Pesquisa bibliográfica

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[93460]  Show Record 
Acordãos doutrinários do conselho ultramarino / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 8 vol.. - Anual
Descritores: África Lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 2521|IICT
[154387]  Show Record 
Portugal. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1961 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 739 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154482]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1962 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, . - 510 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154483]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1963 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa, (1964. - 374 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154484]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1964 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, . - 341 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | África | Fonte do direito | Direito administrativo | Julgamento
Cota: 1176/2004|AHSTP
[154485]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Acórdãos doutrinários do Conselho Ultramarino : 1966 / Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : AGU, . - 475 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Fonte do direito | Direito adminsitrativo | Julgamento | África
Cota: 1176/2004|AHSTP
[20363]  Show Record 

As fontes do direito islâmico e as escolas de interpretação / Eduíno Brito
In: Boletim Cultural da Guiné portuguesa / Centro de Estudos da Guiné Portuguesa. - vol.XXI, nº 82 (Abril 1966), p. 165-179.
Descritores: Guiné Portuguesa | Islamismo | Interpretação do direito | Fonte do direito
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[86923]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro-africano / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.II, nº 1 (1964), p. 79-97
Descritores: África lusófona | Fonte do direito
Cota: 186|IICT
[51605]  Show Record 

As instituições de direito costumeiro negro- africano / Narana Coissoró
In: Angola: curso de extensão universitária, ano lectivo de 1963- 1964.- Lisboa instituto superior de ciências sociais e políticas ultramarinas, 1964.- p. 207- 228
Descritores: África Lusófona | Direito comum | Fonte do direito
Cota: s/cota|ISEG
[53323]  Show Record 
Associação do Tratado do Atlântico
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-44º, nº 519/520, (Set.- Out.1968), p. 94-96Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Fonte do direito | Adesão a um Acordo | NATO
Cota: G/A 1008|ISEG
[151426]  Show Record 

Bibliografia selecta de Sociologia do Direito = sociology of law : a selected bibliography / Maria Elisa Pina de Morais de Sousa e Brito. - Lisboa : Junta de Investigações do Ultramar, . - 173 p. ; 25 cm. - Estudos de Ciências Políticas e Sociais. 89)
Descritores: Portugal | Bibliografia | Sociologia | Fonte do direito
Cota: 1542/2004|AHSTP
[155354]  Show Record 
Boletim da Faculdade de Direito / Universidade de Coimbra. - Coimbra : U. C, . - 1 n. ; 24 cm.. - Descrição baseada em (vol. 35, 1991)
Descritores: Portugal | Fonte do direito | Publicação periódica
Cota: APP-301|AHSTP
[158418]  Show Record 
Carta orgânica de 1869 e código administrativo de 1881
In: História económico-financeira da Índia Portuguesa : 1910 a 1947) / João Baptista Amâncio Gracias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias : Divisão de Publicações e Biblioteca, 1950. - p. 47-64
Descritores: Índia | Organização administrativa | Fonte do direito
Cota: 1023/04(1)|AHSTP
[194071]  Show Record 

Circumventing Ghana's constituition / Joseph R. A Ayee. - Contém notas bibliográficas .
In: África Insight. - Vol. 24 nº 3 (1994), p. 200-205
Descritores: África Ocidental | Gana | Vida política | Fonte do direito | Constituição
Cota: PP1377|AHM
[154385]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1934-1935 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 388 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Julgamento | Fonte do direito | Direito administrativo
Cota: 1175/2004|AHSTP
[154386]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1951-1953 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 421 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Colonialismo | Direito administrativo | Fonte do direito | Comunidade territorial | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP
[105049]  Show Record 
Colecção de acódãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1949-1950. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 451 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 140|ICP
[105050]  Show Record 
Colecção de acórdãos doutrinários do conselho de disciplina do ultramar : 1936-1937. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 520 p.
Descritores: Julgamento | Fonte do direito | África lusófona
Cota: MU-AG 141|ICP
[154486]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Colecção de acórdãos doutrinários do Conselho Superior de Disciplina do Ultramar : 1936-1937 / Dirigida por António José Pereira ; colab. de Margarida Moutinho. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 520 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Direito administrativo | Fonte do direito | Julgamento
Cota: 1175/2004|AHSTP
[38330]  Show Record 
Constituição da Nova República da Guiné-Bissau
In: Actividade Económica de Angola.- nº 104 (Abr.-Jun. 1974), p. 63-67
Descritores: Guiné-Bissau | Constituição | Fonte do direito | Controlo de constitucionalidade | Direito constitucional
Cota: 61-E|Soc. Geog. Lx.
[36596]  Show Record 
Criação e exploração nacional de animais selvagens. - Diploma legislativo nº 2427
In: Revista Agrícola - ano VI, nº 58 (Jan. 1964), p. 17/18
Descritores: Moçambique | Legislação | Fonte do direito | Processo Legislativo | Decreto
Cota: 53-E-9|Soc. Geog. Lx.
[194263]  Show Record 

Eighteenth-century colonial : legislatures and their constituents / Alison G. Olson. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 543-567
Descritores: Estados Unidos | Vida social | Colonialismo | Fonte do direito
Cota: PP1481|AHM
[36352]  Show Record 
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[152332]  Show Record 

