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[218158]  Show Record 

Alguns considerandos sobre convenções internacionais de comércio e o fomento da produção agrícola / Etelvina Torroaes Valente
In: Boletim de Informação Economica. - Nº 12 (1961), p. 31-34
Descritores: Universal | Convenção internacional | Comercialização | Política agrícola | Produção agrícola
Cota: PP518|AHM
[367625]  Show Record 
Alguns exemplares de caça correm o risco de desaparecer se, efectivamente, em Angola não se puser cobro à sua dizimação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 5.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1836 (5 de setembro de 1962), p. 6, 5
Descritores: Angola | Portugal | Caça | Proteção da fauna | Proteção dos animais | Reserva natural | Convenção internacional
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[176387]  Show Record 

ANP encerra VI Sessão Legislativa com nível, dignidade e responsabilidade / José Tavares Gomes, José Maria Pires
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 766 (1988), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Refugiado | Lei | Convenção internacional
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[157706]  Show Record 
As viagens, os tratados e as ambições estrangeiras : VII - as convenções belgas
In: Angola intangível : (notas e comentários) / Alberto de Almeida Teixeira. - Porto : Oficinas Gráficas da Sociedade de Papelaria, 1934. - p. 185-196
Descritores: Angola | Convenção internacional
Cota: 955/04|AHSTP
[74801]  Show Record 

Aspectos da aplicação e execução das disposições da convenção internacional nº 107 - relativa às populações aborígenes e tribais / A. Almeida e Cunha
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.- Nº 3 (3º trimestre, 1963).- p. 31-58
Descritores: Angola | Convenção internacional
Cota: RCT (B) 2040|INE
[70866]  Show Record 

Assembleia Nacional Popular ractifica Convenção de Ottawa / Djuldé Djaló e Agostinho Pereira Gomes
In: <Diário de Bissau>. - Nº 312 (Dezembro 2000), p 3
Descritores: Guiné-Bissau | Convenção internacional
Cota: s/cota|INEP
[367630]  Show Record 

Breves noções sobre as relações diplomáticas e consulares / Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo. - Universidade Lusíada de Angola)
In: Estudos em homenagem ao professor doutor Embaixador Ruy Mingasá/áorg. Mário Pinto de Andrade, Antónia Florbela Araújo, António Luvualu de Carvalho, José Francisco Pavia. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, 2012. - p. 35-80
Descritores: Angola | Política externa | Relações diplomáticas | Convenção internacional | Profissão diplomática | Relações consulares
Cota: 8-(2)-18-3-36|BGUC
[351665]  Show Record 

Certas questões relativas à aplicação de convenções internacionais nas Regiões Administrativas Especiais de Hong Kong e Macau / Wang Xi'an
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 65, vol. XVII (setembro de 2004), p. 825-846
Descritores: Macau | Hong Kong | Convenção internacional
Cota: A-13-24/25|BGUC
[433834]  Show Record 

Conflict of laws and international contracts for the sale of goods : study of the 1986 Hague Convention on the law applicable to contracts for the international sale of goods : a chinese perspective / Zhang Mingjie. - Orléans : Paradigme, (Orléans : FAB-LETTR'IM. - [4], IX, III, S, [1], 235, [1] p. ; 24 cm. - Thesis presented to the Faculty of Law of the University of Fribourg (Switzerland) to obtain the doctorate degree in Law.
Descritores: China | Convenção internacional | Comércio internacional
Cota: 7-6-26-12|BGUC
[468348]  Show Record 

