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[312479]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Portaria n.º 1.040. - Boletim do mês de Setembro de 1962.
In: Boletim cultural do Huambo. - Ano XV, n.º 15 (1962), p. 53
Descritores: Angola | Portaria | Governo | Catolicismo | Missões religiosas
Cota: 10-27A-49|BGUC
Disponível em formato digitalDisponível em formato digital
[309151]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Alterações ao regimento de preços dos medicamentos aprovado por portaria provincial n.º 118 - A, de 13 de Março de 1911. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Setembro de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 9 (1917), p. 365-367
Descritores: Índia | Portaria | Medicamento
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[178703]  Show Record 
Arborização de Cabo Verde : portaria nº 2937 do Governo da Colónia
In: Boletim geral das colónias. - Ano XXI, nº 240 (1945), p. 63-76
Descritores: Cabo Verde | Arborização | Portaria
Cota: PT Anu-Bo|AHNCV
[368475]  Show Record 
Bolsas de estudo para indígenas. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXI, n.º 1354 (4 de janeiro de 1958), p. 1
Descritores: Angola | Portaria | Subsídio de estudos
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[308720]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Caixa económica postal. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Janeiro-Março de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 21 (1950), p. 55-57
Descritores: Cabo Verde | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC
[424565]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Classificação e preços mínimos do algodão : Portaria n.º 252/71 de 13 de maio : Portaria n.º 542/71. - [S.l. : s.n.], . - 13 p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Algodão
Cota: 5-1-48-9|BGUC
[424664]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Códigos de Processo do Trabalho e das Custas Judiciais do Trabalho : tornados extensivos ao Ultramar pelas Portarias n.ºs 87/70 e 88/70, respectivamente de 2 e 3 de fevereiro de 1970. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 88 p. ; 21 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5 A-1-13-9|BGUC
[380289]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Comercialização do algodão : campanha de 1967-1968 : preços mínimos do algodão-caroço, zonas de influência das fábricas e oficinas de descaroçamento e prensagem de algodão e definição das regiões algodoeiras : Portaria n.º 21 240, de 11 de maio de 1968. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 13 p. ; 21 cm. - À cabeça da página de título: Província de Moçambique, Instituto do Algodão de Moçambique.
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 5-25-49-34|BGUC
[326102]  Show Record 
Contra o descalabro
In: Estado da India. - Ano III, n.º 66 (21 de Março de 1926), p. [1]
Descritores: Índia | Salário | Governo | Seguro de velhice | Portaria
Cota: G.N.-45-11|BGUC
[322650]  Show Record 
Correio e serviço postal : legislação e selos postais. - Publicação relativa ao mês de Dezembro de 1935.
In: Macau filatelica. - Vol. III, n.º 9 (Dezembro1935), p. 16-25
Descritores: Macau | Índia | Timor | África | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-11-19-49|BGUC
[368193]  Show Record 
Criado no I. S. E. U. o Centro de Estudos Missionários. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1848 (17 de outubro de 1962), p. 1, 4
Descritores: Portugal | Portaria | Centro de Estudos Missionários
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[84942]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Decreto nº 45928 de 16 de Setembro de 1964. - Regula o funcionamento e atribuições do Fundo de Acção Social no Trabalho a criar nas provincias ultramarinas, determina que os mesmos fundos já craidos nas provincias de Angola e Moçambique, sejam harmonizados com o estabelecido no presente diploma
In: Trabalho. - nº 8 43º Tri. (1964), p. 195/198
Descritores: Angola | Legislação | Portaria | Orçamento | Despesa Orçamentada
Cota: 2218|IICT
[84988]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 22 de Agosto de 1964. - Fixa o horário para venda de pão na cidade de Luanda
In: Trabalho. - nº 7 3º Tri. (1964), p. 262/263
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Horário de Trabalho | Indústria de Panificação
Cota: 2218|IICT
[85090]  Show Record 
ANGOLA. Leis, Decretos, etc
Despacho de 11 de Janeiro de 1963
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 121/122
Descritores: Angola | Legislação | Despacho | Portaria | Trabalho Extraordinário | Mecânica Geral
Cota: 2218|IICT
[367607]  Show Record 
Despacho de mercadorias importadas ou exportadas pelas estâncias aduaneiras do nosso Ultramar. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. Artigo retirado da secção do jornal "De norte a sul de Angola".
