[289918]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Indice | Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa

[290003]   
GRACIAS, José Antonio Ismael
Índice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 até 1888 / José Antonio Ismael Gracias. - Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 350 p. : il. ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa

[290260]   
Indice remissivo do Boletim Official da Provincia de Cabo Verde mandado executar pelo Goveno Provincial em conformidade com a determinação do Ministerio da Marinha e Ultramar, circular de 11 de Julho de 1897 : 1896-1900 / coord. António Maria de Arteaga Souto Maior, Francisco de Salles Monteiro. - Praia : Imprensa Nacional, 1901. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: P1310|CLP Goa

[288127]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, 1965. - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU

[287916]   
Indice chonologico e alphabetico das cartas de lei, decretos, portarias regias e provinciaes, e varias disposições de execução permanente publicadas no Boletim Official do Governo Geral do Estado da India dos annos de 1890-94 / coord. Eugenio Justiniano Pereira Gomes. - Goa : Imprensa Nacional, 1891-95. - Pag. var. ; 24 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1296-1300|CLP Goa

[287667]   
GRACIAS, José António Ismael
Indice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 atè 1888 / José António Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - 350 p. : tabelas ; 27 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4168|CLP Goa

[287276]   
Indice remissivo do Boletim Official da Provincia de Cabo Verde mandado executar pelo Goveno Provincial em conformidade com a determinação do Ministerio da Marinha e Ultramar, circular de 11 de Julho de 1897, 1896-1900 / coord. António Maria de Arteaga Souto Maior e Francisco de Salles Monteiro. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1901. - 23 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Cabo Verde
Cota: P1310|CLP Goa

[287386]   
SÁ, Rosário S. da Rocha e
Indice cronológico, alfabético e remissivo da legislação publicada na folha oficial do Govêrno geral do Estado da India, desde 1908 a 1914 / Rosário S. da Rocha e Sá. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1917. - 198 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P4056|CLP Goa

[273218]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice alfabético e cronológico de todos os diplomas de S. Tomé e Príncipe de 1902 a 1928. - S. Tomé : [Imprensa Nacional], 1929. - 200 p. ; 25 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Legislação
Cota: 5-10A-11|BGUC

[279711]   
GRACIAS, José Antonio Ismael
Índice chronologico e alphabetico ou repertorio remissivo da legislação publicada na folha official do Governo Geral do Estado da India desde 1835 até 1888 / José Antonio Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - x, 344 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | India
Cota: P1027|CLP Goa

[278676]   
Indice remissivo do boletim official da provincia de Cabo Verde : mandado publicar pelo governo provincial em harmonia com a determinação do ministerio da marinha e ultramar: 1900 - 1903 / compil. António Maria de Arteaga Souto Maior. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1904. - 16 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Índice | Países e territórios ultramarinos | Portugal | Cabo Verde
CDU: 35(665.8)"1896/1900"(083.86)
Cota: CEHU-330/14/1|IICT ¤ CEHU-330/14/2|IICT

[278678]   
Índice remissivo do boletim official da provincia de Cabo Verde : mandado publicar pelo governo provincial em harmonia com a determinação do ministerio da marinha e ultramar: 1905 / compil. António Maria de Arteaga Souto Maior. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1906. - 18 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Índice | Países e territórios ultramarinos | Portugal | Cabo Verde
CDU: 35(665.8)"1905"(083.86)
Cota: CEHU-330/16/1|IICT ¤ CEHU-330/16/2|IICT

[278680]   
Índice remissivo do boletim official da provincia de Cabo Verde : mandado publicar pelo governo provincial em harmonia com a determinação do ministerio da marinha e ultramar: 1907 / compil. António Maria de Arteaga Souto Maior. - Cabo Verde : Imprensa Nacional, 1908. - 22 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Índice | Países e territórios ultramarinos | Portugal | Cabo Verde
CDU: 35(665.8)"1907"(083.86)
Cota: CEHU-330/18|IICT

