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[436966]  Show Record 
Portaria ministerial n.º2, de 19 de maio de 1961 : define as áreas administrativas em que é abonada a gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 523
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436967]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 18 357, de 27 de março de 1961 : cria a comissão coordenadora do plano de radiodifusão da província de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 525
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436974]  Show Record 
Portaria n.º 11 617, de 5 de abril de 1961 : aprova o regulamento do concurso para o provimento de um lugar de terceiro-oficial dos serviços administrativos do instituto de investigação médica de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 550
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436975]  Show Record 
Portaria n.º 11 618, de 5 de abril de 1961 : aprova o regulamento do concurso para provimento de lugares de dactilógrafo do instituto de investigação médica de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 552
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436976]  Show Record 
Portaria n.º 11 619, de 5 de abril de 1961 : constitui a comissão administrativa responsável pelo fundo permanente atribuído à direcção provincial dos serviços de agricultura e florestas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 554
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436977]  Show Record 
Portaria n.º 11 631, de 19 de abril de 1961 : dá nova redacção ao artigo 2º da portaria n.º9412, de 8 de agosto de 1956, que fixa os quantitativos dos subsídios de renda de casa atribuídos ao pessoal dos correios, telégrafos e telefones. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 555
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436978]  Show Record 
Portaria n.º 11 644, de 26 de abril de 1961 : concede um fundo permanente ao centro de informação e turismo e constitui a comissão administrativa responsável pelo mesmo. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 557
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436981]  Show Record 
Portaria n.º 11 658, de 31 de maio de 1961 : aprova o regulamento da caixa de crédito agro-pecuário. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 559
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436982]  Show Record 
Portaria n.º 11 666, de 31 de maio de 1961 : considera de acção para os fiscais de impostos, a área do posto sede do concelho onde estiver instalada a repartição de fazenda respectiva. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 571
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436983]  Show Record 
Portaria n.º 11 671, de 7 de junho de 1961 : cria a comissão coordenadora do plano de fomento nacional. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 572
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[436984]  Show Record 
Portaria n.º 11 684, de 12 de junho de 1961 : indica novas áreas administrativas para efeitos do abono da gratificação de isolamento. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- (Nº 67, Jul./Set., 1961), p. 577
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[449650]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 992. - Boletim oficial n.º 16, de 18 de abril de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 4 (abril), p. 315-318
Descritores: Angola | Portaria | Regulamento | Arroz | Produção | Comercialização
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449654]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 973. - Boletim oficial n.º 12, de 21 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 226-227
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449657]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 663. - Boletim do Governo do Território da Companhia de Moçambique n.º 6, de 16 de março de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 3 (março de 1936), p. 245-247
Descritores: Moçambique | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449776]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 138. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 6, de 10 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 79-102
Descritores: Cabo Verde | Portaria | Regulamento | Montepio Geral de Cabo Verde
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449779]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 931. - Boletim oficial n.º 5, de 1 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449780]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 935. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 5, de 7 de fevereiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 2 (fevereiro de 1936), p. 112-113
Descritores: Angola | Portaria | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449790]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 1 : 914. - Boletim oficial n.º 2, de 11 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 27
Descritores: Angola | Portaria | Setor secundário
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449793]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 638. - Boletim oficial n.º 1, de 8 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 32-33
Descritores: Moçambique | Portaria | Concessão de terras
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[449795]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 011. - Boletim oficial n.º 1, de 4 de janeiro de 1936.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23.513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVII, n.º 1 (janeiro de 1936), p. 52-54
Descritores: Macau | Itália | Importação | Operação financeira | Portaria
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[450721]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 18 996, de 27 de janeiro de 1962 : manda por em vigor no ultramar, observadas as modificações introduzidas pela presente portaria, a lei n.º 1922, que criou o fundo de cauções na administração-geral dos correios e telégrafos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 887
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450722]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 19 059, de 5 de março de 1962 : fixa os quadros de pessoal do instituto do algodão e cereais de Angola e Moçambique. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 889
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450723]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 19 060, de 5 de março de 1962 : fixa os quadros do pessoal da junta de comércio externo da província de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 894
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450724]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 19 016, de 8 de fevereiro de 1962 : cria o instituto do trabalho, previdência e acção social de S. Tomé e Príncipe. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 896
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450725]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 19 075, de 15 de março de 1962 : atribui ao ministro do ultramar competência para, enquanto não estiverem em funcionamento os órgãos do governo da província do estado da Índia, praticar todos os actos que competem ao governador-geral. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 898
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450739]  Show Record 
Portaria n.º 12 048, de 24 de janeiro de 1962 : torna aplicável aos concursos para promoção a recebedores de 1.ª e 3.ª classes do quadro especial de recebedores de fazenda de Angola, as disposições do artigo 6.º do diploma legislativo ministerial n.º 29, de 19 de maio de 1961. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 976
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450740]  Show Record 
