Pesquisa bibliográfica

Expressão de pesquisa
 
Registos: 65 | 91 ms
 Ir para 
 
12 >
[378207]  Show Record 

História do direito brasileiro / Waldemar Martins Ferreira. - São Paulo : Max Limonad, . - vol. 4 ; 22 cm
Descritores: Brasil | História do Direito
Cota: 5-64-37|BGUC
[435804]  Show Record 

Historia do direito penal brasileiro : período colonial / Ruy Rebello Pinho. - São Paulo : José Bushatsky, (Piracicaba : Editora Franciscana. - [8], 236, [13] p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História | Direito penal
Cota: 6-23-14-74|BGUC
[415115]  Show Record 

Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro / Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direito constitucional | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[435886]  Show Record 

Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro / Manuel A. Domingues de Andrade. - Coimbra : [s.n.], ([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito comparado
Cota: 5-52-6-132|BGUC
[475221]  Show Record 

O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro / Gilmar Ferreira Mendes
In: Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores: Brasil | Direito | Acordo internacional | Direitos do Homem
Cota: 4-(1)-8-30-3|BGUC
[475364]  Show Record 

Direitos da pessoa idosa e sua evolução no direito internacional e brasileiro / Maria José Pinho Souza. - Compendium)
In: Novas dimensões do direito : uma perspectiva soft law / A. Maia... [et al.] ; coord. Alexandre Fernandes ; ed. lit. Rita Costa ; compos. gráf. Andreia Monteiro ; ca. Alexandre Soares. - Lisboa : Chiado Editora, 2016. - p. 141-167
Descritores: Brasil | Direito internacional-direito interno | Pessoa idosa
Cota: 6-65-10-43|BGUC
[467110]  Show Record 

Para a história da história natural brasileira / Luís de Pina
In: Brasilia : revista do Instituto de Estudos Brasileiros da Faculdade de Letras de Coimbra. - Vol. 1 (1942), p. 307-330, [4] f. il.
Descritores: Brasil | Historiografia | História natural
Cota: A-1-56|BGUC
[151593]  Show Record 

Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre portugueses e brasileiros / Rui Patrício e Mário Gibson Barboza. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 44 p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos sociais | Convenção internacional
Cota: 1723/2004|AHSTP
[245679]  Show Record 

O penhor sem entrega no direito Luso-Brasileiro / Inocêncio Galvão Teles. - Braga : Livraria Cruz, . - 26 p. ; 23 cm. - Scientia Ivridica)
Descritores: Legislação | Portugal
Cota: PP11079|CLP Goa
[260185]  Show Record 

Principios fundamentais dos sistemas de direito internacional privado, português e brasileiro / Vasco Taborda Ferreira. - Braga : Livraria Cruz, . - 60 p. ; 24 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista Scientia Ivridica, tomo IX, nos. 45/47, Janeiro-Junho de 1960.
Descritores: Direito internacional privado | Portugal | Brasil
Cota: RH14973|CLP Goa
[263285]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Scientia & ARS Editorial, . - 35 p. ; 19 cm
Descritores: História | Portugal
Cota: PP9054|CLP Goa
[361745]  Show Record 
Análise comparativa dos direitos e garantias do contribuinte nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro / Lauro da Costa Lima. - Lisboa : [s.n.], . - VI, 120 p.
Descritores: Fiscalidade | Direito fiscal | Legislação | Brasil | Portugal
Cota: G.103 LIM*Ana|ISCTE
[374301]  Show Record 
Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Portugueses e Brasileiros. - [S.l. : s.n.], (Lisboa : Imprensa Nacional, 1972. - 44 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Brasil | Convenção internacional
Cota: 5-11-77-130|BGUC
[377270]  Show Record 

Um precursor do direito trabalhista brasileiro / Paulo de Carvalho Neto. - [Belo Horizonte] : Revista Brasileira de Estudos Políticos, . - 336, [4] p. : il. ; 24 cm. - Estudos sociais e políticos. 24)
Descritores: Brasil | Biografia
Cota: 5-10-43|BGUC
[377450]  Show Record 

O empregado e o empregador no direito brasileiro / Mozart Víctor Russomano. - 3.ª ed. rev. e atualizada. - Rio de Janeiro : José Konfino, . - vol. 1 ; 24 cm
Descritores: Brasil | Direito do trabalho
Cota: 5-66-4|BGUC
[380240]  Show Record 

