[16549]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito da família | Grupo étnico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang

[36057]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa - vol. XI, nº 42 (Abril 1956), p. 7/24
Descritores: Guiné-Bissau | Etnologia
Cota: 58-E-12|Soc. Geog. Lx.

[61677]   
SILVA, Artur Augusto
Direitos reais e das sucessões entr os fulas da Guiné Portuguesa (apontamentos) / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa.- vol. 11, nº 42.- (1956), p. 7-25, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Etnologia
Cota: 44|ISCSP

[81844]   
SPÍNOLA, António
Direito à autodeterminação e à independência do ultramar português : momento histórico / António Spínola
Descritores: Angola | vida política | legislação
Cota: 545|IICT

[179880]   
SILVES, Hermínio
Direitos humanos em causa / Hermínio Silves
In: A Semana. - Ano VIII, nº 419 (1999), p. 23
Descritores: Cabo Verde | Direitos do Homem
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV

[185640]   
SANCHEZ, William
Disability and healt care in the cape verdean community / William Sanchez, Dawna Thomas
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 2, nº 4 (1997), p. 43-47
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[185649]   
THOMAS, Dawna M.
Disability and health care in the capeverdean community : some preliminary findings from families / Dawna M. Thomas, William Sanchez
In: Cimboa : Revista Caboverdiana de Letras, Artes e Estudos. - Ano 5, nº 5 (1998), p. 35-39
Descritores: Deficiente | Saúde pública | Emigração | Cabo Verde
Cota: CV, Bo Ci-Ec|AHNCV

[186251]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV

[188546]   
ROBINSON, Jenny
Dis-locating historical narrative : writing space and gender in south african social history / Jenny Robinson. - Contém notas.
In: South Áfrican Historical Journal. - Nº 30 (Maio 1994), p. 144-157
Descritores: África do Sul | Ciências sociais | História | Apartheid
Cota: PP1324|AHM

[215687]   
TSEMO, Sihaka
Direitos e papel da mulher africana no contexto político-jurídico tradicional : evolução e perspectivas / Sihaka Tsemo. - Inclui notas
In: Estudos moçambicanos. - 11/12 (Nov. 1992), p. 185-210
Descritores: África | Mulher | Direitos cívicos
Cota: PP596/A|AHM

[222060]   
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os Fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. 11, nº 42 (1956), p. 7-24
Descritores: África | Guiné-Bissau | Direito à cultura
Cota: PP373|AHM

[240516]   
SCARAMELLI, G. B.
Direttorio ascetico nel quale s' insegna il modo di condurre le anime alla perfezione Cristiana : indirizzato ai direttori delle anime / G. B. Scaramelli. - Roma : Giacinto Marietti, 1902. - 523 p. ; 21 cm
Descritores: Religiao | Cristianismo
Cota: 7629|CLP Goa

[249631]   
TOLENTINO, Jorge
Direitos humanos ou uma certa saudade do futuro / Jorge Tolentino. - Praia : Spleen Edições, 1999. - 53 p. - Contém: Declaração Universao dos Direitos do Homem
Descritores: Direitos Humanos | Estado | Cabo Verde
Cota: CV-G I-17|CIDAC

[264438]   
TELLES, Inocêncio Galvão
Direito das sucessões : anteprojecto de uma parte do futuro código civil português / Inocêncio Galvão Telles. - Lisboa : Empresa Nacional de Publicidade, 1956. - 122 p. ; 23 cm
Descritores: Código civil | Portugal
Cota: RH14944|CLP Goa

[320409]   
Direito e justiça em Macau / coord. Teresa Vieira da Silva, Carlos Dias. - Macau : Gabinete Secretário Adjunto para a Justiça, 1995. - 168 p. : il. ; 31 cm
Descritores: Direito | Macau
Cota: D-776|FCM

[346794]   
ROQUE, João Miguel
Dirigente luso-brasileiro em Macau : daqui a vinte anos não existem portugueses no brasil / João Miguel Roque. - Macau : o labirinto das imagens
In: Nam Van. - Nº 23 (Abril 1986), p. 55-57
Descritores: Ciências sociais | Portugal | Macau
Cota: CS-2600|FCM

[387710]   
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, 2011. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC

[396012]   
Direito dos trabalhadores migrantes : convenções internacionais, protocolos adicionais e leis e decretos / org. Marcia Anita Sprandel ; rev. Luciane Silva da Costa ; coord. editor. e dir. da coleção Alfredo Wagner Berno de Almeida, Erika M. Nakazono ; ca. e projeto gráfico Sabrina Araújo de Almeida ; fot. da ca. Rodrigo Lopes. - 3.ª ed.. - Manaus : UEA Edições, 2013. - 162 p. ; 16x11 cm. - Documentos de bolso. 3)
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante
Cota: 6-58-21-138|BGUC

[417850]   
PACA, Cremildo
Direito do contencioso administrativo angolano / Cremildo Paca ; pref. Marcelo Rebelo de Sousa. - Coimbra : Edições Almedina, 2008 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 196 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito administrativo | Processo administrativo
Cota: 9-(001)-8-11-35|BGUC

[420441]   
TEIXEIRA, Carlos
Direito administrativo / Carlos Teixeira
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 15-54
Descritores: Angola | Direito administrativo | Administração pública
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC

[424469]   
TUDISCO, Flávio
Direito, política e orçamento : enfrentamento de dogmas contingentes / Flavio Tudisco
In: Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 1135-1155
Descritores: Brasil | Orçamento do Estado | Poder judicial
Cota: 10-(1)-3-24-15|BGUC

[458143]   
FRANSCICHINI, Mónica Cameron Lavor
Direito à imagem e liberdade de expressão : a negativa ao acesso à justiça / Mônica Cameron Lavor Franscichini, Nilson Tadeu Reis Campos Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 339-361
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Liberdade de expressão | Direito à imagem
Cota: 7-100-1-34|BGUC

[466023]   
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, 2007. - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE

[467652]   
ANDREATTA, Maria C. F.
Diretrizes para o ensino da biologia educacional e saúde pública na área de educação / Maria C. F. Andreatta
In: Didática. - N.ºs 5-6 (1968-1969), p. 149-164
Descritores: Brasil | Ensino
Cota: 10-58-9|BGUC

[467920]   
SOUSA, Ana Maria Viola de
Direito ao envelhecimento / Ana Maria Viola de Sousa ; ed. lit. Vitória Scritori ; compos. gráf. Ricardo Heleno ; ca. Prasad Siva. - Lisboa : Chiado Editora, 2016 (Lisboa : Chiado Print. - 196, [2] p. ; 22 cm. - Compendium). - Exemplar repetido.
Descritores: Brasil | Portugal | Pessoa idosa
Cota: 6-1-34-47/49|BGUC