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[413413]
PEREIRA, Agnaldo Rodrigues
O direito de superfície, o "direito de laje" e o reflexo no direito urbanístico
/ Agnaldo Rodrigues Pereira. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2014
. - [1], 67 f. : il. ; 30 cm. - Dissertação de mestrado na área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses/Menção em Direito Público, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Brasil
|
Regulamentação urbanística
|
Direito de superfície
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-10-32-8|BGUC
[415139]
CORTÊS, Francisco
Similitudes e dissimilitudes entre o direito costumeiro e o direito positivo no âmbito do direito penal
/ Francisco Cortês. - Encontros. 2)
In:
A Advocacia : Direito e Justiça... : II Conferência Nacional de Advogados ; A Advocacia e o Estado de Direito... : III Conferência Nacional de Advogados / introd. Manuel Vicente Inglês Pinto. - Luanda : Ordem dos Advogados de Angola, Centro de Documentação e Informação, 2011. - p. 113-148
Descritores:
Angola
|
Direito natural
|
Direito costumeiro
|
Direito penal
|
Direito positivo
|
Ordenamento jurídico
|
Legislação
Cota:
10-(1)-3-34-2|BGUC
[52845]
JOSÉ, André Cristiano
As ONGs, o acesso ao direito e a defesa dos direitos humanos
: a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos / André Cristano José, Boaventura Sousa Santos
In:
Conflito e trasnformação social : uma paisagemdas justças em Moçambique / org. Boaventura de Sousa Santos, João Carlos Trindade.- Porto : Afrontamento, 2003. - Vol. II, pp.63-142
Descritores:
Estado
|
Administração da justiça
|
Moçambique
Cota:
K374.C65 2003|ISEG
[71232]
Liga Guineense dos Direitos Humanos
Simposio/Direitos Humanos e Forum Áfricanos dos Direitos do Homem
. -
Bissau
:
Liga Guineense dos Direitos Humanos
,
1994
. - pag. var. ; 30 cm. - Direitos Humanos nos Palop's
Descritores:
Africa lusófona
|
Direito humanitário internacional
Cota:
342.7(66)|BP|INEP
[73652]
FERNANDES, Juliano Augusto
O direito costumeiro e o direito moderno em sede da propriedade
/ Juliano Augusto Fernandes
In:
1º seminário sobre o sector privado na Guiné-Bissau. - ( Julho de 1991 ), p.6
Descritores:
Guiné-Bissau
|
Direito consuetudinário
|
Propriedade do espaço
|
Sector agrícola
Cota:
63(665.7)|BP|INEP
[88397]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
«Do» condicionamento pelo direito administrativo da direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda.- nº 4 (Jul./Set.1964) p. 24-39, il.
Descritores:
Angola
|
Indústria da Construção Civil
|
Legislação
Cota:
2768|IICT
[112899]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113587]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena ... [et al.]. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[113975]
PEIXOTO, Sílvio
Do direito à liberdade de criação ao direito à propriedade intelectual
/ Sílvio Peixoto
In:
<Escritores, literatura e desenvolvimento> / / Abrantes, José Mena et al.. - Luanda : União dos Escritores Angolanos, 1990. - p. 77-81
Descritores:
Angola
|
Literatura
|
Cultura
Cota:
ANG - 29|Espólio Prof. Dr. Laranjeira
[120317]
Direitos de autor e direitos vizinhos
. -
Maputo
:
EDICIL
,
1986
. - 113 p. - Jornadas jurídicas. 3)
Descritores:
Legislação
|
Direito
|
Moçambique
Cota:
MZ-L II-10|CIDAC
[179597]
REIS, António dos
O direito de ter direito
/ António dos Reis
In:
Horizonte. - Ano I, nº 21 (1999), p. 16
Descritores:
Cabo Verde
|
Opinião pública
|
Direito à justiça
Cota:
CV ED-NO|AHNCV
[181478]
RAMOS, Benfeito Mosso
Direitos do Homem e o primado do direito
/ Benfeito Mosso Ramos
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº 7 (1999), p. 305-312
Descritores:
Direitos do Homem
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[181508]
FONSECA, José Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o Instituto do OMBUDSMAN - uma introdução ao tema
: "OMBUDSMAN - quadro normativo e experiência institucional" / Jorge Carlos Fonseca
In:
Direito e Cidadania. - Ano III, nº 8 (2000), p. 109-122
Descritores:
Estado de Direito
|
Direitos do indivíduo
|
Provedor de Justiça
|
Cabo Verde
Cota:
CV, Bo Ci-Ec|AHNCV
