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[273251]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Indústrias eléctricas : legislação sobre concessão de licenças para instalações eléctricas. - [S.l. : s.n.], . - 331 p. ; 24 cm. - Suplemento ao boletim dos CTT de Angola, n.º 7/9.
Descritores: Legislação | Angola | Indústria | Energia eléctrica
Cota: 5-46-37|BGUC
[450575]  Show Record 
Indústria hoteleira. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 61 a 68, 1961), p. 108
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[380569]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Industrial property legislation : Portugal, Macao, People's Republic of Angola / pref. João de Arantes e Oliveira. - [S.l.] : Raúl César Ferreira (Herd), . - 235 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Macau | Angola | Legislação | Propriedade industrial
Cota: 5-55-9-39|BGUC
[91511]  Show Record 
ANGOLA. Instituto das Indústrias de Pesca de Angola
Indústria de pesca em Angola / Instituto das indústrias de pesca de Angola
In: Relatório da secretaria provincial de economia : petróleos, minas e pescas - vol. 1 (1970), p. 175 - 235
Descritores: Angola | Política das pescas | Legislação
Cota: 3290|IICT
[232048]  Show Record 

Industrialismo predial urbanístico / João Afonso Côrte-Real. - Lisboa : [s.n.], . - 118 p. ; 19 cm
Descritores: Economia | Propriedade privada | Portugal | Legislação
Cota: PP2482|CLP Goa
[141123]  Show Record 
PORTUGAL
Industrial property legislation : Portugal, Macao, People's Republic of Angola. - : Raúl César Ferreira, . - 235 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Angola | Legislação | Industrialização
CDU: 347.77(469+512.318+673)(094.4)
Cota: S.C. 76595 V.|BN|138120
[141603]  Show Record 
PORTUGAL
Indústrias sujeitas ao regime do condicionamento territorial e a autorização prévia : portaria nº 22678. - : Imp. Nacional, . - 5 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Indústrias diversas | Legislação
Cota: S.C. 32381 V.|BN
[139577]  Show Record 
PORTUGAL
Indústrias sujeitas ao regime do condicionamento territorial e a autorização prévia : portaria nº 22678. - : Imp. Nacional, . - 5 p. ; 30 cm
Descritores: Moçambique | Portugal | Indústrias diversas | Legislação
Cota: S.C. 32381 V.|BN
[146434]  Show Record 

Informações jurídicas para o conhecimento da orgânica administrativa da Guiné Portuguesa / Honório Barbosa. - , . - 42 p.
Descritores: Política | Governo | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-08-23|BCM
[118730]  Show Record 

Informação em São Tomé à procura de novo rumo / João Carlos
Descritores: Legislação | Média | Informação | Tecnologia | São Tomé e Príncipe
Cota: ST-M/D I-3|CIDAC
[125608]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 97 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Colónias | Portugal
Cota: ULT-710|BNU
[235084]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU
[163185]  Show Record 
São Tomé e Príncipe. leis, decretos, etc
Informação nº 37-0-4-967, prestada pelo Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província
In: Contrato colectivo de trabalho celebrado entre Grémio da Lavoura de S. Tomé e Príncipe e Sindicato Nacional dos Empregados do Comércio, Indústria e Agricultura de S. Tomé e Príncipe / Governo da Província. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 967. - p. 27-30
Descritores: Legislação | Contrato de trabalho | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-196|AHSTP
[99609]  Show Record 
CENTRO DE BIOLOGIA PISCATÓRIA
Informação complementar sobre o planeamento e execução de trabalhos e estudos de biologia piscatória em Angola e assistência técnica às indústrias de pescas em Angola / Centro de Biologia Piscatória. - Lisboa : Centro de Biologia Piscatória, . - 70 p. : il.. - Inclui bibliografia (pp. 8/10). Diversos textos sobre indústria de pesca, leis, relatórios
Descritores: Angola | Planeamento sectorial | Pesca marítima | Legislação | África lusófona
Cota: 6711|IICT
[97617]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações de legislação agro-pecuária
In: Agronomia angolana. - nº 30 (3º e 4º trim. 1970), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária
Cota: 271|IICT
[98111]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações de legislação agro-pecuária
In: Agronomia angolana. - nº 30 (3º e 4º trim. 1970), p. 69-70
Descritores: Angola | Legislação | Sector agrícola | Pecuária
Cota: 271|IICT
[32274]  Show Record 

