[242939]   
SILVEIRA, José dos Santos
Diversas questões de direito / José dos Santos Silveira. - Coimbra : Coimbra Editora, 1960. - 296 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Jurisprudência | Portugal
Cota: 15150|CLP Goa

[242953]   
MARTINEZ, Pedro Soares
Estudos de direito financeiro : da personalidade tributária / Pedro Soares Martinez. - Lisboa : Livraria férin, 1953. - 392 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Direito financeiro | Financiamento | Portugal
Cota: 15238|CLP Goa

[243651]   
Encerramento do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Angola : declaração / Anne-Cécile Antoni... [et al.]. - [S.l.] : ACAT France, 2008. - 3 p
Descritores: Direitos humanos | Angola
Cota: AO-D.H. I-34 |CIDAC

[244269]   
Conferência Mundial dos Direitos Humanos, Viena, 1993
Conferência Mundial dos Direitos Humanos : declaração de Viena : declaração e plano de acção para a luta contra o racismo, a xenofobia, o antisemitismo e a intolerância. - Lisboa : Secretaria de Estado da Juventude, [1995]. - 5 p.
Descritores: MIgração | Racismo | Direitos humanos | Política | Europa
Cota: MD-Pol. I-10|CIDAC

[244304]   
FRANCO, António Sousa
Cidadania europeia e universalidade dos direitos do homem / António Sousa Franco
Descritores: Migração | Legislação | Legalização | Portugal | Europa
Cota: PP462/3/96|CIDAC

[244335]   
Colectânea de direito de estrangeiros : inclui normas anti-discriminatórias / [Compilado por] Anizabel Amaral, Joaquim Pintado Nunes, Paulo Manuel Costa. - Lisboa : SOS Racismo, 1998. - [4], 715 p. ; 23 cm
Descritores: Migração | Legislação | Política | Europa | Portugal
Cota: R.ad. 17|CIDAC

[244633]   
FEIJÓ, Carlos
Problemas actuais do direito público angolano : contributos para a sua compreensão / Carlos Feijó ; pref. Jorge Bacelar Gouveia. - Cascais : Principia, 2001. - 153 p.
Descritores: Reforma administrativa | Direito público | Direito constitucional | Direito administrativo | Estado | Poder local | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 FEI*Pro (BCEA)|ISCTE

[244825]   
Código de direito comercial. - [S.l. : s.n., 191-]. - 593 p. ; 21 cm. - O livro é muito antigo e algumas páginas estão em falta.
Descritores: Direito comercial
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244831]   
TAVARES, José
Os principios fundamentais do direito civil : pessoas, cousas, factos jurídicos / José Tavares. - Coimbra : Coimbra Editora, 1928. - 535 p. ; 23 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244834]   
KELSEN, Hans
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; trad. Fernando de Miranda ; colab. Fernando Pinto Loureiro. - Coimbra : Arménio Amado, 1939. - 112 p. ; 20 cm. - Stvdivm. 11)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|Indo Portuguese Friendship Society-Goa

[244973]   
Direitos de família (compilação actualizada dos textos legais em vigor). - Coimbra : Coimbra Editora, 1955. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Direitos de família | Legislação | Código civil | Portugal
Cota: 15292|CLP Goa

[244981]   
MARTINS, Armando
Direito consular internacional / Armando Martins. - Lisboa : Imprensa Nacional, 1961. - 456 p. ; 24 cm
Descritores: Direito consular internacional | Política externa | Republica Dominicana
Cota: 15305|CLP Goa

[245237]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa da Universidade, 1848. - 835 p. ; 21 cm
Descritores: Direito Civil Portuguez | Legislação | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245306]   
MEREA, Paulo
Estudos de direito visigótico / Paulo Merea. - [S.l. : s.n.], 1948. - 338 p. ; 20 cm. - Acta Universitatis Conimbrigensis)
Descritores: Direito
Cota: S/cota|CLP Goa

[245328]   
ROCHA, M. A. Coelho da
Instituições de direito civil portuguez / M. A. Coelho da Rocha. - 2ª ed.. - Coimbra : Imprensa do Universidade, 1848. - 732 p. ; 21 cm. - A Biblioteca só tem vol. II
Descritores: Jurisprudência | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[245460]   
Quartanistas de direito : Coimbra. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - Pag. var. : il. ; 26 cm
Descritores: Universidade de Coimbra | Biografia
Cota: PP11354|CLP Goa

[245502]   
FONTE, César Teixeira da
O estado de necessidade em direito criminal / César Teixeira da Fonte. - Lisboa : [s.n.], 1943. - 258 p. ; 20 cm
Descritores: Direito criminal | Portugal
Cota: RH15196|CLP Goa

[245515]   
MERÊA, Paulo
Estudos de direito hispânico medieval / Paulo Merêa. - Conimbrigensis : Acta Universitatis Conimbrigensis, 1952. - Pag. var. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | História | Espanha
Cota: RH15197a,15197b|CLP Goa

[245529]   
GIGANTE, José António Martins
Direito sacramental / José António Martins Gigante. - Braga : Oficinas Gráficas Pax, 1959. - 532 p. ; 21 cm
Descritores: Direito sacramental | Legislação | Portugal
Cota: RH15195|CLP Goa

[245537]   
COLLAÇO, Isabel Maria Tello de Magalhâes
Da compra e venda em direito internacional privado : aspectos fundamentais / Isabel Maria Tello de Magalhães Collaço. - Lisboa : Editorial Impêrio, 1954. - 353 p. ; 23 cm. - Contém bibliografia
Descritores: Jurisprudência | Contrato internacional | Direito internacional | Autonomia
Cota: RH15153|CLP Goa

[245679]   
TELES, Inocêncio Galvâo
O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro / Inocêncio Galvão Teles. - Braga : Livraria Cruz, 1954. - 26 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11079|CLP Goa

[245716]   
COELHO, José Gabriel Pinto
Lições de direito comercial : feitas ao curso do 4º ano na Faculdade de Direito de Lisboa / José Gabriel Pinto Coelho. - 3a ed.. - Lisboa : Centro Tip. Colonial, 1957. - 614 p. ; 22 cm
Descritores: Direito comercial | Legislação | Ensino profissional | Portugal
Cota: PP11144|CLP Goa

[245777]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva. - Lisboa : [s.n.], 1955. - Pag. var.
Descritores: Direito | Etnicidade | Família | Guiné-Bissau
Cota: PP123/37/55|CIDAC

[245819]   
Direitos humanos, estrangeiros, comunidades migrantes e minorias / coordenado por José Joaquim Gomes Canotilho. - Oeiras : [s.n.], 2000. - Pag. var.
Descritores: Migração | Justiça | Direito | Educação | Família | Média | Legislação | Trabalho | Racismo | Multiculturalismo | Europa | Portugal
Cota: M. 2096|CIDAC

[246102]   
O acesso ao direito e à justiça oficial. - Porto : Afrontamento, 2003. - p. 35-186. - Contém: bibliografia
Descritores: Direito | Justiça | Direitos humanos | Organização não governamental | Mulher | Moçambique
Cota: M. 335 B/a|CIDAC