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[11643]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. II, nº6 (1947), p.343-362
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Direitos cívicos | Propriedade de bens | Imposto
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11769]  Show Record 

Quem representa os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo / Honório Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 604-605
Descritores: Guiné-Bissau | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[23822]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p.
Descritores: Contencioso | Africa lusófona
Cota: 53674|Soc. Geog. Lx.
[47534]  Show Record 

Informações jurídicas para o conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p. ; 23 cm
Descritores: África lusófona | Administração regional | Direito regional | Província | Colonialismo
Cota: 6|MLITK
[51544]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 97 p.
Descritores: África Lusófona | Jurisdição administrativa | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51545]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 97 p.
Descritores: África Lusófona | Jurisdição administrativa | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51551]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 68 p.
Descritores: África Lusófona | Jurisdição administrativa | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[64301]  Show Record 

Quem apresenta os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo / Honório José Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 5, nº 20 (Out. 1950), p. 605- 606
Descritores: Guiné-Bissau | Organização da justiça
Cota: 44|ISCSP
[64311]  Show Record 

O casamento na Guiné / Honório José Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné Portuguesa.- vol. 5, nº 19 (Jul. 1950), p. 425- 431
Descritores: Guiné-Bissau | Casamento
Cota: 44|ISCSP
[72460]  Show Record 

O Processo Criminal e Civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas / Honório José Barbosa. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 157 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito penal | Direito civil
Cota: 343/347:3-54.5(665.7-52)|BP|INEP
[122480]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - Lisboa : Governo da Colónia, . - p. 343-362
Descritores: História | Política Colonial | Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: PP123/6/47|CIDAC
[125608]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 97 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Colónias | Portugal
Cota: ULT-710|BNU
[132904]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p.
Descritores: Contencioso | Africa lusófona
Cota: ULT-141|BNU
[144379]  Show Record 

Informações juridicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: África lusófona | Jurisprudência | Administração local
Cota: 6921/A|BIBEx
[146362]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - , . - 19 p.
Descritores: Política | Governo | População autóctone | Legislação | Portugal | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-8-23|BCM
[146433]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - , . - 19 p.
Descritores: Política | Governo | População autóctone | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-08-23|BCM
[146434]  Show Record 

Informações jurídicas para o conhecimento da orgânica administrativa da Guiné Portuguesa / Honório Barbosa. - , . - 42 p.
Descritores: Política | Governo | Legislação | Guiné-Bissau
Cota: TM-H-21-08-23|BCM
[186275]  Show Record 

Informações jurídicas para o conhecimento da orgânica administrativa da Guiné portuguesa / Honório José Barbosa
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. I, nº 4 (1946), p. 663-705
Descritores: Guiné-Bissau | Direito administrativo
Cota: GB A - Z|AHNCV
[235084]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU
[235086]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[242852]  Show Record 

Julgados municipais ultramarinos / Honório José Barbosa e Jacinto Rodrigues Bastos. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 198 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: 15212|CLP Goa
[242861]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no Ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa e João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 291 p. ; 23 cm
Descritores: Inquilinato civil | Portugal | Angola | Cabo Verde | Guiné-Bissau | São Tomé e Príncipe | Moçambique | India | Macau | Timor | Legislação
Cota: 15251|CLP Goa
[246532]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - Lisboa : [s.n.], . - p. 343-362
Descritores: História | Política colonial | Legislação | Guiné-Bissau | Portugal
Cota: PP123/6/47|CIDAC
[252234]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa e João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: RH15131|CLP Goa
[253838]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : colecção completa da legislação aplicável a todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 291 p. ; 24 cm. - Obra que se debruça sobre toda a legislação aplicavel às províncias ultramrinas portuguesas, nomeadamente a S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Índia | Angola | Moçambique | Macau | Legislação | História
Cota: 5-48-37|BGUC
[265218]  Show Record 

Contencioso administrativo ultramarino / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 218 p. ; 24 cm
Descritores: Direito administrativo | Território ultramarino
Cota: 5-50-33-84|BGUC
[266868]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa. - [S.l. : s.n.], . - 341-362 p. ; 22 cm. - Separata Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, Nº.6 - Abril de 1947
Descritores: Colonialismo português | Negros | Legislação | Material histórico | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 6 BAR*Ind|ISCTE
[288126]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU
[288128]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[344659]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Companhia Nacional Editora. - 67, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Legislação
Cota: 5-68-34-79|BGUC
[344660]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Tip. Silvas, Lda.. - 97, [1] p. ; 21 cm. - Exemplar repetido.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Administração pública | Legislação
Cota: 5-14-17-193 A e 6-14-15-29|BGUC
[344661]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no Ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas e propriedade horizontal - troca de terrenos pelos corpos administrativos - servidões militares / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2.ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, Limitada, (Coimbra : Oficinas da Coimbra Editora, Limitada. - 435 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-14-1|BGUC
[346905]  Show Record 

Informações jurídicas para conhecimento da orgânica administrativa do ultramar português / Honório José Barbosa. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 67 p.
Descritores: Legislação | Organização administrativa | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1066|BNU
[346907]  Show Record 

Inquilinato civil e comercial no ultramar : legislação de todas as províncias ultramarinas / Honório José Barbosa, João Ferreira Semedo. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 415 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-464|BNU
[386843]  Show Record 

Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 67, [3] p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Jurisprudência | Administração | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT
[386854]  Show Record 

O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional,
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT
[411792]  Show Record 

O processo criminal e civil : no julgado instrutor e no tribunal privativo dos indígenas. - Bolama : Imprensa Nacional,
Descritores: Colonialismo | Legislação | Criminal | Cível | Julgados | Tribunais | Nativos
CDU: 325.35((=1-82)
Cota: N-5|IHMT
[412298]  Show Record 

Informações jurídicas : para conhecimento da orgânica administrativa : do Ultramar Português / Honório José Barbosa. - [Lisboa] : Agência Geral do Ultramar, . - 67, [3] p.
Descritores: Colonialismo | Legislação | Jurisprudência | Administração | Colónias
CDU: 325.35(469-5)
Cota: N-5|IHMT