[361007]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 9 de novembro.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 1 (6 de janeiro de 1900), p. 1-7
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Regulamento | Trabalho
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361016]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLVI, n.º 44 (3 de novembro de 1900), p. 705-713
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | São Tomé e Príncipe | Angola | Moçambique | Guiné-Bissau | Orçamento geral do Estado | Legislação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361047]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 27 (6 de julho de 1901), p. 155-158
Descritores: Macau | Timor-Leste | África lusófona | Índia | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361036]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição : 3.ª Secção. - Decreto de 11 de outubro de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 48 (2 de dezembro de 1899), p. 424
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361044]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 25 (22 de junho de 1901), p. 135-137
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Banco | Atividade bancária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361040]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Portaria de 20 de outubro de 1900.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 3 (19 de janeiro de 1901), p. 15-22
Descritores: Macau | África | Timor-Leste | Índia | Legislação | Obras públicas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361042]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 24 (15 de junho de 1901), p. 127-130
Descritores: Macau | Timor-Leste | Índia | Angola | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | Banco | Atividade bancária
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361032]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 2.ª Secção. - Carta de Lei de 17 de agosto de 1899.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLV, n.º 42 (21 de outubro de 1899), p. 349-350
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Importação
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361059]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 2.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 45 (9 de novembro de 1901), p. 277-279
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361061]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 47 (23 de novembro de 1901), p. 289-293
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361063]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 2 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 49 (7 de dezembro de 1901), p. 309-311
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361065]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 3.ª Repartição. - Decreto de 17 de setembro de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 50 (14 de dezembro de 1901), p. 317-318
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Água
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361052]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 38 (21 de setembro de 1901), p. 215-219
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361054]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar. - Decreto de 8 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 40 (5 de outubro de 1901), p. 231-234
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Eleição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[361056]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção. - Decreto de 17 de agosto de 1901.
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. I, n.º 41 (12 de outubro de 1901), p. 239-240
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Ensino primário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360956]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios Ecclesiasticos e de Justiça : Direcção Central : 1.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 21 (23 de maio de 1896), p. 204-206
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Sistema judiciário
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360978]   
Ministerio dos Negocios Estrangeiros : Direcção Geral dos Negocios Politicos e Diplomaticos
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 22 (29 de maio de 1897), p. 291-295
Descritores: Macau | Portugal | Países Baixos | Chefe de Estado | Política | Funcionário público | Corrupção | Crime | Extradição
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360981]   
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLIII, n.º 25 (19 de junho de 1897), p. 320-321
Descritores: Macau | Índia | Timor-Leste | África lusófona | Portugal | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360962]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 4.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XLII, n.º 30 (25 de julho de 1896), p. 317-320
Descritores: Macau | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Pessoal militar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360964]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Repartição de Saude
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 30 (28 de julho de 1896), p. 325-343
Descritores: Macau | Portugal | Cabo Verde | Guiné-Bissau | Timor-Leste | São Tomé e Príncipe | Angola | Índia | Legislação | Serviço de saúde
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[360970]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar : Direcção Geral do Ultramar : 1.ª Repartição : 1.ª Secção
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 52 (31 de dezembro de 1896), p. 597
Descritores: Macau | Timor-Leste | Legislação | Economia | Recursos orçamentais | Despesa nacional
Cota: B-59 B-75/85|BGUC

[424686]   
MOURA, Magno Alexandre Ferreira
Ministério Público e a defesa da liberdade religiosa : desafios e perspectivas na construção de um Estado laico no Brasil / Magno Alexandre Ferreira Moura. - Coimbra : [s.n.], 2015. - 153 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Estado laico | Liberdade religiosa | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-7|BGUC

[257519]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : decreto n.º 19.943 de 25 de Junho de 1931. - Nova Goa : Imprensa Nacional, 1931. - 56 p. ; 24 cm. - Legislação correspondente à organização judicial nas colónias portuguesas de Angola, Moçambique, Guiné, Índia,...
Descritores: Legislação | Índia | África | Poder judicial
Cota: 5-10-4|BGUC

[308792]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : decreto-lei n.º 39221. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 7-13
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Legislação | Banco
Cota: 10-9-1|BGUC

[308786]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14:172. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC