Pesquisa bibliográfica

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[8261]  Show Record 
Contrato para a pesquisa e exploração de petróleos em Moçambique
In: Boletim geral do ultramar. - Ano 34º, nº 398 (Agosto de 1958), p. 151
Descritores: Petróleo | Contrato | Moçambique
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[420173]  Show Record 

A base romanista do direito luso-brasileiro das coisas (algumas figuras jurídicas) / A. Santos Justo
In: II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 11-36
Descritores: Portugal | Brasil | Contrato | Direitos reais
Cota: 9-(1)-8-22-18|BGUC
[374269]  Show Record 

A cláusula rebus sic stantibus e o surto inflacionário / José Campos. - Recife : [s.n.], (Recife : Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1962. - [2] p., p. 327-338 ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Ministério da Educação e Cultura, Universidade do Recife, Faculdade de Direito. Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Direito comparado | Código Civil | Contrato | Inflação
Cota: 5-66-43-191|BGUC
[236605]  Show Record 

A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais / Fernando de Abranches-Ferrão. - Lisboa : Jornal do Foro, . - 79 p. ; 23 cm
Descritores: Contrato | Legislação | Código Civil
Cota: PP5424|CLP Goa
[434000]  Show Record 

A contratação eletrônica : responsabilidade pré-contratual no comércio eletrônico português e brasileiro / Miguel Marques Vieira. - Coimbra : [s.n.], . - 146 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Contrato | Comércio eletrónico | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-5|BGUC
[424343]  Show Record 

A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas : uma análise luso-brasileira / Lívia Ximenes Damasceno. - Coimbra : [s.n.], . - 113 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Empresário | Contrato | Dependência económica | Direito das sociedades comerciais | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-47|BGUC
[411145]  Show Record 

A inobservância da forma legal dos contratos / Carlos Alberto B. Burity da Silva. - [Luanda] : UnIA, ([Santo Tirso] : Norprint. - 80 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Contrato | Legislação
Cota: 8-(2)-24-34-42|BGUC
[264293]  Show Record 

A nulidade do contrato formal, designadamente de quantias mutuadas / Manuel J. G. Salvador. - 2ª ed.. - Lisboa : Tip. Escola da Cadeia Penitenciário, . - 20 p. ; 27 cm
Descritores: Contrato | Mutualidade social | Portugal
Cota: PP11966|CLP Goa
[53290]  Show Record 
Administração : Contratos para concessão de empréstimos à Província de Angola
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 207-211Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: Angola | Contrato | Direito Civil | Claúsula Compromissória | Contrato de Direito Administrativo
Cota: G/A 1008|ISEG
[225271]  Show Record 

An 1804 slaving contract signed in Arabic script from the upper Guinea Coast / George E. Brooks; Bruce L. Mouser
In: History in África. - Vol. 14 (1987), p. 341-347
Descritores: África | Escravatura | Contrato
Cota: PP1015|AHM
[143607]  Show Record 

Angola : pour un compromis historique / Siradiou Diallo
In: Jeune Afrique.-Nº 1461 (4 de Janeiro de 1989), p. 32-33
Descritores: Angola | Contrato | Estados Unidos | Relações diplomáticas | África Meridional
Cota: Paiol-H1|BIBEx
[400755]  Show Record 

As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro / André Silva Seabra. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Contrato | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-9|BGUC
[400756]  Show Record 

