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Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 48
|
00 ms
[72041]
Guiné-Bissau
. Comissão Nacional de Eleições
= Plenária da Comissão Nacional de Eleições =
: acta de apuramento nacional. -
Bissau
:
Assembleia Nacional Popular
,
1999
. - [137 p] : quad. , graf. ; 30 cm
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito eleitoral
Cota:
324(665.7)|BP|INEP
[85809]
FERREIRA, João
A lei eleitoral e o estado de direito
: política
In:
InformÁfrica: Confidencial. nº 56 (Dez. 1993), p. 8
Descritores:
Moçambique
|
Direito eleitoral
Cota:
s/cota|IICT
[175753]
MONTEIRO, Eurico
A lei eleitoral de 1994 não é inconstitucional
/ Eurico Monteiro
In:
Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
|
Democracia
|
Poder judicial
|
Constituição
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[168623]
LOPES, José Vicente
A lupa
/ José Vicente Lopes
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[189771]
CARDOSO, Albérico
Ante-projecto de lei eleitoral provoca polémica
/ Albérico Cardoso
In:
África Hoje. - Nº 62 (Jul. 1993), p. 24-26, 28
Descritores:
África lusófona
|
Moçambique
|
Direito eleitoral
Cota:
PP936|AHM
[418382]
SAMPAIO, Adriana Cristina de Freitas
As inelegilidades com suporte em decisões condenatórias recorrríveis
: análise da problemática constitucional da Lei da Ficha Limpa em face do princípio da não-culpabilidade / Adriana Cristina de Freitas Sampaio. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2015
. - [1], 47, [3] f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direito eleitoral
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-82|BGUC
[178396]
Assembleia Nacional Popular
: plenário aprova Lei Eleitoral Municipal
In:
Voz di povo .- Ano XIII, nº 816 (1989), p. 8
Descritores:
Cabo Verde
|
Eleição local
|
Direito eleitoral
|
Administração local
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[176575]
CARVALHO, Luís
Cabo Verde tem novas leis eleitorais
/ Luís Carvalho
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 2, nº 233 (1994), p. 10
Descritores:
Direito eleitoral
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[167278]
CNE condena televisão
In:
A Semana. - Ano IX, nº 485 (2000), p. 3
Descritores:
Direito eleitoral
|
Infracção
|
Televisão
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Pr-Xa|AHNCV
[169355]
ANDRADE, Álvaro Ludgero
Código eleitoral
: o primeiro embate / Álvaro Ludgero Andrade
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 378 (1998), p. 12-13
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[175255]
CORREIA, José Mário
Código novo para novas eleições
/ José Mário Correia
In:
O cidadão. - I Ano, nº 118 (2000), p. 4-5
Descritores:
Eleição
|
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
|
Código jurídico
Cota:
CV Boci-E|AHNCV
[474422]
PINHEIRO, Igor Pereira
Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
: aspectos teóricos e práticos / Igor Pereira Pinheiro ; coord. editor. Sara Janssens ; pref. Márcio Andrade Torres ; apresentação André Clark Nunes Cavalcante ; compos. gráf. Inês Tavares ; ca. Maria Girão. -
[S.l.]
:
Chiado Editora
,
2016
. - [2], 405 p. : il. ; 24 cm. - Compendium)
Descritores:
Brasil
|
Direito eleitoral
|
Agente público
Cota:
5-32-6-177|BGUC
[101682]
ANGOLA
. Leis, Decretos, etc
Decreto-lei n.º 37.570
. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1949 ¤ [19--]
. - 20 p.
Descritores:
Angola
|
Direito eleitoral
Cota:
MU 116|ICP
[175754]
Eleições
: Qual a lei eleitoral que irá regular as legislativas?
In:
Correio quinze. - Ano II, Nº 38 (1995), p. 5-6
Descritores:
Cabo Verde
|
Eleição parlamentar
|
Democracia
|
Direito eleitoral
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[424536]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Eleições e recenseamento eleitoral do Presidente da República e deputados
: legislação anotada e formulário para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Vítor Manuel Lopes Dias. -
[S.l.
:
s.n.