[260071]   
ROBARTS, Jaime
Índice alfabético da legislação da Província de Macau : diplomas legislativos, portarias, despachos, etc. : desde 1915 até Junho de 1958 / Jaime Robarts. - Macau : Imprensa Nacional, 1958. - 143 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Macau
Cota: RH15013|CLP Goa

[253679]   
GRACIAS, José António Ismael
Índice chronológico e alphabetico ou reportório remissivo da legislação publicada na folha official do governo geral do estado da Índia desde 1835 até 1888 / José António Ismael Gracias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1889. - VII, 343 1 p. ; 28 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação publicada na Índia desde 1835 a 1888.
Descritores: Índia | História | Legislação
Cota: 4-M|BGUC

[253832]   
SÁ, Rosário da Rocha e
Indice cronologico e alfabetico e remissivo da legislação publica na folha oficial do governo geral do estado da Índia desde 1908 ... / Rosário da Rocha e Sá. - Nova Goa : [Imprensa Nacional], 1937. - vol. IV ; 22 cm. - Obra que se debruça sobre a legislação publicada no estado da Índia.
Descritores: Índia | Portugal | Legislação | Colonialismo | História | Evolução
Cota: 4-59-27-6|BGUC

[269080]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Índice de legislação 1967 a 1972 / compil. Alcibíades dos Santos Tolentino. - Bolama : [s.n.], 1972. - 247 p. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 6-7-15-10|BGUC

[271927]   
Indice alphabetico e remissivo do decreto de 20 de Fevereiro de 1894 e do regimento de justiça que o acompanha / coord. Francisco Pedro de Souza. - [S.l. : s.n., 19--]. - 5 p. ; 26 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH7216|CLP Goa

[271398]   
FONSECA, Domingos Eusébio da
Indice alphabetico e chronologico da legislação applicavel ao Distrito do Congo publicada nos Boletins Officiaes da Provincia de Angola desde até 1897 / Domingos Eusébio da Fonseca. - Loanda : Imprensa Nacional, 1898. - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Índice alfabético | Índice cronológico | Legislação | Congo | África
Cota: RH8204|CLP Goa

[386141]   
Índice dos pareceres da Câmara Corporativa : I a IV legislaturas. - Lisboa : Assembleia Nacional, 1955. - 85 p.
Descritores: Câmara Corporativa | Legislação | Pareceres | Índice
CDU: 342.55
Cota: N-7|IHMT

[410765]   
REIS FILHO, Casemiro dos
Índice básico da legislação do ensino paulista : 1890-1945 / Casemiro dos Reis Filho. - Marília : Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, 1998 ([Campinas] : Oficinas Gráficas da Universidade Estadual de Campinas. - [2], 198, [8] p. ; 21 cm. - Série fontes. 1)
Descritores: Brasil | Legislação | Ensino
Cota: 5-55-9-90|BGUC

[371498]   
Índice de legislação : 1900 a 1957 / org. Narana Pondorinata Sirvoicar ; introd. Álvaro Rodrigues da Silva Tavares. - Bissau : [s.n.], 1958 (Bolama : Oficinas da Imprensa Nacional da Guiné, 1958. - [8], 334, [1] p. ; 24 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação
Cota: 5-1-66-160 e 5-64-47-41|BGUC

[130673]   
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1931 a 1934. - Luanda : Imprensa Nacional, 1937. - 586 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU

[130675]   
Indice alfabético e cronológico dos boletins oficiais de 1930. - Luanda : Imprensa Nacional, 1932. - 154 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ANG-271|BNU

[130179]   
Indice alfabético e cronológico de todos os diplomas de carácter permanente e outros de útil conhecimento, publicados nos boletins oficiais de 1902 a 1928 / coord. Ernesto Luiz Dias Lobo. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1929. - 200 p.
Descritores: Legislação | São Tomé e Príncipe
Cota: STP-108|BNU