As obrigações do vendedor e do comprador na compra e venda interna e internacional de mercadorias : estudo face à ordem jurídica brasileira / Monica Eghrari Goulart. - Coimbra : [s.n.], . - 219 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Contrato | Contrato comercial | Direito comecial | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-11|BGUC
[435445]  Show Record 
Assinado o contrato entre a Mineira do Lobito e o Banco de Angola. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2033 (1 de agosto de 1964), p. 3-4
Descritores: Angola | Contrato | Investimento regional | Exploração mineira
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[105505]  Show Record 
PORTUGAL. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea. Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento
Caderno de Encargos / Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. - Condições jurídicas e técnicas gerais.Condições particulares e especiais de execução.Condições técnicas de materiais e de execução.
In: Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé/Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.208 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Aeroporto | Contrato | Contrato de obras | Organização dos transportes
Cota: 87RE|ICP
[105507]  Show Record 
PORTUGAL. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea. Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento
Caderno de Encargos / Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. - Lisboa : ANA- Aeroportos e Navegação Aérea e.p., . - 51 p.. - Vol 2Condições jurídicas e técnicas gerais.Condições particulares e especiais de execução.Condições técnicas de materiais e de execução.
In: Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé / Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.110 p.
Descritores: São Tomé e Príncipe | Aeroporto | Contrato | Contrato de obras | Organização dos transportes | Sinalização | Tráfego aéreo
Cota: 86RE|ICP
[357679]  Show Record 
Candongueiro, problemática da contratação atípica na actividade de táxi em Angola / José Luís António Domingos. - Coimbra : Edições Almedina, SA, (Coimbra : Gráfica de Coimbra, Lda.. - 166 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Descritores: Angola | Táxi | Transporte de passageiros | Legislação | Contrato | Jurisprudência | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-3-27-19|BGUC
[191837]  Show Record 
Chissano refuses compromise
In: Mozambique Inview. - Nº 9 (Out. 1994), p. 3
Descritores: África Meridional | Moçambique | Homem político | Chefe de Estado | Contrato
Cota: PP1462|AHM
[274998]  Show Record 
Companhia do caminho de ferro de Benguela : contrato de concessão. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Tip. Casa Portuguesa. - 68 p. ; 21 cm
Descritores: Contrato | Angola | Veículo sobre carris
Cota: 7-38-11-371|BGUC
[367558]  Show Record 
Comparticipação da Província no valor das ramas de petróleo exploradas para exportação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1819 (7 de julho de 1962), p. 6, 2
Descritores: Angola | Petróleo | Exportação | Contrato | Exploração petrolífera
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[433128]  Show Record 

Construction contracts in brazilian law and the standard international model contracts / Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 359-369
Descritores: Brasil | Direito público | Direito civil | Contrato | Contrato público | Adjudicação por contrato | Contrato de obras | Obras públicas | Indústria da construção civil
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[105603]  Show Record 

Construção de um Bairro para Cooperantes Portugueses na República Democrática de S. Tomé e Príncipe / João Manuel Louceiro. - Lisboa : ICE, . - 177 p.. - Caderno de Encargos nº 8116.Exemplar nº 4.
Descritores: SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE | Política de Cooperação | Habitação | Cooperação técnica | Urbanismo | Contrato
Cota: 17|ICP
[361117]  Show Record 
Contracto da arrematação do exclusivo da limpeza da cidade
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 34 (26 de agosto de 1882), p. 292-293
Descritores: Macau | Higiene pública | Contrato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[361287]  Show Record 
Contrato de concessão : (aprovado por decreto de 28 de novembro de 1902). - [S.l. : s.n., (Lisboa : Sociedade Tipográfica, Lda.. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Contrato
Cota: 5-7-33-61|BGUC
[274800]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Câmara Municipal de Lourenço Marques
Contrato para o funcionamento e exploração dos serviços municipais de limpeza e transportes / Câmara Municipal de Lourenço Marques. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 34 p. ; 25 cm
Descritores: Contrato | Moçambique | Serviço público
Cota: 5-35-27|BGUC
[340147]  Show Record 
Contrato celebrado entre governo-geral de Angola e a «Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, S.A.R.L.» para a concessão do aproveitamento hidroeléctrico da bacia hidrográfica do rio Catumbela. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : I. N. A., 1971. - 22, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Energia hidroeléctrica | Contrato
Cota: 5-1-48-123|BGUC
[435880]  Show Record 

Contratos no direito civil brasileiro / Manuel Inácio Carvalho de Mendonça. - 4.ª ed. posta em dia pelo juiz José de Aguiar Dias. - Rio de Janeiro : Revista Forense, (Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Revista Forense. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Contrato
Cota: 5-10 A-34|BGUC
[105651]  Show Record 
PORTUGAL. TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Contrato de prestação de serviços de manutenção de unidades rotáveis / TAP - Transportes Aéreos Portugueses. - Lisboa : TAP - Transportes Aéreos Portugueses, . - 29 p.. - Contém anexos.
Descritores: ANGOLA | Cooperação técnica | Aeroporto | Contrato | Contrato de prestação de serviços | Avião
Cota: 166|ICP
[105652]  Show Record 
PORTUGAL. TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Contrato de prestação de serviços de manutenção de reactores / TAP - Transportes Aéreos Portugueses. - Lisboa : TAP - Transportes Aéreos Portugueses, . - [Pag. variada]. - Contém anexos.
Descritores: ANGOLA | Cooperação técnica | Aeroporto | Contrato | Contrato de prestação de serviços | Avião | Reactor nuclear
Cota: 167|ICP
[106466]  Show Record 

