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[8261]
Contrato para a pesquisa e exploração de petróleos em Moçambique
In:
Boletim geral do ultramar. - Ano 34º, nº 398 (Agosto de 1958), p. 151
Descritores:
Petróleo
|
Contrato
|
Moçambique
Cota:
P2 Port/Boletim da Agência Geral das Colónias|UCDCT
Disponível em formato digital
[420173]
JUSTO, A. Santos
A base romanista do direito luso-brasileiro das coisas (algumas figuras jurídicas)
/ A. Santos Justo
In:
II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 11-36
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Contrato
|
Direitos reais
Cota:
9-(1)-8-22-18|BGUC
[374269]
CAMPOS, José
A cláusula rebus sic stantibus e o surto inflacionário
/ José Campos. -
Recife
:
[s.n.]
,
1962
(Recife : Oficinas Gráficas da Imprensa Oficial, 1962. - [2] p., p. 327-338 ; 23 cm. - À cabeça da página de título: Ministério da Educação e Cultura, Universidade do Recife, Faculdade de Direito. Separata dos "Estudos jurídicos em honra de Soriano Neto", vol. I.
Descritores:
Brasil
|
Direito comparado
|
Código Civil
|
Contrato
|
Inflação
Cota:
5-66-43-191|BGUC
[236605]
FERRÃO, Fernando de Abranches
A condição resolutiva tácita nos contratos unilaterais
/ Fernando de Abranches-Ferrão. -
Lisboa
:
Jornal do Foro
,
1959
. - 79 p. ; 23 cm
Descritores:
Contrato
|
Legislação
|
Código Civil
Cota:
PP5424|CLP Goa
[434000]
VIEIRA, Miguel Marques
A contratação eletrônica
: responsabilidade pré-contratual no comércio eletrônico português e brasileiro / Miguel Marques Vieira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2008
. - 146 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direito civil
|
Contrato
|
Comércio eletrónico
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-5-5|BGUC
[424343]
DAMASCENO, Lívia Ximenes
A dependência econômica nos contratos de adesão nas relações entre empresas
: uma análise luso-brasileira / Lívia Ximenes Damasceno. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - 113 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, menção em Direito Empresarial, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Empresário
|
Contrato
|
Dependência económica
|
Direito das sociedades comerciais
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-12-23-47|BGUC
[411145]
SILVA, Carlos Alberto B. Burity da
A inobservância da forma legal dos contratos
/ Carlos Alberto B. Burity da Silva. -
[Luanda]
:
UnIA
,
2013
([Santo Tirso] : Norprint. - 80 p. ; 23 cm
Descritores:
Angola
|
Contrato
|
Legislação
Cota:
8-(2)-24-34-42|BGUC
[264293]
SALVADOR, Manuel J. G.
A nulidade do contrato formal, designadamente de quantias mutuadas
/ Manuel J. G. Salvador. -
2ª ed.
. -
Lisboa
:
Tip. Escola da Cadeia Penitenciário
,
1961
. - 20 p. ; 27 cm
Descritores:
Contrato
|
Mutualidade social
|
Portugal
Cota:
PP11966|CLP Goa
[53290]
Administração
: Contratos para concessão de empréstimos à Província de Angola
In:
Boletim Geral do Ultramar.-A-39º, nº 456/457, (Junho- Julho 1963), p. 207-211Actividade económica de Angola nº 59/60 (Janeiro a Agosto 1961)Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),Boletim Geral do Ultramar.-A-41º, nº 484 (Out.1965),
Descritores:
Angola
|
Contrato
|
Direito Civil
|
Claúsula Compromissória
|
Contrato de Direito Administrativo
Cota:
G/A 1008|ISEG
[225271]
BROOKS, George E.
