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[13174]  Show Record 

Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa e suas recentes transformações / Artur Augusto Silva
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. VIII, nº31 (1953), p.405-415
Descritores: Guiné-Bissau | Direito da família | Etnologia
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[168603]  Show Record 

A casa de morada de família / José Augusto Sanches
In: Horizonte. - Ano II, nº 69 (2000), p. 14-15
Descritores: Cabo Verde | Direito da família
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[417903]  Show Record 

A compensação dos danos morais no divórcio, após a EC nº 66 de 13 de julho de 2010 / Caroline Vaz
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 55-74
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito civil | Direito constitucional | Direito de obrigações | Divórcio | Responsabilidade civil | Dano moral
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[418440]  Show Record 

A família sob o prisma do direito penal : do Código Penal de 1940 aos dias atuais / Francis Rafael Beck
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 169-186
Descritores: Brasil | Direito da família | Direito penal
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[401545]  Show Record 

A guarda conjunta : notas comparativas sobre as soluções legais em vigor na União Europeia e no Brasil / Maria Aglaé Tedesco Vilardo, Nuno Ferreira. - [Coimbra] : Coimbra Editora, . - p. 75-97 ; 20x20 cm. - Separata de "Lex familiae : revista portuguesa de direito da família".
Descritores: União Europeia | Brasil | Direito da família | Direito de custódia | Direito comparado
Cota: 9-(1)-5-55-86|BGUC
[420302]  Show Record 

A importância da evolução do conceito de família : uma ilustração histórica pela ótica da representação cinematográfica / Rochester Oliveira Araújo
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 227-243
Descritores: Brasil | Direito da família | Família | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC
[417854]  Show Record 

A inadequação da alocação topológica dos alimentos na codificação civil brasileira / Marcos Jorge Catalan
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 1-10
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Direito da família | Obrigação alimentar
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[434770]  Show Record 
A justiça de família e menores / Conceição Gomes... [et al.]. - Direito e sociedade. 3). - Volume II de "Luanda e justiça : pluralismo jurídico numa sociedade em transformação".
In: A luta pela relevância social e política : os tribunais judiciais em Angola / Alves da Rocha... [et al.] ; org. Conceição Gomes, Raul Araújo ; coord. Boaventura de Sousa Santos... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 235-276
Descritores: Angola | Direito da família | Acesso à justiça
Cota: 10-(1)-3-29-3|BGUC
[193972]  Show Record 

A liberdade começa numa carta / Rui Ramos. - Tem ilustrações.
In: África Hoje. - Nº 26 (Ago. 1987), p. 40-41
Descritores: África Meridional | África do Sul | Direitos cívicos | Direito da Família
Cota: PP936|AHM
[15013]  Show Record 

A mulher moçambicana no processo de libertação / Barbara Isaacman, June Stephen. - [Maputo] : Instituto Nacional do Livro e do Disco, (Maputo : Minerva Central. - 133 p. : il.
Descritores: Moçambique | Mulher | Trabalho feminino | Usos e costumes | Direito da família | Movimento de libertação nacional
Cota: 39-10825|UCDA
[400754]  Show Record 

A sucessão no âmbito das uniões extramatrimoniais sob os novos paradigmas do direito da família / Assuelma Arantes da Silva. - Coimbra : [s.n.], . - 192 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito da família | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-7|BGUC
[280181]  Show Record 

A tutela legítima dos gémeos / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Dezembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 7 (1909), p. 50
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Direito da família
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[401458]  Show Record 

A união de fato e seus efeitos jurídicos sob a ótica de Portugal e do Brasil / Maria Elizabeth Boock Moretti Pinto de Lemos. - Coimbra : [s.n.], . - 289 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civis, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Direito da família | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-20|BGUC
[401480]  Show Record 

A união de facto em Angola, Portugal e Alemanha / Pedro Ambrósio dos Reis Fançony. - Coimbra : [s.n.], . - [2], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Angola | Portugal | Alemanha | Direito da família | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-9|BGUC
[434040]  Show Record 

A união estável no âmbito do direito da família português e brasileiro / Marcia Rosa Lopes Tavares. - Coimbra : [s.n.], . - [2], 208 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito da família | Direito comparado | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-29|BGUC
[280208]  Show Record 
A viúva hindú e adoptivo. - Jornal do dia 1 de Outubro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 3 (1910), p. 17-18
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Legislação | Hinduísmo | Direito da família
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[398430]  Show Record 

