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[30629]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A cosntituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional
In: Ultramar. - Vol. XI, nº 43/44, (1º/2º Trim. 1971), p. 243/279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da Constituição | Direito Constitucional
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[51061]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 279 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina Jurídica
Cota: s/cota|ISEG
[51062]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 475 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutriona Jurídica
Cota: s/cota|ISEG
[51569]  Show Record 
Acordão doutrinários do conselho ultramarino. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 510 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Doutrina jurídica
Cota: s/cota|ISEG
[55978]  Show Record 
PORTUGAL. leis, decretos, etc
Acórdão do conselho ultramarino sobre a legitímidade processual nos recursos interpostos de despachos proferidos no ultramar : em processos de condicionamento industrial / Leis, Decretos, etc.
In: Estudos ultramarinos : política ultramarina. - vol. 11, nº 3 (1961), p. 135-149
Descritores: África lusófona | Legislação
Cota: 365|ISCSP
[61147]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A criação do banco de fomento nacional / Leis, decretos, etc
In: Boletim geral do ultramar.- vol. 35, nº 405 (Mar. 1959), p. 25- 29
Descritores: África Lusófona | Banco
Cota: 89|ISCSP
[76580]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
A livre circulação de mercadorias e o sistema de pagamentos inter-regionais da nação
In: Boletim da Associação industrial de Angola . - vol. XII, nº 50 (Nov., 1961- Jan., 1962), p. 5-17
Descritores: África lusófona | Portugal | livre circulação de mercadorias
Cota: 545|IICT
[83069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A legislação no 3º trimestre de 1969 : legislação / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Boletim da Junta Nacional da Marinha Mercante do Ministério da Marinha.- Nº 73 (Jan. de 1970), p. 57- 58
Descritores: África Lusófona | Política portuária | Transporte marítimo | Legislação
Cota: 72|IICT
[86728]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A constituição política da República Portuguesa com as alterações aprovadas pela Assembleia Nacional / PORTUGAL. Leis, Decretos, etc.
In: Ultramar.- Ano XI, nº 43/44 (1º/2º trimestres de 1971), p. 243- 279
Descritores: África Lusófona | Constituição | Revisão da lei
Cota: 398|IICT
[91638]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A nova lei orgânica do nosso Ultramar : publica - se o parecer emitido pela câmara corporativa / Leis, Decretos, etc.
In: Permanência : revista mensal de actualidades Ultramarinas - ano 3, nos 24 - 25 (Maio - Jun. 1972), p. 64 - 65, 70 - 72, 74 - 75 (il)
Descritores: África Lusófona | Lei orgânica
Cota: 3237|IICT
[91804]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Agravamento do imposto de consumo
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia - vol. 3, nº 1 (Jan. 1966), p. 54 - 55
Descritores: Moçambique | Imposto sobre o consumo | Legislação
Cota: 2580|IICT
[93534]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
A eliminação da dupla tributação no espaço português : estudos e comentários
In: Economia de Moçambique : revista mensal de economia.- vol. 10, nº 11 (Nov. 1973), p. 13-17
Descritores: Moçambique | Fiscalidade | Legislação
Cota: 2580|IICT
[101051]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Admissão, como tirocinantes, dos finalistas sos cursos superiores de agronomia e de medicina veterinária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 28-30
Descritores: África lusófona | Agronomia | Medicina veterinária | Ensino superior
Cota: MU-PP/14|ICP
[102582]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Admissão, como tirocinantes, dos finalistas sos cursos superiores de agronomia e de medicina veterinária
In: Fazenda do ultramar : revista técnica e de cultura profissional. - Vol. VI, n.º 21 (Março 1963), p. 28-30
Descritores: África lusófona | Agronomia | Medicina veterinária | Ensino superior
Cota: MU-PP/14|ICP
[149282]  Show Record 

Actividade bancária nas províncias ultramarinas. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45 p.. - Decretos-Leis nºs 45296 e 45297, de 8/10/1963
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito bancário
Cota: AP 16/63|AR
[150175]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Actividades económicas : disposições relativas ao seu exercício e classificação das indústrias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Actividade económica
Cota: AP 10/60|AR
[151374]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Actividades gimnodesportivas : nova regulamentação aprovada pelo Diploma Legislativo nº 3208, de 17 de Janeiro de 1962, ficando revogado o Diploma Legislativo nº 2786, de 14 de Novembro de 1956. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Desporto | Legislação
Cota: REG-77|AHSTP
[246117]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
A cooperação portuguesa no limiar do século XXI : documento de orientação estratégica : resolução do Conselho de Ministros Nº 43/99. - Lisboa : [Assembleia da República], . - 20 p.
Descritores: Cooperação para o desenvolvimento | Legislação | Portugal
Cota: PT-CD III-4/a|CIDAC
[257851]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : proposta de lei orgânica e relatório. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 311 p. ; 23 cm. - Administração financeira das provincias ultramarinas, nomeadamente de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 7-64-38-23|BGUC
[257852]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração financeira das provincias ultramarinas : projecto de lei organica e relatório apresentado ao congresso pelo ministro das colónias... e leis nos 277 e 278. - Coimbra : Imp. da Universidade, . - 412 p. ; 23 cm. - Legislação correspondente à administração financeira das províncias ultramarinas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Legislação | Índia | África | Portugal | Território ultramarino
Cota: 5-10A-12|BGUC
[273446]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A revisão da lei orgânica do ultramar / rev. Álvaro Rodrigues Silva Tavares. - Lisboa : [s.n.], (Porto : Tip. Nunes. - 106, [1] p. ; 24 cm. - Separata de Ultramar, n.º 11, 1963.
