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[11750]  Show Record 

A protecção da propriedade do nativo da Guiné pelas nossas leis / António Carreira
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. V, nº18 (1950), p. 173-185
Descritores: Guiné-Bissau | Antropologia | Lei | Direito
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11661]  Show Record 

Do indigenato à cidadania : o diploma legislativo n. 1.364, de 7 de Outubro de 1946 / Álvaro Tavares
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. II, nº8 (1947), p.853-865
Descritores: Guiné-Bissau | Direitos cívicos | Lei
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[291572]  Show Record 

Lei da abstinência / C. S.
In: Boletim Eclesiástico da Arquidiocese de Goa. - Série II, ano 20, n.º 4 (1961), p. 154-158
Descritores: Índia | Lei | Religião
Cota: 10-5-29|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[11643]  Show Record 

Os indígenas da Guiné perante a lei portuguesa / Honório Barbosa
In: Boletim cultural da Guiné portuguesa. - Vol. II, nº6 (1947), p.343-362
Descritores: Guiné-Bissau | Lei | Direitos cívicos | Propriedade de bens | Imposto
Cota: P1 Port/Boletim da Cultural da Guiné Portuguesa|UCDCT
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[47990]  Show Record 

A Agência- Geral do Ultramar e os concursos de literatura Ultramarina / A. da Silva Rego
In: Estudos ultramarinos: literatura e arte.- Nº 3 (1959), p. 195-203
Descritores: Diploma | Lei | Literatura | África Lusófona
Cota: R-95|MCEE
[169138]  Show Record 

Á espera da lei contra a lavagem do dinheiro / José Vicente Lopes, ÁLvaro Ludgero Andrade
In: A Semana. - Ano VIII, nº 362 (1998), p. 2
Descritores: Cabo Verde | Branqueamento de capitais | Lei
Cota: CV Pr-Xa|AHNCV
[433578]  Show Record 

A idéia de uma educação brasileira e a Lei de 15 de outubro de 1827 / Geraldo Bastos Silva
In: Educação. - Ano 6, n.º 24 (abril-setembro de 1977), p. 6-17
Descritores: Brasil | História | Lei | Educação | Ensino
Cota: 10-40-11-1|BGUC
[208377]  Show Record 

A intersindicalidade e a lei : coesão e unidade contra o divisionismo no movimento sindical / Albano Lima. - Il.
In: Seara Nova. - 1556 (1975), p. 12-16
Descritores: Movimento associativo | Lei
Cota: PP442|AHM
[222195]  Show Record 

A lei das sesmarias / José Manuel Gracia. - Ilustrações.
In: História. - nº 51 (1983), p. 79-83
Descritores: Portugal | História | Lei
Cota: PP937|AHM
[430754]  Show Record 
REPÚBLICA POPULAR DA CHINA. Leis, decretos, etc.
A Lei da Reforma Agrária na China / ed. lit. José M. V. Santos. - [S.l.] : Edições Viriato, (Lisboa : Beira Douro. - 70, [2] p. ; 20 cm
Descritores: China | Lei | Reforma agrária
Cota: 5-54-91-74|BGUC
[322233]  Show Record 

A lei do divorcio / Alfredo Pimenta. - Semanário publicado no dia 7 de Julho de 1937.
In: A voz de S. Francisco Xavier. - Ano VI, n.º 44 (1937), p. 471
Descritores: Índia | Lei | Divórcio
Cota: G.N.-37-20|BGUC
[170617]  Show Record 
A lei penal como forma de prevenção social
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 158 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Código Penal | Lei | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[186213]  Show Record 

A libertação da Guiné Portuguesa pela Carta de lei de 1879 / Fausto Duarte
In: Boletim Cultural da Guiné Portuguesa. - Vol. II, nº 28 (1952), p. 789-831
Descritores: Guiné-Bissau | História contemporânea | Cabo Verde | Lei
Cota: GB A - Z|AHNCV
[322922]  Show Record 

A' margem de um protesto... / Sosthenes Cotta. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 18 de Agosto de 1924.
In: A província. - Ano X, n.º 331 (1924), p. [1]
Descritores: Índia | Sector agrícola | Religião | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[449893]  Show Record 
A nova Constituição brasileira. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXXII, n.º 2290 (28 de janeiro de 1967), p. 1, 8
Descritores: Brasil | Constituição | Lei | Imprensa
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[178394]  Show Record 
A VII Sessão Legislativa aprova Estatuto do Combatente da Liberdade da Pátria
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 815 (1989), p. 11
Descritores: Cabo Verde | Lei | Autarquia | Partido político | Direitos políticos
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178311]  Show Record 

Aborto : despenalização social e despenalização jurídica / Cristina Fontes
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 597 (1986), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Aborto | Maternidade | Lei
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174120]  Show Record 

