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[429974]  Show Record 

A importância da ação inibitória na tutela dos direitos / Paula Saleh Arbs. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 106 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, menção em Direito Processual Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito comparado | Processo civil | Tutela preventiva | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-44|BGUC
[434021]  Show Record 

A prova testemunhal no direito brasileiro / Jean Michel Ribeiro Ferreira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 156 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Processo civil | Testemunho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-17|BGUC
[424373]  Show Record 

A simplificação do processo civil brasileiro / Sálvio de Figueiredo Teixeira
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 473-496
Descritores: Brasil | Processo civil
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[298186]  Show Record 
Acordãos da relação de Nova Goa ano de 1931. - Goa : Tipografia Central, . - 329, IX p. ; 26 cm
Descritores: Julgamento | Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[245489]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil e mais legislação de processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 22 cm
Descritores: Código jurídico | Legislação | Processo civil
Cota: 6221|CLP Goa
[294884]  Show Record 

Acórdãos e anotações ao código do processo civil / Jorge Pais Teles de Utra Machado. - Porto : Renascença Portuguesa, . - 701 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[402073]  Show Record 
Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas, 2, Manaus, 2009
Anais do II Congresso do Ministério Público do Estado do Amazonas : 23 a 25 de julho de 2009 / org. Carlos Fábio Braga Monteiro... [et al.]. - [Manaus : PGJ/CEAF, . - 174 p. ; 30 cm
Descritores: Brasil | Ministério | Proteção do consumidor | Processo civil | Direito penal | Legislação | Segurança pública | Crime organizado
Cota: 6-24-13-102|BGUC
[294976]  Show Record 

Annotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto Júnior ; pref, José da Cunha Navarro de Paiva. - Porto : Typographia Dez de Março, . - 241 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297848]  Show Record 

Anotações ao código do processo civil / António Ferreira Augusto. - Porto : Tipografia do Dez de Março, . - 191 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[434093]  Show Record 

Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC
[420425]  Show Record 

As reformas brasileira e portuguesa do processo civil : um caso de convergência? / José Lebre de Freitas. - Obras coletivas)
In: I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 195-203
Descritores: Brasil | Portugal | Processo civil | Direito comparado
Cota: 10-(1)-2-34-6|BGUC
[424417]  Show Record 

Brazilian civil procedure : an overview / José Carlos Barbosa Moreira
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 183-205
Descritores: Brasil | Processo civil
Cota: 7-63-10-21|BGUC
[328559]  Show Record 

Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial / José Alberto dos Reis. - 2ª ed.. - Coimbra : Coimbra Editora, . - XL, 744 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[297812]  Show Record 
Breve estudo sobre a reforma do processo civil e comercial. - [S.l. : s.n., . - 744 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Processo comercial | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[315196]  Show Record 

Breve notícia sobre o processo civil em harmonia com a legislação vigente em Goa tanto nas velhas como nas novas conquistas / Augusto Estanislão Xavier Soares. - Margao : Typographia do Ultramar, . - 38 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Linguística | India
Cota: P3469|CLP Goa
[325378]  Show Record 
Código de processo civil : texto vigente em Macau / Coord. Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feyo. - Macau : Fundação Macau, . - 589 p. ; 25 cm
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1176|FCM
[327524]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 1º a 136º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, . - 225 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1192|FCM
[327525]  Show Record 

Código de Processo Civil : anotado : texto vigente em Macau : artigos 801º a 943º / Cândida da Silva Antunes Pires, Amilcar Batista Feio. - Macau : Universidade de Macau, . - 159 p. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1193|FCM
[298286]  Show Record 
Código do processo civil. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 46 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[418229]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil e legislação conexa : actualizado : 2010 / comp. e anot. Nélia Daniel Dias. - Luanda : Texto Editores, ([Lisboa] : Mirandela - Artes Gráficas. - 719 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Processo civil | Legislação
Cota: 10-(001)-3-15-2|BGUC
[434031]  Show Record 
MOÇAMBIQUE. Leis, decretos, etc.
Código de Processo Civil : anotado e comentado / anot. e coment. Carlos Pedro Mondlane ; coord. editor. João Costa ; apresentação Ozias Pondja... [et al.]. - Maputo : Escolar Editora, ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 1175 p. ; 23 cm
Descritores: Moçambique | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-38-22|BGUC
[294977]  Show Record 
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Coimbra : Imprensa da Universidade, . - 355 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[294951]  Show Record 

Código de processo civil nos tribunais / Pinto Loureiro, Mário d`Almeida. - Coimbra : França & Arménio, . - 2 v. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[268441]  Show Record 
Código de processo civil nos tribunais / anot. Pinto Loureiro e Maria de Almeida. - Coimbra : Tip. sequeira, . - 3 v. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602a|CLP Goa
[271918]  Show Record 

Código de processo civil / Mario de Almeida e Pinto Loureiro. - Coimbra : Franca & Armenio, . - 3 v. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Legislação | Portugal
Cota: RH602b-c|CLP Goa
[278943]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do processo civil. - 6ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 210 p. ; 20 cm
Descritores: Legislação | Processo civil
Cota: RH4497|CLP Goa
[294818]  Show Record 
Portugal. Código de Processo Civil
Código de processo civil / anot. José Dias Ferreira. - Lisboa : Typographia Lisbonnsee, . - VII, 542 p. ; 23 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[297696]  Show Record 
Comentário ao código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 225-484 p. ; 22 cm
Descritores: Código civil | Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[245463]  Show Record 