Informação nº 52/61 da Direcção Geral do ensino do Ministério do Ultramar / A. Castilho Soares
In: Estudos Ultramarinos. - nº 3 (1961), p. 195/197
Descritores: São Tomé e Principe | Ensino Oficial | Educação | Legislação
Cota: 57-B-4|Soc. Geog. Lx.
[57314]  Show Record 
Informações e notícias : secção portuguesa
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 28, nº 335 (Maio 1953), p. 271- 316, 318- 319- vol. 28, nº 328 (Out. 1952), p. 97- 214- vol. 28, nº 329 (Nov. 1952), p. 65- 135- vol. 28, nº 330 (Dez. 1952), p. 111- 158, 169- 170- vol. 26, nº 298 (Abr. 1950), p. 91- 110, 116- 125, 131- 185 (il.)
Descritores: África Lusófona | Documentação | Imprensa | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[61049]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Informação e turismo : Angola / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 38, nº 445 (Jul. 1962), p. 193- 194
Descritores: Angola | Turismo | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[61083]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Informações e notícias : providências legislativas / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 37, nº 436- 438 (Out.- Dez. 1961), p. 307- 317 (il.)
Descritores: África Lusófona | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[380292]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Informações e notícias do Ultramar / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 127, [1] p. : il. ; 23 cm. - Outubro-dezembro de 1961.
Descritores: África lusófona | Índia | Timor-Leste | Macau | Portugal | Legislação | Visita oficial | Comércio por produtos | Comércio internacional | Comércio externo | Exportação | Importação | Meio de transporte | Meios de comunicação | Obras públicas | Setor agrícola | Setor secundário | Indústria pesqueira | Demografia | Serviço de saúde | Ensino | Urbanização | Missões religiosas | Religião | Clero | Bibliografia | Literatura | Corporativismo | Cooperativismo | Turismo | Filatelia | Desporto | Pecuária | Saúde pública
Cota: 6-14-21-72|BGUC
[380294]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Informações e notícias do Ultramar / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos). - 127, [1] p. : il. ; 23 cm. - Agosto-setembro de 1961. Separata do "Boletim geral do Ultramar".
Descritores: África lusófona | Índia | Macau | Timor-Leste | Portugal | Visita oficial | Comércio por produtos | Comércio internacional | Comércio externo | Balança comercial | Meio de transporte | Meios de comunicação | Setor agrícola | Pecuária | Setor secundário | Indústria pesqueira | Plano de desenvolvimento | Obras públicas | Serviço de saúde | Ensino | Administração local | Urbanização | Cultura | Religião | Bibliografia | Literatura | Manifestação cultural | Legislação | Trabalho | Corporativismo | Cooperativismo | Cooperativa | Turismo | Investigação científica
Cota: 6-14-21-107|BGUC
[380295]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Informações e notícias / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita. - 116, [1] p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim geral do Ultramar", n.º 444, ano XXXVIII (1962).
Descritores: África lusófona | Macau | Visita oficial | Comércio por produtos | Comércio internacional | Comércio externo | Meios de comunicação | Meio de transporte | Setor agrícola | Pecuária | Setor secundário | Indústria pesqueira | Plano de desenvolvimento | Obras públicas | Serviço de saúde | Ensino | Administração local | Reigião | Clero | Portugal | Bibliografia | Investigação científica | Trabalho | Cooperativismo | Cooperativa | Desporto | Legislação | Administração pública | Manifestação cultural | Índia | Timor-Leste | Saúde pública
Cota: 6-14-21-97|BGUC
[386163]  Show Record 

Informação e sumários das Leis / Ernesto de Oliveira. - Lisboa : Edição do autor, . - 44 vols.
Descritores: Legislação | Leis | Sumários | Portugal
CDU: 351(469)
Cota: O-1|IHMT
[386843]  Show Record 

Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 67, [3] p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Jurisprudência | Administração | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT
[407787]  Show Record 
Portugal. Agência-Geral do Ultramar
Informações e notícias do Ultramar : Agosto - Setembro de 1961 / Vitor Ribeiro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 127 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | India | Macau | São Tomé e Príncipe | Legislação | Comercio | Agricultura | Pecuária | Saúde pública | Assistência social | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-18-3-6-118|BGUC ¤ 6-14-21-107|BGUC
[404975]  Show Record 
Portugal. Agência-Geral do Ultramar
Informações e notícias do Ultramar : Agosto - Setembro de 1961 / Vitor Ribeiro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 127 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Angola | Moçambique | India | Macau | São Tomé e Príncipe | Legislação | Comercio | Agricultura | Pecuária | Saúde pública | Assistência social | Colonialismo | Portugal
Cota: IC-18-3-6-118|BGUC ¤ 6-14-21-107|BGUC
[412293]  Show Record 

Informação e sumários das Leis / Ernesto de Oliveira. - Lisboa : Edição do autor, . - 44 vols.
Descritores: Legislação | Leis | Sumários | Portugal
CDU: 351(469)
Cota: O-1|IHMT
[412298]  Show Record 

Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 67, [3] p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Jurisprudência | Administração | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT
[348557]  Show Record 
Informação do reino do Congo de Frei Raimundo de Dicomano / pref. Pe. António Brásio. - Lisboa : [s.n., (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - p. 19-42 ; 23 cm. - Separata de "Stvdia", revista semestral, n.º 34 (junho de 1972).
Descritores: África | Religião | Chefe de Estado | Eleição | Sistema judiciário | Lei | Legislação | Usos e costumes
Cota: 5-11-89-71|BGUC
[349960]  Show Record 
Informações e segurança : estudos em honra do general Pedro Cardoso / coord. e pref. Adriano Moreira. - Lisboa : Prefácio - Edição de Livros e Revistas, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense, Lda.. - 530 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Europa | Estados Unidos | África | Ásia | Brasil | Venezuela | Moçambique | Angola | NATO | Conselho de Segurança ONU | Política internacional | Terrorismo | Segurança internacional | Política de defesa | Cooperação internacional | Guerra | Guerra fria | História | Independência nacional | Emigração | Relações culturais | Política de informação | Sistema de informação | Informação | Religião | Descobrimentos | Colonialismo | Pessoal militar | Direito internacional | ONU | Forças armadas | Código Penal | Constituição | Legislação
Cota: 10-(1)-11-20-19|BGUC
[450761]  Show Record 
Informação n.º 73/1.ª secção, de 16 de fevereiro de 1962, da direcção-geral de fazenda do ministério do ultramar : esclarece os vencimentos dos funcionários que, tendo vindo à metrópole gozar licenças concedidas pelas juntas provinciais de saúde, sejam posteriormente submetidos à junta de saúde do ultramar e esta conceda novas licenças para tratamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1040
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[288126]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU
[346905]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU
[344659]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 67, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Legislação
Cota: 5-68-34-79|BGUC
[344660]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - 97, [1] p. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Legislação
Cota: 5-14-17-193 A e 6-14-15-29|BGUC
[123245]  Show Record 
Informe de la subcomision encargada de examinar la situacion en Angola / Carlos Samanca...[et al.]. - Nueva York : Naciones Unidas, . - 150, [2] p.. - Corresponde a: Relatório
Descritores: Quatro de Fevereiro | Quinze de Março | ALIAZO | MPLA | ONU | UPA | Salazar, António de Oliveira, 1889-1970 | Colonialismo | Denúncia | Direitos dos povos | Economia | Educação | História | Legislação | Nacionalismo | Paz | Política | Racismo | Repressão | Saúde | Trabalho | Angola | Congo Brazzaville | Congo-Kinshasa | Portugal
Cota: BAC-658|CIDAC
[64302]  Show Record 

Infracções fiscais e marcha dos seus processos / Joaquim A. Areal
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 5, nº 20 (1950), p. 607- 658 - vol. 6, nº 21 (Jan. 1951), p. 221- 240, (3)
Descritores: África Lusófona | Fiscalidade | Legislação
Cota: 44|ISCSP
[53830]  Show Record 
Infraestrutura em revisão : regulamentaçõ da construção civil
In: Portugal - Angola.- X96047562 - nº 7 (Ago 1990), p. 24
Descritores: Angola | Investimento | Legislação | Indústria da construção civil
Cota: E. 4713|ISEG
[400741]  Show Record 
Infrastructure law of Brazil / ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira. - 3.ª ed. rev. e ampl.. - Belo Horizonte : Editora Fórum, (Belo Horizonte : Gráfica e Editora O Lutador, 2012. - 693, [3] p. ; 24 cm. - Fórum internacional de direito público. 2)
Descritores: Brasil | Legislação | Ciência jurídica | Direito administrativo | Direito público económico | Direito da infraestrutura | Direito da concorrência | Direito processual civil | Arbitragem
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[232294]  Show Record 

Inocente?!...Não! / Elysio de Mattos. - Lisboa : Imprensa Libánio da Silva, . - 47 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação
Cota: PP3709|CLP Goa
[401626]  Show Record 

Inquérito policial : teoria, legislação, jurisprudência, prática e modelos / Paulo Alves Franco ; pref. Orlando Miranda Ferreira ; ca. Josué Luiz C. Lira. - 2.ª ed. rev. e ampl.. - Campinas : Agá Juris Editora e Distribuidora, . - 2 vol. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Legislação | Inquéritos | Polícia
Cota: 5-55-26-22/23|BGUC
[344661]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no Ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas e propriedade horizontal - troca de terrenos pelos corpos administrativos - servidões militares / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, (Coimbra : Oficinas da Coimbra Editora, Limitada. - 435 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-14-1|BGUC
[346907]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[288128]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[285605]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inquilinato civil de Macau : diploma legislativo n.º 598 (publicado no boletim oficial n.º 10, de 11-3-1939). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 83-85
Descritores: Macau | Legislação | Habitação colectiva
Cota: 8-116-12|BGUC
[253838]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 291 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre toda a legislação aplicavel às províncias ultramrinas portuguesas, nomeadamente a S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Índia | Angola | Moçambique | Macau | Legislação | História
Cota: 5-48-37|BGUC
[260072]  Show Record 

Inquilinato : lei nº 2.030, anotado e actualizada, com toda a legislação complementar e posterior / Olindo de Figueiredo. - Lisboa : [s.n.], . - 118 p. ; 28 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15011|CLP Goa
[235086]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[242861]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no Ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa e João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 291 p. ; 23 cm
Descritores: Inquilinato civil | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | India | Macau | Timor | Legislação
Cota: 15251|CLP Goa
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