[245711]   
Código administrativo. - Anadia : Cisial, 1958. - 409 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Legislação | Portugal
Cota: PP11138|CLP Goa

[294799]   
Portugal. Leis, decretos, etc. Código Administrativo
Código administrativo / anot. Carlos de Oliveira. - Lisboa : Empresa Internacional Editora, 1924. - 497 p. ; 24 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[294975]   
ALMEIDA, Mário de
Código administrativo prático / Mário de Almeida. - Coimbra : Coimbra Editora, 1923. - VII, 440 p. ; 22 cm
Descritores: Código administrativo | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque

[274957]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código administrativo da colónia de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, 1930. - 133 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Legislação | Código administrativo
Cota: 5A-3-2|BGUC

[259648]   
Guiné Bissau : colectânea de legislação administrativa / org. Madalena Nora, Ana Cláudia Marcos Carvalho ; [ed.] Faculdade de Direito de Bissau, Centro de Estudos e Apoio ás Reformas Legislativas. - Lisboa : A.A.F.D.L., 2007. - 335 p. ; 22 cm
Descritores: Direito administrativo | Código administrativo | Legislação | Guiné-Bissau | África Ocidental
Cota: EA.AOC 4 Gui,3|ISCTE

[280166]   
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação. - Jornal do dia 1 de Setembro de 1909.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 1 (1909), p. 5-7
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código administrativo
Cota: G.N.-31-18|BGUC

[252863]   
LEITÃO, Antero Pereira
Legislação penal e disciplinar / Antero Pereira Leitão, Manuel Baptista Lopes. - Coimbra : Coimbra Editora, 1961. - 480 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Codigo administrativo | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa

[337494]   
O diploma sôbre as instituições de beneficência
In: O Ultramar. - Ano 72, n.º 4745 (18 de novembro de 1930), p. [1]-[2]
Descritores: Índia | Governo | Código Administrativo | Ajuda aos desfavorecidos
Cota: B-42-87/88|BGUC