Aborto : por um debate sem violência / Amândio de Apresentação C. Tavares
In: A semana. - Ano II, nº 90 (1993), p. 7
Descritores: Cabo Verde | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[174191]  Show Record 

Aborto em questão / Moacyr Rodrigues
In: A semana. - Ano III, nº 104 (1993), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Aborto | Lei
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[257184]  Show Record 
Acto colonial. Nova publicação do acto colonial, com as alterações constantes da lei n.º 1 : 900, de 21 de Maio de 1935. - Nova Goa : Impr. Nacional, . - 8 p.
Descritores: India | Portugal | História | Colonialismo | Lei
Cota: 7-64-29-162|BGUC
[292509]  Show Record 

Administração / Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Junho de 1921.
In: Boletim Sanitário. - Ano 5, n.º 6 (1921), p. 210-214
Descritores: Macau | Lei | Maternidade | Estabelecimento hospitalar
Cota: 10-9-14|BGUC
[292514]  Show Record 

Administração / Morais Palha. - Boletim sanitário correspondente ao mês de Julho de 1921.
In: Boletim Sanitário. - Ano 5, n.º 7 (1921), p. 266-280
Descritores: Macau | Lei | Cuidados de saúde | Doença infecciosa | Ensino
Cota: 10-9-14|BGUC
[253299]  Show Record 

Advocacia sicofante / Albino Fernandes. - Lisboa : Gráfica Monumental, . - 138 p. ; 19 cm
Descritores: Acções e recursos | Lei
Cota: PP15500|CLP Goa
[210198]  Show Record 

Áfrican law and the hitorian / Jay Gordon
In: The Journal of Áfrican History. - Vol. 8, nº 2 (1967), p. 335-346
Descritores: Lei | África | História
Cota: PP467|AHM
[417825]  Show Record 

Alienação parental e a lei : a judicialização das relações familiares? / Maria Alice Rodrigues, Vera Regina Röhnelt Ramires
In: Direito de família : em perspectiva interdisciplinar / org. Fabrício Dani de Boeckel, Karin Regina Rick Rosa ; pref. Luiz Edson Fachin ; rev. Tania Heglacy ; copidesque Kelly Cristina da Silva ; editoração eletrônica Tony Rodrigues. - Rio de Janeiro : Elsevier Editora, cop. 2012. - p. 225-240
Descritores: Brasil | Lei | Família | Responsabilidade parental
Cota: 10-(001)-3-34-23|BGUC
[436129]  Show Record 
Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho, 2, Goiânia, 2007
Anais : 2º Congresso Internacional sobre a Mulher, Gênero e Relações de Trabalho / org. Ministério Público do Trabalho... [et al.] ; coord. Luiz Eduardo Guimarães Bojart, Euvânia de Almeida Rezende, Laís de Oliveira Penido ; colab. Ana Lúcia Galinkin... [et al.]. - [S.l. : s.n., . - 123 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Mulher | Violência | Violência doméstica | Mercado do trabalho | Discriminação sexual | Desigualdade social | Participação política | Lei | Relações de género
Cota: 6-24-28-128|BGUC
[96290]  Show Record 
Angola Telecom sem privatização
In: Angola-Portugal Negócios.- Nº 31 (Out.-Dez. 1996), p. 46
Descritores: Angola | Telecomunicações | Empresa pública | Lei | Legislação
Cota: 4899|IICT
[178330]  Show Record 
ANP aprova por unanimidade a Lei de Imprensa : ... um passo decisivo para a democratização sempre maior da vida em sociedade, no nosso país
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 603 (1986), p. 10-11
Descritores: Cabo Verde | Imprensa | Lei | Democracia
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[176387]  Show Record 

ANP encerra VI Sessão Legislativa com nível, dignidade e responsabilidade / José Tavares Gomes, José Maria Pires
In: Voz di povo .- Ano XIII, nº 766 (1988), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Refugiado | Lei | Convenção internacional
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[179087]  Show Record 

Ante-projecto de Lei do Aborto / Paula Maria Fortes
In: Mujer : Revista da Organização das Mulheres de Cabo Verde. - Nº 8, II Série (1984), p. 2
Descritores: Mulher | Aborto | Lei | Cabo Verde
Cota: CV, ED - NO|AHNCV
[174014]  Show Record 