An 1804 slaving contract signed in Arabic script from the upper Guinea Coast
/ George E. Brooks; Bruce L. Mouser
In:
History in África. - Vol. 14 (1987), p. 341-347
Descritores:
África
|
Escravatura
|
Contrato
Cota:
PP1015|AHM
[143607]
DIALLO, Siradiou
Angola
: pour un compromis historique / Siradiou Diallo
In:
Jeune Afrique.-Nº 1461 (4 de Janeiro de 1989), p. 32-33
Descritores:
Angola
|
Contrato
|
Estados Unidos
|
Relações diplomáticas
|
África Meridional
Cota:
Paiol-H1|BIBEx
[400755]
SEABRA, André Silva
As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro
/ André Silva Seabra. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2009
. - [1], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Contrato
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-3-9|BGUC
[400756]
GOULART, Mónica Eghrari
As obrigações do vendedor e do comprador na compra e venda interna e internacional de mercadorias
: estudo face à ordem jurídica brasileira / Monica Eghrari Goulart. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2005
. - 219 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Contrato
|
Contrato comercial
|
Direito comecial
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-6-5-11|BGUC
[435445]
Assinado o contrato entre a Mineira do Lobito e o Banco de Angola
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola.
In:
O apostolado. - Ano XXVIII, n.º 2033 (1 de agosto de 1964), p. 3-4
Descritores:
Angola
|
Contrato
|
Investimento regional
|
Exploração mineira
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[105505]
PORTUGAL. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea. Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento
Caderno de Encargos
/ Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. - Condições jurídicas e técnicas gerais.Condições particulares e especiais de execução.Condições técnicas de materiais e de execução.
In:
Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé/Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.208 p.
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Aeroporto
|
Contrato
|
Contrato de obras
|
Organização dos transportes
Cota:
87RE|ICP
[105507]
PORTUGAL. ANA- Aeroportos de Navegação Aérea. Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento
Caderno de Encargos
/ Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento. -
Lisboa
:
ANA- Aeroportos e Navegação Aérea e.p.
,
1979
. - 51 p.. - Vol 2Condições jurídicas e técnicas gerais.Condições particulares e especiais de execução.Condições técnicas de materiais e de execução.
In:
Ampliação da Pista do Aeroporto de S. Tomé / Direcção Geral de Estudos e Desenvolvimento.Lisboa.ANA, e.p. ;1979.110 p.
Descritores:
São Tomé e Príncipe
|
Aeroporto
|
Contrato
|
Contrato de obras
|
Organização dos transportes
|
Sinalização
|
Tráfego aéreo
Cota:
86RE|ICP
[357679]
Candongueiro, problemática da contratação atípica na actividade de táxi em Angola
/ José Luís António Domingos. -
Coimbra
:
Edições Almedina, SA
,
2012
(Coimbra : Gráfica de Coimbra, Lda.. - 166 p. ; 23 cm. - Dissertação de mestrado apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa.
Descritores:
Angola
|
Táxi
|
Transporte de passageiros
|
Legislação
|
Contrato
|
Jurisprudência
|
Investigação universitária
Cota:
10-(1)-3-27-19|BGUC
[191837]
Chissano refuses compromise
In:
Mozambique Inview. - Nº 9 (Out. 1994), p. 3
Descritores:
África Meridional
|
Moçambique
|
Homem político
|
Chefe de Estado
|
Contrato
Cota:
PP1462|AHM
[274998]
Companhia do caminho de ferro de Benguela
: contrato de concessão. -
[S.l.
:
s.n.]
,
1934
(Lisboa : Tip. Casa Portuguesa. - 68 p. ; 21 cm
Descritores:
Contrato
|
Angola
|
Veículo sobre carris
Cota:
7-38-11-371|BGUC
[367558]
Comparticipação da Província no valor das ramas de petróleo exploradas para exportação
. - A publicação periódica "O apostolado" é um instrumento da Igreja Católica para a divulgação e difusão da doutrina religiosa em Angola. O artigo começa na página 6 e conclui na página 2.
