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[421219]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Emolumentos sanitarios que devem pagar os navios que entrarem nos portos das provincias ultramarinas. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 6, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto
Cota: 7-64-22-155|BGUC
[396350]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : [aprovado pelo Decreto n.º 543/72, de 22 de dezembro, publicado no «Boletim oficial» n.º 52/72]. - S. Tomé : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto
Cota: 6-9-33-87|BGUC
[140696]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino : decreto nº 46982 / Ministério do Ultramar. - 2ª ed. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 233 p., 3 f. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Decreto
Cota: S.C. 27454 V.|BN
[144304]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto do funcionalismo ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar
Descritores: África lusófona | Decreto | Funcionário público | Função pública
Cota: 30283|BIBEx
[74266]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE
[75722]  Show Record 
LISBOA. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | decreto | legislação
Cota: 44|IICT
[74256]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde : decreto nº 45371 de 22 de Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 41 p. ; 21 cm
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9571|INE
[36352]  Show Record 
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[424578]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província da Guiné : Decreto n.º 45 372, de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 42, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto
Cota: 5-29-23-123|BGUC
[424587]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Timor : Decreto n.º 45 378 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Gráfica Imperial. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Timor-Leste | Decreto
Cota: 5-29-23-129|BGUC
[424656]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto da Polícia Marítima e Fiscal de Macau : aprovado pelo Decreto n.º 48 880, de 24 de fevereiro de 1969. - Macau : Imprensa Nacional, . - 13 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Decreto | Polícia
Cota: 5-21-46-34|BGUC
[424618]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC
[424624]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Angola : Decreto n.º 45 374 de 22 de novembro de 1963. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 48 p. ; 21 cm
Descritores: Angola | Decreto
Cota: 6-14-39-27|BGUC
[367579]  Show Record 
Estudos Gerais Universitários criados em Angola e Moçambique em estreita observância das regras preconizadas pela Junta Nacional de Educação. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1824 (25 de julho de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Angola | Moçambique | Ensino superior | Decreto | Legislação
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[73483]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Extinta a cooperativa dos funcionários públicos / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 88, (Out. 1975 ), p. 2
Descritores: Guiné-Bissau | Cooperativa | Cessação de actividade | Decreto
Cota: BP|INEP
[421195]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Inspecção provincial de crédito e seguros : Decreto-Lei n.º 229/71 de 28 de maio. - [S.l. : s.n.], . - 24 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Administração pública | Pessoal
Cota: 5-1-48-48|BGUC
[380361]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Investment of foreign capital in Portuguese Territories : Decree-Law no 46 312, of 28 april, 1964 and despatch of 24 august, 1965. - [S.l.] : Banco de Angola, (Lisboa : Gráfica Monumental. - 17, [3] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Despacho | Investimento estrangeiro | Capital estrangeiro
Cota: 5-12-26-65|BGUC
[380522]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Isenção de direitos e instruções preliminares das pautas : (Decretos n.ºs 41 024, de 28 de fevereiro de 1957 e 41 026, de 9 de março de 1957). - Goa : Imprensa Nacional, . - [2], 162 p. : il. ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Governo Geral do Estado da India.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Pauta aduaneira | Isenção pautal | Decreto
Cota: 5-52-7-105|BGUC
[144903]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Julgados municipais das províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 32 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social
Cota: 20983|BIBEx
[152374]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Juntas provinciais de povoamento de Angola e Moçambique : decreto nº 43 895, de 6 de Setembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 31 p. ; 21 cm
Descritores: Porugal | África | Migração de povoamento | Decreto
Cota: 2740/2004|AHSTP
[363331]  Show Record 
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Le Portugal continuera! : allocution prononcée par le Pr. Dr. J. M. da Silva Cunha, Sous-Secrétaire d'État à l'Administration d'Outre-Mer, dans l'Amphithéâtre de l'Institut National d'Éducation Physique, le 23 septembre 1963, à la cérémonie de clôture du IIe Cours de Vacances pour les Étudiants d'Outre-Mer / J. M. da Silva Cunha ; trad. Jean Haupt. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Limitada. - 45, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 5-6-70-183|BGUC
