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[400619]  Show Record 

A B C do processo penal / Maria Stella Villela Souto. - Rio de Janeiro : Companhia Editôra Forense, (Rio : Oficinas Gráficas da Companhia Forense de Artes Gráficas. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito penal | Código do Processo Penal | Processo penal
Cota: 5-10 A-35|BGUC
[382680]  Show Record 
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE. Leis, decretos, etc. Código de Processo Penal, 2009
Código de Processo Penal : aprovado pela Lei 19/2009 de 17 de dezembro. - Lisboa : Ministério da Justiça, Direção-Geral da Política de Justiça, (Lisboa : Europress. - 118 p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: São Tomé e Príncipe. Patrocinado pelo Ministério da Justiça de Portugal.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Código do Processo Penal
Cota: 10-(1)-3-17-24|BGUC
[306527]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 537 p. ; 25 cm. - Volume VI.
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[306989]  Show Record 

Comentário ao código do processo penal português / Luís Osório da Gama e Castro de Oliveira Baptista. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 590 p. ; 25 cm
Descritores: Código do processo penal | Portugal
Cota: S/cota|Margão Municipal Library
[414514]  Show Record 

O advogado vis-à-vis o processo penal em Macau / Pedro Redinha
In: Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 229-250
Descritores: Macau | Advogado | Processo penal | Código do Processo Penal | Cidadão
Cota: 9-(1)-8-22-15|BGUC