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[11750]  Show Record 

A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia | Lei | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6716]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 281 (Novembro de 1948), p. 88-101
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6753]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 274 (Abril de 1948), p. 72-85
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6789]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 271 (Janeiro de 1948), p. 19-53
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[6918]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 275 (Maio de 1948), p. 108-131
Descritores: Direito | Portugal | Colónias
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7068]  Show Record 
Direito colonial : jurisprudência do Conselho do Império
In: Boletim geral das colónias. - Ano 24º, nº 277 (Julho de 1948), p. 77-92
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7111]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 284 (Fevereiro de 1949), p. 100-115
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[7121]  Show Record 
Direito colonial
In: Boletim geral das colónias. - Ano 25º, nº 285 (Março de 1949), p. 41-48
Descritores: Direito | Colónias | Portugal
Cota: P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[13239]  Show Record 

Direitos reais e das sucessões entre os fulas da Guiné portuguesa : apontamentos / Artur Augusto da Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. XI, nº42 (1956), p.7-24
Descritores: Guiné-Bissau | Direito consuetudinario | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11884]  Show Record 

Duas casas / Fausto Duarte
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. VI, nº22 (1951), p. 405-454
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Antropologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11770]  Show Record 

Infracções fiscais e marchas dos seus processos : 1ª parte / Joaquim A. Areal
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 607-658
Descritores: Guiné-Bissau | Direito | Jurisprudência
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11769]  Show Record 

Quem representa os indígenas nos tribunais que não sejam do seu foro privativo / Honório Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº20 (1950), p. 604-605
Descritores: Guiné-Bissau | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[325754]  Show Record 

1976-1996 : 20 anos da assembleia legislativa de Macau / Cecília Jorge. - Macau : Assembleia Legislativa de Macau, . - 150 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Administração pública | Direito | Macau
Cota: AP-1649|FCM
[313652]  Show Record 
600 anos de aliança anglo-portuguesa. - [London] : Governo Britânico, . - 48 p. a 2 colns ; 30 cm
Descritores: História | Direito | Portugal
CDU: 94(469)"1373/1973" | 342"1373/1973"
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[67109]  Show Record 
A amnistia na Guiné-Bissau, um olhar Lusófono. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Guiné-Bissau | Amnistia | Direito | Direito penal | Direito constitucional
Cota: 343 GBS|IPAD
[67111]  Show Record 
A aplicação da lei do trabalho nas relações de emprego público. - [S.l.] : Almedina, . - Pag. var.
Descritores: Direito do trabalho | Direito | Moçambique
Cota: 349 MOZ|IPAD
[429246]  Show Record 

A brief overview of the role of customary law in East Timor / Dionísio da C. Babo Soares
In: Diversidade cultural na construção da Nação e do Estado em Timor-Leste / org. Paulo Castro Seixas, Aone Engelenhoven. - Porto : Edições Universidade Fernando Pessoa, 2006. - p. 54-71
Descritores: Timor-Leste | Direito
Cota: 9-(1)-3-53-6|BGUC
[272616]  Show Record 

A construção em Macau de um sistema de justiça para o futuro / Jorge de Noronha e Silveira
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 179-193
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Sistema judicial
Cota: 6-50-95-10|BGUC
[458130]  Show Record 

A dignidade humana, a proteção da imagem e os bancos de dados de proteção ao crédito : uma contribuição kantiana para a tutela da pessoa humana / Bruno Miola da Silva
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 45-64
Descritores: Brasil | Filosofia | Direitos de personalidade | Direito à imagem | Base de dados | Dados pessoais | Direito
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[429926]  Show Record 

A evolução jurídica da China : no contexto da globalização económica e da globalização dos direitos / Li Jiachen. - Coimbra : [s.n.], . - [9], 128 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: China | Economia | Direito | Globalização | Regionalismo | Estado de Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-3|BGUC
[380236]  Show Record 

A experiência brasileira dos juizados de pequenas causas / Adroaldo Furtado Fabrício. - Stvdia ivridica. 48)
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 25-41
Descritores: Brasil | Direito | Código do Processo Civil | Jurisdição | Constituição | Legislação
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[436191]  Show Record 

A implementação do instituto dos trusts no direito brasileiro / Verônica Scriptore Freire e Almeida. - Coimbra : [s.n.], . - 2 vol. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito | Direito civil | Investigação universitária
Cota: S/cota|BGUC
[68335]  Show Record 
A inclusão do outro / António José Avelãs Nunes ... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 180 p. ; 23 cm
Descritores: Direito | Integração social
Cota: 341|IPAD
[401460]  Show Record 

A intervenção de terceiros nas ações coletivas : sob a ótica jurídico-processual luso-brasileira / Wilson de Souza Malcher. - Coimbra : [s.n.], . - 149 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito | Código do Processo Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-8|BGUC
[121423]  Show Record 

A jurisdição interna e o problema do voto na ONU : documentos / Adriano Moreira. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 157 p. - Estudos de ciências políticas e sociais. 5)
Descritores: Política colonial | Direito | História | Portugal
Cota: M. 1653|CIDAC
[209038]  Show Record 

