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[41196]  Show Record 
Legislação que regula os fonecimentos ao estado na província de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 32p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Trocas comerciais
Cota: 163-C-75|Soc. Geog. Lx.
[41197]  Show Record 
Estado de Angola
Legislação que regula a incidência e cobrança do imposto extraordinário para a defesa de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 45 p.
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Imposto | Administração Pública
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[42543]  Show Record 
Angola. Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
Legislação de interesse premanente / Direcção Provincial dos Serviços de Economia e Estatística Geral
In: Boletim da associação industrial de Angola . - nº36 (Mai-Jul.1958), p 104-105
Descritores: Angola | Legislação | Construção naval
Cota: 21990|SHIP
[64945]  Show Record 
Legislação
In: Anuário da Universidade de Luanda. (1967/1968), p. 233/254
Descritores: Angola | Anuário | Universidade | Legislação
Cota: 1306|ISCSP
[63295]  Show Record 
Legislação que regulamenta as cooperativas agrícolas na província de Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - p. 438 + mapas
Descritores: Angola | Cooperativa Agrícola | Legislação
Cota: 8026|ISCSP
[63236]  Show Record 
ANGOLA. MOÇAMBIQUE
Legislação sobre a marinha mercante em vigor nas províncias de Angola e Moçambique. - Lisboa : Junta Nacional da Marinha Mercantes, . - p. 46
Descritores: Angola | Moçambique | Frota Mercante | Legislação
Cota: 6455|ISCSP
[68250]  Show Record 
Banco Nacional de Angola
Legislação da república angolana / Banco Nacional de Angola. - Angola : Banco Nacional de Angola, . - Pag. var. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 34 ANG|IPAD
[75101]  Show Record 
Legislação : principais medidas e disposições publicadas em 1965
In: Relatório e contas do banco de Angola.- (1965), p. 258
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 154|IICT
[275001]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação penal referente à exploração de diamantes na colónia de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - 45 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Direito penal | Exploração de minério
Cota: 5-41-30|BGUC
[275044]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação [da] província de Angola : colonato da Cela. - Luanda : [s.n.], . - 26 p. ; 22 cm
Descritores: Legislação | Angola
Cota: 5-24-39|BGUC
[273339]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação da colónia de Angola desde 1-7-1927 e 1-1-1928. - Luanda : Imprensa Nacional, . - vol. 2 e 3 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Colonialismo
Cota: 5-10A-11|BGUC
[273340]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação criminal e militar do ultramar : códigos de justiça militar e do processo criminal militar e disposições complementares. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 128 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Crime | Território ultramarino
Cota: 5-10-5|BGUC
[273342]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação e preceitos sobre receitas do estado : colónia de Angola. - Luanda, . - 159 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Governo
Cota: 5-10-53|BGUC
[273345]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação dos serviços de instrução pública da província de Angola. - Lisboa : [Imprensa Nacional], . - vol. 8 e 9 ; 24 cm
Descritores: Legislação | Angola | Função pública
Cota: 5-46-37|BGUC
[250266]  Show Record 
Legislação económica. - Lisboa : [s.n.], . - Pag. var
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC
[243637]  Show Record 
Legislação económica. - Lisboa : [s.n., . - Pag. var.
Descritores: Legislação | Economia | Angola
Cota: AO-L I-5|CIDAC
[243821]  Show Record 
Legislação. - [S.l. : s.n., . - Pag. var.
Descritores: Descolonização | História | Trabalho | Legislação | Angola | Cabo Verde | Moçambique | Portugal
Cota: H-desc. 1-13|CIDAC
[284959]  Show Record 

