[25826]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: 23454|Soc. Geog. Lx.

[88085]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Competência das secções das Direcções Distritais de Finanças em Angola
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. XVI, nº 64, [Dez. 1973], p. 175-177
Descritores: Angola | Regulanicutação financeira | Legislação
Cota: 2446|IICT

[101063]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Comércio de câmbios : decreto lei n.º 44700
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 260-269
Descritores: África lusófona | Operação cambial
Cota: MU-PP/14|ICP

[102594]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Comércio de câmbios : decreto lei n.º 44700
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. V, n.º 20 (Dezembro 1962), p. 260-269
Descritores: África lusófona | Operação cambial
Cota: MU-PP/14|ICP

[125664]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1944. - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU

[136170]   
Portugal. Leis, decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional : decretos-leis nos. 44016 e 44259 : decretos nos. 44139 e 44260 e legislação complementar. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 2 vols.
Descritores: Integração económica | Moçambique
Cota: MOB-485/I-II|BNU

[149654]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional, vol. I. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1965. - 204 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Integração económica
Cota: AP|AR

[247782]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concelho legislativo do Estado da Índia : em 4 de Setembro de 1956. - [S.l.] : Imprensa Nacional do Estado da Índia, [1956]. - 45 p. ; 24 cm. - Sessão ordinária. 14)
Descritores: Colónias | Governo | Plano de desenvolvimento | Portugal
Cota: S/cota|Seminary of our Lady

[273419]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comentário ao código do trabalho rural do ultramar / coment. José de Albuquerque Sousa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1962. - 902, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Território ultramarino | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | Código do trabalho
Cota: 5-66-45-105|BGUC

[275058]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilation of legislation affecting labour, unemployment, immigration and the control of foreign immigrants in the state-administered territory of the colony of Moçambique. - Lourenço Marques : Government Printing Works, 1939. - 27 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código do trabalho | Imigração | Desemprego
Cota: 5-35-27|BGUC

[285604]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comissão de assistência e beneficência : diploma legislativo n.º 579 (publicado no boletim oficial n.º 38, de 17-9-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 74-80
Descritores: Macau | Assistência social | Ajuda aos desfavorecidos | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC

[285741]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comissão de melhoramentos de Mormugão. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 1 (1929), p. 388-407
Descritores: Índia | Legislação | Obras públicas | Instalação portuária
Cota: 8-116-13|BGUC

[286712]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Compilação systematica das leys extravagantes de Portugal, offerecida ao Principe regente nosso senhor / pelo Doutor Vicente José Ferreira Cardozo da Costa. - Lisboa : Imp. Regia, 1806. - [58], XXXV, 402 p. ; 27 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 34
Cota: CEHU-1059|IICT

[293908]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção leys, decretos e alvarás. - Lisboa : Regia Officina Typográfica, 1775. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294189]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção das leis, decretos e alvarás. - Lisboa : Officina de Miguel Rodrigues, 1766. - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Patriarchal Seminary of Rachol

[294988]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Typographia de F. França Amado, 1911. - 2283 p. ; 29 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295042]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de decretos e regulamentos. - 2ª ed. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1836-1840. - Pag. var. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295050]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção de legislação portuguesa. - Coimbra : Coimbra Editora, 1922. - 820, XXXIV p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295057]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção oficial da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1842-1843. - XIII, 462, 313 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[295110]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção official da legislação portuguesa. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1846. - XVIII, 536 p. : il. pb. ; 31 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[328689]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colleção da legislação novíssima do ultramar. - Lisboa : Companhia Typographica, 1902. - X, 1166, 18, 46 p. : tabelas ; 29 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy

[333507]   
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção das leis das alfândegas da India. - [S.l. : s.n., 18--]. - 168 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Alfândega | India
Cota: P2432|CLP Goa

[358227]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Compilação da legislação sobre a integração económica nacional. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1962-1963. - 2 vol. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-10-5|BGUC

[380289]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão : campanha de 1967-1968 : preços mínimos do algodão-caroço, zonas de influência das fábricas e oficinas de descaroçamento e prensagem de algodão e definição das regiões algodoeiras : Portaria n.º 21 240, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1968. - 13 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 5-25-49-34|BGUC

[424709]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comércio, uso e detenção de estupefacientes na província de Macau : Decreto n.º 46 371, de 8 de junho de 1965. - Macau : Imprensa Nacional, 1965. - 24 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Estupefaciente
Cota: 5-12-24-58|BGUC