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[19867]  Show Record 

Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[464798]  Show Record 

Das transferências de direitos na concessão de terrenos do estado / Dr. Lourenço Pinheiro. - Mensal
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse colonial / Direcção dos Serviços da Administração Civil.- Luanda : D.S.AC., 1947-1964.- Nº 5, (Jan. 1948) s/ p.
Descritores: Monografia | Administração regional | Angola
Cota: PP-84|BNU
[24203]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24397]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24498]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[27414]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , . - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.
[27598]  Show Record 
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 92 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29087]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[100930]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[101845]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: África lusófona | Concessão de terrenos
Cota: MU 305|ICP
[102465]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África : lei n.º 2:001 : decreto n.º 33:727. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 149 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Direito territorial
Cota: MU 500|ICP
[125664]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado nas colónias continentais de África. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 153 p.
Descritores: Concessão de terrenos | Legislação | Africa | Portugal
Cota: ULT-766|BNU
[144584]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para concessão de terrenos do estado na provincia de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 135 p.. - In. Miscelânea
Descritores: Moçambique | Forças armadas | Decreto | Colonialismo
Cota: 5609-doc 2|BIBEx
[161109]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. Direcção Geral do Fomento. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 24 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Angola | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-14|AHSTP
[254378]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regime para a concessão de terrenos do Estado da Índia : aprovado por decreto no 3602 de 24 de Novembro de 1917. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - VII, 101 p, [2] f. desdobr. ; 26 cm. - Legislação correspondente à concessão de terrenos no estado da Índia.
Descritores: Índia | Legislação
Cota: 7-36-28-122|BGUC
[268215]  Show Record 
Regime para a concessão de terrenos do Estado da India. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - vii, 101 p. : il. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Concessão de terrenos | India
Cota: RH5915|CLP Goa
[268328]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na Provincia de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-C, de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Concessão de terrenos | Portugal | Angola | África
Cota: RH5613|CLP Goa
[275024]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Concessão de terrenos do estado das colónias continentais de África. - [Lourenço Marques : Imprensa Nacional], . - 153 p. ; 22 cm
Descritores: África | Colonialismo | Legislação | Política de apoio
Cota: 5-23-41|BGUC
[280652]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado pelo decreto no 5847-C, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 104 p. ; 24 cm
Descritores: História colonial | Legislação | Angola
CDU: 94(469) | 34
Cota: CEHU-424/6|IICT
[313613]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Regulamento para a concessão de terrenos do Estado na província de Angola : aprovado por decreto no5:847-C de 31 de Maio de 1919. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 102 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 347.23(673)(094.5)
Cota: CEHU-S/cota|IICT
[387818]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Regulamentos para a concessão de terrenos do estado na província de Angola : aprovado pelo decreto nº 5:847-c, de 31 de Maio de 1919 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 104 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Decretos | Angola
CDU: 340.134
Cota: J-Ultramar.CPLP|A.T.

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