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[11750]
CARREIRA, António
A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis
/ António Carreira
In:
Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Antropologia
|
Lei
|
Direito
Cota:
P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital
[6716]
Direito colonial
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 281 (Novembro de 1948), p. 88-101
Descritores:
Direito
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[6753]
Direito colonial
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274 (Abril de 1948), p. 72-85
Descritores:
Direito
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[6789]
Direito colonial
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 271 (Janeiro de 1948), p. 19-53
Descritores:
Direito
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[6918]
Direito colonial
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Maio de 1948), p. 108-131
Descritores:
Direito
|
Portugal
|
Colónias
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[7068]
Direito colonial
: jurisprudência do Conselho do Império
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 277 (Julho de 1948), p. 77-92
Descritores:
Direito
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[7111]
Direito colonial
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 284 (Fevereiro de 1949), p. 100-115
Descritores:
Direito
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[7121]
Direito colonial
In:
Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 285 (Março de 1949), p. 41-48
Descritores:
Direito
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[13239]
SILVA, Artur Augusto da
Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa
: apontamentos / Artur Augusto da Silva
In:
Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consuetudinario
|
Direito
Cota:
P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital
[11884]
DUARTE, Fausto
Duas casas
/ Fausto Duarte
In:
Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. VI, nº22 (1951), p. 405-454
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito
|
Antropologia
Cota:
P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital
[11770]
AREAL, Joaquim A.
Infracções fiscais e marchas dos seus processos
: 1ª parte / Joaquim A. Areal
In:
Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 607-658
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito
|
Jurisprudência
Cota:
P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital
[11769]
BARBOSA, Hónorio
Quem representa os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo
/ Honório Barbosa
In:
Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 604-605
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito
Cota:
P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digital
[325754]
JORGE, Cecília
1976-1996
: 20 anos da assembleia legislativa de Macau / Cecília Jorge. -
Macau
:
Assembleia Legislativa de Macau
,
1996
. - 150 p. : il. ; 30 cm
Descritores:
Administração pública
|
Direito
|
Macau
Cota:
AP-1649|FCM
[313652]
600 anos de aliança anglo-portuguesa
. -
[London]
:
Governo Britânico
,
1973
. - 48 p. a 2 colns ; 30 cm
Descritores:
História
|
Direito
|
Portugal
CDU:
94(469)"1373/1973" | 342"1373/1973"
Cota:
CEHU-S/cota|IICT
[67109]
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono
. -
[S.l.]
:
Almedina
,
2008
. - Pag. var.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Amnistia
|
Direito
|
Direito penal
|
Direito constitucional
Cota:
343 GBS|IPAD
[67111]
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público
. -
[S.l.]
:
Almedina
,
2007
. - Pag. var.
Descritores:
Direito do trabalho
|
Direito
|
Moçambique
Cota:
349 MOZ|IPAD
[429246]
SOARES, Dionísio da C. Babo
A brief overview of the role of customary law in East Timor
/ Dionísio da C. Babo Soares
In:
Diversidade cultural na construção da Nação e do Estado em Timor-Leste / org. Paulo Castro Seixas, Aone Engelenhoven. - Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa, 2006. - p. 54-71
Descritores:
Timor-Leste
|
Direito
Cota:
9-(1)-3-53-6|BGUC
[272616]
SILVEIRA, Jorge de Noronha e
A construção em Macau de um sistema de justiça para o futuro
/ Jorge de Noronha e Silveira
In:
A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 179-193
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Direito
|
Sistema judicial
Cota:
6-50-95-10|BGUC
[458130]
SILVA, Bruno Miola da
A dignidade humana, a proteção da imagem e os bancos de dados de proteção ao crédito
: uma contribuição kantiana para a tutela da pessoa humana / Bruno Miola da Silva
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 45-64
Descritores:
Brasil
|
Filosofia
|
Direitos de personalidade
|
Direito à imagem
|
Base de dados
|
