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[254374]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Reforma do império colonial português e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 201 p. ; 25 cm. - Legislação correspondente ao império colonial português e ao seu sistema alfandegário, nomeadamente de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Legislação | Comércio | Portugal | Colonialismo
Cota: 5-25-31|BGUC
[263814]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Reforma aduaneira do Império colonial e estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias de Portugal. - Nova Goa : Imprensa Nacional, . - 210 p. : il. ; 22 cm
Descritores: Alfândega | Portugal
Cota: P456|CLP Goa
[101862]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 244 p.
Descritores: Portugal | África lusófona | Alfândega
Cota: MU 334|ICP
[130631]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais / Ministério das Colónias, Gabinete do Ministro. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 244 p.
Descritores: Estatuto | Alfândega | Africa lusófona
Cota: ULT-379|BNU
[251003]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Estatuto orgânico das alfândegas coloniais : decreto-lei no 31.104 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imp. Nacional, . - 244 p. ; 23 cm. - Estatuto que abarca as alfândegas das colónias portuguesas: Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Índia...
Descritores: Índia | Portugal | África | Legislação
Cota: 5-25-31|BGUC
[23977]  Show Record 
Projecto da carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p.
Descritores: Colonialismo | Organização administrativa | Africa lusófona | Portugal
Cota: 124-A-14|Soc. Geog. Lx.
[72478]  Show Record 
Império Colonial Português. Leis, decretos, etc. Carta Organica do Império Colonial Português, 1947
Carta Organica do Império Colonial Português. - Bolama : Imprensa Nacional, . - 75 p. ; 22 cm. - Nova publicação, nos termos da Portaria Nº 11:802, de 19 de Abril de 1947. (Suplemento Nº 39 ao «B.O.» Nº 52, de 31 de Dezembro de 1947)
Descritores: Guiné Portuguesa | Administração pública | Legislação
Cota: 351:325.46(469:665.7)(094.5)|BP|INEP
[125656]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 3ª ed.. - Lisboa : Imprensa Nacional de Lisboa, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-758|BNU
[125657]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 75 p.
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-759|BNU
[129987]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-270|BNU
[130088]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU
[130382]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-270|BNU
[130442]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc
Carta orgânica do império colonial português. - 4ª ed.. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 79 p.
Descritores: Legislação | Africa lusófona
Cota: ULT-310|BNU
[216595]  Show Record 

Bases orgânicas dos serviços de veterinária e indústria animal do império colonial português / António Augusto Aires, Abel Lima do Sacramento Pratas. - 1ª parte.
In: Anais dos Serviços de Veterinária e Pecuária da Colónia de Angola. - (1936), p. 5-21
Descritores: Países e Territórios Ultramarinos | Colonialismo | Medicina animal | Veterinária | Indústria animal
Cota: PP539|AHM
[235100]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU
[235101]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU
[235106]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU
[242591]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU
[250535]  Show Record 

Carta orgânica do império colonial português e decreto-lei no 23 : 228 de 15 de Novembro que a aprovou / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 25 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Legislação
Cota: 5-10-15|BGUC
[250536]  Show Record 

