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[430864]  Show Record 

A (in)constitucionalidade do crime de lenocínio na perspectiva luso-brasileira / Raíssa Gambarra Soares. - Coimbra : [s.n.], . - 97 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-57|BGUC
[374269]  Show Record 

A cláusula rebus sic stantibus e o surto inflacionário / José Campos. - Recife : [s.n.], (Recife : Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1962. - [2] p., p. 327-338 ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Ministério da Educação e Cultura, Universidade do Recife, Faculdade de Direito. Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores: Brasil | Direito comparado | Código Civil | Contrato | Inflação
Cota: 5-66-43-191|BGUC
[418409]  Show Record 

A coexistência normativa entre o Estado e as autoridades tradicionais na ordem jurídica plural angolana / Carlos Feijó ; pref. Diogo Freitas do Amaral. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 491 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011).
Descritores: Angola | Autoridade tradicional | Pluralismo jurídico | Direito nacional | Direito comparado
Cota: 10-(001)-3-30-6|BGUC
[425041]  Show Record 

A comissão de serviço á luz da Lei Geral do Trabalho portuguesa e angolana / Eunice Filomena Cristóvão Gaspar. - Coimbra : [s.n.], . - 56 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Angola | Direito do trabalho | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-48|BGUC
[401444]  Show Record 

A compensação no direito civil e tributário em Portugal e no Brasil / Daniel Cordeiro Peracchi. - Coimbra : [s.n.], . - 167 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Direito tributário | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-6|BGUC
[474707]  Show Record 

A convenção de arbitragem no direito angolano / Lino Diamvutu ; pref. Jorge Sinde Monteiro. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol-Artes Tipográficas, 2016. - 285 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Angola | Direito comparado | Arbitragem
Cota: 4-(1)-7-27-23|BGUC
[424343]  Show Record 

A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas : uma análise luso-brasileira / Lívia Ximenes Damasceno. - Coimbra : [s.n.], . - 113 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Empresário | Contrato | Dependência económica | Direito das sociedades comerciais | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-47|BGUC
[421197]  Show Record 

A descentralização das funções do Estado nas Províncias Ultramarinas Portuguesas : estudo de direito constitucional e direito administrativo / Fausto de Quadros. - Braga : Livraria Cruz, . - 131 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomos XIX e XX, n.ºs 107 (1970) e 108-109 (1971).
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Direito constitucional | Direito administrativo | Direito comparado | Descentralização
Cota: 5-1-44-34|BGUC
[401435]  Show Record 

A efetividade do processo de execução fiscal : uma análise do modelo brasileiro à luz do sistema português / Gustavo Caldas Guimarães de Campos. - Coimbra : [s.n.], . - 160 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Económicas, apresentada à Faculdade de Direito da Univesidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito tributário | Direito comparado | Execução fiscal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-27|BGUC
[420298]  Show Record 

A efetivação do direito à saúde na CF : uma análise jurídico-comparada do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro às lentes do documentário "Sicko" / Tuísa Machado Sampaio
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 182-195
Descritores: Brasil | Direito à saúde | Sistema de saúde | Direito comparado | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[401543]  Show Record 

A evolução histórica do Habeas Corpus / Márcio Vitor Meyer Albuquerque ; pref. Antonio Cerqueira ; rev. Maria Vilaní Mano e Silva. - Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, (Fortaleza : Realce Editora & Ind. Gráfica, 2010. - 171, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito à justiça | Direito comparado
Cota: 10-(1)-3-9-38|BGUC
[398474]  Show Record 
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra. - 607 p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Ciência jurídica | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[429161]  Show Record 

A evolução dos modelos de produção capitalista e a flexibilização do direito do trabalho / Fabrício Matos
In: Temas laborais luso-brasileiros : 2007 / coord. Paula Forjaz... [et al.] ; nota de apresentação José Augusto Ferreira da Silva. - Coimbra : Coimbra Editora, 2007. - p. 49-105
Descritores: Brasil | Direito do trabalho | Direito comparado | Modo de produção | Capitalismo
Cota: 8-(2)-24-18-48|BGUC
[401545]  Show Record 

