Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[154389]  Show Record 
A condenação pública do ataque ao "Santa Maria". - Lisboa : [s.n.], . - 29, [18] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Portugal | História | Transporte marítimo | Sanção penal | Imprensa
Cota: 1178/2004|AHSTP
[401297]  Show Record 

A pena privativa de liberdade e o paradoxo funcional preventivo-positivo : aproximação a uma fundamentação teleológica de ineficácia e deslegitimação / João Paulo Sangion. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 166 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito penal | Sanção penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-11|BGUC
[273514]  Show Record 
A penalidade na Índia segundo o código de Macau. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 20 p. ; 23 cm
Descritores: Macau | Índia | Sanção penal
Cota: 1-(11)-8|BGUC
[73527]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
A resolução final da CONCP condena agressão imperialista / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 98, (Nov. 1975 ), p. 1 e 5
Descritores: Africa lusófona | Resolução | Sanção penal
Cota: BP|INEP
[144335]  Show Record 

A transportação penal e a colonização : documentos estatísticos da transportação penal em Angola / Silva Telles
In: Revista portugueza colonial e marítima. - vol. 11, nº 61 (1901-1902),p. 14-23
Descritores: Angola | Estabelecimento prisional | Sanção penal
Cota: 4205|BIBEx
[17531]  Show Record 

A transportação penal / Franco Frazão
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 45 (1897), p. 369-381
Descritores: África | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[188596]  Show Record 

Abolida a forca, aliviado o chicote / David Beresford
In: Notícias Áfricanas. - Nº 110 (5-11 Jun. 1995), p. 6
Descritores: África do Sul | Sanção penal | Jurisdição de menores
Cota: PP1346|AHM
[188629]  Show Record 
Abolida a pena de morte
In: Notícias Áfricanas. - Nº 109 (Maio- Jun. 1995), p. 12
Descritores: África do Sul | Jurisdição de menores | Sanção penal | Pena de morte
Cota: PP1346|AHM
[178071]  Show Record 
África do Sul : militante branco condenado a 15 anos de prisão
In: Voz di povo .- Ano VII, nº 362 (1983), p. 11
Descritores: África do Sul | Sanção penal
Cota: CV, Pr - Xa|AHNCV
[467950]  Show Record 

Análise crítica das penas de privação de liberdade : colapso atual e possíveis soluções = Critical analysis of the deprivation of liberty penalties : current colaps and possible solutions / David Alcântara Isidoro. - Coimbra : [s.n.], . - 110 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Sanção penal | Preso | Direitos da defesa | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-4|BGUC
[351552]  Show Record 

As especificidades do regime da sanção pecuniária compulsória de Macau em relação ao seu correspondente regime em Portugal / Chu Lam Lam
In: Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 67, vol. XVIII (março de 2005), p. 185-209
Descritores: Macau | Portugal | Legislação | Código Civil | Código do Processo Civil | Sanção penal | Sanção pecuniária compulsória
Cota: A-13-24/25|BGUC
[19964]  Show Record 

Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola / Augusto Castro Júnior
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores: Angola | População autóctone | Jurisprudência | Ciência jurídica | Estrutura social | Família | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[146014]  Show Record 
ANGOP
Cimeira de Luanda condena apoio de Reagan à UNITA / ANGOP
In: Cadernos do terceiro mundo.- Ano IX, nº 89 (Maio 1986), p. 38-39
Descritores: Angola | Cimeira | Estados Unidos | Sanção penal | Política interna
Cota: 7498/A|BIBEx
[34123]  Show Record 
Condamnation de l' invasion sud - africaine contre l' Angola
In: ONU Chronique.- vol. XV, nº 6 (Juin 1978), p. 8 - 15
Descritores: Angola | Sanção penal
Cota: 71-E-5|Soc. Geog. Lx.
[454297]  Show Record 

Da expectativa à realidade : a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha / Luanna Tomaz de Souza. - Coimbra : [s.n.], . - XXIII, [1], 421 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Violência doméstica | Mulher | Direito penal | Sistema judiciário | Sanção penal | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-18-59-57|BGUC
[125673]  Show Record 