Fasciculo de dissertações juridico-praticas / Manuel de Almeida e Sousa de Lobão. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 23 cm. - Tomo 2: 313 p.
Descritores: Portugal | Fonte do direito
Cota: 2698/2004(2)|AHSTP
[217107]  Show Record 
jurisprudência do conselho do Império
In: Boletim Geral da Colonias. - Nº 273 (1948), p. 74-112
Descritores: Portugal | Fonte do direito
Cota: PP34|AHM
[280169]  Show Record 
Jurisprudência dos tribunais. - Jornal do dia 15 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 2 (1909), p. 10-12
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Administração local | Território ultramarino | Crime | Religião
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280171]  Show Record 

Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 4 (1909), p. 25-26
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280177]  Show Record 

Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Novembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 5 (1909), p. 34-35
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280189]  Show Record 

Jurisprudência aduaneira / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 12 (1910), p. 89-90
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Comércio
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280196]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Jurisprudência municipal. - Jornal do dia 1 de Junho de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 18 (1910), p. 145-147
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Administração pública
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280201]  Show Record 

Jurisprudência militar / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 22 (1910), p. 177-178
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Pessoal militar | Forças armadas
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280204]  Show Record 

Jurisprudência militar / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Agosto de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 23 (1910), p. 196-197
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Pessoal militar | Forças armadas
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280206]  Show Record 

Jurisprudência militar / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 1 (1910), p. 2-3
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Pessoal militar | Forças armadas
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[280211]  Show Record 

Jurisprudência fiscal / Soares Rebello. - Jornal do dia 15 de Outubro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 2, n.º 4 (1910), p. 26-27
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Fonte do direito | Fiscalidade
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[216109]  Show Record 

Legislação de interesse económico publicada em Moçambique durante o mês de dezembro / Economia de Moçambique
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 1 (Jan. 1965), p. 45
Descritores: Moçambique | Economia | Legislação | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM
[31148]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Legislação rumedada aplicar ao Ultramar Português : 1926 a 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 585 p.
Descritores: África lusófona | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 162-C/D|Soc. Geog. Lx.
[36745]  Show Record 
Lei das actividades económicas na R. P. Angola. - Lei nº 10/88 de 2 de Julho
In: Portugal - Angola- nº 3/4 (Julho 1989), p. 36/40
Descritores: Angola | Lei | Legislação | Fonte do direito
Cota: 130-E-1|Soc. Geog. Lx.
[196518]  Show Record 

L'evolution constitutionnelle, politique et administrative : chronique constitutionnelle / Jean-Louis Balans
In: Année Áfricaine. - (1984), p. 17-21
Descritores: África Ocidental | Política | Fonte do direito | Constituição | Reforma administrativa
Cota: PP1160|AHM
[36462]  Show Record 

Necessidade de se aperfeiçoar a legislação e a jurisprudência das nossas províncias ultramarinas / Filipe Ferreira
In: Boletim da Sociedade de Estudos de Moçambique - ano XXVI, nº 100 (Set./Out. 1956), p. 45/52 e 145
Descritores: África Lusófona | Lei Orgânica | Lei | Legislação | Fonte do direito | Jurisprudência | Direito Comunitário | Ciência Jurídica
Cota: 63-B-2|Soc. Geog. Lx.
[93461]  Show Record 
Nova legislação ultramarina / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 29 vol.. - Anual
Descritores: África Lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 2520|IICT
[48041]  Show Record 

Novas constituições Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Moçambique / Jorge Miranda. - Lisboa : Faculdade de Direito de Lisboa: Associação Académica, . - 189 p.
Descritores: África Lusófona | Constituição | Fonte do direito | Direito constitucional
Cota: Nº 119056-342.4|LNEC
[86951]  Show Record 

O direito costumeiro africano na legislação portuguesa (1954-1975) / Narana Coissoró
In: Estudos políticos e sociais. - Vol.XV, nº 1-2 (1987), p. 27-37
Descritores: África lusófona | Fonte do direito | Legislação
Cota: 186|IICT
[213236]  Show Record 
Prazos, processos e avaliações na contribuição na contribuições de registo por título gratuíto
In: Economia de Moçambique. - Vol. II, nº 4 (Abr. 1965), p. 15-17
Descritores: Portugal | Fonte do direito
Cota: PP560|AHM
[53454]  Show Record 
Preâmbulo do Decreto nº 47639, de 13 de Abril de 1967 : Serviços de Economia do Ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-43º, nº 502, (Abril 1967), p. 117-119Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do Direito | Economia
Cota: G/A 1008|ISEG
[37897]  Show Record 
Regime de condicionamento industrial no espaço português. - Decreto nº 46 667 de 24 de Nov., publicado pelas pastas da economia e o ultramar
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 41, nº 484 (Out. 1965), p. 173-198
Descritores: África Lusófona | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 35-D-1|Soc. Geog. Lx.
[193206]  Show Record 
Texto da nova constituiçao levanta polémica. - il. - Província de Nampula e a sua igreja católica
In: África Hoje. - Nº 39 (Nov. 1990), p. 12-13
Descritores: África Meridional | Moçambique | Fonte do direito
Cota: PP936|AHM
[85578]  Show Record 

Uma experiência única a faculdade de dirieto de Bissau / José Oliveira Ascenção
In: Cooperação Portuguesa.- nº 1 (Maio. 1994), p. 39-42, il.
Descritores: Guiné-Bissau | Fonte do direito | Universidade
Cota: 5024|IICT
[194264]  Show Record 

What did eisenhower tell Kennedy about Indochina : the politics of misperception / Fred Greenstein, Richard H. Immerman. - Ilustrado
In: The Journal of American History. - Vol. 79 nº 2 (Set. 1992), p. 568-587
Descritores: Indonésia | Vida social | Fonte do direito | Vida política
Cota: PP1481|AHM