A guarda conjunta : notas comparativas sobre as soluções legais em vigor na União Europeia e no Brasil / Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Nuno Ferreira. - [Coimbra] : Coimbra Editora, . - p. 75-97 ; 20x20 cm. - Separata de "Lex familiae : revista portuguesa de direito da família".
Descritores: União Europeia | Brasil | Direito da família | Direito de custódia | Direito comparado
Cota: 9-(1)-5-55-86|BGUC
[467991]  Show Record 

A hierarquia e a disciplina nos crimes impropriamente militares : considerações sobre a necessidade e os limites da tutela penal em tempo de paz (à luz dos ordenamentos jurídicos português e brasileiro) = Hierarchy and discipline in improperly military crimes : considerations about the need and the limits of the penal law in peacetime (in light of the portuguese and the brazilian legal systems) / Olinda Vicente Moreira. - Coimbra : [s.n.], . - 121 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito penal militar | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-9|BGUC
[429974]  Show Record 

A importância da ação inibitória na tutela dos direitos / Paula Saleh Arbs. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 106 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo civil | Tutela preventiva | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-44|BGUC
[435884]  Show Record 

A interrupção do nexo causal / Giulio Battaglini ; pref., trad. e notas remissivas ao direito português Francisco José Velozo. - Braga : Livraria Cruz, . - 106 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica)
Descritores: Brasil | Portugal | Itália | Direito comparado
Cota: 5-48-52-43|BGUC
[436160]  Show Record 

A justiça intergeracional : uma perspetiva do direito fundamental das futuras gerações ao meio ambiente / Lara França Mendes. - Coimbra : [s.n.], . - 126 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Estudos em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | União Europeia | Direito internacional | Direito nacional | Direito comparado | Direito do ambiente | Desenvolvimento sustentável | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-56-45|BGUC
[468345]  Show Record 

A legítima defesa : considerações a partir dos Códigos Penais de Portugal e Timor-Leste / Fernando Conde Monteiro
In: Direito na lusofonia : cultura, direito humanos e globalização / coord. Mário Ferreira Monte... [et al.]. - Braga : Escola de Direito da Universidade do Minho, 2016. - p. 129-137
Descritores: Portugal | Timor-Leste | Código Penal | Legítima defesa | Direito comparado
Cota: 4-(1)-6-7-18|BGUC
[377403]  Show Record 

A nova lei antitrústica brasileira / Waldemar Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Separata da revista "Scientia Ivridica", tomo XIII, n.ºs 65 e 66 (janeiro-abril de 1964).
Descritores: Brasil | Estados Unidos | França | Itália | Alemanha | Setor secundário | Monopólio | Economia | Capitalismo | Legislação | Direito comparado
Cota: 6-3-11-38|BGUC
[414809]  Show Record 

A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores: Brasil | Direito | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[467979]  Show Record 

A propriedade horizontal em perspectiva de direito comparado : Portugal e Brasil =The building condominium in comparative law perspective : Portugal and Brazil / Jéverson Luís Bottega. - Coimbra : [s.n.], . - 107 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Civilísticas - menção em Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Propriedade horizontal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-27|BGUC
[434022]  Show Record 

A proteção de crianças e adolescentes em risco no direito brasileiro e português : estudo sobre a colocação em família substituta como medida de proteção / Renata Roman. - Coimbra : [s.n.], . - 246 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança | Proteção da infância | Jovem | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-20|BGUC
[429669]  Show Record 

A proteção social dos acidentes de trabalho e o seguro menos imperfeito / Adriana Navas Mayer Doval. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 132 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Segurança social | Seguro de acidente de trabalho | Acidente de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-38|BGUC
[429172]  Show Record 