Degredo para as colónias : II relatório ao Conselho Penal e Prisional / Abel de Andrade, Francisco Machado. - Lisboa : Oficinas Gráfica Nacional, . - 14 p.. - Separata do vol. III do Boletim do Instituto de Criminologia
Descritores: Sanção penal | Colónias | Portugal
Cota: ULT-775|BNU
[190158]  Show Record 
Em simultâneo com outros países : governo português já aplicou sanções à UNITA. - Autor não identificado. - Ver A Semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 185 (Out.-Nov. 1997), p. 9
Descritores: África lusófona | Angola | Opositor de opinião | Portugal | Sanção penal
Cota: PP1346|AHM
[245343]  Show Record 

Formulário penal / Bessone d' Abreu, Eurico Serra. - 1a ed.. - [S.l.] : Bessone d' Abreu, Eurico Serra, . - 2 v. ; 22 cm
Descritores: Jurisprudência | Sanção penal | Formulário | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[159781]  Show Record 

Introdução material : as ilhas de S.Tomé e Príncipe em fins do sec. XVIII - considerações gerais : S.Tomé, terra de degredados / António Antunes Quelhas
In: A colonização portuguesa em S.Tomé e Príncipe no século XIX / António Antunes Quelhas. - Lisboa : Universidade Técnica, 1965. - f. 18-23
Descritores: Colonização | História | Infracção | Sanção penal | Migração de povoamento | População autóctone | São Tomé e Príncipe
Cota: PST-322|AHSTP
[34122]  Show Record 
Le conseil pour la Namibie condamne l' attaque contre l' Angola
In: ONU Chronique.- vol. XV, nº 6 (Juin 1978), p. 15 - 16
Descritores: Angola | Sanção penal | Terrorismo
Cota: 71-E-5|Soc. Geog. Lx.
[197345]  Show Record 
Lisboa condena incidente do Cuíto. - Ver : A semana na África
In: Notícias Áfricanas. - Nº 42 (20 Dez. 1993), p. 9
Descritores: Portugal | Sanção penal | Angola
Cota: PP1346|AHM
[20187]  Show Record 

O famoso Zé do Telhado / Alfredo Diogo Júnior
In: Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº18 (Janeiro/Março, 1968), p. 22-24.
Descritores: Angola | História | Criminalidade | Sanção penal | Distinção honorífica | Homem
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[188938]  Show Record 
ONPT : quatre syndicalistes condamnés à 4 mois de prison
In: Afrique Express. - Nº 106 (1 Mar. 1996), p. 10
Descritores: África Central | Congo | Vida política | Atentado à segurança do Estado | Sanção penal | Sindicato
Cota: PP1536|AHM
[19834]  Show Record 

Os Maiacas / Mário Milheiros. - O artigo tem continuação
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 101-103 (Janeiro-Março 1956), p. 10-117
Descritores: Angola | Grupo étnico | Casamento | Julgamento | Sanção penal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19835]  Show Record 

Os Maiacas / Mário Milheiros
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 104-106 (Abril-Junho 1956), p. 3-154
Descritores: Angola | Grupo étnico | Sanção penal | Indemnização | Linguística
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[170627]  Show Record 

Projecto do Código de Processo Penal : Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In: Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores: Cabo Verde | Revisão da Constituição | Sanção penal | Poder judicial
Cota: CV, BO CI - E|AHNCV
[73476]  Show Record 
Guiné-Bissau. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Punidos funcionários por irregularidades / Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In: Nô pintcha . - ano I, Nº 86, (Out. 1975 ), p. 6
Descritores: Guiné-Bissau | Sanção penal
Cota: BP|INEP
[173455]  Show Record 

Tribunal Repressivo da Especulação e do Assambarcamento da Colónia de Cabo Verde / D. A. Afonso dos Santos
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 13, nº 227 (1944), p. 6
Descritores: Sanção penal | Infracção | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[167973]  Show Record 

Tribunal Repressivo da Especulação e do Assambarcamento da Colónia de Cabo Verde / D. A. Afonso dos Santos
In: Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 13, nº 227 (1944), p. 6
Descritores: Sanção penal | Infracção | Cabo Verde
Cota: CV, Car|AHNCV
[188952]  Show Record 
Trois alliés du général Aidid condamnés à mort
In: Afrique Express. - Nº 106 (1 Mar. 1996), p. 12
Descritores: Corno de África | Somália | Sanção penal | Morte
Cota: PP1536|AHM
[134769]  Show Record 

Um médico condenado por exercício ilegal de medicina : minuta de apelação / Marcial Pimentel Ermitão. - Lourenço Marques : Alberto Mascarenhas, . - 34 p.
Descritores: Médico | Sanção penal | Moçambique
Cota: MOB-1176|BNU