[60810]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial no espaço português / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do Ultramar.- vol. 41, nº 485 (Nov. 1965), p. 173- 197
Descritores: África Lusófona | Industrialização
Cota: 89|ISCSP

[63906]   
FERNANDES, J. A. Barahona
Subsídios para o estudo do regime hidrográfico do porto da Beira / J. A. Barahona Fernandes. - Contém resumo em francês. Contém sumário em inglês
In: Junta de Investigação do Ultramar: estudos, ensaios e documentos.- nº 41.- (1958), p. 13- 122; il.
Descritores: Moçambique | Investigação científica | Hidrologia
Cota: 35|ISCSP

[64255]   
COSTA, Fernando Coutinho
Contribuição para o estudo do regime alimentar dos bijagós / Fernando Coutinho Costa. - Contém bibliografia
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 18, nº 71 (Jul. 1963), p. 385- 403
Descritores: Guiné-Bissau | Discriminação étnica | Nutrição
Cota: 44|ISCSP

[65197]   
SANTOS, E.
Regimes de terras no ex-Ultramar português : evolução da politica legislativa até 1945 / E. Santos. - Lisboa : ISCSP, 2004. - 380 p.
Descritores: Posse da terra | Arrendamento | Legislação | África Lusófona
Cota: E11-221|ISA

[66095]   
SILVA, R.
O clima e o regime hidrológico de Cabo Verde / R. Silva. - Lisboa : [s.n.], 1992. - p. 29-35. - Comunicações : Série de ciências agrárias. 8)
Descritores: Clima | Hidrologia | Cabo Verde
Cota: PP-A01-13|ISA

[68851]   
DIAS, Mário Ernesto
O regime jurídico da prisão preventiva e da liberdade provisória na lei penal moçambicana / Mário Ernesto Dias. - Maputo : Nadjira, 2005. - 62 p. ; 21 cm
Descritores: Direito penal | Estabelecimento prisional | Moçambique
Cota: 343 MOZ|IPAD

[71040]   
PEREIRA, Athizar Mendes
Assinatos que os regimes silenciaram / Athizar Mendes Pereira
In: <Diário de Bissau>. - Nº 386 (Agosto 2001), p 2
Descritores: Guiné-Bissau | Vida política
Cota: s/cota|INEP

[71810]   
Solidariedade com o novo regime da Guiné-Bissau / Nô Pintcha
In: <Nô Pintcha>. - Ano VI, n 781 (Maio de 1981), p 5
Descritores: Guiné-Bissau | Solidariedade social
Cota: s/cota|INEP

[73487]   
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Decreto sobre o regime de ferias dos trabalhadores nacionais / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 88, (Out. 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto | Férias
Cota: BP|INEP

[73768]   
Guiné-Bissau. Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo
Regime jurídico da actividade turística, hoteleira e similar : decreto. - Bissau : Ministério do Comércio e Turismo, Secretaria de Estado do Turismo, 1990. - 26 p. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Comercialização | Turismo | Legislação
Cota: 339:796.5:340.134(665.7)|BP|INEP

[73915]   
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Legislada a dissolução dos órgãos de poder do regime disposto
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | História
Cota: BP|INEP

[76602]   
PORTUGAL. Missão de Estudios agronómicos do Ultramar
Projecto de diploma sobre o regime jurídico de arrendamento rural e parceria agricola em Cabo Verde [ : processo de elaboração ] / Missão de estudos agronómicos do ultramar. - Lisboa : Missão de Estudos agronómicos do Ultramar, 1963-1966. - 2 vol.
Descritores: Cabo Verde | Decreto | Arrendamento rural | Legislação
Cota: 11983|IICT

[85200]   
QUEIROZ, Dário Xavier de
Contribuição para o conhecimento do regime das chuvas em Angola / Dário Xavier de Queiroz
In: Fomento, Técnica e Economia Ultramatinas. Vol. 8 nº 1 1º Tri (1970), p. 97/114, il
Descritores: Angola | Hidrologia | Clima | Meteorologia | Condições Atmosféricas
Cota: 2220|IICT

