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[23734]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: 34787|Soc. Geog. Lx.
[23792]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: 62367|Soc. Geog. Lx.
[27598]  Show Record 
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 92 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[29087]  Show Record 
ANGOLA. Leis, decretos, etc
Ocupação e concessão de terrenos do estado. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 92 p.
Descritores: Propriedade imobiliária | Estado | Legislação | Angola
Cota: 33-G-1, Miscelânea, da Soc. Geog. Lisboa, vol.4, Angola, legislação, Nº 10|Soc. Geog. Lx.
[51093]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África Lusófona | Legislação | Colonialismo
Cota: s/cota|ISEG
[88820]  Show Record 

Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento.- nº 5 (Abr./Set.1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Propriedade de bens | propriedade Fundiária | História | Colonialismo | Legislação
Cota: 2842|IICT
[101722]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Caramona Ribeiro. - Luanda, . - 210 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 218|ICP
[101723]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 219|ICP
[101761]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 223|ICP
[101891]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Agência-Geral do Ultramar. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar
Cota: MU 396|ICP
[105155]  Show Record 

Ocupação e concessão de terrenos : enquadramento legislativo / Jerónimo da Silva Rolo
In: Reordenamento : revista da Junta Provincial de Povoamento de Angola. - nº 5 (abr-Set. 1967), p. 5-7
Descritores: Angola | Regime de exploração agrícola | Legislação | Utilização da terra | Reforma agrária
Cota: MU PP-4|ICP
[132816]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU
[132874]  Show Record 

Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / José Farinha da Conceição. - Lisboa : Livraria Portugal, . - 222 p.
Descritores: Regulamento | Direito territorial | África lusófona
Cota: ULT-114|BNU
[140616]  Show Record 
PORTUGAL
Indice do regulamento da ocupação e concessao de terrenos nas providências ultramarinas : aprovado por decreto nº 43894 de 6 de Setembro de 1961 : elaborado por José Maria Teixeira. - Lisboa : Ag. Geral do Ultramar, . - 235, 2 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | África lusófona | Ocupação militar
Cota: S.C. 25440 V.|BN
[144907]  Show Record 
PORTUGAL. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: África lusófona | Administração pública | Regulamentação urbanística
Cota: 20979|BIBEx
[150383]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
legislação referente à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 155 p.
Descritores: Angola | Legislação
Cota: AP 6/69|AR
[151375]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 235, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Comunidade territorial | Loteamento | Legislação
Cota: REG-78|AHSTP
[161101]  Show Record 

Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : aprovado por decreto nº 43 894 de 6 de Setembro de 1961 / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p ; 23 cm
Descritores: Regulamento | Urbanismo | Africa lusófona | Portugal | São Tomé e Príncipe
Cota: REG-13(A)|AHSTP
[235085]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[261661]  Show Record 

Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas / José Maria Teixeira. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235, [1] p. ; 17 cm. - Índice dos regulamentos relativos à ocupação e concessão de terrenos das províncias ultramarinas portuguesas de Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Macau, Estado Português da Índia e Timor.
Descritores: Portugal | Colonialismo | Angola | Guiné-Bissau | Moçambique | São Tomé e Príncipe | Macau | Índia
Cota: 6-14-15-63|BGUC
[261684]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Carmona Ribeiro. - Luanda : [s.n.], (Braga : Tip. Barbosa & Xavier. - 210 p., [1] f. ; 21 cm
Descritores: Legislação | Portugal | Colonialismo | África | Índia | Macau
Cota: 5-45-23|BGUC
[269693]  Show Record 
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235, [1] p. ; 19 cm
Descritores: Regulamento | Território ultramarino | Portugal | África | Índia | Macau
Cota: 6-14-15-63|BGUC
[277237]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg|ISCTE
[277241]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto nº 43894, de 6 de Setembro de 1961. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p. ; 22 cm
Descritores: Direitos fundiários | Regime de propriedade do solo | Legislação--1961 | Colónias portuguesas | África Subsaariana
Cota: EA.ASS 4 Reg,1|ISCTE
[288127]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[334831]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43 894, de 6 de setembro de 1961. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p. ; 22 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-20-93|BGUC
[340165]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : INA, 1969. - 155, [1] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486, 46 673, à portaria n.º 23 804 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-21-44-178|BGUC
[346906]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Índice do regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas. - Lisboa : Agência Geral do Ultramar, . - 235 p.
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1067|BNU
[347220]  Show Record 
Portugal. Ministério do Ultramar
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : decreto n.º 43894, de 6 de Stembro de 1961 / Ministério do Ultramar. - Lisboa : Agência-Geral do Ultramar, . - 116 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-68|BNU
[358230]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Regulamento da ocupação e concessão de terrenos nas províncias ultramarinas : anotado / anot. José Farinha da Conceição. - [S.l. : s.n.], ([Coimbra] : Coimbra Editora, Lda.. - 222, [1] p. ; 24 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 5-68-22-60|BGUC
[41194]  Show Record 
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas provincias ultramarinas. - Luanda : Imp. Nacional de Angola, . - 141 p.. - Diploma leg. 3280, decreto 43894, decreto 47167, decreto 47486
In: Garcia de Orta: Vol, nº (19), p.
Descritores: Angola | Legislação | Migração de Povoamento
Cota: 21-I-76|Soc. Geog. Lx.
[101721]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - : Imprensa Nacional de Angola, . - 141 p.
Descritores: África lusófona | Ocupação militar | Legislação
Cota: MU 217|ICP
[340164]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Legislação respeitante à concessão e ocupação de terrenos nas províncias ultramarinas. - [Luanda] : Imprensa Nacional de Angola, ([Luanda] : Imprensa Nacional, 1967. - 141, [2] p. ; 21 cm. - Referência aos decretos n.ºs 43 894, 47 167, 47 486 e ao diploma legislativo n.º 3280.
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Legislação
Cota: 6-15-6-80|BGUC
[12479]  Show Record 