A proteção do sócio minoritário na Lei das Sociedades Anônimas brasileira / Manoel de Queiroz Pereira Calças. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 219-251
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sócio | Acionista | Sociedade anónima | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[429667]  Show Record 

A relação dos contratos de trabalho atípicos com a flexibilização do direito do trabalho : uma perspectiva luso-brasileira / Gabriela Soares Pommot Maia. - Coimbra : [s.n.], . - 98 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Laboral, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado | Flexibilidade do trabalho | Contrato de trabalho | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-40|BGUC
[435845]  Show Record 

A relação de emprêgo no direito luso-brasileiro / José Martins Catharino. - Braga : Livraria Cruz, . - 19 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XII, n.º 63 (julho-setembro de 1963).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito do trabalho | Direito comparado
Cota: 5-6-66-28|BGUC
[433999]  Show Record 

A renúncia da maternidade : reflexão jurídica sobre a maternidade de substituição : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Laura Dutra de Abreu. - Coimbra : [s.n.], . - 145 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Maternidade | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-43|BGUC
[474397]  Show Record 

A sindicância constitucional dos actos políticos : admissibilidade constitucional e a sua concretização no sistema de fiscalização da constitucionalidade em Angola / Marcy Lopes ; pref. Raul Carlos Vasques Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, ([Águeda] : Artipol - Artes Tipográficas, 2016. - 278 p. ; 23 cm. - Monografias)
Descritores: Angola | Direito comparado | Controlo de constitucionalidade
Cota: 4-(1)-6-9-3|BGUC
[467960]  Show Record 

A sociedade unipessoal e a limitação da responsabilidade patrimonial do empresário individual = The single-member company and the limitation of liability of individual entrepreneur / Welliton Luiz Moreira. - Coimbra : [s.n.], . - 136 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito das sociedades comerciais | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-31|BGUC
[424717]  Show Record 

A teoria da coculpabilidade do Estado e a seletividade do direito penal / Nayara Alves de Lacerda Campos. - Coimbra : [s.n.], . - [10], 117 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-52|BGUC
[368398]  Show Record 

A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 31 de maio em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 167-248
Descritores: Portugal | Código Civil | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[430862]  Show Record 

A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português : análise da questão à luz da Teoria da Imputação Objetiva / Raquel Benchimol Gabbay. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 126 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | SIDA | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-59|BGUC
[434040]  Show Record 

A união estável no âmbito do direito da família português e brasileiro / Marcia Rosa Lopes Tavares. - Coimbra : [s.n.], . - [2], 208 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito da família | Direito comparado | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-29|BGUC
[401458]  Show Record 

A união de fato e seus efeitos jurídicos sob a ótica de Portugal e do Brasil / Maria Elizabeth Boock Moretti Pinto de Lemos. - Coimbra : [s.n.], . - 289 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civis, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito da família | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-20|BGUC
[368394]  Show Record 

Acessão / José de Oliveira Ascensão. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 16 de maio em Luanda e em 31 de maio em Nampula.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 31-81
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[368392]  Show Record 
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[454322]  Show Record 

Água juridicamente sustentável / Clarissa Ferreira Macedo d'Isep. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, . - 317, [3] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Mercosul | União Europeia | França | Água | Direito | Direito comparado | Gestão das águas
Cota: 7-8-36-17|BGUC
[415298]  Show Record 

Anulação de sentença arbitral citra petita, extra petita ou ultra petita / José Emilio Nunes Pinto
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 223-261
Descritores: Brasil | Arbitragem | Julgamento | Poder judicial | Legislação | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[400749]  Show Record 

As reclamações administrativas : a impugnação administrativa horizontal de auto-controlo no direito português e no direito comparado / Luís Alves ; design gráfico Fátima Gonçalves. - Porto : Legis Editora, . - 322 p. ; 23 cm. - Práxis : Guias jurídicos práticos. 16)
Descritores: Portugal | Itália | Espanha | França | Alemanha | Brasil | China | Austrália | Angola | Direito comparado | Procedimento administrativo
Cota: 10-(1)-2-19-26|BGUC
[420425]  Show Record 

