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Pesquisa bibliográfica
Expressão de pesquisa
Ajuda
Registos: 32
|
00 ms
[154389]
A condenação pública do ataque ao "Santa Maria"
. -
Lisboa
:
[s.n.]
,
1961
. - 29, [18] p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Portugal
|
História
|
Transporte marítimo
|
Sanção penal
|
Imprensa
Cota:
1178/2004|AHSTP
[401297]
SANGION, João Paulo
A pena privativa de liberdade e o paradoxo funcional preventivo-positivo
: aproximação a uma fundamentação teleológica de ineficácia e deslegitimação / João Paulo Sangion. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - [1], 166 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Direito penal
|
Sanção penal
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-6-11|BGUC
[273514]
A penalidade na Índia segundo o código de Macau
. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1892
. - 20 p. ; 23 cm
Descritores:
Macau
|
Índia
|
Sanção penal
Cota:
1-(11)-8|BGUC
[73527]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
A resolução final da CONCP condena agressão imperialista
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 98, (Nov. 1975 ), p. 1 e 5
Descritores:
Africa lusófona
|
Resolução
|
Sanção penal
Cota:
BP|INEP
[144335]
TELLES, Silva
A transportação penal e a colonização
: documentos estatísticos da transportação penal em Angola / Silva Telles
In:
Revista portugueza colonial e marítima. - vol. 11, nº 61 (1901-1902),p. 14-23
Descritores:
Angola
|
Estabelecimento prisional
|
Sanção penal
Cota:
4205|BIBEx
[17531]
FRAZÃO, Franco
A transportação penal
/ Franco Frazão
In:
Portugal em África. - Vol. 4, nº 45 (1897), p. 369-381
Descritores:
África
|
Sanção penal
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[188596]
BERESFORD, David
Abolida a forca, aliviado o chicote
/ David Beresford
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 110 (5-11 Jun. 1995), p. 6
Descritores:
África do Sul
|
Sanção penal
|
Jurisdição de menores
Cota:
PP1346|AHM
[188629]
Abolida a pena de morte
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 109 (Maio- Jun. 1995), p. 12
Descritores:
África do Sul
|
Jurisdição de menores
|
Sanção penal
|
Pena de morte
Cota:
PP1346|AHM
[178071]
África do Sul
: militante branco condenado a 15 anos de prisão
In:
Voz di povo .- Ano VII, nº 362 (1983), p. 11
Descritores:
África do Sul
|
Sanção penal
Cota:
CV, Pr - Xa|AHNCV
[467950]
ISIDORO, David Alcântara
Análise crítica das penas de privação de liberdade
: colapso atual e possíveis soluções = Critical analysis of the deprivation of liberty penalties : current colaps and possible solutions / David Alcântara Isidoro. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2016
. - 110 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Sanção penal
|
Preso
|
Direitos da defesa
|
Investigação universitária
Cota:
7-106-28-4|BGUC
[351552]
LAM, Chu Lam
As especificidades do regime da sanção pecuniária compulsória de Macau em relação ao seu correspondente regime em Portugal
/ Chu Lam Lam
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - N.º 67, vol. XVIII (março de 2005), p. 185-209
Descritores:
Macau
|
Portugal
|
Legislação
|
Código Civil
|
Código do Processo Civil
|
Sanção penal
|
Sanção pecuniária compulsória
Cota:
A-13-24/25|BGUC
[19964]
JÚNIOR, Augusto Castro
Aspectos do direito e da justiça entre os povos incivilizados em geral e em especial em relação aos indígenas de Angola
/ Augusto Castro Júnior
In:
Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº 35-36 (1950), p. 5-32
Descritores:
Angola
|
População autóctone
|
Jurisprudência
|
Ciência jurídica
|
Estrutura social
|
Família
|
Sanção penal
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[146014]
ANGOP
Cimeira de Luanda condena apoio de Reagan à UNITA
/ ANGOP
In:
Cadernos do terceiro mundo.- Ano IX, nº 89 (Maio 1986), p. 38-39
Descritores:
Angola
|
Cimeira
|
Estados Unidos
|
Sanção penal
|
Política interna
Cota:
7498/A|BIBEx
[34123]
Condamnation de l' invasion sud - africaine contre l' Angola
In:
ONU Chronique.- vol. XV, nº 6 (Juin 1978), p. 8 - 15
Descritores:
Angola
|
Sanção penal
Cota:
71-E-5|Soc. Geog. Lx.
[454297]
SOUSA, Luana Tomás de
Da expectativa à realidade
: a aplicação de sanções na Lei Maria da Penha / Luanna Tomaz de Souza. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2016
. - XXIII, [1], 421 p. : il. ; 29 cm. - Tese de doutoramento em Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Violência doméstica
|
Mulher
|
Direito penal
|
Sistema judiciário
|
Sanção penal
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-18-59-57|BGUC
[125673]
ANDRADE, Abel de
Degredo para as colónias
: II relatório ao Conselho Penal e Prisional / Abel de Andrade, Francisco Machado. -
Lisboa
:
Oficinas Gráfica Nacional
,
1924
. - 14 p.. - Separata do vol. III do Boletim do Instituto de Criminologia
Descritores:
Sanção penal
|
Colónias
|
Portugal
Cota:
ULT-775|BNU
[190158]
Em simultâneo com outros países
: governo português já aplicou sanções à UNITA. - Autor não identificado. - Ver A Semana na África
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 185 (Out.-Nov. 1997), p. 9
Descritores:
África lusófona
|
Angola
|
Opositor de opinião
|
Portugal
|
Sanção penal
Cota:
PP1346|AHM
[245343]
ABREU, Bessone d'
Formulário penal
/ Bessone d' Abreu, Eurico Serra. -
1a ed.