Contrato de exploração de diamantes / Noé José Baltazar, Mário augusto de Paiva Neto. - Lisboa : Sociedade Portuguesa de empreendimento, . - 16 p.
Descritores: Angola | Prospecção mineira | Pedra preciosa | Mineralogia | Contrato
Cota: 772 RE|ICP
[135141]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Contrato para a execução do empreendimento de Cabora Bassa em Moçambique / Ministério do Ultramar, Conselho Superior de Fomento Ultramarino. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 26 p.
Descritores: Obras de engenharia civil | Contrato | Moçambique
Cota: MOB-1377|BNU
[135218]  Show Record 
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos / Banco Nacional Ultramarino. - Lisboa : Banco Nacional Ultramarino, . - 92 p.
Descritores: Estatuto jurídico | Contrato | Estado | Banco | Africa lusófona
Cota: MOB-1450|BNU
[260312]  Show Record 

Contrato de doação / F. A. Pires de Lima. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 17 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 104.
Descritores: Contrato | Doação | Legislação | Portugal
Cota: RH14967|CLP Goa
[197867]  Show Record 

Contrato versus caridade : porque não existe cidadania social nos Estados Unidos / Nancy Fraser, Linda Gordon
In: Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 42 (Maio 1995), p. 27-52
Descritores: Contrato | Cidadão
Cota: PP 962|AHM
[162459]  Show Record 

Cópia da [carta] enviada pelo Cônsul-geral Hall Hall a Sir. Edward Grey / H. Hall Hall
In: O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 327-328
Descritores: Correspondência | Trabalho temporário | Contrato | Estatística | Moçambique | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-167|AHSTP
[158792]  Show Record 

Cópia da [carta] enviada pelo Vice-cônsul Cassels ao Cônsul geral Hall Hall / H. H. Cassells
In: O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 328-329
Descritores: Trabalho temporário | Correspondência | Contrato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-167|AHSTP
[158793]  Show Record 

Cópia da [carta] enviada pelo Cônsul-geral Hall Hall a Sir Edward Grey : (recebido em 26 de Maio de 1915) / H. Hall Hall
In: O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 329
Descritores: Correspondência | Trabalho temporário | Contrato | Exploração agrícola | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-167|AHSTP
[158794]  Show Record 

Cópia da [carta] enviada pelo Vice-cônsul Cassells ao Cônsul geral Hall Hall / H. H. Cassells
In: O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 330-333
Descritores: Correspondência | Exploração agrícola | Trabalho temporário | Contrato | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-167|AHSTP
[160378]  Show Record 
Corographia da ilha do Príncipe : juramento que prestarão os habitantes da ilha do Príncipe
In: Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 80-81
Descritores: Contrato | População autóctone | Ilha do Príncipe | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-560|AHSTP
[338052]  Show Record 
Decree law no. 48 845 and contract of association. - [S.I. : s.n., ([S.I.] : Imprimarte, S.A.R.L.. - 74, [1] p. ; 30 cm
Descritores: Angola | Petróleo | Contrato | Legislação
Cota: 5-27-49-56|BGUC
[161056]  Show Record 

Desterro e contrato : moçambicanos a caminho de S. Tomé e Príncipe (anos 1940 a 1960) / Augusto Nascimento. - Maputo : Arquivo Histórico de Moçambique, . - 195 p. ; 21 cm. - Estudos. 19)
Descritores: Literatura | Contrato | Mão-de-obra | Recrutamento | Moçambique | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-608|AHSTP
[266411]  Show Record 

Direito mineiro angolano / Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. - Lisboa : Edições 70, . - 191 p. ; 24 cm
Descritores: Direitos reais | Contrato | Relação jurídica | Indústria mineira | Angola | África Meridional
Cota: EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE
[387710]  Show Record 

Direito da infraestrutura / Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, . - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Investimento público | Parceria público-privado | Reforma administrativa | Crise fiscal | Fiscalidade | Contrato | Legislação | Direito administrativo
Cota: S/cota|BGUC
[435881]  Show Record 

Do contrato no direito hipotecário brasileiro : (teoria e prática) / Osvaldo C. dos Santos ; apresentação José de Aguiar Dias. - [Rio de Janeiro] : Revista Forense, . - 2 vol. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direitos reais | Direito de obrigações | Contrato | Hipoteca
Cota: 5-10 A-33|BGUC