[312711]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : decreto n.º 5:727. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Agosto de 1919.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. IV, n.º 8 (1919), p. 431-438
Descritores: Índia | Decreto | Serviço de saúde | Território ultramarino | Vencimento
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[74253]  Show Record 
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Cabo Verde / Delegação de Cabo Verde. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, . - 4 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto | Comércio externo | Cabo Verde
Cota: (A) 10256|INE
[74261]  Show Record 
INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Legislação estatística aplicável a Moçambique / Delegação de Moçambique. - (Lisboa) : Instituto Nacional de Estatística, Serviços Centrais, . - (2), 4, (1) p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatística | Direito nacional | Decreto
Cota: (A) 10420|INE
[396331]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Lei eleitoral para as eleições de deputados à Assembleia Nacional de S. Tomé e Príncipe, soberana e constituinte : Decreto-Lei n.º 30/T/75 de 7 de maio. - [S.l. : s.n., . - 60, [2] p. ; 21 cm
Descritores: São Tomé e Príncipe | Decreto | Assembleia nacional | Parlamentar | Eleição
Cota: 5-54-64-106|BGUC
[466596]  Show Record 
Mais de 120 oficiais brasileiros expulsos das suas unidades
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIV, n.º 10.570 (12 de abril de 1964), p. 12
Descritores: Brasil | Forças armadas | Decreto | Reforma agrária
Cota: B-32/35-0|BGUC
[380465]  Show Record 
BRASIL. Leis, decretos, etc.
Mostra de artes visuais e prêmios literários e musical / introd. Raymundo Padilha. - [S.l. : s.n., . - [12] p. ; 23 cm. - À cabeça da página de título/capa: Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Educação e Cultura, Departamento de Assuntos Culturais.
Descritores: Brasil | Decreto | Regulamento | Cultura
Cota: 6-27-2-209|BGUC
[54919]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Nova legislação ultramarina. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 10 vol., 725 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Legislação | Lei
Cota: s/cota|ISEG
[424619]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo regime açucareiro : Decreto-Lei n.º 47 337 : institui o novo regime açucareiro, para vigorar a partir de 1 de maio de 1967. - Lisboa : [s.n.], ([Lisboa] : Soc. Gráfica Ocidental, 1966. - 19, [20] p. : il. ; 22 cm. - À cabeça da capa e da página de título: Grémio dos Produtores de Açúcar do Ultramar.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Decreto | Açúcar
Cota: 5-47-22-49|BGUC
[323160]  Show Record 
O caso da mensagem : tem a palavra o digno vogal sr. dr. Sales de Andrade. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 20 de Junho de 1921.
In: A província. - Ano VII, n.º 245 (1921), p. 1
Descritores: Índia | Decreto | Salário | Poder executivo
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[435395]  Show Record 

O Decreto de M. Rodrigues e as missões / Eduardo dos Santos. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2024 (1 de julho de 1964), p. 1, 6
Descritores: Portugal | Decreto | Estatuto jurídico | Igreja
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[144901]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
O trabalho nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 181 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política do emprego
Cota: 20985|BIBEx
[85905]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1974 : decreto provincial nº 72/ 73, de 28 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1973), p. 1- 10
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT
[85907]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Orçamento geral para o ano económico de 1975.- Decreto nº 35/ 74, de 31 de Dezembro
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1974), p. 1- 9
Descritores: Angola | Legislação | Decreto
Cota: 121|IICT
[144905]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Organização das regedorias nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 6 p.
Descritores: África lusófona | Decreto | Política social | Administração pública
Cota: 20891|BIBEx
[322868]  Show Record 
Outro diploma para o lixo. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 9 de Dezembro de 1924.
In: A província. - Ano XI, n.º 347 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Decreto | Pessoal militar
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[73132]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Para facilitar o comércio : compra de devisas convertíveis nos comités de estado de região / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 12, (Abr., 1975 ), p. 8
Descritores: Guiné-Bissau | Decreto | Divisa
Cota: BP|INEP
[16937]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério das Colónias
Pareceres e documentos sobre a questão de Ambaca / Ministério das Colónias. - [S.l.] : Ministério das Colónias, (Lisboa : Imprensa Nacional, 1919. - 345 p. : quadros.. - Confidencial.