In:
O apostolado. - Ano XXVI, n.º 1819 (7 de julho de 1962), p. 6, 2
Descritores:
Angola
|
Petróleo
|
Exportação
|
Contrato
|
Exploração petrolífera
Cota:
G.N.-39-16|BGUC
[275028]
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Condições geraes a que devem satisfazer os contractos de fornecimentos militares approvadas por portaria provincial n.º 535 de... 1906
. -
Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1906
. - 14 p. ; 26 cm
Descritores:
Legislação
|
Contrato
|
Moçambique
|
Forças armadas
Cota:
7-64-38-36|BGUC
[380382]
Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra
: 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. -
[Coimbra]
:
Coimbra Editora
,
2000
([Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - 390, [2] p. ; 23 cm. - Stvdia ivridica. 48). - À cabeça da página de título: Boletim da Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Espanha
|
Direito
|
Direito internacional
|
Direito penal
|
Direito da família
|
Direito civil
|
Direito do trabalho
|
Direito constitucional
|
Legislação
|
Constituição
|
Revisão da Constituição
|
Código Penal
|
Código Civil
|
Código do Processo Civil
|
Jurisdição
|
Norma
|
Normalização
|
Ética
|
Contrato
|
Investigação
|
Movimento social
|
Nacionalidade
|
Nacionalismo
|
Direitos do Homem
|
Globalização
|
Propriedade intelectual
Cota:
A-9-20-(48)|BGUC
[433128]
POMBO, Rodrigo Goulart de Freitas
Construction contracts in brazilian law and the standard international model contracts
/ Rodrigo Goulart de Freitas Pombo. - Fórum internacional de direito público. 2)
In:
Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 359-369
Descritores:
Brasil
|
Direito público
|
Direito civil
|
Contrato
|
Contrato público
|
Adjudicação por contrato
|
Contrato de obras
|
Obras públicas
|
Indústria da construção civil
Cota:
8-(2)-28-12-1|BGUC
[105603]
LOUCEIRO, João Manuel
Construção de um Bairro para Cooperantes Portugueses na República Democrática de S. Tomé e Príncipe
/ João Manuel Louceiro. -
Lisboa
:
ICE
,
1987
. - 177 p.. - Caderno de Encargos nº 8116.Exemplar nº 4.
Descritores:
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
|
Política de Cooperação
|
Habitação
|
Cooperação técnica
|
Urbanismo
|
Contrato
Cota:
17|ICP
[361117]
Contracto da arrematação do exclusivo da limpeza da cidade
In:
Boletim da provincia de Macau e Timor. - Vol. XXVIII, n.º 34 (26 de agosto de 1882), p. 292-293
Descritores:
Macau
|
Higiene pública
|
Contrato
Cota:
B-59 B-75/85|BGUC
[361287]
Contrato de concessão
: (aprovado por decreto de 28 de novembro de 1902). -
[S.l.
:
s.n.
,
1970]
(Lisboa : Sociedade Tipográfica, Lda.. - 79, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Transporte ferroviário
|
Contrato
Cota:
5-7-33-61|BGUC
[275305]
Contrato de prorrogação do prazo de concessão de exclusivo fornecimento de energia eléctrica à cidade de Macau
. -
Macau
:
[s.n.]
,
1932
. - 47 p. ; 14 cm
Descritores:
Contrato
|
Macau
|
Energia eléctrica
Cota:
5-10-9|BGUC
[275306]
Contrato de prorrogação do prazo de concessão de exclusivo fornecimento de energia eléctrica à cidade de Macau
. -
Macau
:
[s.n.]
,
1932
. - 76 p. ; 14 cm
Descritores:
Contrato
|
Macau
|
Energia eléctrica
|
Abastecimento
Cota:
5-10-9|BGUC
[274800]
MOÇAMBIQUE. Câmara Municipal de Lourenço Marques
Contrato para o funcionamento e exploração dos serviços municipais de limpeza e transportes
/ Câmara Municipal de Lourenço Marques. -
[Lourenço Marques
:
Imprensa Nacional
,
1939?]