Normas constitucionais e relações de direito civil na experiência brasileira / Gustavo Tepedino. - Stvdia ivridica. 48). - O texto, acrescido das notas bibliográficas, reproduz a conferência proferida na Faculdade de Direito de Coimbra, a 29 de março de 2000.
In: Conferências na Faculdade de Direito de Coimbra : 1999/2000 / José António Gómez Segade... [et al.] ; nota prévia António José Avelãs Nunes. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2000. - p. 323-345
Descritores: Brasil | Direito civil | Código Civil | Constituição | Direito constitucional
Cota: A-9-20-(48)|BGUC
[380449]  Show Record 

Breves reflexões sobre a evolução histórica do direito luso-brasileiro pela perspectiva dos processos codificadores / Fabiano Guimarães Nogueira. - Coimbra : [s.n.], . - 155 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Históricas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | História do Direito | Código Civil | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-5-36|BGUC
[389420]  Show Record 
Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho, 1, Lisboa, 1982
Anais das I Jornadas Luso-Hispano-Brasileiras de Direito do Trabalho / org. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa : [s.n.], (Lisboa : Beira Douro. - 247, [1] p. ; 22 cm
Descritores: Brasil | Portugal | Espanha | Direito do trabalho | Código do trabalho | Estabilidade no emprego | Promoção do emprego | Convenção coletiva | Negociação coletiva | Codificação | Sindicato
Cota: 5-22-16-40|BGUC
[396174]  Show Record 

A garantia da liberdade individual e o direito brasileiro : habeas corpus, enquadramento histórico e realidade hodierna / Domingos Thadeu Ribeiro da Fonseca ; pref. José Artur Anes Duarte Nogueira. - Rio de Janeiro : Editora Lumen Juris, . - XXIV, 248 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | História do Direito | Direitos do indivíduo
Cota: 10-(1)-5-7-24|BGUC
[398500]  Show Record 

A condição jurídica do trabalhador imigrante no direito brasileiro / Pedro Augusto Gravatá Nicoli ; pref. Gabriela Neves Delgado. - São Paulo : LTr Editora, ([São Bernardo do Campo] : Bartira Gráfica e Editora. - 173, [2] p. ; 24 cm
Descritores: Brasil | Trabalhador migrante | Direito do trabalho
Cota: 9-(1)-2-24-26|BGUC
[400744]  Show Record 

O direito luso-brasileiro : codificação civil / A. Santos Justo. - Coimbra : [s.n.], . - 46 p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito", vol. LXXIX (2003), pp. 1-46.
Descritores: Portugal | Brasil | Direito civil | Código Civil
Cota: 6-16-14-54|BGUC
[400746]  Show Record 

A banca e o juro no direito brasileiro : a efetividade das normas que limitam a cobrança de juro / Nelson Nery Costa ; pref. Afonso d'Oliveira Martins ; fotocomposição Alfredo Quingue ; ca. Cristina Valdoleiros. - Lisboa : Universidade Lusíada Editora, (Mafra : Rolo & Filhos II. - XXII, 240 p. ; 24 cm. - Teses). - Tese de doutoramento em Direito, apresentada na Universidade Lusíada de Lisboa (2008).
Descritores: Brasil | Direito bancário
Cota: 9-(1)-8-35-55|BGUC
[400755]  Show Record 

As consequências do desequilíbrio contratual superveniente no direito brasileiro / André Silva Seabra. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 158 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas II, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Contrato | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-3-9|BGUC
[400762]  Show Record 

Fundamentos do direito eleitoral brasileiro : contribuições à sua hermenêutica e aplicação / Edson José Travassos Vidigal ; apresentação Rossini Corrêa ; pref. Walter Costa Porto ; rev. de textos Paulo Sá. - Brasília : Penélope Editora, . - 223 p. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito eleitoral
Cota: 7-10-36-36|BGUC
[400766]  Show Record 
Coletânea de normas e julgados de telecomunicações e glossário brasileiro de direito das telecomunicações / org. Márcio Iorio Aranha ; coord. de ciência da informação João Alberto de Oliveira Lima ; catalogação de julgados Juliana Rezio ; coleta, tratamento e inserção de dados Artur Coimbra de Oliveira, Daniela Figueiredo Oliveira França ; rev. Membros do GETEL/UnB. - São Paulo : Editora Quartier Latin do Brasil, ([São Bernardo do Campo] : Oficinas da Gráfica Paym. - 766, [2] p. : il. ; 23 cm. - Coleção brasileira de direito regulatório das telecomunicações. 1)
Descritores: Brasil | Direito das telecomunicações
Cota: 10-(1)-3-23-13|BGUC
[400771]  Show Record 

