensino : ano de 1946. - p. [1]-111
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino técnico | Ensino primário | Ensino secundário
Cota: 8-118-20|BGUC

[347988]   
Legislação sobre o ensino publicada em 1966
In: Anuário do ensino : ano de 1966. - p. [1]-192
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico | Ensino superior
Cota: 8-118-20|BGUC

[347963]   
Legislação sôbre o ensino publicada na colónia em 1941
In: Anuário do ensino : ano de 1941. - p. [1]-143
Descritores: Moçambique | Legislação | Ensino primário | Ensino secundário | Ensino técnico
Cota: 8-118-20|BGUC

[265246]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação mineira da metrópole e do ultramar : anotada / anot. J. de Paiva Manso Serrano. - [Porto : s.n.], 1959. - 615 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino
Cota: 5-48-59-60|BGUC

[253914]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação do estado da Índia. - Lisboa : [Imprensa Nacional], 1954. - 2 v. ; 20 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-48-35|BGUC

[253925]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente ao banco nacional ultramarino. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1906. - 118, [3] p. ; 26 cm. - Obra referente ao banco nacional das províncias ultramarinas portuguesas, nomeadamente as províncias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | Colonialismo | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[253939]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1936. - vol. XXXVI ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 5-1-18|BGUC

[284959]   
ROSINHA, Armado José
Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC

[340161]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, imp. 1971 ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC

[308691]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónias : portarias : n.º 3:326. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Janeiro de 1947.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano I, n.º 1 (1947), p. 6-12
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Preço | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC

[273352]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação sobre caça. - 2.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1952. - 25 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Caça
Cota: 5-43-39|BGUC

[273366]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação referente aos subsídios inimigos. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1916. - 1 folh. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Moçambique | Ajudas de custo
Cota: 5-10-12|BGUC

[351953]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação de interêsse agrícola
In: Boletim da Direcção dos Serviços de Agricultura. - Ano I, n.º 2 (julho a setembro de 1928), p. 199-216
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-5-14|BGUC

[352507]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação actualizada : impostos de defesa, rendimento, consumo e domiciliário / compil. e pref. Arcidres Lopes de Campos. - [S.l. : s.n.], imp. 1962 (Lourenço Marques : Tipografia Académica, Lda., 1962. - 171, [5] p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 5-66-16-54|BGUC

[280240]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : código dos usos e costumes dos habitantes das novas conquistas. - Jornal do dia 15 de Maio de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 15 (1911), p. 115-117
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Usos e costumes | Cultura
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[253918]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e disposições regulamentares sôbre caminhos de ferro das colónias. - Coimbra : [s.n.], 1915. - 265 p. ; 20 cm. - Obra que contempla os caminhos de ferro nas colónias portuguesas, nomeadamente de África, Índia, Macau, ...
Descritores: Índia | Macau | África | Portugal | Colonialismo | Transporte Ferroviário
Cota: 5-10-23|BGUC

[253936]   
ÍNDIA. Leis, decretos, etc.
Legislação relativa ao estado da Índia. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - vol. XVII ; 21 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação do estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 4-29-12|BGUC