Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
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[118470]  Show Record 

Direitos e obrigações do cidadão no Estado democrático / Vitorino Hossi. - Luanda : ADRA, . - Pag. var.
Descritores: Direito | Angola
Cota: AO-Pol. VI-2/a|CIDAC
[248562]  Show Record 
Direito das obrigações : contratos em especial. - Lisboa : [s.n.], . - 139 p. ; 24 cm
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11418|CLP Goa
[260176]  Show Record 

Direito das obrigações (com excepção dos contratos em especial) : anteprojecto / Adriano Paes da Silva Vaz Serra. - Lisboa : Tip. da E. N. P., . - 653 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça.
Descritores: Legislação | Código Civil | Portugal
Cota: RH14910|CLP Goa
[280187]  Show Record 

Direitos e obrigações conjugães / Soares Rebello. - Jornal do dia 1 de Fevereiro de 1910.
In: Foro Indiano. - Ano 1, n.º 11 (1910), p. 81-82
Subconjunto: / (464):
Descritores: Índia | Portugal | Código civil | Casamento
Cota: G.N.-31-18|BGUC
[297628]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietários e mundcares / Jaoquim Filippe M. Soares Rebello. - Goa : Caetano Viegas, . - 41 p. ; 23 cm
Descritores: Direito de obrigações | India
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[298412]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares / Soares Rebello. - Margão : Mesquita e Cunha, . - 64 p. ; 18 cm
Descritores: Direito civil
Cota: S/ cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[402266]  Show Record 

Direito das obrigações : parte especial : responsabilidade civil / Carlos Roberto Gonçalves. - 2.ª ed. atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10-1-2002). - Barra Funda : Editora Saraiva, (Guarulhos : Editora Saraiva, Unidade Gráfica. - t. 2 ; 21 cm. - Sinopses jurídicas. 6)
Descritores: Brasil | Direito de obrigações | Responsabilidade civil
Cota: 5-8-47-110|BGUC
[404711]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, . - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC
[407523]  Show Record 

Direitos e obrigações dos proprietarios e mundcares : annotações ao decreto de 24 de agosto de 1901 e legislação correlativa / Soares Rebello. - 2ª ed., melhorada com nova matéria e um formulario de petições, etc.. - Margão : Mesquita e Cunha, . - 62 p. ; 17 cm
Descritores: India | Direito
Cota: IC-18-1-3-78|BGUC
[418383]  Show Record 

Direito das obrigações / António Vicente Marques ; nota introdutória Sofia Tomé d'Alte. - 2.ª ed.. - Luanda : Polis Editores, (Maia : Gráfica Maiadouro. - vol. 1 ; 25 cm
Descritores: Angola | Direito de obrigações
Cota: 8-(2)-29-40|BGUC
[245235]  Show Record 

Digesto portuguez ou tratado dos direitos e obrigações civil accommodado as leis e costumes da nação Portugueza para servir de subsidio ao novo codigo civil / J. H. Correa Jelles. - Coimbra : Imprensa do Universidade, . - 232 p. ; 19 cm
Descritores: Código civil | Etnologia | Portugal
Cota: S/cota|CLP Goa
[72689]  Show Record 
DICS/UNICEF
Direitos das crianças e obrigações do Estado / DICS/UNICEF. - Bissau : DICS/UNICEF, . - 30 p. : il. ; 30 cm
Descritores: Guiné-Bissau | Criança | Liberdade de opinião
Cota: 342.7(665.7)|BP|INEP
[245532]  Show Record 

Sumário dos direitos, privilégios e obrigações comuns ou gerais dos clérigos : com algumas considerações tiradas dos últimos documentos pontificios / Libânio Borges. - Porto : Esc. Tip. Of. S. José, . - 356 p. ; 21 cm
Descritores: Religião | Clero
Cota: RH15192|CLP Goa
[396208]  Show Record 

As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA / Cláudia Alexandra dos Santos Madaleno ; pref. M. Januário da Costa Gomes. - Coimbra : Edições Almedina, (Assafarge : G.C. Gráfica de Coimbra. - 734 p. ; 23 cm. - Estudos de direito africano)
Descritores: Guiné-Bissau | OHADA | Direito civil
Cota: 9-(1)-8-13-38|BGUC
[434092]  Show Record 

Elementos de conexão do direito internacional privado brasileiro relativamente às obrigações contratuais / João Grandino Rodas. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 50, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem aos Profs. Manuel Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz"), 1983.
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado
Cota: 6-20-31-47|BGUC
[454684]  Show Record 
Obrigações que para o estado resultam do direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[455140]  Show Record 
Obrigações que para o estado resultam do direito de retenção
In: Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 35
Descritores: Direito financeiro | Separata | Alfândegas | Angola
Cota: PP76|BNU
[413413]  Show Record 

O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico / Agnaldo Rodrigues Pereira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Regulamentação urbanística | Direito de superfície | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-10-32-8|BGUC
[415139]  Show Record 

Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal / Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In: A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores: Angola | Direito natural | Direito costumeiro | Direito penal | Direito positivo | Ordenamento jurídico | Legislação
Cota: 10-(1)-3-34-2|BGUC