. - 34 p. ; 25 cm
Descritores:
Contrato
|
Moçambique
|
Serviço público
Cota:
5-35-27|BGUC
[340147]
Contrato celebrado entre governo-geral de Angola e a «Hidro-Eléctrica do Alto Catumbela, S.A.R.L.» para a concessão do aproveitamento hidroeléctrico da bacia hidrográfica do rio Catumbela
. -
[Luanda]
:
Imprensa Nacional de Angola
,
1971
([Luanda] : I. N. A., 1971. - 22, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Energia hidroeléctrica
|
Contrato
Cota:
5-1-48-123|BGUC
[435880]
MENDONÇA, Manuel Inácio Carvalho de
Contratos no direito civil brasileiro
/ Manuel Inácio Carvalho de Mendonça. -
4.ª ed. posta em dia pelo juiz José de Aguiar Dias
. -
Rio de Janeiro
:
Revista Forense
,
1957
(Rio de Janeiro : Oficinas Gráficas da Revista Forense. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito civil
|
Contrato
Cota:
5-10 A-34|BGUC
[105651]
PORTUGAL
. TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Contrato de prestação de serviços de manutenção de unidades rotáveis
/ TAP - Transportes Aéreos Portugueses. -
Lisboa
:
TAP - Transportes Aéreos Portugueses
,
1982
. - 29 p.. - Contém anexos.
Descritores:
ANGOLA
|
Cooperação técnica
|
Aeroporto
|
Contrato
|
Contrato de prestação de serviços
|
Avião
Cota:
166|ICP
[105652]
PORTUGAL
. TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Contrato de prestação de serviços de manutenção de reactores
/ TAP - Transportes Aéreos Portugueses. -
Lisboa
:
TAP - Transportes Aéreos Portugueses
,
1982
. - [Pag. variada]. - Contém anexos.
Descritores:
ANGOLA
|
Cooperação técnica
|
Aeroporto
|
Contrato
|
Contrato de prestação de serviços
|
Avião
|
Reactor nuclear
Cota:
167|ICP
[106466]
BALTAZAR, Noé José
Contrato de exploração de diamantes
/ Noé José Baltazar, Mário augusto de Paiva Neto. -
Lisboa
:
Sociedade Portuguesa de empreendimento
,
1987
. - 16 p.
Descritores:
Angola
|
Prospecção mineira
|
Pedra preciosa
|
Mineralogia
|
Contrato
Cota:
772 RE|ICP
[135141]
Portugal
. Ministério do Ultramar
Contrato para a execução do empreendimento de Cabora Bassa em Moçambique
/ Ministério do Ultramar, Conselho Superior de Fomento Ultramarino. -
Lisboa
:
Imprensa Nacional
,
1969
. - 26 p.
Descritores:
Obras de engenharia civil
|
Contrato
|
Moçambique
Cota:
MOB-1377|BNU
[135218]
Banco Nacional Ultramarino
Contrato com o estado e estatutos
/ Banco Nacional Ultramarino. -
Lisboa
:
Banco Nacional Ultramarino
,
1964
. - 92 p.
Descritores:
Estatuto jurídico
|
Contrato
|
Estado
|
Banco
|
Africa lusófona
Cota:
MOB-1450|BNU
[136102]
Contrato para o fornecimento e exploração dos Serviços Municipais de Limpeza e Transportes, em regime exclusivo, no concelho de Lourenço Marques, e cessão de créditos provenientes dos mesmos serviços
. -
,
[19--?]
. - 33 p.
Descritores:
Contrato
|
Transportes
|
Higiene pública
|
Moçambique
Cota:
MOB-412|BNU
[25752]
Contrato para o fornecimento e exploração dos Serviços Municipais de Limpeza e Transportes, em regime exclusivo, no concelho de Lourenço Marques, e cessão de créditos provenientes dos mesmos serviços
. -
,
[19--?]
. - 33 p.
Descritores:
Contrato
|
Transportes
|
Higiene pública
|
Moçambique
Cota:
23335|Soc. Geog. Lx.
[260312]
LIMA, F. A. Pires de
Contrato de doação
/ F. A. Pires de Lima. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1961
. - 17 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 104.
Descritores:
Contrato
|
Doação
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14967|CLP Goa
[197867]
FRASER, Nancy
Contrato versus caridade
: porque não existe cidadania social nos Estados Unidos / Nancy Fraser, Linda Gordon
In:
Revista Crítica de Ciências Sociais. - Nº 42 (Maio 1995), p. 27-52
Descritores:
Contrato
|
Cidadão
Cota:
PP 962|AHM
[162459]
HALL, H. Hall
Cópia da [carta] enviada pelo Cônsul-geral Hall Hall a Sir. Edward Grey
/ H. Hall Hall
In:
O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 327-328
Descritores:
Correspondência
|
Trabalho temporário
|
Contrato
|
Estatística
|
Moçambique
|
Angola
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-167|AHSTP
[158792]
CASSELLS, H. H.