,
1957]
(Porto : Tip. da Livraria Simões Lopes. - 156 p. : il. ; 25 cm
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Madeira
|
Açores
|
Direito eleitoral
Cota:
5-52-7-10|BGUC
[175608]
SILVA, Arnaldo
Este país é uma pequena aldeia onde tudo se sabe
/ Arnaldo Silva
In:
Correio quinze. - Ano I, Nº 12 (1994), p. 8
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
|
Democracia
|
Revisão da Constituição
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[281093]
PEREIRA, A. B. de Bragança
Estudos juridicos
/ A. B. de Bragança Pereira. -
Nova Goa
:
Typ. Rau & Irmãos
,
1914
. - 65, 2 p. ; 20 cm
Descritores:
Direito constitucional
|
Direito eleitoral
|
Direito e processo comercial
|
Direito e processo civil
|
Portugal
|
India
Cota:
P1140|CLP Goa
[400762]
VIDIGAL, Edson José Travassos
Fundamentos do direito eleitoral brasileiro
: contribuições à sua hermenêutica e aplicação / Edson José Travassos Vidigal ; apresentação Rossini Corrêa ; pref. Walter Costa Porto ; rev. de textos Paulo Sá. -
Brasília
:
Penélope Editora
,
2012
. - 223 p. ; 21 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito eleitoral
Cota:
7-10-36-36|BGUC
[197263]
COULON, Christian
Gabon
/ Christian Coulon. - Contém quadros
In:
Année Áfricaine. - (1964), p. 113-230
Descritores:
Gabão
|
Vida politica
|
Direito eleitoral
Cota:
PP1160|AHM
[183643]
FONTES, Helena
Inovações da Lei Eleitoral para a ANP
/ Helena Fontes
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Supl. nº 21 (1988), p. 1
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[424621]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação eleitoral
: actualizada, coordenada e anotada para o Continente, Ilhas e Ultramar / comp. e anot. Oliveira Lirio. -
Coimbra
:
Atlântida Editora
,
1965
(Coimbra : Oficinas da Atlântida. - 188, [1] p. ; 24 cm. - Biblioteca jurídica)
Descritores:
Portugal
|
Território ultramarino
|
Açores
|
Madeira
|
Direito eleitoral
Cota:
5-12-20-180|BGUC
[281114]
Portugal. Ministério da Marinha e Colónias
Lei eleitoral
: decretos de 24 de Fevereiro, de 5 de Abril e de 12 e 13 de Maio de 1911 / Ministério da Marinha e Colónias. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1911
. - 30 p. ; 24 cm
Descritores:
Direito eleitoral
|
India
Cota:
P1175|CLP Goa
[322712]
Lei eleitoral
. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 21 de Dezembro de 1925.
In:
A província. - Ano XII, n.º 403 (1925), p. 5
Descritores:
Índia
|
Direito eleitoral
Cota:
G.N.-6-12|BGUC
[183881]
Lei eleitoral para a Assembleia Nacional Popular
In:
Emigrason : Revista do MNE. - Supl., nº 9/10, (1985), p. 1-12
Descritores:
Eleição parlamentar
|
Direito eleitoral
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Ed-No|AHNCV
[26235]
Portugal
. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral
/ Ministério do Interior e das Colónias. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1949
. - 20 p.
Descritores:
Direito eleitoral
|
Africa lusófona
Cota:
Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[26360]
Portugal
. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral
/ Ministério do Interior e das Colónias. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1949
. - 20 p.
Descritores:
Direito eleitoral
|
Africa lusófona
Cota:
Cxª 115-35|Soc. Geog. Lx.
[27108]
Portugal
. Ministério do Interior e das Colónias
Lei eleitoral
/ Ministério do Interior e das Colónias. -
Luanda
:
Imprensa Nacional
,
1949
. - 20 p.
Descritores:
Direito eleitoral
|
Africa lusófona
Cota:
Cxa.115-35|Soc. Geog. Lx.
[69989]
Guiné-Bissau
. Comissão Nacional de Eleições
Lei n.º 2/98 de 23 de Abril
: lei do recenseamento eleitoral / Comissão Nacional de Eleições. -
Bissau
:
Comissão Nacional de Eleições
,
[2002]
. - [6], 66 p. : il., quadros, gráficos ; 30 cm. - Publicada no Suplemento ao Boletim Oficial n.º 17, de 28 de Abril 1998
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Recenseamento
|
Direito eleitoral
Cota:
324 (665.7)|BP|INEP
[197267]
BONGO, Albert Bernard
Les élections
: Les lois électorales / Albert Bernard Bongo
In:
Année Áfricaine. - (1974), p. 69-70
Descritores:
África
|
Direito eleitoral
|
Política social
|
Eleição nacional
Cota:
PP1160|AHM
[322739]
Liberdade de voto
. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 9 de Novembro de 1925.
