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[396285]  Show Record 
Seminário Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique, Moçambique, 2012
Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 225 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Constituição | Direitos de uso e aproveitamento da terra | Mercado | Afetação da terra | Política | Legislação | Propriedade de bens | Regime de propriedade do solo | Direito adquirido | África do Sul | Direito consuetudinário | Comunidade territorial | Descentralização | Arrendamento | Zona urbana | Habitação | Governação | Desenvolvimento regional | Desenvolvimento rural | África
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[400918]  Show Record 

Exploração de recursos naturais em Moçambique : constrangimentos e desafios / Carlos Manuel Serra
In: Contributos para o debate da agricultura e do desenvolvimento rural / Rafael Uaiene... [et al.] ; coord. João Mosca ; coord. editor. e im. de ca. João Costa ; pag. Mário Félix. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2012. - p. 87-106
Descritores: Moçambique | Recursos naturais | Sobre-exploração dos recursos
Cota: 10-(1)-9-19-56|BGUC
[414859]  Show Record 

Transmissibilidade dos direitos de uso e aproveitamento da terra em Moçambique / Carlos Manuel Serra
In: Dinâmicas da Ocupação e do Uso da Terra em Moçambique / Annelies Zoomers... [et al.] ; org. Observatório do Meio Rural, Centro Terra Viva ; coord. Carlos Manuel Serra, João Carrilho ; coord. editor. João Costa ; pag. Mário Félix ; ca. Tiago Oliveira. - Maputo : Escolar Editora, cop. 2013. - p. 51-73
Descritores: Moçambique | Constituição | Legislação | Mercado | Afetação da terra | Política | Direitos de uso e aproveitamento da terra
Cota: 10-(1)-13-38-6|BGUC
[474346]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc
Código Penal moçambicano : anotado e comentado / anot. e coment. Elísio de Sousa ; coord. editor. João Costa ; exórdio Gilberto Correia, Carlos Manuel Serra ; pref. Télio Chamuço. - 2.ª ed. rev., melh. e aum.. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 873 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código Penal
Cota: 10-(1)-2-38-44|BGUC
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