In: O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1830 (15 de agosto de 1962), p. 3
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Angola | Despacho | Portaria | Importação | Exportação | Certificado de origem | Certificado | Preços
Cota: G.N.-39-16|BGUC
[424625]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Exercício da profissão de empreiteiro de obras públicas. - [S.l. : s.n., . - [4] p. ; 24 cm. - Separata do "Boletim de informações", n.º 3, 402 (25 de novembro de 1969).
Descritores: Angola | Moçambique | Portaria
Cota: 5-7-34-75|BGUC
[424591]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extensão do Código de Processo do Trabalho ao Ultramar : Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Justiça, Portaria n.º 82/70 : («Diário do Governo», I série, n.º 27, de 2 de fevereiro de 1970). - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Oficinas da Coimbra Editora. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5-39-65-64|BGUC
[463583]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Fixam-se novos preços do algodão do Ultramar
In: Diário de Luanda. - Ano XXXIII, n.º 10.314 (22 de julho de 1963), p. 9
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Algodão | Portaria
Cota: B-32/35-0|BGUC
[362970]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 84
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Suplemento ao n.º 26 (30 de junho de 1906), p. 285-286
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Comércio por produtos | Importação | Exportação | Sal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362971]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 89
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 28 (14 de julho de 1906), p. 301-303
Descritores: Macau | Portaria | Regulamento | Serviço militar | Recrutamento
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362972]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 127
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VI, n.º 34 (25 de agosto de 1906), p. 350-357
Descritores: Macau | Portaria | Santa Casa da Misericórdia
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 161
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 39 (28 de setembro de 1907), p. 329-330
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Jogo de azar
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362978]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 146
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 41 (12 de outubro de 1907), p. 349-352
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Comércio de armas
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362979]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 227
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VII, n.º 51 (21 de dezembro de 1907), p. 437-440
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362980]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 152
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 39 (26 de setembro de 1908), p. 375-377
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Orfanato
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362981]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 170
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 43 (24 de outubro de 1908), p. 404-405
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Concessão de terrenos
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362982]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 195
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 48 (28 de novembro de 1908), p. 446-449
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Regulamento | Armamemto
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362983]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : portarias : n.º 213
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. VIII, n.º 52 (26 de dezembro de 1908), p. 482-484
Descritores: Macau | Hong Kong | Legislação | Portaria | Regulamento | Serviço postal
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[362984]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da provincia de Macau : Portaria : n.º 98
In: Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. IX, n.º 34 (21 de agosto de 1909), p. 339-340
Descritores: Macau | Legislação | Portaria | Ópio
Cota: B-59 B-75/85|BGUC
[308751]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da colónia : portaria n.º 4:041. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 32 (1951), p. 2-4
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Juro | Empréstimo contraído
Cota: 10-9-1|BGUC
[308777]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo de Cabo Verde : portaria n.º 4:253. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 7-14
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Transporte regional
Cota: 10-9-1|BGUC
[308789]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo da província : portaria n.º 4:361. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 49 (1953), p. 11-13
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Funcionário público | Doença infecciosa
Cota: 10-9-1|BGUC
[308794]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Governo de Cabo Verde : portaria n.º 4412. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Julho-Dezembro de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 50 (1953), p. 40-44
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Estado | Funcionário público
Cota: 10-9-1|BGUC
[353616]  Show Record 

Guiné Portuguesa : o censo geral da população de 1960 / António Carreira. - Bissau : [s.n.], (Porto : Imprensa Portuguesa. - p. 125-135, [2] p. : il. ; 23 cm. - Separata do "Boletim cultural da Guiné Portuguesa", n.º 61, ano XVI.
Descritores: Guiné-Bissau | Recenseamento da população | Portaria
Cota: 5-66-19-83|BGUC
[315455]  Show Record 

Instituto Bacteriológico de Nova Goa : (relatório referente ao ano de 1923) / Aires F. de Sá. - Revista relativa ao mês de Outubro de 1947.