[85424]   
QUEIROZ, Dário Xavier de
Contribuição para o conhecimento do regime das chuvas em Angola / Dário Xavier de Queiroz
In: Segundas Jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar: Comunicações, Vol. III, Luanda (1969), p. 473/494
Descritores: Angola | Meteorologia
Cota: 10086|IICT-CDTE

[86665]   
GALLI, Rosemary Elizabeth
A ausência de capitalismo agrário na Guiné Bissau durante o regime do Estado Novo / Rosemary E. Galli
In: Soranda: revista de estudos Guineenses.- Nº 17 (Jan. 1994), p. 107- 144
Descritores: Guiné-Bissau | Colonialismo | Modelo económico | Desenvolvimento rural
Cota: 4386|IICT

[86807]   
CANDEIAS, Manuela
Apontamento sobre o regime de aplicação de capitais estrangeiros na província / Manuela Candeias
In: Actividade Económica de Angola. - nº 79, (Set-Dez. 1967), p. 57-62
Descritores: Angola | Legislação | Aplicação de capitais | Capital estrangeiro
Cota: 73|IICT

[87903]   
CORREIA, Manuel Monteiro
O regime dos ventos na Beira / Manuel Monteiro Correia
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM 47, Memória 45, (10 Março 1969), p. 1-14
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Condições atmosféricas
Cota: 2375|IICT

[87925]   
CORREIA, Manuel Monteiro
O regime pluviométrico na Beira / Manuel Monteiro Correia
In: Serviço Metereológico de Moçambique, SMM 72, Memória 67, (13 Setembro 1971), p. 4-16+quadros
Descritores: Moçambique | Meteorologia | Condições atmosféricas
Cota: 2375|IICT

[90558]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[90686]   
DIOGO, Alberto
Regime açucareiro : pareceres dos serviços de economia sobre o regime açucareiro para além de 1966-67 / Alberto Diogo, José Eduardo da Costa Oliveira
In: Actividade Económica de Angola. - nº 61/63 (Set-Dez e Jan-Ag. 1961-1962), p. 169-186
Descritores: Angola | Açúcar
Cota: 73|IICT

[93932]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estabelecido novo regime de pagamentos ao exterior das províncias ultramarinas
In: Actualidade económica. - ano 7, nº 322, (Nov. 1971), p. 13-17, 19, 22
Descritores: África lusófona | Pagamento internacional | Legislação
Cota: 2696|IICT

[94575]   
QUEIROZ, Dário Xavier de
Contribuição para o conhecimento do regime das chuvas em Angola : comunicação LXVII / Dário Xavier de Queiroz. - Contém bibliografia. - Português - inglês
In: Segundas jornadas de Engenharia e Arquitectura do Ultramar : comunicações, vol. III, Luanda, (1970), p. 473 a 494 (il.)
Descritores: Angola | Meteorologia | Clima
Cota: 2666|IICT

[95306]   
Regime da concessão da assistência médica patronal aos trabalhadores representados legalmente por sindicatos (Angola) / Antunes Valente
In: Trabalho - Nº46 - 2º Trim. (1974), p. 9-46
Descritores: Angola | Segurança Social | Trabalhador | Sindicato | Assistência Médica Convencionada
Cota: 2218|IICT

[96709]   
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
O regime algodoeiro : documentos
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina.- nº 3 (1961), p. 87-103
Descritores: Angola | Moçambique | Algodão | Legislação
Cota: 186|IICT

[98829]   
MOÇAMBIQUE. Leis, Decretos, etc
Regime de condicionamento industrial : diploma legislativo nº 58/73, de 4 de Dezembro / Imprensa Nacional de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, 1973. - 49 p.
In: Primeira reunião técnica FAO-CCTA, sobre a produção e protecção do cafeeiro, Abidjan - Costa do Marfim,1960: Comunicações da delegação portuguesa . - Lisboa: Junta de Exportação do Café, 1961. - p. 25-46: il.
Descritores: Moçambique | Planeamento industrial | Legislação
Cota: 15545|IICT