Anular a lei de interrupção da gravidez seria um retrocesso para o país / Alírio Dias de Pina
In: A semana. - Ano II, nº 71 (1992), p. 6
Descritores: Cabo Verde | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[178324]  Show Record 
Aprovada a lei sobre a interrupção voluntária da gravidez
In: Voz di povo .- Ano XI, nº 601 (1986), p. 12
Descritores: Cabo Verde | Aborto | Lei | Maternidade
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[179745]  Show Record 
CABO VERDE. DIRECÇÂO GERAL DA AGRICULTURA, SILVICULTURA E PECUÁRIA
Árvore e floresta : da protecção à exploração : uma tarefa comum / Direcção Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária
In: Horizonte. - Ano I, nº 24 (1999), p. II-IV
Descritores: Cabo Verde | Floresta | Lei
Cota: CV ED-NO|AHNCV
[323022]  Show Record 
Ás cegas. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 26 de Novembro de 1923.
In: A província. - Ano X, n.º 292 (1923), p. [1]
Descritores: Índia | Angola | São Tomé e Príncipe | Timor | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[322787]  Show Record 

As leis não se cumprem / C. V. Gomes Pereira. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 31 de Agosto de 1925. Retirado da secção do jornal "Tribuna livre".
In: A província. - Ano XI, n.º 386 (1925), p. 6
Descritores: Índia | Religião | Ensino | Instituição religiosa | Governo | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[73151]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
As leis revolucionárias aprovadas pela assembleia / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 18, (Maio, 1975 ), p. 4-5
Descritores: Guiné-Bissau | Assembleia nacional | Lei
Cota: BP|INEP
[299610]  Show Record 

As ordens e congregações religiosas em Portugal em face do Estado Novo / Luíz Gonzaga Nolasco da Silva. - Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau relativo a Dezembro de 1935.
In: Boletim Eclesiástico da Diocese de Macau. - Ano XXXIII, n.º 381 (1935), p. 337-349
Descritores: Macau | Portugal | Regime político | Religião | Lei
Cota: A-20-7/8|BGUC
[174270]  Show Record 
Assembleia Nacional : aborto de novo na ordem do dia
In: A semana. - Ano III, nº 120 (1993), p. 4
Descritores: Cabo Verde | Assembleia nacional | Lei | Aborto
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[158873]  Show Record 
Assistance aux femmes «serviçaes» a l' occasion de l' accouchement. Comparaison avec la loi française : article publié par «O Jornal de Commercio» du 12 Aout 1913
In: Nouveaux documents sur la main d'oeuvre a St. Thomé et a l'ile du Prince : réponse aux accusations contre le Portugal. - [Lisboa], 1913. - p. 85-88
Descritores: Mão-de-obra | Mão-de-obra feminina | Lei | Jornal | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-290|AHSTP
[168158]  Show Record 
Bom senso
In: O Popular. - Ano 1, nº 13 (1915), p. 1
Descritores: Imposto | Lei | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[173641]  Show Record 
Bom senso
In: O Popular. - Ano 1, nº 13 (1915), p. 1
Descritores: Imposto | Lei | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[323189]  Show Record 
Caminho errado. - Publicação periódica (jornal) publicado no dia 11 de Outubro de 1920.
In: A província. - Ano VI, n.º 210 (1920), p. 1
Descritores: Índia | Governo | Lei
Cota: G.N.-6-12|BGUC
[144654]  Show Record 
Presos politicos de Moçambique
Carta Dirigida ao Ili.º e Ex º Sr. Visconde de Chanceleiros / Presos politicos de Moçambique. - Lisboa : Estevão Nunes & Filhos, . - Vol. I, doc. 1, (8 p.). - In: Miscelânea de Moçambique e Zambezia
Descritores: Moçambique | História | Política interna | Lei
Cota: 7551|BIBEx
[53292]  Show Record 
Casamento Canónico nas Províncias Ultramarinas. - Decº nº 45 063, de 6 de Junho de 1963
In: Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 123-126Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores: África Lusófona | Casamento | Direito da Familia | Legislação | Lei
Cota: G/A 1008|ISEG
[380452]  Show Record 
RORAIMA. Leis, decretos, etc.
Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima : Lei Complementar nº 002, de 22 de setembro de 1993 / apresentação Carlos Henriques Rodrigues. - Brasília : Empresa Gráfica Gutenberg, . - 103, [1] p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Estado de Roraima, Poder Judiciário, Tribunal de Justiça.
Descritores: Brasil | Lei | Código de Organização Judiciária
Cota: 5-55-9-91|BGUC
[281781]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Colecção dos decretos promulgados em 1916 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 251 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-597|IICT
[325381]  Show Record 
Associação Promotora da Lei Básica de Macau
Colectânea de perguntas e respostas relativas à lei básica de Macau / Associação Promotora da Lei Básica de Macau ; coord. Chui Tak Kei. - Macau : Jornal Tai Chung Pou, . - 335 p. ; 21 cm. - Edição bilingue
Descritores: Direito | Lei | Macau
Cota: D-1180|FCM
[281782]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Collecção de leis e decretos promulgado pelo Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar desde 2 de Dezembro de 1869 a 31 de Dezembro de 1888 / Direcção Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 202 p. ; 24 cm
Descritores: lei | Decretos | Portugal
CDU: 340(469)
Cota: CEHU-596|IICT