Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[396174]  Show Record 

A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, . - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC
[380448]  Show Record 

A influência do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas na unificação do direito privado no Código Civil brasileiro de 2002 / Gustavo Fernandes Emilio. - Coimbra : [s.n.], . - 95 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Código Civil | Direito privado | Direito civil | História do Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-38|BGUC
[435776]  Show Record 

A posse : do antigo direito português ao Código Civil brasileiro / José Carlos Moreira Alves. - Coimbra : [s.n.], (Coimbra : Gráfica de Coimbra. - 41, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Portugal | História do Direito | Código Civil
Cota: 6-20-29-51|BGUC
[368398]  Show Record 

A teoria da imprevisão ou da superveniência contratual e o novo Código Civil / António de Almeida Santos. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 31 de maio em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 167-248
Descritores: Portugal | Código Civil | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[368392]  Show Record 
Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, ([Lisboa] : Tip. Antunes & Amílcar, Lda.. - 432, [3] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Moçambique | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito | Código Penal | Universidade | Ensino superior | Administração pública | Responsabilidade civil | Direito romano
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[380447]  Show Record 

Andrés Bello e Teixeira de Freitas em face das codificações civis do Chile e do Brasil : um paralelo / Sílvio A. B. Meira. - Coimbra : [s.n.], ([Palheira-Assafarge] : G.C.-Gráfica de Coimbra, 1989. - 68 p. : il. ; 23 cm. - Separata do n.º especial do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra" - "Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia" (1984).
Descritores: Brasil | Chile | História do Direito | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-14-45|BGUC
[433954]  Show Record 

Aperçu des sources historiques du droit brésilien / A. Velloso-Rebello. - Bruxelles : Imprimerie F. Van Buggenhoudt, . - 71 p. ; 17 cm
Descritores: Brasil | História do Direito
Cota: IC-17-3-4-122|BGUC
[380449]  Show Record 

Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores / Fabiano Guimarães Nogueira. - Coimbra : [s.n.], . - 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História do Direito | Código Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-36|BGUC
[435830]  Show Record 

Carta de segurança / Carlos de Araújo Lima ; coord. geral Leandro Tocantins ; pref. Nélson Hungria ; supervisão Elson Farias ; diagramação Luiz de Miranda Corrêa. - [S.l.] : Edições Fundação Cultural do Amazonas, (Rio de Janeiro : Oficinas da Editôra Artenova, 1969. - 101, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Portugal | História do Direito
Cota: 5-37-39-37|BGUC
[401450]  Show Record 

Comte está com Savigny, a filosofia positiva sanciona a Escola Histórica : os positivismos jurídico e sociológico e seus reflexos no pensamento jurídico luso-brasileiro no século XIX / Tiago Barbosa de Miranda. - Coimbra : [s.n.], . - 384 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História do Direito | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-28|BGUC
[368399]  Show Record 

Da assunção de dívidas / José Carlos Ribeiro Ney Ferreira. - Estudos e documentos). - Comunicação feita em 1 de junho em Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 249-335
Descritores: Portugal | Código Civil | Direito civil | Direito romano | História do Direito | Direito comparado
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[450]  Show Record 
Déraison, esclavage et droit : les fondements idéologiques et juridique de la traité négrière et de l'esclavage / dir. Isabel Castro Henriques et Louis Sala-Molins. - Paris : UNESCO, . - 375 p. - Mémoires des peuples : La route de l'esclavage)
Descritores: Escravatura | História do direito | História | África
Cota: 326|ULFL
[253653]  Show Record 

Direito hindú e mahometano : comentário ao decreto de 16 de Dezembro de 1880 na Índia portuguesa / Luís da Cunha Gonçalves. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 369 p. ; 23 cm. - Obra que se debruça sobre o sistema de direito em Goa, na Índia.
Descritores: Índia | História do direito
Cota: 7-36-20-109|BGUC
[30]  Show Record 
D'raison, esclavage et droit : les fondements ideologiques et juridiques de la traité negriture et de l'esclavage / directeurs de la publication Isabel Castro Henriques et Louis Sala-Molins. - [Paris] : UNESCO, . - 375 p. - Mémoires des peuples : La route de l'esclavage)
Descritores: Escravatura | História do direito | África | Portugal
Cota: 326 HEN,I|ULFL
[368393]  Show Record 

Função social e transmissão da propriedade / Inocêncio Galvão Telles. - Estudos e documentos). - Conferência pronunciada nas sessões solenes de abertura das Jornadas, respetivamente no dia 15 de maio de 1972 no Palácio do Governo-Geral de Angola e no dia 22 de maio do mesmo ano na Câmara Municipal de Lourenço Marques.
In: Actas das Jornadas sobre o Novo Código Civil em Angola e Moçambique / org. Centro de Estudos de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ; capa e arranjo gráfico José Cândido. - Lisboa : Universidade de Lisboa, Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Civil, 1974. - p. 11-28
Descritores: Portugal | Direito civil | Legislação | Código Civil | Direito privado | Direito público | Direito comparado | História do Direito
Cota: 5-33-41-30|BGUC
[378207]  Show Record 

História do direito brasileiro / Waldemar Martins Ferreira. - São Paulo : Max Limonad, . - vol. 4 ; 22 cm
Descritores: Brasil | História do Direito
Cota: 5-64-37|BGUC
[401549]  Show Record 

Rostos legislativos de D. João VI no Brasil / Rui Manuel de Figueiredo Marcos. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 139 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | História do Direito | Documentação
Cota: 9-(1)-7-55-7|BGUC
[433781]  Show Record 

Subsídios para a história do direito constitucional de Macau : (1820-1974) / Jorge Noronha e Silveira. - [Macau] : Gabinete para a Tradução Jurídica, . - [10], 95 p. ; 21 cm. - Texto em chinês, com nota prévia em português.
Descritores: Macau | História do Direito
Cota: 5-55-9-63|BGUC

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