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[80568]  Show Record 

Por uma nova constituição em Angola / Onofre dos Santos
In: África Hoje. - Ano 6, nº 40 (Fev. 1991), p. 16
Descritores: Angola | Regime de partido único | Democracia | Revisão da constituição
Cota: 4325|IICT
[193267]  Show Record 

A isenção do processo eleitoral é decisiva para o futuro de Angola / Onofre dos Santos. - il
In: África Hoje. - Nº 53 (Jul. 1992), p. 14-15
Descritores: África Meridional | Angola | Processo eleitoral | Democracia
Cota: PP936|AHM
[276601]  Show Record 

Eleições angolanas 1992 : uma lição para o futuro / Onofre dos Santos ; ed. Isabel Emerson. - Washington : International Republican Institute : National Democratic Institute for International Affairs, . - 324 p. ; 22 cm
Descritores: Sistema eleitoral | Eleição | Comportamento político | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 1 SAN*Ele|ISCTE
[396207]  Show Record 

Eleições em tempo de cólera / Onofre dos Santos. - Luanda : Edições Chá de Caxinde, (Guimarães : IDEAL-Luís Caldas & Coutinho. - 379 p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Sistema eleitoral | Eleição
Cota: 10-(1)-7-28-52|BGUC
[414979]  Show Record 

O advogado como formador de consciência jurídica/o processo eleitoral em Angola / Onofre dos Santos. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 167-181
Descritores: Angola | Sistema eleitoral | Advogado
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC
[420446]  Show Record 

Direito constitucional / Onofre dos Santos
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 165-196
Descritores: Angola | Direito constitucional
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[475217]  Show Record 

Efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito da fiscalização concreta / Onofre dos Santos
In: Estudos em homenagem ao conselheiro presidente Rui Moura Ramos / org. Maria Lúcia Amaral ; colab. Selma Pedroso Bettencourt. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 227-243
Descritores: Angola | Portugal | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-8-30-2|BGUC
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