Convenções sobre dupla tributação entre os países lusófonos / João Sérgio Ribeiro
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 191-199
Descritores: CPLP | Grupo linguístico | Convenção internacional | Dupla tributação
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
[361289]  Show Record 
Convenções internacionais de trabalho : ratificadas por Portugal. - [S.l. : s.n., . - [2], 239 p. ; 27 cm
Descritores: Portugal | Trabalho | Convenção internacional | Organização Internacional do Trabalho | Conferência Internacional do Trabalho
Cota: 5-46-23-297|BGUC
[192205]  Show Record 
Convenções internacionais e segurança no nosso Mar. - Ilustrado
In: Novo Moçambique. - nº 29 (Fev. - Mar. 1999), p. 36-38
Descritores: Moçambique | Mar | Indústria pesqueira | Convenção internacional
Cota: PP1490|AHM
[374301]  Show Record 
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Portugueses e Brasileiros. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Convenção internacional
Cota: 5-11-77-130|BGUC
[88121]  Show Record 
Organização Internacional do Trabalho
Convenções de trabalho / Organização Internacional do Trabalho. - publicação em que é dado cumprimento ao estabelecido na portaria nº 20 221, de 5 de Dezembro de 1963, que manda publicar no Boletim Oficial de todas as províncias ultramarinas os textos de determinadas convenções adoptadas pela Conferência Internacional de Trabalho
In: Trabalho nº 23 (3º trim. 1968), p. 165-200
Descritores: África Lusófona | Convenção Internacional | Direito do Trabalho | OIT
Cota: 2218|IICT
[161106]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Convenção, acordos e regulamentos celebrados no Congresso Postal de Estocolmo, 1924 / Ministério das Colónias. Direcção Geral dos Serviços Centrais. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 16 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Convenção internacional | Serviço postal | São Tomé e Príncipe
Cota: s/cota|AHSTP
[161132]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Convenção Postal Universal : acordos e respectivos regulamentos do congresso de Bruxelas de 1952 / Ministério do Ultramar. Direcção-Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 186 p. ; 31 cm
Descritores: Convenção internacional | Acordo comercial | Sistema de comunicação | Portugal | Bélgica | São Tomé e Príncipe | Regulamento
Cota: REG-62|AHSTP
[151593]  Show Record 

Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP
[152232]  Show Record 
Angola. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Convenções adoptadas pela Conferência Internacional de Trabalho e ratificadas por Portugal / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - [S.l.] : ITPAS, . - 239 p. ; 27 cm
Descritores: Angola | Conferência Internacional do Trabalho | Portugal | Convenção internacional
Cota: 2594/2004|AHSTP
[191277]  Show Record 

Convenções internacionais e segurança no nosso mar / Luís Pedro. - Ilustrado. Entrevista conduzida por Luís Pedro.
In: Novo Moçambiente. - Nº 29 (Fev.-Mar. 1999), p. 36-39
Descritores: África Meridional | Moçambique | Vigilância marítima | Convenção internacional
Cota: PP1490|AHM
[275052]  Show Record 
Convenção entre o governo da província de Moçambique e o governo do Transvaal. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 26 p. a 2 colns ; 23 cm
Descritores: Convenção internacional | Moçambique
Cota: 4-M|BGUC
[275054]  Show Record 
Convenção de extradição entre Portugal e o estado independente do Congo, de 27 de Abril de 1888. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 14 p. ; 25 cm
Descritores: Convenção internacional | Portugal | África
Cota: 5-10-5|BGUC
[275307]  Show Record 
Convenção internacional das telecomunicações : protocolo final e protocolos adicionais, assinados em 22 de Dezembro de 1952 em Buenos Aires : aprovados, para ratificação, pelo decreto-lei no 40.612, de 26 de Maio de 1956. - Macau : [s.n.], . - 106 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Convenção internacional | Telecomunicações
Cota: 5-54-13-168|BGUC
[150882]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios Estrangeiros
Decreto de Governo nº 45/85 / Ministério dos Negócios Estrangeiros. - Aprova para ratificação a convenção sobre a Segurança Social entre Portugal e Cabo Verde, assinado em Lisboa a 17 de Dez. de 1981 e o Acordo Administrativo Geral relativo às Modalidades de Aplicação da Convenção sobre Segurança Social
In: Diário da Républica. I série . - nº 255 (6-11-1985)
Descritores: Portugal | Cabo Verde | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: DOC|ANA
[96062]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47712 de 19 de Maio de 1966. - Aprova, para ratificação a convenção (nº 108), sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41º sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 211-217
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT
[96072]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 48117 de 15 de Dezembro de 1967. - Aprova para ratificação, a convenção entre a república portuguesa e o reino dos Países Baixos sobre segurança social assinada na Haia, em 12 de Outubro de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 241-262
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT
[96074]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 47109 de 9 de Setembro de 1966. - Aprova, para ratificação, a convenção de segurança social Argentino-Portuguesa, assinada em Lisboa em 21 de Maio de 1966
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 269-279
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT
[96075]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei nº 46813 de 30 de Dezembro de 1965. - Constitui a Caixa Central de Segurança Social dos Trabalhadores Migrantes, dotada de personalidade jurídica e destinada a assegurar a aplicação das convenções e acordos internacionais sobre segurança social de que o Estado Português é signatário
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 279-280
Descritores: África lusófona | Legislação | Decreto | Segurança social | Convenção internacional | Acordo internacional | Trabalhador migrante
Cota: 2218|IICT
[429160]  Show Record 