Compilação de acordãos do contencioso das contribuições e impostos / Guilherme Augusto Coelho. - Lisboa : Guilherme Augusto Coelho, . - 66 v., 723 p. ; 21 cm
Descritores: Acordão | Processo civil | Código Civil
Cota: PP11382|CLP Goa
[186116]  Show Record 

Contencioso e consulta / Artur Augusto da Silva
In: Boletim da Associação Comercial Industrial e Agrícola da Guiné. - Ano 3, nº 34-36 (1960), p. 17-18
Descritores: Guiné-Bissau | Processo civil
Cota: GB A - Z|AHNCV
[434070]  Show Record 

Dever de veracidade das partes no processo civil / Elício de Cresci Sobrinho. - Lisboa : Edições Cosmos, . - 173, [4] p. ; 23 cm. - Scire leges. 11)
Descritores: Brasil | Direito comparado | Processo civil
Cota: 6-8-36-44|BGUC
[418108]  Show Record 
Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, (Maia : Gráfica Maiadouro. - 523 p. ; 24 cm
Descritores: Angola | Direito administrativo | Direito bancário | Direito cambial | Direito comercial | Direito constitucional | Direito público económico | Regulamentação financeira | Direito fiscal | Direito penal | Processo civil | Processo penal | Direitos reais
Cota: 10-(001)-2-33-32|BGUC
[420451]  Show Record 

Direito processual civil / Mauro Mota Veiga
In: Direito de Angola : administrativo, bancário, cambial, comercial, constitucional, económico, financeiro, fiscal, penal, processual civil, processual penal, reais / coord. Elisa Rangel Nunes, Jorge Bacelar Gouveia. - Luanda : Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, 2014. - p. 411-437
Descritores: Angola | Processo civil
Cota: 10-(1)-2-33-32|BGUC
[264137]  Show Record 

Elementos do processo civil para uso dos seus discipulos / Francisco J. Duarte Nazareth. - 3ª ed.. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - 540 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil | Ensino profissional | Legislação | Portugal
Cota: RH15069a|CLP Goa
[264138]  Show Record 

Elementos do processo civil para uso dos seus discipulos / Francisco J. Duarte Nazareth. - Coimbra : Universidade de Coimbra, . - vii, 272 p. ; 20 cm
Descritores: Processo civil | Portugal | Legislação
Cota: RH15069b|CLP Goa
[400786]  Show Record 

Embargos de declaração contra decisão interlocutória : responsabilidade do Estado pela omissão ou defeito no dever de fiscalizar : penhora sobre bens de autarquia que exerça atividade econômica / Hugo Bitencourt. - [S.l. : s.n.], (Passo Fundo : Gráfica e Editora Berthier. - 119 p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Direito processual civil | Processo civil
Cota: 6-50 A-1-12|BGUC
[433130]  Show Record 

Enforcement of pecuniary credits against state parties / Eduardo Talamini. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 385-404
Descritores: Brasil | Direito público | Direito administrativo | Processo civil
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC
[294914]  Show Record 
Guia do processo orphanologico segundo o código do processo civil. - [S.l. : s.n., . - 244 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[259647]  Show Record 
Guiné Bissau : código de processo civil e legislação complementar / [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[389657]  Show Record 
Guiné Bissau código de processo civil e legislação complementar / ed.Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., . - 875 p. ; 22 cm
Descritores: Direito civil | Processo civil | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,2|ISCTE
[236271]  Show Record 

Haverá quem negue a evidência? / Fernando Ayres. - Porto : Livraria Simões Lopes, . - 56 p. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Processo civil
Cota: PP5365|CLP Goa
[417964]  Show Record 
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC
[342424]  Show Record 

Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau Faculdade de Direito, . - v.
Descritores: Processo civil
Cota: 347(512.318)/PIR|FO
[325390]  Show Record 

Introdução ao processo civil / Cândida da Silva Antunes Pires. - Macau : Universidade de Macau, . - 1 v. ; 23 cm. - Textos jurídicos)
Descritores: Direito | Processo civil | Macau
Cota: D-1191|FCM
[239826]  Show Record 

Jurisprudência crítica sobre processo civil / José Alberto dos Reis. - Coimbra : Coimbra Editora, . - 212 p. ; 25 cm
Descritores: Jurisprudência | Processo civil | Portugal
Cota: PP6789|CLP Goa
[264421]  Show Record 

Legitimidade, reconvenção e nulidade de contrato : o caso do ''Suisso Atlântico Hotel'' / Eridano de Abreu. - Lisboa : Escolas Profissionais Salesiana, . - 116 p. ; 24 cm
Descritores: Processo civil | Contrato | Portugal
Cota: RH14981|CLP Goa
[328561]  Show Record 
Lições de processo civil. - [S.l. : s.n., . - 32 p. ; 22 cm
Descritores: Processo civil | Direito
Cota: S/cota|Directorate of Archives and Archaelogy
[367427]  Show Record 

Lições de processo civil I / Tomás Timbane. - Maputo : Escolar Editora, Editores e Livreiros, Lda., ([Lousã] : Tipografia Lousanense. - 429 p. ; 23 cm. - «(...) Uma palavra final: estas lições foram elaboradas para os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane; publicá-las é reconhecer a sua importância e contribuir para a sua dignificação. (...)».
Descritores: Moçambique | Jurisdição | Processo civil | Legislação | Material de ensino | Manual escolar
Cota: 10-(1)-3-17-8|BGUC