Descritores: Legislação | Território ultramarino | África | Portugl
Cota: 5-6-58-75|BGUC
[277910]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Documentos para a história da meningite cérebro-espinal epidémica na Índia portuguesa : diploma legislativo n.º 258
In: Arquivos da Escola Médico-Cirugica de Goa. - Série B, fasc. 1 (1927), p. 20-28
Descritores: Legislação | Índia | Medicina | Epidemia
Cota: 10-13-7-1|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[280225]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 9 (1911), p. 69-71
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280228]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 15 de Janeiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 10 (1911), p. 79
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Imprensa
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280231]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
A nova lei de imprensa. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1911.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 11 (1911), p. 84-87
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Imprensa | Legislação
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280525]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acordo internacional de 18 de Maio de 1904 para repressão do tráfico de brancas : convenção internacional de 4 de Maio de 1910 para repressão do tráfico das brancas / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 31 p., 2 col. ; 25 cm
Descritores: Acordo Internacional | Escravatura | Portugal
CDU: 341 | 326
Cota: CEHU-726/1|IICT
[285501]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Agência de turismo : diploma legislativo n.º 215, boletim oficial n.º 2 de 1932. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 1 (1932), p. 261-262
Descritores: Macau | Legislação | Turismo
Cota: 8-116-12|BGUC
[285514]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Admissão de alunos nas escolas particulares chinesas : portaria n.º 262, boletim oficial n.º 15 de 13 de Abril de 1929. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 2 (1933), p. 167-168
Descritores: Macau | Legislação | Ensino
Cota: 8-116-12|BGUC
[285561]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial : publicado no boletim oficial n.º 36 de 7 de Setembro de 1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 48-55
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285568]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actualização de algumas das disposições policiais que regulamentam a permanência de estrangeiros em Macau : portaria n.º 1:959, publicada no boletim oficial n.º 46 de 16-11-1935. - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 5 (1936), p. 101-103
Descritores: Macau | Legislação | Migrante | Polícia
Cota: 8-116-12|BGUC
[285603]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Álcool : proibindo a sua importação por particulares e a importação do melaço da cana sacarina : portaria n.º 2:510 (publicada no boletim oficial n.º 16, de 16-4-1938). - Publicação anual.
In: Anuário de Macau. - Ano 8 (1939), p. 72-73
Descritores: Macau | Legislação | Álcool | Importação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285757]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Publicação anual.
In: Anuário da Índia portuguesa. - Ano 4 (1933), p. 190-196
Descritores: Índia | Portugal | Macau | África lusófona | Timor | Legislação | Colonialismo
Cota: 8-116-13|BGUC
[288544]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Decreto n.º 35 : 461
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 4, n.º 10 (1946), p. 376-386
Descritores: Índia | Legislação | Religião | Portugal | África | Timor | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288701]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatutos do montepio do clero da arquidiocese de Goa e Damão
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXIII-LXXXVI
Descritores: Índia | Banco | Legislação | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288702]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento do montepio do clero
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 6, n.º 11-12 (1948), p. LXXXVII-XC
Descritores: Índia | Banco | Regulamento | Clero
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[288731]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Casamento canónico e o decreto n.º 36 : 923
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série III, ano 7, n.º 4 (1948), p. XLII
Descritores: Índia | Legislação | Casamento
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[292592]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Administração : disposições legislativas, sanitárias : ministério das colónias : diploma legislativo colonial n.º 50 (decreto). - Boletim sanitário correspondente aos meses de Janeiro, Fevereiro e Março de 1925.
In: Boletim Sanitário. - Ano 9, n.º 1-3 (1925), p. 9
Descritores: Macau | Legislação | Serviço de saúde | Médico
Cota: 10-9-14|BGUC
[312479]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 1.040. - Boletim do mês de Setembro de 1962.
In: Boletim cultural do Huambo. - Ano XV, n.º 15 (1962), p. 53
Descritores: Angola | Portaria | Governo | Catolicismo | Missões religiosas
Cota: 10-27A-49|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[333451]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Acto colonial (decreto=lei no.22 : 465, de 11 de Abril de 1933). - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 7 p. ; 23 cm
Descritores: Colonialismo | Legislação | Portugal
Cota: P2568|CLP Goa
[334788]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actividade bancária nas províncias ultramarinas : decretos-leis n.os 45 296 e 45 297, de 8 de outubro de 1963. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 45, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Actividade bancária
Cota: 5-6-69-66|BGUC
[334790]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Actividades gimnodesportivas : nova regulamentação aprovada pelo diploma legislativo n.º 3208, de 17 de janeiro de 1962, ficando revogado o diploma legislativo nº 2786, de 14 de novembro de 1956. - Angola : Imprensa Nacional de Angola, . - 63 p. ; 20 cm
Descritores: Angola | Legislação | Desporto
Cota: 5-68-4-48|BGUC
[337429]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4699 (25 de maio de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337433]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4700 (30 de maio de 1930), p. [2]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337436]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Acto colonial. - Continuação do n.º anterior.
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4701 (3 de junho de 1930), p. [1]
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: B-42-87/88|BGUC
[337476]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Agricultura : processos aperfeiçoados
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4733 (2 de outubro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Legislação | Sector agrícola
Cota: B-42-87/88|BGUC