As reformas brasileira e portuguesa do processo civil : um caso de convergência? / José Lebre de Freitas. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 195-203
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[467961]  Show Record 

As tendências de regulamentação da responsabilidade civil nos grupos de sociedades = Corporate groups responsability regulation tendencies / Áthilla Silva da Silva. - Coimbra : [s.n.], . - 133 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Empresariais - menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito das sociedades comerciais | Responsabilidade civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-65-30|BGUC
[401457]  Show Record 

Caso julgado na tutela dos interesses transindividuais : aspectos do instituto nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Camile Lima Santos. - Coimbra : [s.n.], . - 169 p. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Justiça | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-26|BGUC
[410696]  Show Record 

Centrais sindicais e as perspectivas de reforma sindical brasileira / Leonardo Rabelo de Matos. - 2.ª ed.. - Rio de Janeiro : Câmara Brasileira de Jovens Escritores, . - 181, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Sindicato | Direito comparado | Sindicalismo
Cota: 8-(2)-19-33-74|BGUC
[401528]  Show Record 
Ciências policiais : trabalhos de doutoramento / Armindo Feliciano Aurélio... [et al.] ; coord. Carlos Alberto B. Burity da Silva ; pref. Leonelo Abello Mesa ; pag. Paulo Oliveira ; ca. Alberto Monteiro. - [S.l. : s.n.], . - 343 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Brasil | Homicídio | Direito comparado | Crime sexual | Polícia | Criminalidade | Religião | Feiticismo | Violência | Sistema judiciário | Migração ilegal | Local do crime | Prova | Ensino superior | Ciências policiais | Delinquência juvenil | MININT | Entrevistas | Inquéritos
Cota: 10-(1)-2-19-32|BGUC
[410697]  Show Record 

Cláusulas gerais antielusivas : reflexões acerca de sua conformidade constitucional em Portugal e no Brasil / Marcelo Costenaro Cavali ; pref. Rui Duarte Morais. - Coimbra : Edições Almedina, ([Assafarge] : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 315 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Económicas), apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Fiscalidade | Elusão fiscal
Cota: 8-(2)-24-31-33|BGUC
[467955]  Show Record 

Compensação ambiental ex ante : o conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português = Ex ante environmental compensation : the set of rules, the legal nature and the reality of environmental offsetting of the SNUC system in Brazil and a comparison with the ex ante compensation in the portuguese legal system / Lucas Manoel Alves Ribeiro. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 159 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Compensação ambiental | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-16|BGUC
[396038]  Show Record 

Concessão de crédito e responsabilidade bancária no direito moçambicano / Augusto Paulino ; pref. Eduardo Paz Ferreira. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 215 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano). - «(...) A presente publicação corresponde, com ligeiras modificações, à (...) dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, cujas provas públicas foram prestadas em outubro de 2006 na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (...)».
Descritores: Moçambique | Direito comparado | Crédito | Responsabilidade bancária | Responsabilidade civil
Cota: 9-(1)-8-13-39|BGUC
[414423]  Show Record 

Contencioso administrativo e Estado de Direito : (conferência) / José Manuel Sérvulo Correia. - Maputo : [s.n.], . - 24 p. ; 30 cm. - Conferência proferida na Universidade Eduardo Mondlane (Maputo), no dia 8 de dezembro de 1993.
Descritores: Moçambique | Estado de Direito | Direito administrativo | Direito comparado
Cota: 6-10-24-93|BGUC
[434023]  Show Record 

Contrato de coabitação / Renato Avelino de Oliveira Neto. - Coimbra : [s.n.], . - 162 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito da família | União civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-9|BGUC