. -
[S.l.]
:
Bessone d' Abreu, Eurico Serra
,
1930
. - 2 v. ; 22 cm
Descritores:
Jurisprudência
|
Sanção penal
|
Formulário
|
Portugal
Cota:
S/cota|CLP Goa
[159781]
QUELHAS, António Antunes
Introdução material
: as ilhas de S.Tomé e Príncipe em fins do sec. XVIII - considerações gerais : S.Tomé, terra de degredados / António Antunes Quelhas
In:
A colonização portuguesa em S.Tomé e Príncipe no século XIX / António Antunes Quelhas. - Lisboa : Universidade Técnica, 1965. - f. 18-23
Descritores:
Colonização
|
História
|
Infracção
|
Sanção penal
|
Migração de povoamento
|
População autóctone
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-322|AHSTP
[34122]
Le conseil pour la Namibie condamne l' attaque contre l' Angola
In:
ONU Chronique.- vol. XV, nº 6 (Juin 1978), p. 15 - 16
Descritores:
Angola
|
Sanção penal
|
Terrorismo
Cota:
71-E-5|Soc. Geog. Lx.
[197345]
Lisboa condena incidente do Cuíto
. - Ver : A semana na África
In:
Notícias Áfricanas. - Nº 42 (20 Dez. 1993), p. 9
Descritores:
Portugal
|
Sanção penal
|
Angola
Cota:
PP1346|AHM
[20187]
JÚNIOR, Alfredo Diogo
O famoso Zé do Telhado
/ Alfredo Diogo Júnior
In:
Boletim Cultural : Boletim da Câmara Municipal de Luanda / Repartição de Estatística Cultura Propaganda e Turismo. - Nº18 (Janeiro/Março, 1968), p. 22-24.
Descritores:
Angola
|
História
|
Criminalidade
|
Sanção penal
|
Distinção honorífica
|
Homem
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[188938]
ONPT
: quatre syndicalistes condamnés à 4 mois de prison
In:
Afrique Express. - Nº 106 (1 Mar. 1996), p. 10
Descritores:
África Central
|
Congo
|
Vida política
|
Atentado à segurança do Estado
|
Sanção penal
|
Sindicato
Cota:
PP1536|AHM
[19834]
MILHEIROS, Mário
Os Maiacas
/ Mário Milheiros. - O artigo tem continuação
In:
Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 101-103 (Janeiro-Março 1956), p. 10-117
Descritores:
Angola
|
Grupo étnico
|
Casamento
|
Julgamento
|
Sanção penal
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[19835]
MILHEIROS, Mário
Os Maiacas
/ Mário Milheiros
In:
Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nºs 104-106 (Abril-Junho 1956), p. 3-154
Descritores:
Angola
|
Grupo étnico
|
Sanção penal
|
Indemnização
|
Linguística
Cota:
s/cota|UCDA|Diamang
[170627]
ALMADA, David Hopffer Cordeiro, 1945-
Projecto do Código de Processo Penal
: Primazia da verdade material sobre a verdade formal / David Hopffer Almada
In:
Voz di povo. - Ano IV, Nº 161 (1978), p. 3
Descritores:
Cabo Verde
|
Revisão da Constituição
|
Sanção penal
|
Poder judicial
Cota:
CV, BO CI - E|AHNCV
[73476]
Guiné-Bissau
. Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
Punidos funcionários por irregularidades
/ Órgão do Subcomissariado de Estado de Informação e Turismo
In:
Nô pintcha . - ano I, Nº 86, (Out. 1975 ), p. 6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Sanção penal
Cota:
BP|INEP
[16855]
ALBUQUERQUE, Luiz Prates de Almeida
Sentenças que no Juiso da Ouvidoria Geral do Reino d'Angola se proferirão pelo Doutor Felis Correa de Araújo, Magistrado do mesmo Reino, sobre a restauração da Galera Minerva, reprezada por nove escravos pretos da sua tripulação no anno de 1799, e confirmadas no Supremo Tribunal do Conselho de Justiça do Almirantado de Portugal
/ Luiz Prates de Almeida Albuquerque. -
Lisboa
(Lisboa : Impressão Régia, 1807. - 40 p.
Descritores:
Angola
|
Julgamento
|
História
|
Sanção penal
Cota:
D-1100|UCDA|Diamang
[173455]
SANTOS, D. A. Afonso dos
Tribunal Repressivo da Especulação e do Assambarcamento da Colónia de Cabo Verde
/ D. A. Afonso dos Santos
In:
Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 13, nº 227 (1944), p. 6
Descritores:
Sanção penal
|
Infracção
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[167973]
SANTOS, D. A. Afonso dos
Tribunal Repressivo da Especulação e do Assambarcamento da Colónia de Cabo Verde
/ D. A. Afonso dos Santos
In:
Notícias de Cabo Verde : Orgão regionalista e independente. - Ano 13, nº 227 (1944), p. 6
Descritores:
Sanção penal
|
Infracção
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Car|AHNCV
[188952]
Trois alliés du général Aidid condamnés à mort
In:
Afrique Express. - Nº 106 (1 Mar. 1996), p. 12
Descritores:
Corno de África
|
Somália
|
Sanção penal
|
Morte
Cota:
PP1536|AHM
[134769]
ERMITÃO, Marcial Pimentel
Um médico condenado por exercício ilegal de medicina
: minuta de apelação / Marcial Pimentel Ermitão. -
Lourenço Marques
:
Alberto Mascarenhas
,
1938
. - 34 p.
Descritores:
Médico
|
Sanção penal
|
Moçambique
Cota:
MOB-1176|BNU
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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