As sucursais de sociedades estrangeiras no direito brasileiro : (aspectos tributários e cambiais) / Alberto Xavier. - Lisboa : Direcção-Geral das Contribuições e Impostos, ([Lisboa] : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, imp. 1984. - 37, [2] p. ; 21 cm. - Separata da obra "Estudos", publicada por altura da comemoração do XX Aniversário do Centro de Estudos Fiscais (1983).
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Direito fiscal
Cota: 6-20-28-13|BGUC
[400775]  Show Record 

A influência da Escola Positiva no direito penal brasileiro / Moacyr Benedicto de Souza. - S. Paulo : Livraria e Editora Universitária de Direito, (Brás : Editora Gráfica Nagy. - 171, [2] p. ; 21 cm. - Prémio Alcântara Machado de Direito Penal (1979).
Descritores: Brasil | Direito penal
Cota: 6-20-15-9|BGUC
[400778]  Show Record 

As políticas públicas e os direitos fundamentais sociais na Constituição brasileira de 1988 / Tiago Conde Teixeira. - Coimbra : [s.n.], . - 189 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direitos do indivíduo | Direitos sociais | Política pública | Constituição | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-4-14|BGUC
[400785]  Show Record 

Formação histórica do moderno direito privado português e brasileiro / Guilherme Braga da Cruz. - Braga : Livraria Cruz, . - 37 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Comunicação apresentada à VII secção do II Colloquium Internacional de Estudos Luso-Brasileiros (São Paulo, 1954). Separata da revista "Scientia ivridica", IV.
Descritores: Portugal | Brasil | História | Direito privado
Cota: 9-(4)-8-5-143|BGUC
[401350]  Show Record 

Caminhos e figuras da filosofia do direito luso-brasileira / António Braz Teixeira. - 2.ª ed. ampl.. - Lisboa : Novo Imbondeiro Editores, ([Vila da Maia] : Gráfica Maiadouro. - 307, [5] p. ; 24 cm. - Estudos e documentos)
Descritores: Portugal | Brasil | Filosofia do Direito
Cota: 8-(2)-18-12-50|BGUC
[414597]  Show Record 

O direito de família no mundo luso-brasileiro : períodos Pombalino e Pós-Pombalino / Arno Wehling, Maria José Wehling. - Horizonte histórico)
In: Sexualidade, família e religião na colonização do Brasil / coord. Maria Beatriz Nizza da Silva. - Lisboa : Livros Horizonte, 2001. - p. 155-162
Descritores: Brasil | Portugal | História | Direito da família
Cota: 6-49-18-55|BGUC
[414751]  Show Record 

Direito agrário brasileiro : de acordo com o novo Código Florestal / Edson Luiz Peters, Paulo de Tarso de Lara Pires, Alessandro Panasolo ; ed. lit. José Ernani de Carvalho Pacheco. - Curitiba : Juruá Editora, . - 301, [4] p. : il. ; 21 cm
Descritores: Brasil | Direito rural
Cota: 7-75-18-53|BGUC
[414809]  Show Record 

A obra do professor Arnoldo Wald na órbita do direito privado brasileiro / Donaldo Armelin
In: A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 55-76
Descritores: Brasil | Direito | Direito comparado
Cota: 8-(2)-24-19-6|BGUC
[417964]  Show Record 
Congresso Luso-Brasileiro de Direito, 1, Lisboa, 2013
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, ([Cacém] : DPS - Digital Printing Services. - 328 p. ; 23 cm. - Obras coletivas)
Descritores: Portugal | Brasil | Direito | Direito internacional público | Proteção do consumidor | Direitos do indivíduo | Direito à imagem | Direito de arena | Direito ao espetáculo | Direito comparado | Direito da família | Identidade genética | Processo civil | Administração pública | Corrupção | Branqueamento de capitas | Legislação
Cota: 10-(001)-2-34-6|BGUC
[420173]  Show Record 

A base romanista do direito luso-brasileiro das coisas (algumas figuras jurídicas) / A. Santos Justo
In: II Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral : (Coimbra - 10 e 11 de maio de 2007) / org. Centro de Estudos Notariais e Registais, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. - Coimbra : Coimbra Editora, 2009. - p. 11-36
Descritores: Portugal | Brasil | Contrato | Direitos reais
Cota: 9-(1)-8-22-18|BGUC
[424085]  Show Record 

A transição do direito constitucional brasileiro / André Ramos Tavares
In: O direito contemporâneo em Portugal e no Brasil / Pedro Romano Martinez... [et al.] ; coord. Ives Gandra da Silva Martins, Diogo Leite de Campos. - Coimbra : Livraria Almedina, imp. 2004. - p. 37-65
Descritores: Brasil | Direito constitucional
Cota: 8-(2)-19-8-6|BGUC
[424716]  Show Record 