In:
A província. - Ano XII, n.º 396 (1925), p. 5
Descritores:
Índia
|
Governo
|
Direito eleitoral
Cota:
G.N.-6-12|BGUC
[197475]
LÉONARD, Yves
L'Orange et le Rose, d'une hégémonie l'autre le Portugal post-électoral
/ Yves Léonard. - Contém quadros
In:
Lusotopie. - (1996), p. 17-28
Descritores:
Portugal
|
Direito eleitoral
|
Eleição nacional
Cota:
PP1468|AHM
[191703]
CAMACHO, César
Ministros dos PALOP terminaram encontro sobre legislação eleitoral
: O sucesso africano de Loureiro / César Camacho. - Ver a Semana na África. Público, 28.7.94
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 70 (1-7 Ago. 1994), p. 14
Descritores:
África
|
África lusófona
|
Conferência
|
Legislação Eleitoral
|
Direito eleitoral
Cota:
PP1346|AHM
[191205]
Moçambique
: lei eleitoral aprovada sem emendas
In:
África Hoje. - Nº 67 (Dez. 1993), p. 9
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Direito eleitoral
|
Elegibilidade
Cota:
PP936|AHM
[188365]
Moçambique
: As eleições da abstenção
In:
África Hoje. - Nº 119 (Jul. 1998), p. 48
Descritores:
África
|
Moçambique
|
Vida política
|
Direito eleitoral
Cota:
PP936|AHM
[190044]
Moçambique com lei eleitoral
. - Autor não identificado. - Ver a Semana na África
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 41 (1993), p. 14
Descritores:
África lusófona
|
Moçambqiue
|
Direito eleitoral
Cota:
PP1346|AHM
[174260]
TADEU, João
Moçambique
: persiste o impasse nas negociações / João Tadeu
In:
A semana. - Ano III, nº 116 (1993), p. 8
Descritores:
Moçambique
|
Partido político
|
Resolução de diferendos
|
Direito eleitoral
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[149357]
Conselho Legislativo
Normas e instruções a observar nas eleições dos vogais dos conselhos legislativo e económico e social
/ Conselho Legislativo. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional de Moçambique
,
1964
. - 46 p.
Descritores:
Moçambique
|
Direito eleitoral
Cota:
AP 14/64|AR
[279570]
Portugal. Presidência do Conselho de Ministros
Nova lei eleitoral promulgada por decreto de 28 de Março de 1895
/ Presidência do Conselho de Ministros. -
Nova Goa
:
Imprensa Nacional
,
1895
. - 64 p. : il. ; 20 cm
Descritores:
Direito eleitoral
|
Portugal
Cota:
P827|CLP Goa
[179476]
NEVES, José Maria
O código eleitoral e a limitação de mandatos
/ José Maria Neves
In:
Horizonte. - Ano I, nº 3 (1999), p. 24
Descritores:
Cabo Verde
|
Mandato electivo
|
Direito eleitoral
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[168622]
LOPES, José Vicente
O código que abre caminho às eleições
/ José Lopes Vicente
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 385 (1999) p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[183207]
MIRANDA, Jorge
O direito eleitoral português
/ Jorge Miranda
In:
Brotéria : Cultura e Informação. - ISSN 0870-7618. - Vol. 141, nº 4 (1995), p. 305-314
Descritores:
Portugal
|
Eleição
|
Direito eleitoral
Cota:
PT BU-FO|AHNCV
[171950]
MONTEIRO, Fernando
O imbróglio
/ Fernando Monteiro
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 18
Descritores:
Direito eleitoral
|
Controlo de constitucionalidade
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[168637]
Oposição renitente
: MPD satisfeito
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 386 (1999) p. 2
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
|
Assembleia nacional
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[172210]
Preâmbulo da lei eleitoral
In:
Novo jornal de Cabo Verde : Orgão do Gabinete de Informação do Governo. - Ano 1, nº 38 (1974), p. 4
Descritores:
Direito eleitoral
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[169294]
Revisão da constituição e do código eleitoral
In:
A Semana. - Ano VIII, nº 375 (1998), p. 4
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Direito eleitoral
Cota:
CV Pr-Xa|AHNCV
[170876]
Silvino da Luz fala das eleições
In:
Voz di povo. - Ano V, Nº 241 (1980), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Direito eleitoral
|
Poder político
|
Democracia
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[171947]
BARROS, Arminda
Solução política ou jurídica do impasse eleitoral?
: tudo está ainda por decidir / Arminda Barros
In:
Novo jornal Cabo Verde. - Ano 3, nº 331 (1995), p. 10-11
Descritores:
Direito eleitoral
|
Debate parlamentar
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Nov|AHNCV
[190084]
SÁ, José pinto de
Voto emigrante bloqueia lei leitoral
/ José PInto de Sá. - Ver a Semana na África
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 39 (Nov.-Dez. 1993), p. 11
Descritores:
África lusófona
|
Moçambique
|
Direito eleitoral
|
Sanção internacional
Cota:
PP1346|AHM
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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