[182283]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - Nº 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Direito administrativo
|
Direito civil
|
Angola
Cota:
AO, Bo-Z|AHNCV
[194705]
BESSA, Paulo
Direitos individuais e direitos dos povos
/ Paulo Bessa. - Opinião
In:
África hoje. - Ano XV, Nº 131 (Jul. 1999), p. 50-51
Descritores:
África
|
Direitos do Homem
Cota:
PP936|AHM
[208047]
OLIVEIRA, José Augusto Gândara de
Do condicionamento pelo direito administrativo do direito civil de construir
/ José Augusto Gândara de Oliveira
In:
Boletim Cultural da Câmara Municipal de Luanda. - 4 (1964), p. 24-39
Descritores:
Angola
|
Direito administrativo
Cota:
PP45|AHM
[244977]
BORBA JÚNIOR, João Vieira de
A transmissão operada segundo o direito civil e a sua tributação pelo direito fiscal
: regulamento de 23-12-1899 (imposto sucessório e Sisa) / João Vieira de Borba Júnior. -
Lisboa
:
João Vieira de Borba Júnior
,
1956-1957
. - 4 v. ; 24 cm
Descritores:
Direito civil
|
Direito fiscal
|
Imposto
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
15295a,15295b|CLP Goa
[249343]
PEREIRA, Rogério
Direitos humanos, princípios democráticos e estado de direito na IV Convenção de Lomé revista
/ Rogério Pereira. -
Lisboa
:
Associação Académica África Debate
,
1999
. - Pag. var.
Descritores:
Cooperação para o Desenvolvimento
|
Políticas
|
Europa
|
Países ACP
Cota:
PP585/1/99|CIDAC
[260313]
SANTOS, António Furtado dos
Direito internacional penal e direito penal internacional
: aplicação da lei penal estrangeira pelo juiz nacional / António Furtado dos Santos. -
Lisboa
:
Tip. da E. N. P.
,
1960
. - 98 p. ; 23 cm. - Separata do Boletim do Ministério da Justiça, nº 92.
Descritores:
Direito penal
|
Legislação
|
Portugal
Cota:
RH14931|CLP Goa
[263283]
MONCADA, L. Cabral de
O direito internacional público e a filosofia do direito
/ L. Cabral de Moncada. -
Coimbra
:
Coimbra Editora Limitada
,
1955
. - 40 p. ; 19 cm
Descritores:
Direito internacional público
|
Portugal
Cota:
PP9060|CLP Goa
[322409]
SOUZA, Egipsy
A força do direito e o direito da força
/ Egipsy Souza. - Semanário publicado no dia 20 de Dezembro de 1939.
In:
A voz de S. Francisco Xavier. - Ano IX, n.º 15 (1939), p. 116
Descritores:
Índia
|
Filosofia
|
Religião
Cota:
G.N.-37-20|BGUC
[337049]
FONSECA, Jorge Carlos
Estado de direito democrático, direitos fundamentais e o instituto do Ombudsman
/ Jorge Carlos Fonseca. - Edição bilingue
In:
Administração : revista de administração pública de Macau. - Volume XII, nº 43 (Março 1999), p. 71-84
Descritores:
Administração pública
|
Macau
Cota:
AP-1769|FCM
[343547]
PEREIRA, Alexandre Dias
Gestão individual e colectiva do direito de autor e dos direitos conexos na Sociedade de Informação
/ Alexandre Dias Pereira. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2003
. - p. 433-453
Descritores:
Direito de autor
|
Sociedade da informação
Cota:
347.78(469)/PER|FO
[366679]
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos
/ coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da Conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. -
Lisboa
:
Amnistia Internacional - Secção Portuguesa
,
2004
. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores:
Sociologia da educação
|
Direitos do homem
|
Ensino
|
Manual
Cota:
S.135 Sin|ISCTE
[380383]
Estudos de direito europeu e internacional dos direitos humanos
/ coord. e nota prévia Ana Maria Guerra Martins. -
Coimbra
:
Edições Almedina
,
imp. 2005
(Palheira-Assafarge : G.C.-Gráfica de Coimbra, 2005. - 509 p. ; 23 cm
Descritores:
Direito da UE
|
Direito internacional
|
Convenção internacional
|
Direitos do Homem
|
Constituição
Cota:
8-(2)-24-33-23|BGUC
[382878]
Siniko para uma cultura de direitos humanos em Áfricaum manual para o ensino de direitos humanos
/ coord. Armando Paulo Borlido ; trad. Maria da conceição Rodrigues Duarte ; ed. Aministia Internacional. -
Lisboa
:
Amnistia Internacional - Secção Portuguesa
,
2004
. - 200 p. : il., fig. ; 30 cm. - Tit. orig.: Siniko: towards a human rights culture in Africa
Descritores:
Sociologia da educação
|
Direitos do homem
|
Ensino
|
Manual
Cota:
S.135 Sin|ISCTE
[389248]
ANGOLA. Leis, decretos, etc.
Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada
/ elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. -
Coimbra
:
Coimbra Editora
,
2013
(Coimbra : Coimbra Editora. - 2 vol. ; 23 cm. - PLMJ. 6 e 7). - Vol. 1: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação anotada] / elab. Pedro Sáragga Leal... [et al.]. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013; vol. 2: Legislação angolana de direito imobiliário e direito público anotada : [legislação complementar] / elab. Pedro Sáragga Leal. - Coimbra : Coimbra Editora, 2013.
Descritores:
Angola
|
Legislação
|
Propriedade imobiliária
|
Direito público
Cota:
10-(1)-2-20-1/2|BGUC
[400739]
FRANCO, Paulo Alves
Questões de direito penal e direito civil
: (perguntas e respostas) / Paulo Alves Franco ; coord. editor. Donaldo J. Felippe. -
Campinas
:
Julex Livros
,
1988
(Campinas : Julex Livros. - [2], 166, [1] p. ; 22 cm
Descritores:
Brasil
|
Direito penal
|
Direito civil
Cota:
6-18-28-5|BGUC
[414483]
Li HanLin
Os direitos da vítima e os direitos dos arguidos no processo penal
/ Li HanLin
In:
Primeiras Jornadas de Direito e Cidadania da Assembleia Legislativa de Macau : Direito Processual Penal : Estado Presente e Perspectivas de Evolução / org. Assembleia Legislativa da Região Administrativa Especial de Macau ; coord. Leonel Alves, Paulo Cardinal. - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2009. - p. 313-341
Descritores:
Macau
|
Direito penal
|
Código de Processo Penal
|
Processo penal
Cota:
9-(1)-8-22-15|BGUC
[415115]
FERREIRA FILHO, Manuel Gonçalves
Os direitos fudamentais implícitos e o direito constitucional brasileiro
/ Manoel Gonçalves Ferreira Filho
In:
A evolução do direito no século XXI : estudos em homenagem ao Prof. Arnoldo Wald / coord. Diogo Leite de Campos, Gilmar Ferreira Mendes, Ives Gandra da Silva Martins ; colab. Bénédicte Fauvarque-Cosson... [et al.]. - Coimbra : Edições Almedina, 2007. - p. 357-369
Descritores:
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direito constitucional
|
Direito comparado
Cota:
8-(2)-24-19-6|BGUC
[418238]
GUERRA, José Armando Morais
Temas de direito fundiário e de direito do ordenamento territorial
: regime de solos, planeamento urbanístico e rural e planeamento económico na ordem jurídica da economia angolana / José Armando Morais Guerra. -
Lisboa
:
Edição do Autor
,
2002
([Lousã] : Tipografia Lousanense, 2002. - 267 p. : il. ; 21 cm
Descritores:
Angola
|
Direito
|
Direito comparado
|
Propriedade fundiária
|
Ordenamento do território
Cota:
5-55-40-12|BGUC
[418569]
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural
/ Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. -
Oeiras
:
INA
,
2007
. - 293 p.