Cópia da [carta] enviada pelo Vice-cônsul Cassels ao Cônsul geral Hall Hall
/ H. H. Cassells
In:
O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 328-329
Descritores:
Trabalho temporário
|
Correspondência
|
Contrato
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-167|AHSTP
[158793]
HALL, H. Hall
Cópia da [carta] enviada pelo Cônsul-geral Hall Hall a Sir Edward Grey
: (recebido em 26 de Maio de 1915) / H. Hall Hall
In:
O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 329
Descritores:
Correspondência
|
Trabalho temporário
|
Contrato
|
Exploração agrícola
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-167|AHSTP
[158794]
CASSELLS, H. H.
Cópia da [carta] enviada pelo Vice-cônsul Cassells ao Cônsul geral Hall Hall
/ H. H. Cassells
In:
O trabalho indígena na ilha de S. Tomé e Príncipe. - S. Tomé : Imprensa Nacional, 1919. - p. 330-333
Descritores:
Correspondência
|
Exploração agrícola
|
Trabalho temporário
|
Contrato
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-167|AHSTP
[160378]
Corographia da ilha do Príncipe
: juramento que prestarão os habitantes da ilha do Príncipe
In:
Chorographia historica das ilhas de S. Thomé e Príncipe, Anno Bom e Fernando Pó / Raymundo José da Cunha Mattos. - S. Thomé : Imprensa Nacional, 1905. - P. 80-81
Descritores:
Contrato
|
População autóctone
|
Ilha do Príncipe
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-560|AHSTP
[338052]
Decree law no. 48 845 and contract of association
. -
[S.I.
:
s.n.
,
1971?]
([S.I.] : Imprimarte, S.A.R.L.. - 74, [1] p. ; 30 cm
Descritores:
Angola
|
Petróleo
|
Contrato
|
Legislação
Cota:
5-27-49-56|BGUC
[161056]
NASCIMENTO, Augusto
Desterro e contrato
: moçambicanos a caminho de S. Tomé e Príncipe (anos 1940 a 1960) / Augusto Nascimento. -
Maputo
:
Arquivo Histórico de Moçambique
,
2002
. - 195 p. ; 21 cm. - Estudos. 19)
Descritores:
Literatura
|
Contrato
|
Mão-de-obra
|
Recrutamento
|
Moçambique
|
São Tomé e Príncipe
Cota:
PST-608|AHSTP
[266411]
MIRANDA, Agostinho Pereira de
Direito mineiro angolano
/ Agostinho Pereira de Miranda, J. P. Remédio Marques. -
Lisboa
:
Edições 70
,
2003
. - 191 p. ; 24 cm
Descritores:
Direitos reais
|
Contrato
|
Relação jurídica
|
Indústria mineira
|
Angola
|
África Meridional
Cota:
EA.AAU 4 MIR*Dir|ISCTE
[387710]
NÓBREGA, Marcos
Direito da infraestrutura
/ Marcos Nóbrega ; pref. Ashley Brown ; apresentação Fernando Araújo ; rev. gramatical e diagramação Thaís Fernanda S. L. Silva ; coord. editor. Vinicius Vieira ; ca. Miro Issamu Sawada. -
São Paulo
:
Editora Quartier Latin do Brasil
,
2011
. - 183, [1] p. ; 21 cm
Descritores:
Brasil
|
Investimento público
|
Parceria público-privado
|
Reforma administrativa
|
Crise fiscal
|
Fiscalidade
|
Contrato
|
Legislação
|
Direito administrativo
Cota:
S/cota|BGUC
[435881]
SANTOS, Osvaldo C. dos
Do contrato no direito hipotecário brasileiro
: (teoria e prática) / Osvaldo C. dos Santos ; apresentação José de Aguiar Dias. -
[Rio de Janeiro]
:
Revista Forense
,
1958
. - 2 vol. ; 24 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito civil
|
Direitos reais
|
Direito de obrigações
|
Contrato
|
Hipoteca
Cota:
5-10 A-33|BGUC
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