Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[72041]  Show Record 
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
= Plenária da Comissão Nacional de Eleições = : acta de apuramento nacional. - Bissau : Assembleia Nacional Popular, . - [137 p] : quad. , graf. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Direito eleitoral
Cota: 324(665.7)|BP|INEP
[85809]  Show Record 

A lei eleitoral e o estado de direito : política
In: InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: s/cota|IICT
[175753]  Show Record 

A lei eleitoral de 1994 não é inconstitucional / Eurico Monteiro
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Poder judicial | Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[168623]  Show Record 

A lupa / José Vicente Lopes
In: A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[189771]  Show Record 

Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica / Albérico Cardoso
In: África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM
[418382]  Show Record 

As inelegilidades com suporte em decisões condenatórias recorrríveis : análise da problemática constitucional da Lei da Ficha Limpa em face do princípio da não-culpabilidade / Adriana Cristina de Freitas Sampaio. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 47, [3] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito eleitoral | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-82|BGUC
[178396]  Show Record 
Assembleia Nacional Popular : plenário aprova Lei Eleitoral Municipal
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 816 (1989), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Eleição local | Direito eleitoral | Administração local
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[176575]  Show Record 

Cabo Verde tem novas leis eleitorais / Luís Carvalho
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[167278]  Show Record 
CNE condena televisão
In: A Semana. - Ano IX, nº 485 (2000), p. 3
Descritores: Direito eleitoral | Infracção | Televisão | Cabo Verde
Cota: CV, Pr-Xa|AHNCV
[169355]  Show Record 

Código eleitoral : o primeiro embate / Álvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 12-13
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[175255]  Show Record 

Código novo para novas eleições / José Mário Correia
In: O cidadão. - I Ano, nº 118 (2000), p. 4-5
Descritores: Eleição | Cabo Verde | Direito eleitoral | Código jurídico
Cota: CV Boci-E|AHNCV
[474422]  Show Record 

Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral : aspectos teóricos e práticos / Igor Pereira Pinheiro ; coord. editor. Sara Janssens ; pref. Márcio Andrade Torres ; apresentação André Clark Nunes Cavalcante ; compos. gráf. Inês Tavares ; ca. Maria Girão. - [S.l.] : Chiado Editora, . - [2], 405 p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores: Brasil | Direito eleitoral | Agente público
Cota: 5-32-6-177|BGUC
[101682]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei n.º 37.570. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Angola | Direito eleitoral
Cota: MU 116|ICP
[175754]  Show Record 
Eleições : Qual a lei eleitoral que irá regular as legislativas?
In: Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 5-6
Descritores: Cabo Verde | Eleição parlamentar | Democracia | Direito eleitoral
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[424536]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Eleições e recenseamento eleitoral do Presidente da República e deputados : legislação anotada e formulário para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Vítor Manuel Lopes Dias. - [S.l. : s.n., (Porto : Tip. da Livraria Simões Lopes. - 156 p. : il. ; 25 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Madeira | Açores | Direito eleitoral
Cota: 5-52-7-10|BGUC
[175608]  Show Record 

Este país é uma pequena aldeia onde tudo se sabe / Arnaldo Silva
In: Correio quinze. - Ano I, Nº 12 (1994), p. 8
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Democracia | Revisão da Constituição
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[281093]  Show Record 

Estudos juridicos / A. B. de Bragança Pereira. - Nova Goa : Typ. Rau & Irmãos, . - 65, 2 p. ; 20 cm
Descritores: Direito constitucional | Direito eleitoral | Direito e processo comercial | Direito e processo civil | Portugal | India
Cota: P1140|CLP Goa
[400762]  Show Record 

Fundamentos do direito eleitoral brasileiro : contribuições à sua hermenêutica e aplicação / Edson José Travassos Vidigal ; apresentação Rossini Corrêa ; pref. Walter Costa Porto ; rev. de textos Paulo Sá. - Brasília : Penélope Editora, . - 223 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito eleitoral
Cota: 7-10-36-36|BGUC
[197263]  Show Record 

Gabon / Christian Coulon. - Contém quadros
In: Année Áfricaine. - (1964), p. 113-230
Descritores: Gabão | Vida politica | Direito eleitoral
Cota: PP1160|AHM
[183643]  Show Record 

Inovações da Lei Eleitoral para a ANP / Helena Fontes
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores: Eleição parlamentar | Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[424621]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral : actualizada, coordenada e anotada para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Oliveira Lirio. - Coimbra : Atlântida Editora, (Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 188, [1] p. ; 24 cm. - Biblioteca jurídica)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Açores | Madeira | Direito eleitoral
Cota: 5-12-20-180|BGUC
[281114]  Show Record 
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral : decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 30 p. ; 24 cm
Descritores: Direito eleitoral | India
Cota: P1175|CLP Goa
[322712]  Show Record 
Lei eleitoral. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 403 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[183881]  Show Record 
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In: Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores: Eleição parlamentar | Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Ed-No|AHNCV
[26235]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[26360]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[27108]  Show Record 
Portugal. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral / Ministério do Interior e das Colónias. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 20 p.
Descritores: Direito eleitoral | Africa lusófona
Cota: Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.
[69989]  Show Record 
Guiné-Bissau. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril : lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. - Bissau : Comissão Nacional de Eleições, . - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento | Direito eleitoral
Cota: 324 (665.7)|BP|INEP
[197267]  Show Record 