Descritores:
Direito do ambiente
|
Direito do consumidor
|
Património
|
África Lusófona
Cota:
EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[420421]
TRABUCO, Cláudia
O direito ao espetáculo e o direito à imagem dos desportistas
: cotejo dos direitos português e brasileiro / Cláudia Trabuco. - Obras coletivas)
In:
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito / Marco Aurélio Mello... [et al.] ; coord. Jorge Bacelar Gouveia, Heraldo de Oliveira Silva ; org. Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Academia Paulista de Magistrados, Instituto do Direito da Língua Portuguesa. - Coimbra : Edições Almedina, 2014. - p. 137-158
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direito à imagem
|
Direito de arena
|
Direito ao espetáculo
|
Direito comparado
Cota:
10-(1)-2-34-6|BGUC
[424642]
CARVALHO, André Castro
Uma teoria de direito constitucional financeiro e direito orçamentário substantivo no Brasil
/ André Castro Carvalho
In:
Orçamentos públicos e direito financeiro / Adilson Abreu Dallari... [et al.] ; coord. José Mauricio Conti, Fernando Facury Scaff ; pref. Regis Fernandes de Oliveira ; apresentação Ricardo Lobo Torres. - São Paulo : Editora Revista dos Tribunais, 2011. - p. 41-79
Descritores:
Brasil
|
Estados Unidos
|
Direito constitucional
|
Regulamentação financeira
|
Direito comparado
Cota:
10-(1)-3-24-15|BGUC
[429668]
VILLAR, Paola Mavropoulos Beekhuizen
O direito fundamental à habitação e o direito do urbanismo
: uma análise do direito português e do direito brasileiro / Paola Mavropoulos Beekhuizen Villar. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
2015
. - 154 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Constitucional, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores:
Portugal
|
Brasil
|
Direito à habitação
|
Habitação social
|
Ordenamento do território
|
Urbanismo
|
Direito comparado
|
Investigação universitária
Cota:
7-12-31-39|BGUC
[435886]
ANDRADE, Manuel A. Domingues de
Sobre o legado de coisa alheia no direito português e no direito brasileiro
/ Manuel A. Domingues de Andrade. -
Coimbra
:
[s.n.]
,
1957
([Coimbra] : Oficinas Gráficas da Coimbra Editora. - 37, [2] p. ; 24 cm. - Separata da "Revista de legislação e de jurisprudência", ano 89, n.ºs 3092-3093.
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Direito comparado
Cota:
5-52-6-132|BGUC
[454659]
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[454660]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[454686]
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[454688]
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455115]
O direito tributário como ramo do direito financeiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 3
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455116]
O âmbito do direito tributário confunde-se com o direito fiscal
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 5
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455142]
As mercadorias no direito comercial e no direito aduaneiro
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 37
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[455144]
Divergência de conceito de mercadorias em direito aduaneiro e em direito comercial
In:
Da relação jurídico-aduaneira : breves notas para o seu estudo / António da Cruz Barreto.- Luanda : Imprensa Nacional, 1945 .- p. 38
Descritores:
Direito financeiro
|
Separata
|
Alfândegas
|
Angola
Cota:
PP76|BNU
[458133]
MANZAN, Célia Teresinha
A Corte Interamericana de Direitos Humanos, o acesso à justiça e a concretização de direitos
/ Célia Teresinha Manzan, Rosângela Aparecida de Almeida Medeiros
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 106-120
Descritores:
Brasil
|
Direito à saúde
|
Acesso à justiça
Cota:
7-100-1-34|BGUC
[458139]
CALISSI, Jamile Gonçalves
A identidade como um direito fundamental articulado a partir dos direitos da personalidade
/ Jamile Gonçalves Calissi
In:
Acesso à justiça e os direitos da personalidade / Antonio Carlos Gomes... [et al.] ; org. Dirceu Pereira Siqueira, Ivan Aparecido Ruiz ; apresentação Willis Santiago Guerra Filho ; pref. Gilberto Haddad Jabur. - Birigui : Editora Boreal, 2015. - p. 245-264
Descritores:
Brasil
|
Direitos do indivíduo
|
Direitos de personalidade
Cota:
7-100-1-34|BGUC
[466023]
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural
/ Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. -
Oeiras
:
INA
,
2007
. - 293 p.
Descritores:
Direito do ambiente
|
Direito do consumidor
|
Património
|
África Lusófona
Cota:
EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[466197]
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural
/ Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. -
Oeiras
:
INA
,
2007
. - 293 p.
Descritores:
Direito do ambiente
|
Direito do consumidor
|
Património
|
África Lusófona
Cota:
EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE
[475220]
CORREIA, Fernando Alves
Direito fundamental à segurança e direito do urbanismo
: um olhar luso-brasileiro / Fernando Alves Correia
In:
Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 415-435
Descritores:
Brasil
|
Portugal
|
Regulamentação urbanística
Cota:
4-(1)-8-30-3|BGUC
[475221]
MENDES, Gilmar Ferreira
O status normativo dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos no direito brasileiro
/ Gilmar Ferreira Mendes
In:
Liber amicorum Fausto de Quadros / coord. Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Vera-Cruz Pinto. - Coimbra : Edições Almedina, 2016. - p. 511-531
Descritores:
Brasil
|
Direito
|
Acordo internacional
|
Direitos do Homem
Cota:
4-(1)-8-30-3|BGUC
© Universidade de Aveiro | Fundação Portugal-Africa [1997-2024]
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