Carta orgânica do império colonial português : nova publicação / João de Sousa Magalhães. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 1 folh., 73 p. ; 19 cm. - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC
[250537]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministério das Colónias. - Lisboa : Bertrand, . - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais). - Império colonial português: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Legislação
Cota: 4-29-7|BGUC
[250677]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Projecto de carta orgânica do império colonial português / Ministerio das Colónias. - Lisboa : Bertrand, . - 52 p. ; 23 cm. - Relatórios, estudos e documentos coloniais. 1). - Império colonial português referido: S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | Portugal | África | História
Cota: 4-29-7|BGUC
[250700]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Carta orgânica do império colonial português (aprovada por decreto lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933) / Ministério das colónias. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p. ; 23 cm. - Colectânea de legislação colonia. 1). - S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave), Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Índia | África | Portugal | Império | História
Cota: 5-10A-23|BGUC
[257836]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Repertório alfabético da carta orgânica do império colonial português e decreto-lei n.º 23 : 228, de 15 de Novembro de 1933, que a aprovou. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 23 p. ; 20 cm. - Decreto que contempla o império colonial português, nomeadamente as colónias de S. Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné Portuguesa (Guiné-Bissau), Angola, Moçambique, São João Baptista de Ajudá (um enclave) e pelas colónias orientais de Macau, Timor Português (Timor-Leste) e Índia Portuguesa (Diu, Damão, Goa e Dadrá e Nagar Haveli).
Descritores: Portugal | Colonialismo | Índia | África | Legislação
Cota: 5-35-4|BGUC
[274857]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional, . - 73 p. ; 24 cm
Descritores: Moçambique | Colonialismo | Legislação
Cota: 5-23-40|BGUC
[275292]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Macau : Imprensa Nacional, . - 71 p. ; 27 cm
Descritores: Colonialismo | Macau | História
Cota: 7-64-24-176|BGUC
[278768]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português : elaborado pela comissão nomeada pela Portaria no 6 876 de 28 de Julho de 1930. - Lisboa : Agência-Geral das Colónias, . - 52 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação
CDU: 325
Cota: CEHU-382/4|IICT
[280596]  Show Record 
Portugal. Ministério das Colónias
Carta Orgânica do Império Colonial Português : Nova publicação nos termos das portarias no 8699 e 8730, de 5 de Maio e 3 de Junho de 1937 / Ministério das Colónias. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 70 p. ; 30 cm
Descritores: Legislação | Portugal
CDU: 340
Cota: CEHU-458|IICT
[285540]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : decreto-lei n.º 23:228 (publicado no boletim oficial suplemento ao n.º 52 de 30-12-1933). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 4 (1935), p. 21-83
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Índia | Timor | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285579]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português (publicado no boletim oficial n.º 26 de 26-6-1937). - Publicação anual.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 35-59
Descritores: Macau | Timor | Índia | África lusófona | Portugal | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[285582]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - Publicação anual. Continuação da página 59.
In: Directório de Macau. - Ano 6 (1937), p. 150-188
Descritores: Macau | Portugal | África lusófona | Timor | Índia | Colonialismo | Legislação
Cota: 8-116-12|BGUC
[288142]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU
[288143]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU
[288148]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU
[288167]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU
[297935]  Show Record 

Bases orgânicas dos Serviços de Veterinária e Indústria animal do Império Colonial Português / António Augusto Aires, Abel Lima do Sacramento Pratas. - Lisboa : Tipografia Cristovão Augusto Rodrigues, . - 22 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Acta de reunião | Veterinário | Indústria animal | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Lourdes Figueiredo de Albuquerque
[316538]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do Império Colonial Português : decreto-lei n.º 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Goa : Imprensa Nacional, . - 61 p. : il. pb ; 26 cm
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: S/cota|Óscar de Noronha
[346921]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português. - 2ª ed. oficial. - Lisboa : Imprensa Nacional, . - 78 p.
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1081|BNU
[346922]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Carta orgânica do império colonial português : aprovada por decreto-lei nº 23:228, de 15 de Novembro de 1933. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 84 p.. - Colectânea de legislação colonial. 2)
Descritores: Lei orgânica | Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1082|BNU
[346927]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Portugal | Colónias
Cota: ULT-1087|BNU
[346946]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Projecto de carta orgânica do império colonial português. - Lisboa : Agência Geral das Colónias, . - 52 p. - Relatórios, estudos e documentos coloniais)
Descritores: Legislação | Colónias | Portugal
Cota: ULT-1104|BNU
[24151]  Show Record 
Reforma aduaneira do império colonial português. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma aduaneira | África lusófona
Cota: Cxa.23-89|Soc. Geog. Lx.
[24345]  Show Record 
Reforma aduaneira do império colonial português. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma aduaneira | África lusófona
Cota: Cxa.23-89|Soc. Geog. Lx.
[24446]  Show Record 
Reforma aduaneira do império colonial português. - , . - Pag.var.
Descritores: Reforma aduaneira | África lusófona
Cota: Cxa.23-89|Soc. Geog. Lx.
[342925]  Show Record 
Reforma dos serviços de saúde do império colonial português
In: África médica : revista mensal de higiene e medicina tropicais. - Ano XI, n.º 2 (fevereiro de 1945), p. 39-70
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Serviço de saúde
Cota: 10-5-1|BGUC