In: O clínico : revista científica destinada à difusão cultural entre os profissionais de medicina e farmácia. - Vol. X, n.º 10 (1947), p. 2-45
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Organismo de investigação | Portaria | Despacho
Cota: 10-13-26|BGUC
[309114]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação : portarias. - Boletim sanitário do Estado da Índia relativo ao mês de Junho de 1917.
In: Boletim sanitário (Estado da Índia). - Vol. II, n.º 6 (1917), p. 239-243
Descritores: Índia | Portaria | Saúde pública | Serviço de saúde | Doença infecciosa
Cota: 10-9-14-1|BGUC
[308701]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções e circulares do govêrno da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Abril-Junho de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 18 (1949), p. 83-86
Descritores: Cabo Verde | Orçamento | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308705]  Show Record 
Legislação, despachos, instruções e circulares do governo da colónia e de outros serviços públicos. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo aos meses de Julho-Setembro de 1949.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano III, n.º 19 (1949), p. 172-181
Descritores: Cabo Verde | Governo | Serviço postal | Portaria | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[94918]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
Legislação : notícias estatísticas / Direcção Provincial dos Serviços de Estatística Geral
In: Boletim Mensal de Estatística. - ano 5, nº 6 (Jun. 1964), p. 90-94
Descritores: Moçambique | Estatísticas oficiais | Legislação | Portaria
Cota: 270|IICT
[308773]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:836. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Março de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 44 (1952), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Diploma | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC
[308761]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 13:650. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Outubro de 1951.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano V, n.º 39 (1951), p. 1-2
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Correios e telecomunicações | Serviço postal | Portaria
Cota: 10-9-1|BGUC
[308786]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar : portaria n.º 14:172. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Janeiro-Março de 1953.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 48 (1953), p. 5-7
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[308738]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério das colónias : portaria n.º 13:347. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao mês de Dezembro de 1950.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano IV, n.º 29 (1950), p. 2-3
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Moçambique | Território ultramarino | Portaria | Radiodifusão
Cota: 10-9-1|BGUC
[308776]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Ministério do ultramar e das comunicações : portaria n.º 13:795. - Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones relativo ao meses de Abril-Junho de 1952.
In: Boletim dos Correios, Telégrafos e Telefones. - Ano VI, n.º 45 (1952), p. 4-6
Descritores: Cabo Verde | Portugal | Território ultramarino | Portaria | Serviço postal | Correios e telecomunicações
Cota: 10-9-1|BGUC
[337488]  Show Record 
Não é assim...
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4743 (11 de novembro de 1930), p. [1]
Descritores: Índia | Governo | Portaria
Cota: B-42-87/88|BGUC
[18044]  Show Record 
Governo Geral de Angola
Nova divisão administrativa da província de Angola : aprovad por Portaria nº 8:904, de 19 de Fevereiro de 1955, do Governo Geral de Angola / Governo Geral de Angola. - Loanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 333 p.
Descritores: Angola | Divisão administrativa | Portaria | Comunidade territorial
Cota: D-851|UCDA|Diamang
[424539]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Novo programa do ensino primário : aprovado pela Portaria n.º 20 380, de 19/2/964, publicado no Boletim Oficial n.º 11, de 14/3/964 : que manda aplicar a todas as províncias ultramarinas, observadas as alterações e aditamentos constantes da presente portaria, o Decreto-Lei n.º 42 994 e revoga a Portaria n.º 17 883. - Macau : Imprensa Nacional, . - 88 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Programa de ensino | Ensino primário
Cota: 5-12-35-230|BGUC
[85904]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Instituto do Algodão de Moçambique
Orçamentos dos organismos de coordenação económica : portaria 621/ 74, de 18 de Junho / Instituto do Algodão de Moçambique
In: Orçamento Geral.- (1974), paginação variada
Descritores: Moçambique | Portaria
Cota: 126|IICT
[85908]  Show Record 
CABO VERDE. Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade
Orçamento geral para o ano económico de 1961 / Repartição Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade. - Aprovado pela portaria ministerial nº 18104, de 5 de Dezembro de 1960 e mandado executar pelo diploma legislativo nº 1446, de 31 de Dezembro de 1960
In: Orçamento Geral.- (Dez. 1960), p. 1- 209
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Portaria | Política orçamental
Cota: 122 |IICT

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