Concessão de terrenos : Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes e outros. - Lisboa : Arquivo Histórico Ultramarino, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Propriedade da terra | Catálogo
Cota: MOB|UCDCT
[17523]  Show Record 

O regimen de concessão dos terrenos ultramarinos / Quirino Avelino de Jesus
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 39 (1897), p. 192-203 ; Vol. 4, nº 40 (1897), p. 193-203
Descritores: África | Terra abandonada | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17529]  Show Record 

Proposta de lei ácerca da concessão de terrenos ultramarinos / Henrique de Barros Gomes
In: Portugal em África. - Vol. 4, nº 42 (1897), p. 240-277
Descritores: África | Legislação | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[17587]  Show Record 
Concessão de terrenos coloniaes
In: Portugal em África. - Vol. 6, nº 68 (1899), p. 377-380
Descritores: África lusófona | Território ultramarino | Venda
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[19867]  Show Record 

Das transferências de direitos na concessão de terrenos do Estado / Lourenço Pinheiro
In: Mensário administrativo : publicação de assuntos de interesse ultramarino / direcção dos Serviços de Administração. - Nº3 (1947), p. 9-13
Descritores: Angola | Estado | Apoio económico | Terreno para construção | Legislação | Portugal
Cota: s/cota|UCDA|Diamang
[21412]  Show Record 
Concessão de terrenos : catálogo. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Propriedade | Moçambique | Direitos territoriais
CDU: 325.4(679)
Cota: BIA-32H.210(D)-Biblioteca|UAVSD ¤ BIA-DEP-447-Biblioteca|UAVSD
[24203]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24397]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[24498]  Show Record 
Relação geral dos processos organizados para a concessão de terrenos do estado : Angola. - Luanda : Imprensa Nacional, . - 124 p.
Descritores: Direito territorial | Angola
Cota: 33-G-1|Soc. Geog. Lx.
[27414]  Show Record 
Portugal. Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar
Regime provisório para a concessão de terrenos do estado na Província de Moçambique / Ministério dos Negócios da Marinha e Ultramar. - , . - Pag. var.
Descritores: Direito territorial | Moçambique
Cota: 66-D-128|Soc. Geog. Lx.
[40995]  Show Record 
Concessão de Terrenos (em) Moçambique : catálogo 1888-1920 / M. Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Administração Pública | Ordenamento do território
Cota: 98-D-45|Soc. Geog. Lx.
[42815]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP
[44779]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº8 (1962), p.74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 24560|SHIP
[47835]  Show Record 

Concessão de terrenos Moçambique : catálogo / M. Luísa Cunha Meneses Abrantes. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | História | Território ultramarino | Colonialismo | Catalogo
Cota: 5109|MLITK
[55571]  Show Record 

Concessão de terrenos : Moçambique / Maria Luisa Cunha Meneses Abrantes. - Lisboa : Instituto de Investigação Científica Tropical, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Utilização da terra | Economia | Politica económica
Cota: 26120|ISCSP
[58061]  Show Record 
Concessão de terrenos : Moçambique: catálogo / Maria Luisa Cunha Meneses Abrantes ...[et al.]. - Lisboa : Junta de Investigação Científica Tropical. Arquivo Histórico Ultramarino, . - 148 p.
Descritores: Moçambique | Utilização da terra
Cota: 26120|ISCSP
[58759]  Show Record 
Regulamentos para a concessão de terrenos municipais
In: Boletim da Câmara Municipal de Sá da Bandeira . - nº 8 (1962), p. 74-75
Descritores: Angola | Utilização da terra | Urbanismo
Cota: 227|ISCSP

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