O papel do Ministério Público brasileiro na realização do direito : entre o Estado de ativação social e o controle do mérito administrativo / Amélia Adriana de Carvalho Campelo. - Coimbra : [s.n.], . - 140 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Administrativo, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Ministério público | Direito administrativo | Investigação universitária
Cota: 7-12-23-19|BGUC
[429170]  Show Record 

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades no direito brasileiro / Marcelo Vieira von Adamek. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 89-130
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais | Sociedade por quotas | Sociedade anónima | Responsabilidade civil | Diretor de empresa
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[429174]  Show Record 

A sociedade unipessoal no direito brasileiro / Fábio Ulhoa Coelho. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 347-363
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[429177]  Show Record 

Incorporação, fusão e cisão no direito brasileiro / Pedro Marcelo Dittrich. - Obras coletivas)
In: Questões de direito societário em Portugal e no Brasil / Beatriz Zancaner Costa... [et al.] ; coord. Fábio Ulhoa Coelho, Maria de Fátima Ribeiro. - Coimbra : Edições Almedina, 2012. - p. 559-588
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 10-(1)-2-11-18|BGUC
[430862]  Show Record 

A transmissão sexual do VIH e sua problemática para o direito criminal brasileiro e português : análise da questão à luz da Teoria da Imputação Objetiva / Raquel Benchimol Gabbay. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 126 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, menção em Direito Penal, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | SIDA | Direito penal | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 7-12-31-59|BGUC
[433985]  Show Record 

A informação ambiental no direito brasileiro / Diego Freitas Ribeiro. - Coimbra : [s.n.], . - 201 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito à informação | Educação ambiental | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-27|BGUC
[433986]  Show Record 

Subsídios para a construção do direito fundamental aos medicamentos nos ordenamentos jurídico-constitucionais português e brasileiro / Patricia Müller. - Coimbra : [s.n.], . - 301, [1] f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Portugal | Brasil | Direitos do indivíduo | Direito à saúde | Medicamento | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-6-22|BGUC
[434021]  Show Record 

A prova testemunhal no direito brasileiro / Jean Michel Ribeiro Ferreira. - Coimbra : [s.n.], . - [1], 156 f. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Processo civil | Testemunho | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-14-17|BGUC
[434022]  Show Record 

A proteção de crianças e adolescentes em risco no direito brasileiro e português : estudo sobre a colocação em família substituta como medida de proteção / Renata Roman. - Coimbra : [s.n.], . - 246 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direitos da criança | Proteção da infância | Jovem | Direito comparado | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-15-20|BGUC
[434040]  Show Record 

A união estável no âmbito do direito da família português e brasileiro / Marcia Rosa Lopes Tavares. - Coimbra : [s.n.], . - [2], 208 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Portugal | Direito da família | Direito comparado | União livre | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-8-29|BGUC
[434073]  Show Record 

Ações escriturais e a sua negociação no direito brasileiro / Fran Martins. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : G. C.-Gráfica de Coimbra, 1989. - 22, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Direito das sociedades comerciais
Cota: 6-20-14-87|BGUC
[434092]  Show Record 

Elementos de conexão do direito internacional privado brasileiro relativamente às obrigações contratuais / João Grandino Rodas. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 50, [1] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem aos Profs. Manuel Paulo Merêa e Guilherme Braga da Cruz"), 1983.
Descritores: Brasil | Direito internacional - direito interno | Direito internacional privado
Cota: 6-20-31-47|BGUC
[434093]  Show Record 

Arbitragem comercial no direito internacional privado brasileiro / Juergen Samtleben. - Coimbra : [s.n.], ([Assafarge] : Gráfica de Coimbra. - 43, [2] p. ; 23 cm. - Separata do "Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra", n.º especial ("Estudos em homenagem ao Prof. doutor António de Arruda Ferrer Correia"), 1984.
Descritores: Brasil | Processo civil | Direito internacional - direito interno | Arbitragem comercial
Cota: 6-20-31-66|BGUC
[434094]  Show Record 

O domicílio no direito brasileiro, no português e no projecto de Código Civil do Brasil / Zeno Veloso. - Braga : Livraria Cruz, . - 35 p. ; 23 cm. - Scientia ivridica). - Separata da revista "Scientia ivridica", tomo XXXIV, n.ºs 197-198 (julho-dezembro de 1985).
Descritores: Brasil | Portugal | Direito civil | Direito comparado | Código Civil | Projeto de lei
Cota: 6-20-37-5|BGUC

123movies