A magistatura judicial das colónias Portuguesas / António Augusto de Miranda
In: Boletim da Sociedade Luso-Áfricana. - Nº 9 (1934), p. 116-118
Descritores: África | África Lusófona | Colonialismo | Direito | Justiça
Cota: PP39|AHM
[119540]  Show Record 
A mulher e a lei na África Austral : projecto de investigação : direito à sucessão e herança : Moçambique. - Maputo : UEM, . - [XV], 117 p.
Descritores: Mulher | Direito | Família | Legislação | Moçambique
Cota: MZ-M II-9|CIDAC
[246391]  Show Record 

A mulher e a criança no sistema jurídico guineense / Fodé Abulai Mané. - Bissau : INEP, . - p. 29-53. - Contém: bibliografia
Descritores: Mulher | Infância | Família | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: PP43/8/04|CIDAC
[365351]  Show Record 

A nação, a lei e o direito : três anos na presidência da relação / Renato Gonçalves Pereira. - Nova Goa : Tribunal da Relação de Goa, . - 151 p. ; 21 cm
Descritores: Direito | Índia
Cota: IND-89|BNU
[61698]  Show Record 

A noção de ordem pública colonial / J. M. da Silva Cunha
In: Estudos Coloniais.- vol. 1, fasc. 2.3.- (1948-1949), p. 109-122
Descritores: África Lusófona | Direito | Ordem Pública
Cota: 365|ISCSP
[420299]  Show Record 

A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência à luz do filme "Colegas" / Fernanda Holanda Fernandes, Thiago Oliveira Moreira
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 196-212
Descritores: Brasil | Deficiente | Constituição | Legislação | Direito | Direito internacional | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[414809]  Show Record 

A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores: Brasil | Direito | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[27611]  Show Record 
A offensiva contra as companhias : exposição da Companhia de Cabinda ao Tribunal da Relação. - Lisboa, . - 28 p.
Descritores: Colonialismo | Direito | Angola
Cota: Cxa.71-94|Soc. Geog. Lx.
[401682]  Show Record 
A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami North-South Center, . - 518 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito | Legislação
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[347515]  Show Record 

A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, . - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2278|BNU
[23098]  Show Record 

A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, . - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: 56565|Soc. Geog. Lx.
[132179]  Show Record 

A prezalia de Moçambique protestando respeitosamente pela verdade e pela justiça / Bispo de Siene. - Lisboa, . - 98 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-2278|BNU
[249381]  Show Record 

A problemática da posse da terra na região agrária de Chókwé (1954-1995) / Salim Cripton Valá. - [Maputo] : PROMÉDIA, . - 196 p. - Identidades. 19)
Descritores: Regiões | História | Política Colonial | Sector agrícola | Direito | Legislação | Poder Tradicional | Moçambique | Portugal
Cota: M. 1111|CIDAC
[458132]  Show Record 

A proteção da personalidade na era digital / Cassiane de Melo Fernandes, Juliana Cristina Borcat
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 82-105
Descritores: Brasil | Direito | Direito da informática | Proteção dos dados
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[130265]  Show Record 

A razão dêles / Sebastião Ribeiro. - Lisboa : [s.n.], . - 180 p.
Descritores: Direito | Moçambique
Cota: MOB-3157|BNU
[272617]  Show Record 

A reforma do código civil de Macau / Luís Miguel Urbano
In: A presença portuguesa no Pacífico : Forum Macau / Instituto do Oriente. - Lisboa : ISCSP, 1999. - p. 195-209
Descritores: Macau | Portugal | Direito | Governo
Cota: 6-50-95-10|BGUC
[325429]  Show Record 

A relação jurídica de emprego público em Macau / José António Pinheiro Torres. - Macau : Instituto Politécnico de Macau, . - 189 p. ; 26 cm
Descritores: Direito | Emprego | Macau
Cota: D-1234|FCM
[458134]  Show Record 

A relevância constitucional da honra em face do direito de personalidade / Clayton Reis
In: Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 121-150
Descritores: Brasil | Direito | Direitos do indivíduo | Direitos de personalidade
Cota: 7-100-1-34|BGUC
[122422]  Show Record 

A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de Libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC
[116516]  Show Record 

A transição constitucional guineense / Luís Barbosa Rodrigues. - Lisboa : Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, . - 187 p. ; 22 cm. - Bibliografia p. 183-187
Descritores: História | Luta de libertação | Estado | Política | Legislação | Direito | Guiné-Bissau
Cota: M. 1543|CIDAC
[274250]  Show Record 

A unidade económica entre a metrópole e o ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca. - Lisboa : Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras. Gabinete de Investigações Económicas, . - 99 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Política colonial | Integração económica | Legislação | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 FON*Uni|ISCTE
[452854]  Show Record 

A unidade económica entre a Metrópole e o Ultramar no direito português / Maria Helena Garcia da Fonseca
In: Diário de Luanda. - Ano XXXI, n.º [9.704] (30 de outubro de 1961), p. 7
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Colonialismo | Direito | União económica
Cota: B-32/35-0|BGUC
[331973]  Show Record 

A vida e a obra do Visconde de Carnaxide / Manuel Veloso d'Armelim Junior. - Lisboa : A.M. Pereira, . - 317 p. ; 19 cm
Descritores: Biografia | Direito
Cota: S/cota|CLP Goa
[286917]  Show Record 

A vida do direito e a inutiliade das leis / Jean Cruet. - Lisboa : Livraria Aillaud e Bertrand, . - 344 p. ; 20 cm
Descritores: Direito
Cota: s/cota|CLP Goa