[459037]
Circulares : n.º 19/31/1.ª/1.ª – importação de partes, peças separadas e acessórios destinados a motocicletas e velocípedes com motor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 172
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[459038]
Circulares : n.º 20/63/C. A. – comunicação sobre máquinas e utensílios a adquirir dentro da exiguidade de verba inscrita no orçamento vigente. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 172
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[459039]
Circulares : n.º 21/37/1.ª/1.ª – relação dos materiais importados pelas empresas concessionárias de exclusivo de pesquisas e exploração mineiras e dos vendidos ou exportados pelas mesmas empresas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
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[459040]
Circulares : n.º 22/6/1.ª/1.ª – fornecimento de refeições, outros alimentos e cerveja à navegação aérea. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 173
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[459041]
Circulares : n.º 23/37/1.ª/1.ª – pedido de isenção de direitos formulado por Carolino Lopes & C.ª, ldª. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 174
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Cota: PP76|BNU
[459042]
Circulares : n.º 24/49/2.ª/2.ª – concurso de promoção no quadro técnico, condição de admissão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 179
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[459043]
Circulares : n.º 25/31/1.ª/1.ª – importação de sementes, plantas e produtos vegetais similares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1966 .- (1.º trimestre 1966), p. 182
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[458861]
Circulares : n.º 158/31/1.ª/1.ª - instruções para execução do disposto no diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, que cria vários impostos de produção e consumo a arrecadar pelos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1193
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[458862]
Circulares : n.º 159/49/2.ª/2.ª - provimento de lugares de escriturários de 1.ª classe. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1195
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[458863]
Circulares : n.º 160/49/2.ª/2.ª - competência para autorizar os funcionários aduaneiros a entrarem no gozo das licenças disciplinares. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1196
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[458864]
Circulares : n.º 161/64/2.ª/2.ª - funcionários em trânsito - entidade que compete visar as respectivas guias de marcha. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1196
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[458865]
Circulares : n.º 162/64/1.ª/1.ª - selagem de bebidas alcoólicas nacionais para consumo nos territórios compreendidos pela B.C.Z.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1199
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[458866]
Circulares : n.º 163/37/1.ª/1.ª - simplificação do expediente a que se referem os artigos 21.º e 24.º do decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1200
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[458868]
Circulares : n.º 164/64/2.ª/2.ª - exames finais dos cursos do instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas - deslocação à metrópole dos funcionários que tenham direito à licença disciplinar. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1201
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[458869]
Circulares : n.º 165/33/1.ª/1.ª - instruções para execução do disposto no diploma legislativo n.º 3580, de 30 de setembro de 1965, que criará vários impostos de produção e consumo a arrecadar pelos serviços de fazenda e contabilidade. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1202
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[458870]
Circulares : n.º 166/31/1.ª/1.ª - velocípedes - com motor auxiliar. notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1204
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[458871]
Circulares : n.º 167/58/1.ª/1.ª - importação de auto-carros carroçados na metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1205
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[458872]
Circulares : n.º 168/37/1.ª/1.ª - amplitude da isenção de direitos prescritos no artigo 7.º do decreto-lei n.º 33 924, para materiais de fabrico e obrigatoriedade de apresentação das provas do artigo 4.º do decreto n.º 46 057, de 2 de dezembro de 1964. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1206
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[458873]
Circulares : n.º 169/24/1.ª/1.ª - preenchimento dos bilhetes estatísticos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1208
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[458874]
Circulares : n.º 170/31/1.ª/1.ª - toldos em forma de guarda-sol usados nas praias e esplanadas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
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[458875]
Circulares : n.º 171/64/1.ª/1.ª - registo nos serviços de obras públicas e transportes de veículos denominados "dumpers". - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1209
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[458876]
Circulares : n.º 172/23/1.ª/1.ª - sujeição a formalidades aduaneiras das encomendas postais destinadas a distritos onde vigorem regimes pautais diferentes. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1210
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[458877]
Circulares : n.º 173/49/2.ª/2.ª - concessão de abono de família aos assalariados eventuais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1210
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[458879]
Circulares : n.º 174/58/1.ª/1.ª - regime de importação de auto-ónibus carroçados na metrópole. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1211
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[458880]
Circulares : n.º 175/31/1.ª/1.ª - contrôle dos documentos de licenciamento. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1213