Direitos humanos do trabalhador / Arnaldo Süssekind
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 31-47
Descritores: Brasil | Direitos do Homem | Trabalho | Convenção internacional
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[380383]  Show Record 
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos / coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. - Coimbra : Edições Almedina, (Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da UE | Direito internacional | Convenção internacional | Direitos do Homem | Constituição
Cota: 8-(2)-24-33-23|BGUC
[367628]  Show Record 
Estudos em homenagem ao professor doutor Embaixador Ruy Mingas / org. Mário Pinto de Andrade, Antónia Florbela Araújo, António Luvualu de Carvalho, José Francisco Pavia. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, (Almada : A Triunfadora - Artes Gráficas, Lda.. - 726 p. : il. ; 25 cm. - Universidade Lusíada de Angola)
Descritores: Angola | Moçambique | África | Estados Unidos | Portugal | Polícia | Criminalidade | Criminalidade informática | Segurança regional | Integração regional | Globalização | Ensino superior | Política externa | Relações diplomáticas | Convenção internacional | Profissão diplomática | Relações consulares | Economia | Indústria petrolífera | Empresa multinacional | Reforma fiscal | Estrutura organizacional | Turismo | Estado | Governo | Ministério | Estatística | Universidade | Sistema de informação | Petróleo | Produto interno bruto | CPLP | Grupo linguístico | Geoestratégia | Geopolítica | União Europeia | Organização americana | Organização africana | História | Guerra civil | Comunidade de Santo Egídio | Catolicismo | Partidos políticos | Acordo internacional | Paz | Resolução de diferendos | ONU | Instrumento internacional | Migração de regresso | Refugiado | Recenseamento | Eleição | Eleição presidencial | Democracia | Cabo Verde | Pobreza | Operação cambial | Estabilização económica | Cooperação internacional | Acordo bilateral | Integração política | União Africana | Europa | Gestão de empresas | Cultura organizacional | Administração do pessoal | Responsabilidade social das empresas
Cota: 8-(2)-18-3-36|BGUC
[365980]  Show Record 

Ghana's complaint and the plot against Portugal / Julio Evangelista. - Lisbon : Agência Geral do Ultramar, (Lisboa : Bertrand (Irmãos), Lda.. - 82, [5] p. ; 20 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Política | Organização Internacional do Trabalho | Condições de trabalho | Escravatura | Convenção internacional
Cota: 6-14-22-55|BGUC
[54225]  Show Record 
Informação e notícias : Portugal e a África do Sul vão actualizar a convençaõ de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar - A 38º nº 448 (Out. 1962), p. 161/162
Descritores: Moçambique | Convenção Internacional | Política Internacional
Cota: G/A 1008|ISEG
[218162]  Show Record 

Informações dos representantes diplomáticos consulares e comerciais no estrangeiro : convenção internacional do azeite / António Adérito da Silva Carmona
In: Boletim de Informação Economica. - Nº 15 (1962), p. 41-45
Descritores: Universal | Informação comercial | Convenção internacional | Azeite | Oleo vegetal
Cota: PP518|AHM
[380471]  Show Record 
International Convention on the Suppression and Punishment of Crime of Apartheid, 1976
International Convention on the Suppression and Punishment of the Crime of Apartheid / Centre Against Apartheid. - [New York] : United Nations, Centre Against Apartheid, . - 9 p. ; 21 cm
Descritores: África do Sul | ONU | Convenção internacional | Apartheid
Cota: 7-35-3-155|BGUC
[377420]  Show Record 