Portaria n.º 12 053, de 31 de janeiro de 1962 : aprova a tabela de emolumentos do registo civil. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 977
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450741]  Show Record 
Portaria n.º 12 067, de 7 de fevereiro de 1962 : fixa as gratificações mensais para despesas de representação, a abonar aos funcionários do centro de coordenação de informações. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 985
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450742]  Show Record 
Portaria n.º 12 070, de 14 de fevereiro de 1962 : aprova o regulamento do arquivo de indentificação civil de Angola. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 987
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450743]  Show Record 
Portaria n.º 12 082, de 21 de fevereiro de 1962 : determina que a autorização dada aos médicos particulares e oficiais, estranhos aos quadros dos serviços de saúde, para exercerem a sua actividade profissional em hospitais e outros estabelecimentos de assistência do estado, ao abrigo do artigo 1.º do diploma legislativo ministerial n.º 80, de 26 de outubro de 1961, fique dependente de requerimento dos interessados. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1015
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450744]  Show Record 
Portaria n.º 12 086, de 21 de fevereiro de 1962 : fixa o preço a cobrar por cada certificado de vacina contra a febre amarela. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1018
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450745]  Show Record 
Portaria n.º 12 089, de 21 de fevereiro de 1962 : determina que os serviços de fiscalização técnica da indústria de seguros fiquem adstritos ao conselho de câmbios. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1019
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450746]  Show Record 
Portaria n.º 12 116, de 28 de fevereiro de 1962 : designa os novos exactores de fazenda dos serviços de agricultura e florestas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1021
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450747]  Show Record 
Portaria n.º 12 130, de 14 de março de 1962 : consigna ao fundo rodoviário as comparticipações e subsídios que as entidades oficiais ou emprezas particulares se propuserem contribuir para a conservação ou construção de estradas e pontes. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1023
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[450748]  Show Record 
Portaria n.º 12 159, de 28 de março de 1962 : altera vários artigos do regulamento da direcção dos serviços de obras públicas. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 70, (Abr. / Jun., 1962), p. 1024
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[452891]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 3 : 120. - Boletim oficial n.º 34, de 25 de agosto de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 8 (agosto de 1937), p. 594-599
Descritores: Moçambique | Concurso público | Funcionário público
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452900]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 953. - Boletim oficial, 2.º suplemento ao n.º 52, de 1 de julho de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 7 (julho de 1937), p. 521-528
Descritores: Índia | Serviço postal
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452911]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 59. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 21, de 29 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 258-323
Descritores: Guiné-Bissau | Regulamento | Serviço militar
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[452915]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 316. - Boletim oficial, suplemento ao n.º 20, de 18 de maio de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 5 (maio de 1937), p. 338-339
Descritores: Angola | Imposto
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453933]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 212. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 64
Descritores: Angola | Milho | Comercialização | Compra | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453934]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 214. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 65-66
Descritores: Angola | Organização administrativa
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453935]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 217. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 66-68
Descritores: Angola | Algodão | Exportação
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[453936]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Portaria n.º 2 : 221. - Boletim oficial n.º 7, de 13 de fevereiro de 1937.
In: Boletim de legislação ultramarina portuguesa : criado por Decreto n.º 23:513 de 26 de janeiro de 1934 : legislação publicada nos "Boletins oficiais". - 2.ª série, vol. XXVIII, n.º 2 (fevereiro de 1937), p. 68-69
Descritores: Angola | Regulamento | Exportação | Trigo
Cota: 10-7-15-1|BGUC
[454434]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 21 971, de 27 de abril de 1966 : autoriza a direcção provincial dos serviços de fazenda e contabilidade, a emitir a obrigação geral correspondente à 3.ª e 4.ª séries do empréstimo interno amortizável, denominado "obrigações do tesouro de Angola" 52-1965 : plano intercalar de fomento para 1965/1967, no montante de 20 000 000$. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 495
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454435]  Show Record 
Portaria ministerial n.º 22 039, de 6 de junho de 1966 : põe em vigor no ultramar, o decreto-lei n.º 47 010, de 6 de maio de 1966, que insere disposições relativas à cobrança de determinadas taxas e emolumentos consulares. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 498
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454450]  Show Record 
Portaria n.º 14 362, de 21 de maio de 1966 : fixa gratificações ao escrivão do tribunal de policia e ao funcionário de secretaria da polícia judiciária que o coadjudar, exercendo funções de ajudante de escrivão. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 530
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454451]  Show Record 
Portaria n.º 14 363, de 21 de maio de 1966 : aprova o paradigma dos orçamentos ordinários dos distritos. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 531
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454452]  Show Record 
Portaria n.º 14 365, de 21 de maio de 1966 : determina que os adjuntos de administradores de posto, antes de colocados em postos administrativos, estagiem durante um período /entre 6 e 12 meses) em, de preferência, administrações de concelho. - Trimestral
In: Boletim de fazenda / Direcção Provincial dos Serviços de Fazenda e Contabilidade.- Luanda : Imprensa Nacional, 1939-1972 .- Nº 87, (Jul. / Set., 1966), p. 551
Descritores: Administração pública | Finanças públicas | Legislação | Angola
Cota: PP74|BNU
[454495]  Show Record 
Portaria n.º 20 640 : torna extensivo às províncias ultramarinas, observadas as alterações constantes da presente portaria, o regulamento sobre substâncias explosivas aprovado pelo decreto-lei n.º 37 925. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 572
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU
[454496]  Show Record 
Portaria n.º 20 782 : concede à Angola Exploration Company (P.T.Y.), ldª, com sede em Joanesburgo, república da África do Sul, uma licença de exclusivo de pesquisas para diamantes e outras pedras preciosas em determinadas área da província ultramarina de Angola. - Trimestral
In: Boletim das Alfândegas da Província de Angola / Direcção Provincial das Alfândegas.- Luanda : Imprensa Nacional, 1955-1964 .- (3.º trimestre 1964), p. 575
Descritores: Direito comercial | Publicações periódicas | Angola
Cota: PP76|BNU

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