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[458881]
Circulares : n.º 176/37/1.ª/1.ª - audição da inspecção superior das alfândegas na elaboração de contratos que incluem benefícios pautais. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1213
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[458882]
Circulares : n.º 177/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar. Notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1214
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[458883]
Circulares : n.º 178/63/C.A. - aquisição de motorizadas pelos serviços públicos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1215
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[458884]
Circulares : n.º 179/20-C/1.ª/1.ª - restituição do imposto de consumo pago por tabaco deteriorado entrado em regime de liberdade de circulação. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1216
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[458885]
Circulares : n.º 180/37/1.ª/1.ª - pedido de isenção de direitos formulado por sociedades reunidas de fabricações metálicas, S.A.R.L. - para importar do estrangeiro, diversas ferramentas e máquinas-ferramentas destinadas às suas instalações fabris do Lobito, em requerimento de 15 de dezembro de 1960. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1219
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[458886]
Circulares : n.º 181/20/2.ª/1.ª - pagamento de direitos por meio de cheques visados. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1221
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[458887]
Circulares : n.º 182/64/2.ª/2.ª - embarque no ano de 1966 na situação de licença graciosa ou por antecipação à mesma licença. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1221
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[458888]
Circulares : n.º 183/31/1.ª/1.ª - importação de café. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1222
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[458890]
Circulares : n.º 184/64/2.ª/1.ª - envio aos serviços de fazenda das relações dos funcionários que descontam rendas de casa para o fundo de casas para funcionários. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1224
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[458891]
Circulares : n.º 185/64/2.ª/1.ª - autorização de despesas públicas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1224
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Cota: PP76|BNU
[458892]
Circulares : n.º 186/31/1.ª/1.ª - transformações de veículos automóveis. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1225
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[458893]
Circulares : n.º 187/37/1.ª/1.ª - normas a observar nos pedidos de isenção de direitos e outras imposições aduaneiras. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1226
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[458894]
Circulares : n.º 188/26/1.ª/1.ª - fornecimento de mantimentos a aeronaves. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1227
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[458895]
Circulares : n.º 189/42/C.A - despesas por conta do orçamento em vigor. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1227
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[458896]
Circulares : n.º 190/9/2.ª/2.ª - arquivo histórico de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1228
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[458897]
Circulares : n.º 191/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar. Notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1229
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[458898]
Circulares : n.º 192/63/42/C.A. - concursos e consultas à praça para o fornecimento de material, com a indicação das marcas e tipos que se desejem adquirir. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1230
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[458899]
Circulares : n.º 193/31/1.ª/1.ª - aplicação a todos os bilhetes de despacho pendentes da liquidação e pagamento na importação em Angola de auto-carros, carroçados na metrópole, com chassis estrangeiros, do despacho de Sua excelência o Ministro do ultramar de 28 de outubro de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1230
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[458901]
Circulares : n.º 194/37/1.ª/1.ª - simplificação do expediente a que se referem os artigos 21.º e 24.º do decreto n.º 41 024, de 28 de fevereiro de 1957. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
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[458902]
Circulares : n.º 195/20-C/1.ª/1.ª - restituição de importâncias a mais pagas na importação de mercadorias atingidas, na tributação, pelo diploma legislativo n.º 3553 de 26 de junho de 1965. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
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[458903]
Circulares : n.º 196/20-B/2.ª/1.ª - aceitação pelas tesourarias das alfândegas de Angola de cheques visados no banco de crédito comercial e industrial, S.A.R.L.. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1232
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[458904]
Circulares : n.º 197/31/1.ª/1.ª - velocípedes com motor auxiliar. Notas de aprovação dos respectivos modelos. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1233
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[458905]
Circulares : n.º 198/64/1.ª/1.ª - selagem de especialidade farmacêuticas. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1234
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[458906]
Circulares : n.º 199/49/2.ª/2.ª - concurso de promoção no quadro técnico - condições de admissão. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1234
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[458907]
Circulares : n.º 200/49-K/2.ª/1.ª - abono de subsídio diário. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (4.º trimestre 1965), p. 1238
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