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Ajuda
Registos: 49
|
01 ms
[93460]
Acordãos doutrinários do conselho ultramarino
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1959-1966
. - 8 vol.. - Anual
Descritores:
África Lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
2521|IICT
[154387]
Portugal
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1961 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1962
. - 739 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154482]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1962 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
AGU
,
1963
. - 510 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154483]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1963 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
,
AGU
(1964. - 374 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154484]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1964 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
AGU
,
1965
. - 341 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
África
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
|
Julgamento
Cota:
1176/2004|AHSTP
[154485]
PORTUGAL
. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino
: 1966 / Agência Geral do Ultramar. -
Lisboa
:
AGU
,
1967
. - 475 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
|
Direito adminsitrativo
|
Julgamento
|
África
Cota:
1176/2004|AHSTP
[20363]
BRITO, Eduíno
As fontes do direito islâmico e as escolas de interpretação
/ Eduíno Brito
In:
Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-179.
Descritores:
Guiné Portuguesa
|
Islamismo
|
Interpretação do direito
|
Fonte do direito
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[86923]
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro-africano
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores:
África lusófona
|
Fonte do direito
Cota:
186|IICT
[51605]
COISSORÓ, Narana
As instituições de direito costumeiro negro- africano
/ Narana Coissoró
In:
Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores:
África Lusófona
|
Direito comum
|
Fonte do direito
Cota:
s/cota|ISEG
[53323]
Associação do Tratado do Atlântico
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 519/520, (Set.- Out.1968), p. 94-96Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores:
África Lusófona
|
Fonte do direito
|
Adesão a um Acordo
|
NATO
Cota:
G/A 1008|ISEG
[151426]
BRITO, Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e
Bibliografia selecta de Sociologia do Direito = sociology of law
: a selected bibliography / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. -
Lisboa
:
Junta de Investigações do Ultramar
,
1972
. - 173 p. ; 25 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores:
Portugal
|
Bibliografia
|
Sociologia
|
Fonte do direito
Cota:
1542/2004|AHSTP
[155354]
Boletim da Faculdade de Direito
/ Universidade de Coimbra. -
Coimbra
:
U. C
,
[19--]
. - 1 n. ; 24 cm.. - Descrição baseada em (vol. 35, 1991)
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
|
Publicação periódica
Cota:
APP-301|AHSTP
[158418]
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In:
História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores:
Índia
|
Organização administrativa
|
Fonte do direito
Cota:
1023/04(1)|AHSTP
[194071]
AYEE, Joseph R. A.
Circumventing Ghana's constituition
/ Joseph R. A Ayee. - Contém notas bibliográficas .
In:
África Insight. - Vol. 24 nº 3 (1994), p. 200-205
Descritores:
África Ocidental
|
Gana
|
Vida política
|
Fonte do direito
|
Constituição
Cota:
PP1377|AHM
[154385]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
: 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1953
. - 388 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Comunidade territorial
|
Julgamento
|
Fonte do direito
|
Direito administrativo
Cota:
1175/2004|AHSTP
[154386]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
: 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1960
. - 421 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Colonialismo
|
Direito administrativo
|
Fonte do direito
|
Comunidade territorial
|
Julgamento
Cota:
1175/2004|AHSTP
[105049]
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar
: 1949-1950. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1956
. - 451 p.
Descritores:
Julgamento
|
Fonte do direito
|
África lusófona
Cota:
MU-AG 140|ICP
[105050]
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar
: 1936-1937. -
Lisboa
:
Agência Geral do Ultramar
,
1954
. - 520 p.
Descritores:
Julgamento
|
Fonte do direito
|
África lusófona
Cota:
MU-AG 141|ICP
[154486]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar
: 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1954
. - 520 p. ; 24 cm
Descritores:
Portugal
|
Comunidade territorial
|
Direito administrativo
|
Fonte do direito
|
Julgamento
Cota:
1175/2004|AHSTP
[38330]
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In:
Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Constituição
|
Fonte do direito
|
Controlo de constitucionalidade
|
Direito constitucional
Cota:
61-E|Soc. Geog. Lx.
[36596]
Criação e exploração nacional de animais selvagens
. - Diploma legislativo nº 2427
In:
Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores:
Moçambique
|
Legislação
|
Fonte do direito
|
Processo Legislativo
|
Decreto
Cota:
53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[194263]
OLSON, Alison G
Eighteenth-century colonial
: legislatures and their constituents / Alison G. Olson. - Ilustrado
In:
The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 543-567
Descritores:
Estados Unidos
|
Vida social
|
Colonialismo
|
Fonte do direito
Cota:
PP1481|AHM
[36352]
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola
. - Decreto nº 45.374
In:
Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores:
Angola
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[152332]
LOAO, Manuel de Almeida e Sousa de
Fasciculo de dissertações juridico-praticas
/ Manuel de Almeida e Sousa de Lobão. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1849
. - 23 cm. - Tomo 2: 313 p.