Dados pessoais
|
Direito
Cota:
7-100-1-34|BGUC
[429926]
Li Jiachen
A evolução jurídica da China
: no contexto da globalização económica e da globalização dos direitos / Li Jiachen. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - [9], 128 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
China
|
Economia
|
Direito
|
Globalização
|
Regionalismo
|
Estado de Direito
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-3-3|BGUC
[380236]
FABRÍCIO, Adroaldo Furtado
A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas
/ Adroaldo Furtado Fabrício. - Stvdia ivridica. 48)
In:
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 25-41
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Código do Processo Civil
|
Jurisdição
|
Constituição
|
Legislação
Cota:
A-9-20-(48)|BGUC
[436191]
ALMEIDA, Verónica Scriptore Freire e
A implementação do instituto dos trusts no direito brasileiro
/ Verônica Scriptore Freire e Almeida. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direito civil
|
Investigação universitária
Cota:
S/cota|BGUC
[472209]
MERBACH, Fernanda de Favre
A importância do estudo da petição inicial pelo estudante de Direito
/ Fernanda de Favre Merbach
In:
Escritores brasileiros / Akiko Koike... [et al.] ; org. Márcio Martelli. - Jundiaí : Editora In House, 2016. - p. 324-331
Descritores:
Brasil
|
Direito
Cota:
7-100-18-39|BGUC
[68335]
A inclusão do outro
/ António José Avelãs Nunes ... [et al.]. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2002
. - 180 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito
|
Integração social
Cota:
341|IPAD
[401460]
MALCHER, Wilson de Sousa
A intervenção de terceiros nas ações coletivas
: sob a ótica jurídico-processual luso-brasileira / Wilson de Souza Malcher. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2006
. - 149 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito
|
Código do Processo Civil
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-4-8|BGUC
[121423]
MOREIRA, Adriano
A jurisdição interna e o problema do voto na ONU
: documentos / Adriano Moreira. -
Lisboa
:
Junta de Investigações do Ultramar
,
1958
. - 157 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores:
Política colonial
|
Direito
|
História
|
Portugal
Cota:
M. 1653|CIDAC
[209038]
MIRANDA, António Augusto de
A magistatura judicial das colónias Portuguesas
/ António Augusto de Miranda
In:
Boletim da Sociedade Luso-Áfricana. - Nº 9 (1934), p. 116-118
Descritores:
África
|
África Lusófona
|
Colonialismo
|
Direito
|
Justiça
Cota:
PP39|AHM
[463857]
FERREIRA, Rafael Freire
A mitigação de danos na Convenção de Viena e no direito brasileiro
/ Rafael Freire Ferreira. - Compendium)
In:
Apontamentos sobre a CISG : nobre desconhecida do direito luso-brasileiro / Alexandre Marçal Pereira... [et al.] ; coord. Rafael Freire Ferreira ; ed. lit. Rita Costa ; pref. Joana Farrajota, Jorge Morais Carvalho ; compos. gráf. e ca. Manuela Duarte. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 73-102
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direito internacional público
|
CISG
Cota:
6-1-40-29|BGUC
[119540]
A mulher e a lei na África Austral
: projecto de investigação : direito à sucessão e herança : Moçambique. -
Maputo
:
UEM
,
1994
. - [XV], 117 p.
Descritores:
Mulher
|
Direito
|
Família
|
Legislação
|
Moçambique
Cota:
MZ-M II-9|CIDAC
[246391]
MANÉ, Fodé Abulai
A mulher e a criança no sistema jurídico guineense
/ Fodé Abulai Mané. -
Bissau
:
INEP
,
2004
. - p. 29-53. - Contém: bibliografia
Descritores:
Mulher
|
Infância
|
Família
|
Legislação
|
Direito
|
Guiné-Bissau
Cota:
PP43/8/04|CIDAC
[365351]
PEREIRA, Renato Gonçalves
A nação, a lei e o direito
: três anos na presidência da relação / Renato Gonçalves Pereira. -
Nova Goa
:
Tribunal da Relação de Goa
,
1953
. - 151 p. ; 21 cm
Descritores:
Direito
|
Índia
Cota:
IND-89|BNU
[61698]
CUNHA, J. M. da Silva
A noção de ordem pública colonial
/ J. M. da Silva Cunha
In:
Estudos Coloniais.- vol. 1, fasc. 2.3.- (1948-1949), p. 109-122
Descritores:
África Lusófona
|
Direito
|
Ordem Pública
Cota:
365|ISCSP
[420299]
FERNANDES, Fernanda Holanda
A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas"
/ Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In:
O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores:
Brasil
|
Deficiente
|
Constituição
|
Legislação
|
Direito
|
Direito internacional
|
Cinema
|
Produção cinematográfica
Cota:
7-6-26-27|BGUC
[414809]
ARMELIN, Donaldo
A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro
/ Donaldo Armelin
In:
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direito comparado
Cota:
8-(2)-24-19-6|BGUC
[27611]
A offensiva contra as companhias
: exposição da Companhia de Cabinda ao Tribunal da Relação. -
Lisboa
,
[19--]
. - 28 p.