Legislação base da "Protecção da natureza no ultramar português" / Armado José Rosinha
In: Fauna selvagem e protecção da natureza / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : A.G.U., 1973. - p. 125-189
Descritores: Moçambique | Angola | Portugal | Vida selvagem | Protecção da fauna | Legislação | Colonialismo | Sector agrícola | Floresta
Cota: 6-14-43|BGUC
[280624]  Show Record 
Portugal. Ministério da Justiça e do Ultramar
Legislação regulamentando os serviços de identificação civil no Ultramar / Ministério da Justiça e do Ultramar. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Angola
CDU: 340
Cota: CEHU-725/8|IICT
[322658]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação postal : selos de assistencia portuguêses : Angola : diploma legislativo n.º 49. - Publicação relativa ao mês de Agosto de 1936.
In: Macau filatelica. - Vol. IV, n.º 11 (1936), p. 6-8
Descritores: Angola | Serviço postal | Lei
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[339920]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 69 (maio-agosto de 1964), p. [147]-199
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339927]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 68 (janeiro-abril de 1964), p. [143]-162
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339908]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 70 (setembro-dezembro de 1964), p. [151]-182
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339884]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 71 (janeiro-abril de 1965), p. 139-183
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339885]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 77 (janeiro-abril de 1967), p. [157]-211
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339886]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 78 (maio-agosto de 1967), p. [75]-141
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339887]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 79 (setembro-dezembro de 1967), p. [63]-186
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339888]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 83 (janeiro-março de 1969), p. [85]-118
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339889]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 84 (abril-junho de 1969), p. [113]-302
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339890]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 85 (julho-setembro de 1969), p. [85]-123
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339891]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 86 (outubro-dezembro de 1969), p. [93]-207
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339892]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 74 (janeiro-abril de 1966), p. [107]-177
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339893]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 75 (maio-agosto de 1966), p. [99]-156
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339702]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 50 (janeiro-abril de 1958), p. [39]-107
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[339707]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 47-49 (janeiro-dezembro de 1957), p. 55-117
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[339674]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 58 (setembro/dezembro de 1960), p. [43]-96
Descritores: Angola | Legislação | Sector secundário
Cota: 10-25-12|BGUC
[339678]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.ºs 56-57 (janeiro/agosto de 1960), p. [37]-60
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[339684]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação industrial
In: Actividade económica de Angola : revista de estudos económicos, propaganda e informação. - N.º 55 (setembro/dezembro de 1959), p. [41]-116
Descritores: Angola | Sector secundário | Legislação
Cota: 10-25-12|BGUC
[340157]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação regulamentando a cobrança de emolumentos de secretaria : compila toda a legislação existente, reguladora da cobrança de emolumentos de secretaria, a fim de que essa cobrança seja uniforme em todas as direcções de serviços, repartições centrais, direcções e repartições distritais e serviços dependentes, serviços autónomos, corpo e corporações administrativas, organismos de coordenação económica, quartel general, unidades e estabelecimentos militares. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 25, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-1-80-13|BGUC
[340161]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que estabelece e condiciona as operações de importação, exportação e reexportação de mercadorias : portaria n.º 703/71 : decretos n.ºs 550/71, 551/71 e 552/71 : criação do Sistema de Compensação Internacional do Espaço Português : decreto n.º 553/71. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 97, [2] p. ; 21 cm. - Boletim Oficial n.º 292, de 15 de dezembro de 1971.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-11-92-130|BGUC
[340162]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1969. - 32 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-9-36-29|BGUC
[340163]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação que regula os fornecimentos ao Estado na província de Angola. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1973. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Legislação
Cota: 5-46-82-53|BGUC
[91614]  Show Record 

Legítima defesa : a propósito / Carlos Ennes
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nº 30 (Nov. 1972), p. 14 (il)
Descritores: Angola | Região económica | Vida política
Cota: 3237|IICT
[13927]  Show Record 

Legitimacy and political power : queen Njinga / John K. Thornton
In: Documentatieblad / Afrika-Studiecentrum. - Leiden : Afrika-Studiecentrum. Vol. 22, nº 4 (1991), p. 99
Descritores: Angola | Grupo étnico | História
Cota: s/cota|UCDA
[185501]  Show Record 

Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eannes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 7-163 (1963), p. 11-16
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[185505]  Show Record 

Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 8-164 (1963), p. 16-19
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[185509]  Show Record 

Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 9-165 (1963), p. 23-26
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[185518]  Show Record 

Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no Liceu "Gil Eanes" do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo Serra. - É a continuação do número anterior
In: Cabo Verde : Boletim Documental e de Cultura. - Ano XIV, nº 10-12/166-168 (1963), p. 59-66
Descritores: Colonialismo | Portugal | Angola
Cota: CV, Bo-Bo Bi|AHNCV
[76477]  Show Record 

Legitimidade de Portugal em Angola : conferência realizada no liceu Gil Eanes do Mindelo em 20 de Dezembro de 1962 / Manuel Primo de Brito Limpo
In: Cabo Verde : boletim de documental e de cultura. - vol. XIV, nº 7-163 (Abr.1963), p. 12 -16, - nº 9-165 (Jun.1963), - nº 8-164 (Mai 1963), - nº 10-12 166-168 (Jul.-Set.1963)
Descritores: Angola | Portugal | vida política | declaração pública
Cota: 531|IICT
[233182]  Show Record 

Legitimidade de Portugal em Angola / Manuel Primo de Brito Limpo Serra
In: Cabo Verde : boletim documental e de cultura. - Ano XIV (nova fase), n.º 10-12/166-168 (Julho-Setembro de 1963), p. 59-66
Descritores: Cabo Verde | Angola | Portugal | Colonialismo | Guerra | Ideologia política
Cota: P3-CV|UCDCT