Descritores: Angola | Transporte ferroviário | Relatório | Documento | Contrato | Actividade económica | Decreto | Confidencialidade
Cota: D-1193|UCDA|Diamang
[151261]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Pautas das Alfândegas da colónia de Angola : aprovadas pelo decreto nº 37:214, de 16 de dezembro de 1948 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 335, [2] p. ; 28 cm
Descritores: Angola | Pauta aduaneira | Decreto
Cota: 578/2004|AHSTP
[326396]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Peças officiaes : : Ministerio dos Negocios da Marinha e Ultramar: : secção do Ultramar: : 2.ª direcção
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano I, n.º 4 (Setembro de 1862), p. 31-32
Descritores: Índia | Portugal | Território ultramarino | Doença endémica | Médico | Cirurgião | Farmacêutico | Salário | Decreto
Cota: 10-13-30-3|BGUC
[326483]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Pelas officiaes : decreto de 11 de janeiro de 1847, organisando o ensino medico no Estado da India:
In: Jornal de pharmacia e sciencias medicas da India Portuguesa. - Ano II, n.º 19 (Dezembro de 1863), p. 192-194
Descritores: Índia | Decreto | Ensino | Medicina
Cota: 10-13-30-3|BGUC
[380506]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Plano Geral de Contabilidade : Moçambique : aprovado pelo Decreto n.º 36/2006, de 25 de julho. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VI, 76 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Decreto | Contabilidade geral
Cota: 10-(1)-1-19-29|BGUC
[73945]  Show Record 
Guiné-Bissau. Leis, decrétos, etc
Poderes do conselho da Revolução definidos por lei
In: Dokumentation zum staatsstreich in Guine-Bissau : im November 1980 = Documentação sobre o golpe de Estado na Guiné : Novembro de 1980 / Ulrich Schiefer, Silke May, Ingrid Stukenbrock. - Munster : Institut fur coziologie der Westfalischen Wilhelms, 1982. - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Violência política | Lei | Decreto
Cota: BP|INEP
[363332]  Show Record 
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal há-de continuar! : alocução do Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, proferida no Anfiteatro do I. N. E. F., no dia 23 de setembro de 1963, a encerrar o II Curso de Férias para Estudantes Ultramarinos / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Limitada. - 41, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 6-14-22-67|BGUC
[363333]  Show Record 
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal há-de continuar! : alocução do Prof. doutor J. M. da Silva Cunha, Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, proferida no Anfiteatro do I. N. E. F., no dia 23 de setembro de 1963, a encerrar o II Curso de Férias para Estudantes Ultramarinos / J. M. da Silva Cunha. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, (Lisboa : Silvas, Lda.. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Intercâmbio de jovens | Estudante | Política | Legislação | Decreto
Cota: 6-14-15-53|BGUC
[363334]  Show Record 
PORTUGAL. Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina, [196-]-1964 (Joaquim Moreira da Silva Cunha)
Portugal shall live on! : speech delivered by Prof. Dr. J. M. da Silva Cunha, Under-Secretary of State for Overseas Administration, in the Lecture Hall of the National Institute for Physical Education on 23 september 1963, to close the Second Holiday Course for Overseas Students / J. M. da Silva Cunha. - Lisbon : General Overseas Agency, (Lisboa : Oficinas Gráficas de Ramos, Afonso & Moita, Lda.. - 39, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Jovem | Formação | Ensino | Estudante | Intercâmbio de jovens | Política | Legislação | Decreto
Cota: 5-6-70-182|BGUC
[53454]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : Serviços de Economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do Direito | Economia
Cota: G/A 1008|ISEG
[218897]  Show Record 
Preâmbulo do decreto-lei sobre condicionamento industrial. - Decreto-lei nº 46 666
In: Económia de Moçambique. - Vol. 2, nº 12 (Dez. 1965), p. 35-50
Descritores: Moçambique | Decreto | Lei
Cota: PP560|AHM
[457474]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Principais disposições do decreto que introduz reformas na administração civil das províncias ultramarinas
In: Diário de Luanda. - Ano XXXII, n.º 9.841 (22 de março de 1962), p. 12, 4
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Reforma administrativa | Decreto
Cota: B-32/35-0|BGUC