Adoção a brasileira : um caso de reconhecimento do afeto como valor jurídico / Clarissa Bottega. - Coimbra : [s.n.], . - 144 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Adoção | Direito da família | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-21|BGUC
[420511]  Show Record 

Adopção! : uma solução? / Maria Paula Ramos Furtado
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 139-157
Descritores: Angola | Direito da família | Adoção | Adoção internacional
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[418132]  Show Record 

As nanobiotecnologias e a proibição de interferir na comunhão de vida instituída pela família : desafios e possibilidades do art. 1.513, do Código Civil, frente aos avanços tecnológicos / Wilson Engelmann
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 187-206
Descritores: Brasil | Direito | Direito da família | Nanotecnologia | Nanobiotecnologia
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[201445]  Show Record 

Aspect of divorce in Rhodesia / B. Goldin
In: Zambézia Journal of Social Studies in Southern and Central África. - Vol. 2, nº 1 (1971), p. 23-31
Descritores: Zimbabué | Direito da família
Cota: PP458|AHM
[196087]  Show Record 

Book reviews : The legal staus of women and povery in Tanzania / Aili Mari Tripp
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 41, nº 1 (Abr. 1998), p. 163-165
Descritores: África Oriental | Tanzania | Ciências sociais | Política social | Cultura | Direito da família
Cota: PP958|AHM
[53292]  Show Record 
Casamento Canónico nas Províncias Ultramarinas. - Decº nº 45 063, de 6 de Junho de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 123-126Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Casamento | Direito da Familia | Legislação | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG
[215884]  Show Record 

Casamentos com uma grande diferença de ideias : serão uma tendência moderna? / Paul Steiner. - Possui ilusrações
In: Nova. - nº 56 (13 deNov. 1970), p. 28-31
Descritores: Direito da família | Casamento
Cota: PP561|AHM
[85118]  Show Record 
ANGOLA. Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
Código do trabalho rural : conceito de família / Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social
In: Trabalho. - nº 2 2º Tri. (1963), p. 225
Descritores: Angola | Código do Trabalho | Direito da Família
Cota: 2218|IICT
[380518]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código da Família : Moçambique : Lei da Família.... - Maputo : Escolar Editora, . - IX, [1], 190 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Código da Família | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-14-9|BGUC
[367387]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código da Família : República de Angola. - Lobito : Escolar Editor, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - VII, [1], 97 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-3|BGUC
[418307]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código do Registo Civil e legislação complementar : comentado e anotado / coment., anot. e pref. Eliseu Bumba ; coment. e anot. Isabel Rocha Almeida, Maria da Assunção António Viegas ; colab. Empresa Merap Consulting ; nota de introd. Rui Manuel de Freitas de Rangel. - Coimbra : Coimbra Editora, . - [4], 628 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Legislação | Direito civil | Registo civil | Direito da família
Cota: 10-(001)-2-20-29|BGUC
[380382]  Show Record 
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Espanha | Direito | Direito internacional | Direito penal | Direito da família | Direito civil | Direito do trabalho | Direito constitucional | Legislação | Constituição | Revisão da Constituição | Código Penal | Código Civil | Código do Processo Civil | Jurisdição | Norma | Normalização | Ética | Contrato | Investigação | Movimento social | Nacionalidade | Nacionalismo | Direitos do Homem | Globalização | Propriedade intelectual
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[140452]  Show Record 

Considerações em torno do livro de Herculano "Estudos sobre o casamento civil" / Isaías da Rosa Pereira. - Lisboa : Academia Portuguesa de História, . - p. 93-139 ; 25 cm. - Sep. "Alexandre Herculano à luz do nosso tempo"
Descritores: Portugal | Direito da família | Casamento
Cota: S.C. 43562 V.|BN
[186189]  Show Record 

Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa e suas recentes transformações / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. VIII, nº 31 (1953), p. 405-415
Descritores: Guiné-Bissau | População autóctone | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV
[221480]  Show Record 

Considerações sobre os direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné portuguesa e suas recentes transformações / Artur Augusto Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. VIII, nº 30 (1953), p. 405-415
Descritores: Àfrica ocidental | Direito da família | Propriedade de bens | Guiné
Cota: PP373|AHM
[420477]  Show Record 

Constituição da família / Solange Machado
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 115-120
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[434023]  Show Record 