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
Cota:
2698/2004(2)|AHSTP
[217107]
jurisprudência do conselho do Império
In:
Boletim Geral da Colonias. - Nº 273 (1948), p. 74-112
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
Cota:
PP34|AHM
[280169]
Jurisprudência dos tribunais
. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Administração local
|
Território ultramarino
|
Crime
|
Religião
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280171]
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 4 (1909), p. 25-26
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Fiscalidade
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280177]
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Novembro de 1909.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 5 (1909), p. 34-35
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Fiscalidade
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280189]
REBELLO, Soares
Jurisprudência aduaneira
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 12 (1910), p. 89-90
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Comércio
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280196]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Jurisprudência municipal
. - Jornal do dia 1 de Junho de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 18 (1910), p. 145-147
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Administração pública
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280201]
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 177-178
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Pessoal militar
|
Forças armadas
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280204]
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Agosto de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 1, n.º 23 (1910), p. 196-197
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Pessoal militar
|
Forças armadas
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280206]
REBELLO, Soares
Jurisprudência militar
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 1 (1910), p. 2-3
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Pessoal militar
|
Forças armadas
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[280211]
REBELLO, Soares
Jurisprudência fiscal
/ Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1910.
In:
Foro Indiano. - Ano 2, n.º 4 (1910), p. 26-27
Subconjunto: / (464):
Descritores:
Índia
|
Fonte do direito
|
Fiscalidade
Cota:
G.N.-31-18|BGUC
[216109]
Economia de Moçambique
Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro
/ Economia de Moçambique
In:
Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores:
Moçambique
|
Economia
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
PP560|AHM
[31148]
PORTUGAL
. Ministério do Ultramar
Legislação rumedada aplicar ao Ultramar Português
: 1926 a 1963 / Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1965
. - 585 p.
Descritores:
África lusófona
|
Lei
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
162-C/D|Soc. Geog. Lx.
[36745]
Lei das actividades económicas na R. P. Angola
. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In:
Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores:
Angola
|
Lei
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
130-E-1|Soc. Geog. Lx.
[196518]
BALANS, Jean-Louis
L'evolution constitutionnelle, politique et administrative
: chronique constitutionnelle / Jean-Louis Balans
In:
Année Áfricaine. - (1984), p. 17-21
Descritores:
África Ocidental
|
Política
|
Fonte do direito
|
Constituição
|
Reforma administrativa
Cota:
PP1160|AHM
[36462]
FERREIRA, Filipe
Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas
/ Filipe Ferreira
In:
Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores:
África Lusófona
|
Lei Orgânica
|
Lei
|
Legislação
|
Fonte do direito
|
Jurisprudência
|
Direito Comunitário
|
Ciência Jurídica
Cota:
63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[93461]
Nova legislação ultramarina
/ Ministério do Ultramar. -
Lisboa
:
Agência-Geral do Ultramar
,
1953-1971
. - 29 vol.. - Anual
Descritores:
África Lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
2520|IICT
[48041]
MIRANDA, Jorge
Novas constituições Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique
/ Jorge Miranda. -
Lisboa
:
Faculdade de Direito de Lisboa: Associação Académica
,
1991
. - 189 p.
Descritores:
África Lusófona
|
Constituição
|
Fonte do direito
|
Direito constitucional
Cota:
Nº 119056-342.4|LNEC
[86951]
COISSORÓ, Narana
O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1954-1975)
/ Narana Coissoró
In:
Estudos políticos e sociais. - Vol.XV, nº 1-2 (1987), p. 27-37
Descritores:
África lusófona
|
Fonte do direito
|
Legislação
Cota:
186|IICT
[96255]
SANTOS, Mário
Os valores tradicionais e o direito consultudinário no contexto da problemática da delinquência juvenil
/ Mário Santos
In:
Soronda - Revista de Estudos Guineenses.- Nº 6 (Jul. 1988), p. 39-54
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consultidinário
|
Fonte do direito
|
Delinquência juvenil
|
Problema social
|
Jurisdição de menores
|
Usos e costumes
|
Cultura regional
Cota:
4386|IICT
[213236]
Prazos, processos e avaliações na contribuição na contribuições de registo por título gratuíto
In:
Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 15-17
Descritores:
Portugal
|
Fonte do direito
Cota:
PP560|AHM
[53454]
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967
: Serviços de Economia do Ultramar
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores:
África Lusófona
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do Direito
|
Economia
Cota:
G/A 1008|ISEG
[37897]
Regime de condicionamento industrial no espaço português
. - Decreto nº 46 667 de 24 de Nov., publicado pelas pastas da economia e o ultramar
In:
Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 173-198
Descritores:
África Lusófona
|
Decreto
|
Regulamento
|
Legislação
|
Fonte do direito
Cota:
35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[193206]
Texto da nova constituiçao levanta polémica
. - il. - Província de Nampula e a sua igreja católica
In:
África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Fonte do direito
Cota:
PP936|AHM
[85578]
ASCENSÃO, José Oliveira
Uma experiência única a faculdade de dirieto de Bissau
/ José Oliveira Ascenção
In:
Cooperação Portuguesa.- nº 1 (Maio. 1994), p. 39-42, il.
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Fonte do direito
|
Universidade
Cota:
5024|IICT
[194264]
GREENSTEIN, Fred
What did eisenhower tell Kennedy about Indochina
: the politics of misperception / Fred Greenstein, Richard H. Immerman. - Ilustrado
In:
The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 568-587
Descritores:
Indonésia
|
Vida social
|
Fonte do direito
|
Vida política
Cota:
PP1481|AHM
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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