Descritores:
Colonialismo
|
Direito
|
Angola
Cota:
Cxa.71-94|Soc. Geog. Lx.
[401682]
A panorama of brazilian law
/ ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. -
Florida
:
University of Miami North-South Center
,
1992
. - 518 p. ; 24 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Legislação
Cota:
7-63-10-21|BGUC
[347515]
SIENE, Bispo de
A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça
/ Bispo de Siene. -
Lisboa
,
1913
. - 98 p.
Descritores:
Direito
|
Moçambique
Cota:
MOB-2278|BNU
[23098]
SIENE, Bispo de
A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça
/ Bispo de Siene. -
Lisboa
,
1913
. - 98 p.
Descritores:
Direito
|
Moçambique
Cota:
56565|Soc. Geog. Lx.
[132179]
SIENE, Bispo de
A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça
/ Bispo de Siene. -
Lisboa
,
1913
. - 98 p.
Descritores:
Direito
|
Moçambique
Cota:
MOB-2278|BNU
[249381]
VALÁ, Salim Cripton
A problemática da posse da terra na região agrária de Chókwé (1954-1995)
/ Salim Cripton Valá. -
[Maputo]
:
PROMÉDIA
,
2003
. - 196 p. - Identidades. 19)
Descritores:
Regiões
|
História
|
Política Colonial
|
Sector agrícola
|
Direito
|
Legislação
|
Poder Tradicional
|
Moçambique
|
Portugal
Cota:
M. 1111|CIDAC
[458132]
FERNANDES, Cassiane de Melo
A proteção da personalidade na era digital
/ Cassiane de Melo Fernandes, Juliana Cristina Borcat
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 82-105
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direito da informática
|
Proteção dos dados
Cota:
7-100-1-34|BGUC
[130265]
RIBEIRO, Sebastião
A razão dêles
/ Sebastião Ribeiro. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1940
. - 180 p.
Descritores:
Direito
|
Moçambique
Cota:
MOB-3157|BNU
[272617]
URBANO, Luís Miguel
A reforma do código civil de Macau
/ Luís Miguel Urbano
In:
A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Direito
|
Governo
Cota:
6-50-95-10|BGUC
[325429]
TORRES, José António Pinheiro
A relação jurídica de emprego público em Macau
/ José António Pinheiro Torres. -
Macau
:
Instituto Politécnico de Macau
,
2000
. - 189 p. ; 26 cm
Descritores:
Direito
|
Emprego
|
Macau
Cota:
D-1234|FCM
[458134]
REIS, Clayton
A relevância constitucional da honra em face do direito de personalidade
/ Clayton Reis
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 121-150
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos de personalidade
Cota:
7-100-1-34|BGUC
[246495]
BRITO, Eduíno
A revogação do estatuto dos indígenas e o problema da sobrevivência dos estatutos de direito privado local nas Províncias ultramarinas
/ Eduíno Brito. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1966
. - p. 181-198
Descritores:
Política colonial
|
Legislação
|
História
|
Direito
|
Portugal
Cota:
PP123/82/66|CIDAC
[122422]
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional guineense
/ Luís Barbosa Rodrigues. -
Lisboa
:
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
,
1995
. - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores:
História
|
Luta de Libertação
|
Estado
|
Política
|
Legislação
|
Direito
|
Guiné-Bissau
Cota:
M. 1543|CIDAC
[116516]
RODRIGUES, Luís Barbosa
A transição constitucional guineense
/ Luís Barbosa Rodrigues. -
Lisboa
:
Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa
,
1995
. - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores:
História
|
Luta de libertação
|
Estado
|
Política
|
Legislação
|
Direito
|
Guiné-Bissau
Cota:
M. 1543|CIDAC
[274250]
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português
/ Maria Helena Garcia da Fonseca. -
Lisboa
:
Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Gabinete de Investigações Económicas
,
1961
. - 99 p. ; 25 cm
Descritores:
Direito
|
Política colonial
|
Integração económica
|
Legislação
|
Colónias portuguesas
|
África Subsaariana
Cota:
EA.ASS 4 FON*Uni|ISCTE
[452854]
FONSECA, Maria Helena Garcia da
A unidade económica entre a Metrópole e o Ultramar no direito português
/ Maria Helena Garcia da Fonseca
In:
Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.704] (30 de outubro de 1961), p. 7
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Colonialismo
|
Direito
|
União económica
Cota:
B-32/35-0|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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