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[41831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 39 p.
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[47298]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p. ; 21 cm. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Moçambique | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK
[50977]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51069]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51557]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 37 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[54916]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Questão internacional
Cota: s/cota|ISEG
[55538]  Show Record 
Estatuto politico-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Estatuto politico | Território ultramarino | Organização administrativa
Cota: 12411|ISCSP
[62577]  Show Record 
Estatuto político- administrativo da província de Moçambique
In: Boletim Geral do Ultramar.- Ano 39, nº 461- 462 (Nov./Dez. 1963), p. 115- 145
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 89|ISCSP
[74266]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 45371 de 22 Nov. de 1963 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 47, (1) p. ; 21 cm + quadros, desdobráveis
Descritores: Moçambique | Estatuto político | Decreto
Cota: MON (N) 9572|INE
[88031]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Província de Moçambique / Ministério do Ultramar
In: Fazenda do Ultramar: Revista Técnica e de Cultura Profissional, vol. VI, nº 24 [Dez.1963], p. 279-302
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: 2446|IICT
[104986]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto 45. 375 de 22 de Novembro de 1963. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 47 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 86|ICP
[104987]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto nº 545/72 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Estatuto político | Moçambique
Cota: MU-AG 87|ICP
[130051]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[130408]  Show Record 
Moçambique. Leis, decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3217|BNU
[133307]  Show Record 
Estatuto politico-administrativo da Província de Moçambique. - : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Legislação | Moçambique
Cota: MOB-3038|BNU
[138370]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques, . - 30 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34860 V.|BN
[138952]  Show Record 
PORTUGAL. Agência Geral do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : A. G. Ultramar, . - 51, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Administração pública
Cota: S.C. 34596 V.|BN
[140681]  Show Record 
PORTUGAL
Estatuto político-administrativo da província de Mocambique : decreto nº 45375. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 47, 1 p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Estatuto político
Cota: S.C. 29413 V.|BN
[144863]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - : Agência-geral do Ultramar, . - 39 p. [1]
Descritores: Moçambique | Política interna | Estatuto político | Colonialismo
Cota: 30180|BIBEx
[148016]  Show Record 
Moçambique
Estatuto político-administrativo da provincia de Moçambique : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: TMH22-02-50-51|BCM
[149364]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 37 p.. - Decreto nº 45375, de 22/11/1963
Descritores: Moçambique | Legislação | Estatuto político
Cota: AP 12/63|AR
[150116]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 30 p.. - Decreto nº 545/72, de 22/12
Descritores: Moçambique | Legislação | Administração regional
Cota: AP 3/73|AR
[150204]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique / Ministério do Ultramar. - 2ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29 p.. - Decreto nº 45375, de 22 de Novembro de 1963
Descritores: Moçambique | Legislação
Cota: AP 9/65|AR
[150418]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.
Descritores: legislação | Moçambique
Cota: AP 8/72|AR
[316559]  Show Record 
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Estatuto político | História | Moçambique | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[316861]  Show Record 
Portugal. Leis decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : decreto no 45375. - Lisboa : Min. do Ultrtamar, . - 28, [1] p. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 35/354
Cota: S/cota ¤ CEHU-S/cota|IICT
[424618]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Estatuto político-administrativo da província de Moçambique : Decreto n.º 45 375, de 22 de novembro de 1963. - 3.ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 29, [2] p. ; 21 cm
Descritores: Moçambique | Decreto
Cota: 5 A-1-13-85|BGUC
[16695]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar
In: Ultramar : revista da comunidade portuguesa e da actualidade ultramarina internacional / Carlos Gomes Bessa. - Ano V, nº 15, Vol. V, nº 1 (1964), p. 203-220.
Descritores: Angola | Estatuto político | Província | Administração central | Governo | Jurisdição administrativa
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[32318]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto Político-Administrativo da Provincia de Angola
In: Ultramar. - Vol. V, nº 15 (1964), p. 203/220
Descritores: Angola | Legislação | Direito Administrativo
Cota: 34-A-1|Soc. Geog. Lx.
[36352]  Show Record 
Estatuto Político-Administrativo da Província de Angola. - Decreto nº 45.374
In: Boletim da Associação Industrial de Angola - ano XV, nº 58 (Nov. 1963- Jan. 1964), p. 69/87
Descritores: Angola | Decreto | Regulamento | Legislação | Fonte do direito
Cota: 58-A-5|Soc. Geog. Lx.
[41829]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.
[41830]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe : decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 51 p.. - Decreto nº 545/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Administração pública | Legislação | Moçambique
Cota: 124-A-48 (vol. 17)|Soc. Geog. Lx.
[41832]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.. - Decreto 45373 de 22/11/64
Descritores: Administração pública | Legislação | São Tomé e principe
Cota: 124-A-48 (vol. 12)|Soc. Geog. Lx.
[41937]  Show Record 
ESTADO DE ANGOLA
Estatuto político administrativo da província de Angola / Estado de Angola. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 31 p.. - Decreto 544/72
Descritores: Angola | Legislação | Administração
Cota: 33-G-1-vol. 9|Soc. Geog. Lx.
[41938]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: Cabo Verde | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 (vol. 19)|Soc. Geog. Lx.
[41939]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.. - Decreto 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A48-vol. 17|Soc. Geog. Lx.
[41942]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político administrativo da província de Angola. - Lisboa : Arquivo Histório de Moçambique, . - 40 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração pública
Cota: 124-A-48 vol. 12|Soc. Geog. Lx.
[44368]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da Província de Angola / Ministério do Ultramar, Agência Geral do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p.
Descritores: Legislação | Angola
Cota: ULT SHIP 172|SHIP
[47295]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província da Guiné / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p. ; 21 cm. - Decreto nº 542/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Guiné-Bissau | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK
[47296]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 44 p. ; 21 cm. - Decreto nº 541/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Cabo Verde | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK
[47297]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de Angola / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 49 p. ; 21 cm. - Decreto nº 544/72 de 22 de Dezembro
Descritores: Angola | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK
[47299]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Estatuto político-administrativo da província de São Tomé e Príncipe / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p. ; 21 cm. - Decreto nº 543/72 de 22 de Dezembro
Descritores: São Tomé e Príncipe | Direito regional | Administração regional
Cota: 2461|MLITK
[50975]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné-Bissau / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[50976]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Cabo Verde. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: Cabo Verde | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51071]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Príncipe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 45 p.
Descritores: São Tomé e principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51075]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província da Guiné. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 46 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Legislação | Estatuto Político
Cota: s/cota|ISEG
[51086]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de S. Tomé e Principe. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 40 p.
Descritores: São Tomé e Principe | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51087]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político-administrativo da província de Angola. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 37 p.
Descritores: Angola | Legislação | Administração Pública
Cota: s/cota|ISEG
[51556]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto político- administrativo da província da Guiné / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 29 p.
Descritores: Guiné-Bissau | Estatuto político | Administração pública
Cota: s/cota|ISEG
[51570]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do ultramar
Estatuto político- administrativo da província de Angola / Ministério do ultramar. - Lisboa : Agência geral do ultramar, . - 40 p.
Descritores: Angola | Administração pública | Administração regional
Cota: s/cota|ISEG