Contrato de coabitação / Renato Avelino de Oliveira Neto. - Coimbra : [s.n.], . - 162 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito da família | União civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-16-9|BGUC
[434027]  Show Record 

Contrato de coabitação na união de fato : confronto entre o direito brasileiro e português / Renato Avelino de Oliveira Neto. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra. - 176 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado | Direito da família | União civil
Cota: 8-(2)-24-31-19|BGUC
[418064]  Show Record 

Críticas de natureza processual à regulação dos alimentos no projeto de lei do Estatuto das Famílias / Fabrício Dani de Boeckel
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 109-131
Descritores: Brasil | Direito da família | Projeto de lei | Obrigação alimentar
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[209846]  Show Record 

Da crise do casamento aos pais incógnitos / Basílio Langa. - contém ilustrações
In: África Hoje. - nº 17 (Out 1986), p. 25-26
Descritores: Moçambique | Direito da família | Casamento
Cota: PP936|AHM
[186251]  Show Record 

Direitos de família e propriedade entre os fulas da Guiné Portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. X, nº 37 (1955), p. 1-22
Descritores: Guiné-Bissau | Propriedade de bens | Direito da família
Cota: GB A - Z|AHNCV
[16549]  Show Record 

Direitos da família e propriedade entre os Fulas da Guiné portuguesa / Artur Augusto da Silva
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.X, nº 37 (Janeiro 1955), p. 1-22.
Descritores: Guiné Portuguesa | Direito da família | Grupo étnico
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[251155]  Show Record 

Direitos de família : constituição do estado de casado / Fernando Andrade Pires De Lima, Guilherme Braga da Cruz. - 3ª ed. - Coimbra : Coimbra editora, . - v. VIII, 331 p. ; 23 cm
Descritores: Direito da família
Cota: S/cota|Armando Gonçalves
[400731]  Show Record 

Direito de visita : preservação da convivência familiar : principais aspectos nos direitos português e brasileiro / Fernanda Matos de Oliveira. - Coimbra : [s.n.], . - [7], 214 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito da família | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-5|BGUC
[417932]  Show Record 

Direito de família "urgente" : o lastro metafísico das providências processuais de urgência no direito familiar / Cristiano Becker Isaia
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 133-155
Descritores: Brasil | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[400761]  Show Record 
Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, . - XX, 240, [4] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-34-23|BGUC
[418241]  Show Record 

Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - Lobito : Escolar Editora, ([Lousa] : Gráfica Manuel Barbosa & Filhos. - 429 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(001)-3-31-47|BGUC
[418565]  Show Record 

Direito da família e dos menores / José Moreira das Neves, Norberto Martins. - Oeiras : INA, . - 122 p.
Descritores: Direito da família | Direitos da criança | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro|ISCTE
[433975]  Show Record 

Direito de família / Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa. - 2.ª ed. atualizada. - Lobito : Escolar Editora, (Lousã : Tipografia Lousanense. - 428, [1] p. : il. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-2-38-15|BGUC
[363977]  Show Record 
Disputes and litigation / ed. Erhard Blankenburg, Jacques Commaille, Marc Galanter. - Vitoria-Gasteiz Oñati : Internationel Institute Sociology Law, . - 168 p. ; 21 cm
Descritores: Sociologia | Direito da família | Japão
Cota: D.113 IISL*OP 12|ISCTE
[420500]  Show Record 

Dissolução do casamento e termo da união de facto e do pacto de convivência / Ana Paula Godinho
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 131-136
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC
[205329]  Show Record 

Enquête sur l'anticolonialisme / J. Roussier ...[et al.] ; introd. M. M. Sarmento Rodrigues. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 394 p. ; 25,5 cm. - Estudos de ciências políticas e sociais. 2)
Descritores: África | Colonialismo | Direito da família
Cota: PP694|AHM
[418391]  Show Record 

Escritura pública de pacto antenupcial para maiores de setenta anos / Karin Regina Rick Rosa
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 11-29
Descritores: Brasil | Direito civil | Direito da família | Notário
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[420466]  Show Record 

Estabelecimento da filiação / Lourdes Caposso Fernandes
In: Seminário para actualização do Código de Família e diplomas complementares / coord. Maria do Carmo Medina ; coord. editor. João Costa ; pag. Joaquim Serrano ; ca. Tiago Oliveira. - Lobito : Escolar Editora, cop. 2014. - p. 101-112
Descritores: Angola | Direito da família
Cota: 10-(1)-3-17-43|BGUC