Les élections : Les lois électorales / Albert Bernard Bongo
In: Année Áfricaine. - (1974), p. 69-70
Descritores: África | Direito eleitoral | Política social | Eleição nacional
Cota: PP1160|AHM
[322739]  Show Record 
Liberdade de voto. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 9 de Novembro de 1925.
In: A província. - Ano XII, n.º 396 (1925), p. 5
Descritores: Índia | Governo | Direito eleitoral
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[197475]  Show Record 

L'Orange et le Rose, d'une hégémonie l'autre le Portugal post-électoral / Yves Léonard. - Contém quadros
In: Lusotopie. - (1996), p. 17-28
Descritores: Portugal | Direito eleitoral | Eleição nacional
Cota: PP1468|AHM
[191703]  Show Record 

Ministros dos PALOP terminaram encontro sobre legislação eleitoral : O sucesso africano de Loureiro / César Camacho. - Ver a Semana na África. Público, 28.7.94
In: Notícias Áfricanas. - Nº 70 (1-7 Ago. 1994), p. 14
Descritores: África | África lusófona | Conferência | Legislação Eleitoral | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM
[191205]  Show Record 
Moçambique : lei eleitoral aprovada sem emendas
In: África Hoje. - Nº 67 (Dez. 1993), p. 9
Descritores: África Meridional | Moçambique | Direito eleitoral | Elegibilidade
Cota: PP936|AHM
[188365]  Show Record 
Moçambique : As eleições da abstenção
In: África Hoje. - Nº 119 (Jul. 1998), p. 48
Descritores: África | Moçambique | Vida política | Direito eleitoral
Cota: PP936|AHM
[190044]  Show Record 
Moçambique com lei eleitoral. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 41 (1993), p. 14
Descritores: África lusófona | Moçambqiue | Direito eleitoral
Cota: PP1346|AHM
[174260]  Show Record 

Moçambique : persiste o impasse nas negociações / João Tadeu
In: A semana. - Ano III, nº 116 (1993), p. 8
Descritores: Moçambique | Partido político | Resolução de diferendos | Direito eleitoral
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[149357]  Show Record 
Conselho Legislativo
Normas e instruções a observar nas eleições dos vogais dos conselhos legislativo e económico e social / Conselho Legislativo. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 46 p.
Descritores: Moçambique | Direito eleitoral
Cota: AP 14/64|AR
[279570]  Show Record 
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895 / Presidência do Conselho de Ministros. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores: Direito eleitoral | Portugal
Cota: P827|CLP Goa
[179476]  Show Record 

O código eleitoral e a limitação de mandatos / José Maria Neves
In: Horizonte. - Ano I, nº 3 (1999), p. 24
Descritores: Cabo Verde | Mandato electivo | Direito eleitoral
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[168622]  Show Record 

O código que abre caminho às eleições / José Lopes Vicente
In: A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 4
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[183207]  Show Record 

O direito eleitoral português / Jorge Miranda
In: Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 141, nº 4 (1995), p. 305-314
Descritores: Portugal | Eleição | Direito eleitoral
Cota: PT BU-FO|AHNCV
[171950]  Show Record 

O imbróglio / Fernando Monteiro
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 18
Descritores: Direito eleitoral | Controlo de constitucionalidade | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[168637]  Show Record 
Oposição renitente : MPD satisfeito
In: A Semana. - Ano VIII, nº 386 (1999) p. 2
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Assembleia nacional
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[172210]  Show Record 
Preâmbulo da lei eleitoral
In: Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores: Direito eleitoral | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[169294]  Show Record 
Revisão da constituição e do código eleitoral
In: A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Direito eleitoral
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[170876]  Show Record 
Silvino da Luz fala das eleições
In: Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Direito eleitoral | Poder político | Democracia
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[171947]  Show Record 

Solução política ou jurídica do impasse eleitoral? : tudo está ainda por decidir / Arminda Barros
In: Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 10-11
Descritores: Direito eleitoral | Debate parlamentar | Cabo Verde
Cota: CV, Nov|AHNCV
[190084]  Show Record 

Voto emigrante bloqueia lei leitoral / José PInto de Sá. - Ver a Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 11
Descritores: África lusófona | Moçambique | Direito eleitoral | Sanção internacional
Cota: PP1346|AHM