[325435]
Macau. Governo
1983 : linhas de acção governativa : plano de investimentos : análise da situação económica e financeira do território / Governo de Macau. -
Macau : Imprensa Nacional de Macau,
1983. - 97 p. ; 21 cm
Descritores: Administração pública |
Macau
Cota: AP-1241|FCM
[355684]
Macau. Governo
Lei bancária : aprovada pelo decreto-lei nº35/82/M, de 3 de Agosto : suplemento ao B. O. nº 31 de 3/8/82 / Governo de Macau. -
Macau : Imprensa Nacional de Macau,
1982. - 120 p. ; 23 cm. - Bilingue
Descritores: Legislação |
Banco |
Macau
Cota: MAC-133|BNU
[380497]
MACAU. Governo
Regimento do Conselho Consultivo : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 50/76/M, de 13 de novembro (2.º suplemento ao B. O. n.º 46, 13/11/76). -
Macau : Imprensa Nacional,
1976. - 16 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo de Macau.
Descritores: Macau |
Decreto
Cota: 5-17-28-69|BGUC
[435428]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 41, de 10 de outubro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 10 (outubro de 1936), p. 820-827
Descritores: Macau |
Regulamento |
Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[435434]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Diploma Legislativo n.º 500. - Boletim oficial n.º 38, de 19 de setembro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 9 (setembro de 1936), p. 726-735
Descritores: Macau |
Regulamento |
Ópio
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449787]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 480. - Boletim oficial n.º 8, de 22 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 173-180
Descritores: Macau |
Regulamento |
Estupefaciente
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449795]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 011. - Boletim oficial n.º 1, de 4 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 52-54
Descritores: Macau |
Itália |
Importação |
Operação financeira |
Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452892]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 536. - Boletim oficial n.º 34, de 21 de agosto de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 8 (agosto de 1937), p. 615-617
Descritores: Macau |
Despesas de escolaridade |
Ensino secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452903]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Diploma Legislativo n.º 533. - Boletim oficial n.º 29, de 17 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 546-550
Descritores: Macau |
Polícia
Cota: 10-7-15-1|BGUC