Legislacion uruguaya sobre Brasil : 1825-1976 : repertorio de disposiciones legislativas y actos de gobierno nacionales e internacionales sobre asuntos relativos a los dos paises : catalogacion de leyes, decretos, resoluciones, tratados, convenios, acuerdos, etc., con indices y notas / Luis Alberto Musso Ambrosi ; apresentação Albino J. Peixoto Jr. ; pról. Arthur E. Gropp. - Montevideo : Instituto de Cultura Uruguayo-Brasileño, (Montevideo : Imp. Rosgal, 1978. - XVI, 319, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Uruguai | Legislação | Acordo internacional | Convenção internacional | Relações internacionais | Cronologia
Cota: 5-9-45-230|BGUC
[344209]  Show Record 
Academia Internacional da Cultura Portuguesa
Nova colecção de tratados, convenções e outros actos públicos internacionais relativos a Portugal / Academia Internacional da Cultura Portuguesa. - Lisboa : Academia Internacional da Cultura Portuguesa, . - v.
Descritores: Acordo internacional | Convenção internacional | Portugal
Cota: 327(469)/ACA|FO
[218159]  Show Record 

O acordo internacional do trigo : seus objectivos funcionamento / Luis Leote de Rego
In: Boletim de Informação Económica. - Nº 13 (1961), p. 3-17
Descritores: Acordo internacional | Convenção internacional | Melhoria da produção | Trigo | Cereal
Cota: PP518|AHM
[218161]  Show Record 

O acordo internacional do açucar : seus objectivos e funcionamentos / Luis Leote do Rego
In: Boletim de Informação Economica. - Nº 14 (1962), p. 3-16
Descritores: Universal | Convenção internacional | Melhoria da produção | Açúcar
Cota: PP518|AHM
[374212]  Show Record 
O mundo da edição luso-brasileira : todas as informações sobre o mundo da edição de língua portuguesa reunidas num só volume / apresent. Francisco Lyon de Castro. - Mem Martins : Publicações Europa-América, (Mem Martins : Oficinas Gráficas de Publicações Europa-América, 1969. - 454, [2] p. : il. ; 26 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Indústria do livro | Comercialização | Produção mundial | Tradução | Profissão literária | Biografia | Bibliografia | Política cultural | Cooperação cultural | Convenção internacional | Legislação | Estatística
Cota: 5-10 B-3-10-75|BGUC
[95283]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 241 de 24 de Março de 1973. - Manda aplicar a todas as províncias ultramarinas o Decreto-Lei nº 174/72 de 24 de Maio, que aprova para ractificação a Convenção nº 88 relativa à Organização de Serviço de Emprego
In: Trabalho - Nº42 - 2º Trim. (1973), p. 169
Descritores: Angola | Convenção Internacional | Trabalho | Organização Administrativa | Serviço de Emprego
Cota: 2218|IICT
[96061]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 23729 de 26 de Novembro de 1968. - Manda publicar nos boletins oficiais de todas as províncias ultramarinas o decreto-lei nº 47712 que aprova, para ratificação, a convenção (nº 108) sobre os documentos de identificação nacionais dos marítimos, adoptada em 13 de Maio de 1958 pela 41ª sessão da conferência geral da organização internacional do trabalho, reunida em Genebra
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 210-211
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | OIT | Convenção internacional | Direito do trabalho
Cota: 2218|IICT
[96070]  Show Record 
LISBOA. Leis, Decretos, etc
Portaria nº 25606 de 12 de Setembro de 1968. - Torna extensivos a todas as províncias ultramarinas os decretos-leis nº 46279, 47190 e 48117, que aprovam várias convenções sobre segurança social e os artigos 1º, nº 1, do decreto-lei nº 46813 e 4º do mesmo diploma com a redacção dada pelo decreto-lei nº 48451, que constitui a caixa central de segurança dos trabalhadores migrantes
In: Trabalho. - nº 24, 4º trim. (1968), p. 238-239
Descritores: África lusófona | Legislação | Portaria | Segurança social | Convenção internacional
Cota: 2218|IICT
[358899]  Show Record 
Quadro geral da situação na República do Congo ex-Belga. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXIV, n.º 1618 (27 de julho de 1960), p. 1-2
Descritores: Congo-Kinshasa | Governo | Política | Intervenção militar | Economia | Fome | Desemprego | Médico | Medicamento | Convenção internacional
Cota: G.N.-39-16|BGUC